Este blog inclui os meus 4 blogs anteriores: alegadamente - Carta à Berta / plectro - Desabafos de um Vagabundo / gilcartoon - Miga, a Formiga / estro - A Minha Poesia. Para evitar problemas o conteúdo é apenas alegadamente
correto.
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Hoje, segunda-feira, dia 21 de abril de 2025, pelas 6,35, morreu o Papa Francisco. Por coincidência, ou talvez não, morreu no dia seguinte ao domingo de Páscoa, Segundo notícia que foi avançada pelo Vaticano. Uma coincidência, talvez, porque o domingo de Páscoa assinala a Ressurreição de Cristo, que venceu a Morte para trazer Vida a todos os humanos.
Na véspera, o Papa tinha aparecido na celebração habitual da manhã do domingo de Páscoa, no Vaticano. Não esteve na missa, mas apareceu no início para deixar uma curta mensagem e desejar a todos boa Páscoa. Quem sabe se não estaria a encerrar inconscientemente o seu último capítulo na sua curta passagem de 12 anos pelo Vaticano.
Ora, eu, minha amiga, que não me costumo comover com a morte de personagens públicas, dei por mim a ler as notícias com os olhos raiados de lágrimas. Não sou católico, diria mesmo que sou mais ateu do que qualquer outra coisa, mas a morte deste homem mexeu seriamente comigo, não me perguntem porquê.
Francisco faleceu nesta segunda-feira na sua residência no Vaticano, e o funeral terá lugar dentro de 9 dias, segundo as regras do livro litúrgico “Ordem das Exéquias do Sumo Pontífice”. O Papa pediu na sua biografia para ser sepultado na Basílica de Santa Maria Maggiore, em Roma, e não na Basílica de São Pedro, onde se encontram outros pontífices.
Recordo, Bertinha, que entre fevereiro e março deste ano, o Papa esteve internado durante mais de um mês por causa de problemas respiratórios. Previa-se uma longa convalescença de pelo menos dois meses, mas o líder da Igreja Católica não resistiu. Depois da a Ressurreição de Cristo, achou que era uma boa hora para se despedir do mundo dos mortais.
Mas quem era este Francisco, mais conhecido na sua terra natal por Jorge Bergoglio, que nasceu na Argentina em época natalícia, a 17 de dezembro de 1936? Era filho de imigrantes italianos humildes: o pai foi contabilista nos caminhos de ferro, e a mãe dona de casa.
Chegou a estudar para ser técnico químico mas aos 22 anos enveredou pelo sacerdócio e ingressou no Seminário Diocesano de Villa Devoto, pouco depois, minha querida confidente, teve uma grave uma pleurisia, já em 1957, que resultou na perda de uma parte de um pulmão.
Não poucas vezes repetiu a frase “o meu povo é pobre e eu sou um deles”: tinha um carácter reservado e sempre se manteve fiel às suas origens, até mesmo quando foi eleito sumo-pontífice, a 13 de março de 2013, aliás, sempre quis viver num apartamento e cozinhar o próprio jantar, segundo relatos do próprio Vaticano.
Muitos chamavam-lhe ascético: renunciava a prazeres mundanos exagerados e aos luxos que o seu estatuto lhe podia ter permitido. Acreditava que “o dinheiro deve servir e não governar. Era assim uma espécie de Luís Montenegro às avessas, se é que me faço entender. Segundo o Papa, a maior parte dos homens e das mulheres do nosso tempo continua a viver numa precariedade quotidiana com consequências funestas, quantas vezes entre o medo e o desespero.
Francisco, cara amiga, desde sempre adotou uma política transparente. Em relação aos escândalos relacionados com abuso sexual na Igreja Católica, por exemplo, foi inflexível: defendeu a “tolerância zero” e, quando foi entrevistado pela CNN Portugal em 2022, disse que eram uma “monstruosidade”.
Foi ele o responsável por uma abertura da Igreja Católica sem precedentes. Em 2023, admitiu a bênção católica ao casamento entre homossexuais. Fica também para a história a sua frase sobre padres homossexuais: “Quem sou eu para os julgar?”. Foi também tolerante em relação a temas sensíveis da Igreja, como os divórcios e as uniões de facto.
Em 2015, Berta, foi entrevistado pela Renascença, com quem comentou defender uma “Igreja em saída” disse: “Quantas vezes, na Igreja, Jesus bate à porta do lado de dentro para que O deixemos sair, a anunciar o reino? Por vezes, apropriamo-nos de Jesus só para nós e esquecemo-nos que numa Igreja que não está em saída, que não sai, mantém Jesus preso”.
Disse também, na mesma entrevista que: “se uma igreja vive fechada em si mesma, adoece e ficamos com uma igreja raquítica e sem criatividade. Ora, entre uma igreja doente e uma igreja acidentada por ter saído para a rua, prefiro uma acidentada”.
Foram vários episódios que marcaram o seu mandato de 12 anos, dos quais se destaca uma tentativa de assassinato. Na sua autobiografia conta que, em 2021, foi alvo de um duplo atentado suicida durante uma visita ao Iraque. Segundo o The Guardian, amiguinha, os serviços secretos britânicos e a polícia iraquiana foram, na época, os responsáveis por salvar a vida do sumo-pontífice.
O seu mandato também não passou ao lado de polémicas, e mesmo dias antes de ter sido internado, segundo a Reuters, terá entrado em conflito com cardeais sobre as finanças do Vaticano.
Em 2023, o Papa Francisco visitou Portugal na Jornada Mundial da Juventude, em Lisboa. Foi a segunda vez que visitou o país, depois de ter estado em Fátima como peregrino em 2017, a propósito do centenário das aparições de Nossa Senhora. Em agosto de 2023, milhares de jovens deslocaram-se a Lisboa para mostrar que “esta é a juventude do Papa”, como cantavam. Num evento com mais de um milhão de fiéis, onde repetiu a sua célebre frase “todos, todos, todos”, o Papa aproveitou ainda para conceder amnistia papal a vários condenados pela Justiça.
Reuniu, minha querida, também com 13 das vítimas portuguesas de abusos sexuais a crianças por parte da Igreja Católica, momento em que pediu perdão em nome da Igreja. Aos jovens portugueses, deixou uma mensagem que inspirou milhares: “Não tenham medo”.
Francisco morreu sem medo, aos 88 anos, depois de dias e dias em sofrimento profundo agarrado à vida por um ato de fé. É com pesar que eu choro o homem. Dele, se é que posso dizer alguma coisa, apenas digo: Bem-haja! Por hoje é tudo Berta, despeço-me pesaroso e triste por este dia, o teu eterno amigo,
A AD de Luís Montenegro e Nuno Melo prepara-se para se apresentar ao eleitorado como LG (Legalidade e Governo) que pretende desta forma tomar de assalto a maioria em Portugal, por ser uma aliança inclusiva.
No interior do PSD há quem diga que a nova sigla é inspirada noutro tipo de ligações (Lésbicas e Gays), por influência direta de Paulo Rangel, um assumido gay da política portuguesa, que conta com o apoio mediático do apresentador Manuel Luís Goucha, entre outras personalidades de renome.
Quem se apresenta absolutamente contra esta nova designação é a líder do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, que afirma que a designação visa tirar protagonismo ao forte movimento LGBTQIA+ (comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros, queer, intersexos e assexuais) e enfraquecer a luta do mesmo pelos seus direitos.
Esta comunidade tem vindo a ganhar força e visibilidade em Portugal, quer na defesa dos direitos de quem se encontra fora do padrão normal do masculino e feminino, quer na luta pelo reconhecimento universal que luta pelos direitos civis da comunidade e pelo combate à homofobia, sendo considerado um verdadeiro movimento político, social e cultural. Para a líder do Bloco é inaceitável que a antiga AD tente cavalgar sobre as conquistas deste movimento.
Com efeito, esta passagem da AD para LG, demonstra, antes do mais, a força incrível do movimento gay no seio dos partidos ditos tradicionais e, segundo os analistas e comentadores, esta nova perceção é precursora de uma incrível mudança estrutural no seio da sociedade portuguesa.
De todos os quadrantes políticos surgem apoios, e a Comissão de Honra aponta já nomes de relevo como é o caso de António Simões, banqueiro e CEO Santander Espanha, Graça Fonseca, ex-Ministra da Cultura, a ocupar nova posição, seguida de Manuel Luís Goucha (apresentador da TVI), Adolfo Mesquita Nunes (advogado e político) e Pedro Pina (gestor e criativo do YouTube). André Moz Caldas (ex-Secretário de Estado, PS), Gabriela Sobral (Diretora de produção da Plural), André Albarran (Gestor, Garnier), Cláudio Ramos (apresentador da TVI) e Blaya.
Não deixam de ser relevantes os nomes da mulher de Gabriela Sobral, a atriz Inês Herédiaé outra das aderentes, antecedendo a Fabíola Cardoso (ex-deputada do Bloco de Esquerda), Alexandre Quintanilha (ex-deputado do PS), Rui Maria Pêgo (apresentador de televisão), Vanessa Rodrigues (médica e atleta), Frederico Lourenço (escritor), Mário Cláudio (escritor), Ana Luísa Amaral (poetisa), Eduardo Pitta (escritor) e Diogo Infante (ator e encenador).
Também na comissão de honra podemos encontrar Ana Zanatti, conhecida atriz, locutora e escritora, e seguem-se Luís Borges (modelo), Hugo van der Ding (humorista, Antena 3), Isabela Sousa (bodyboarder). E por último está Sarah Inês Moreira, modelo e forte candidata à próxima edição do Big Brother, que estreia em setembro na TVI.
É claro que esta notícia só podia ser escrita no dia 1 de abril, mas não seria nada assim tão absurdo como se pensa, se, alegadamente, existisse realmente um fundo de verdade na mesma. Por hoje é tudo Berta, volto em breve, o teu amigo de sempre,
Carlos Moedas não ganhou para o susto. A derrocada do prédio em Campo de Ourique aconteceu no preciso momento em que o autarca ia a passar no local. A queda do edifício em Campo de Ourique parece ter estado à espera pela passagem no Presidente da Câmara Municipal de Lisboa para desabar. O autarca, que assistiu ao vivo e a cores ao desabamento (dizem as más línguas), não ganhou para o susto. Não é portanto de admirar que o mesmo tenha afirmado: “Temos aqui uma obra e vai haver responsabilidades".
Na realidade, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa afirmou hoje que as responsabilidades na queda da parede lateral de um prédio em Campo de Ourique têm de ser apuradas e apontou o possível impacto de obras num terreno adjacente.
"Temos aqui uma obra e vai haver responsabilidades do empreiteiro. Parece-me muito estranho que um empreiteiro que está a fazer um prédio como este não tenha atenção ao muro de um prédio mais antigo", disse Carlos Moedas, em declarações aos jornalistas no local, ainda com as pernas bambas e pouco seguro de si, ao relatar os factos sobre o sucedido mesmo ao lado de um prédio que se encontrava em obras e a ser intervencionado.
O que aconteceu foi a queda da parede lateral do prédio de dois andares em Campo de Ourique na rua com o mesmo nome, no nº. 85, hoje, mesmo ao início da tarde, atingindo um carro, no entanto não foram registadas vítimas.
Ora, o presidente da autarquia, que estava a passar na rua e assistiu ao momento da derrocada, adiantou que os serviços municipais já estão a trabalhar para apurar responsabilidades. Pudera, amiga Berta, não é todos os dias que, por pouco, não se leva com um prédio em cima.
"É muito perigoso. Tivemos muita sorte, mas isto é muito grave, a responsabilidade tem de ser apurada", sublinhou o autarca, ainda atarantado, admitindo que o colapso da parede lateral do prédio possa ter sido provocado por obras que estão a decorrer no terreno adjacente, numa altura em que "o solo ainda está muito frágil" na sequência das chuvas das últimas semanas.
Não se trata de culpar o responsável das obras vizinhas do sucedido, mas é importante que, em cima da hora, se sacuda a água do capote. Alegadamente, há quem diga que Moedas se “ia borrando todo”.
A diretora do Serviço Municipal de Proteção Civil explicou à Lusa que os únicos habitantes do prédio não se encontravam em casa, mas existem outras 15 frações indiretamente afetadas, onde vivem 35 pessoas e que se localizam numa vila nas traseiras do número 85, através do qual é feito o acesso à via pública. Ora, Berta, os habitantes do prédio tiveram sorte, perderam o teto, mas estão vivos e bem (bem mal, diga-se, porque não só perderam os seus bens pessoais como ficaram sem teto – sobre esse assunto a autarquia ainda não se pronunciou).
Contudo, até ao momento, ainda não foi permitida a saída às pessoas que se encontravam em casa no momento da derrocada e aquelas que chegaram entretanto estão a ser acompanhadas pelos bombeiros para conseguirem entrar através de uma passagem pelo prédio ao lado.
Para já, esta tarde, a rua encontrava-se fechada para os trabalhos de limpeza e para depois serão avaliadas as condições de segurança, explicou Margarida Castro Martins. Em dessa avaliação é que será decidida a necessidade de realojar, e de que forma, os moradores afetados. Porém, uma coisa parece certa, estes residentes não ficarão no bairro.
Fachada lateral de prédio cai em Campo de Ourique. Carro fica destruído, o motorista que estava na viatura conseguiu sair ileso. O alerta foi dado pelas 13h22.
A fachada lateral de um prédio na zona de Campo de Ourique, em Lisboa, caiu parcialmente, durante a tarde deste sábado, e destruiu um carro que estava estacionado junto ao local. Segundo o Notícias ao Minuto que contactou o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, o alerta foi dado pelas 13h22.
Em declarações à SIC Notícias, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, revelou que estava a passar naquela zona e que acabou por ser "testemunha ocular deste acidente que não deveria ter acontecido". Alegadamente o autarca teve que mudar de roupa interior, mas não há certezas sobre este facto.
"Felizmente, a pessoa que estava no carro, que imediatamente saiu e conseguimos acalmar, mas depois estavam todas as pessoas que estão lá atrás que têm uma única saída que é esta [referindo-se à zona onde estão os destroços]. A minha preocupação era saber se alguém vivia naquele apartamento. Felizmente, veio o filho da senhora que vivia anteriormente, mas que já não vive".
E acrescentou: "No fundo, tivemos aqui uma grande sorte, mas há aqui uma responsabilidade a apurar. Eu chamei imediatamente os bombeiros, a nossa polícia está aqui e vamos ter que apurar com os nossos serviços de urbanismo exatamente o que é que aconteceu porque é uma vergonha que um promotor desta qualidade a fazer um edifício novo, tenha deixado isto acontecer. Obviamente, houve aqui uma influência destas obras, num terreno que ainda está muito molhado…". – Acusou o assustado edil, ainda a recuperar do “cagaço” apanhado ao início da tarde.
O presidente da autarquia lisboeta, o mesmo que anda a arrancar, às dezenas, jacarandás em Lisboa, sublinhou que o sucedido vai ser investigado, tanto pelos serviços municipais, tanto pela PSP. Vai ser aberta a investigação, mas, realmente, é muito triste que isto aconteça. Sobretudo, são casas frágeis, mais antigas e, portanto, o promotor tem que ter todas as medidas de segurança". "O mais importante é que não há vítimas nem feridos", notou Carlos Moedas, que não ganhou para o susto.
O edil explicou ainda que, "a primeira coisa" a ser feita, juntamente com os Sapadores Bombeiros e autoridades, foi fechar a rua porque "havia perigo, ainda há perigo que se desmorone o resto daquela fachada", acrescentando que é "importante dar segurança às pessoas".
"Penso que vai ser uma tarde longa, mas vamos conseguir resolver", afirmou o presidente da Câmara de Lisboa. O casal vivia por cima do apartamento que ruiu, foi obrigado a sair da sua habitação por motivos de segurança. Note-se que a estrada junto à zona da queda da fachada ainda está cortada. Há "garantia de estabilidade". Câmara fará "visita técnica" na segunda-feira.
O presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique, Hugo da Silva, afirmou, ao final da tarde deste sábado, que o edifício "aparenta condições de estabilidade" e, por isso, os 35 moradores do prédio vão permanecer nas casas. – Porque, afinal, o que importa nesta vida não é bem a realidade, mas as aparências. Porque a Junta não tem como dar qualquer garantia sobre esta afirmação, antes das avaliações técnicas necessárias. No entanto, ela serve bem o propósito de as pessoas não serem realojadas.
"Está também a ser restabelecida a instalação elétrica, estamos nos testes finais e, havendo a garantia de estabilidade, com a existência da instalação elétrica vão haver condições para que todos os moradores, que desejam permanecer em suas casas, assim o possam fazer", garantiu, em declarações à SIC Notícias, Hugo da Silva.
Já Margarida Castro Martins, diretora do Serviço Municipal de Proteção Civil da Câmara de Lisboa, explicou que o "entulho foi todo removido", mas ainda não é possível fazer o "acesso, em segurança, ao pátio". Por isso, os moradores vão "fazer a entrada por casa de um vizinho". Os únicos habitantes do prédio não se encontravam em casa, mas existem outras 15 frações indiretamente afetadas, onde vivem 35 pessoas e que se localizam numa vila nas traseiras do número 85, através do qual é feito o acesso à via pública.
Até ao momento desta carta, ainda não era permitida a saída às pessoas que se encontravam em casa no momento da derrocada e aquelas que chegaram entretanto estão a ser acompanhadas pelos bombeiros para conseguirem entrar através de uma passagem pelo prédio ao lado.
Para segunda-feira está agendada uma "visita técnica conjunta dos serviços competentes da Câmara" para fazer a avaliação completa e definir os "passos seguintes".
"A parede toda que ruiu terá de ser avaliada, ou se faz reconstrução ou demolição. Ainda hoje, quando terminarem os trabalhos, reabriremos a rua e devolveremos normalidade a esta zona. O responsável pela obra assegurou a contratação de uma empresa de segurança privada que vai garantir a segurança da casa do vizinho que gentilmente cedeu para servir de passagem. Foi uma boa resposta do responsável da obra, foram muito rápidos e correu muito bem", acrescentou Margarida Castro Martins.
Em declarações aos jornalistas no local, o chefe de operações do Regimento de Sapadores de Bombeiros de Lisboa José Caetano admitiu que o colapso da parede lateral do prédio possa ter sido provocado por obras que estão a decorrer no terreno adjacente, hipótese levantada também pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas mas isso só a perícia técnica o poderá garantir.
Pouco mais há a acrescentar, a partir de hoje, Carlos Moedas só teme que um prédio lhe cai em cima, por força de um raio de Sol que sobre ele incida. Pode não ter ganho para o susto, mas a resposta, quando as coisas acontecem ao próprio, foi célere e pronta. Por hoje é tudo, querida Berta, despeço-me com um beijo,
Na verdade um anjo no mundo dos negócios não é vulgar mas também é estranha a existência de um santo, pelo que aproveito esta deixa para terminar com esta carta as que te enviei nos últimos 2 dias. Voltando à vaca fria:
Três advogados e especialistas, contactados pelo Observador, confirmam que documentos internos da empresa familiar de Luís Montenegro provam a prestação de serviços e dizem não estranhar o valor das avenças - coisa que não me admira pois não são eles quem as pagam.
Ora, o Observador teve acesso a mais de 1000 páginas de documentação interna da Spinumviva, produzidas entre 2022 e 2025. Os documentos dizem respeito a cinco clientes permanentes da empresa familiar de Luís Montenegro para a área de proteção de dados e correspondem a um período posterior à saída do primeiro-ministro da Spinumviva depois de ser eleito líder do PSD.
Os especialistas confirmam que os valores conhecidos e pagos estão de acordo com os preços de mercado e que os serviços se enquadram no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) – porque, mais uma vez não só não são eles quem paga como nem sequer explicam que serviços é que uma empresa presta para proteger os dados solicitados pelos seus clientes.
Na documentação, não há qualquer referência aos serviços de consultadoria económica prestados à gasolineira Joaquim Barros Rodrigues & Filhos, nem a clientes ocasionais. – Porque, afinal, mais uns milhares menos uns milhares de euros não são o que pode pôr em causa a Spinumviva, o verdadeiro Graal do Santo Montenegro.
Já agora é de referir, querida Berta, que o ex-primeiro-ministro continua a omitir o valor específico de faturação de cada cliente e as respetivas datas de pagamento.
Dados enviados pelo regulador ao Expresso revelam que a empresa familiar de Luís Montenegro só assumiu serviço de proteção de dados ano e meio após ser criada. Porém, minha amiga, durante onze meses, pelo menos, a Solverde pagou duas avenças: uma à sociedade de advogados de Montenegro e outra à Spinumviva. – Sendo que de acordo com o regulador a Spinumviva não prestava qualquer serviço à Solverde. Enfim, são coisas que só os santos conseguem alcançar, porque não é fácil receber durante uma ano e meio por um serviço que afinal ninguém fazia.
Os registos da CNPD não batem certo com informação prestada pela Spinumviva e por clientes. O que o explica?
Ora, nos novos dados sobre a atividade da empresa, o ex-Primeiro-ministro assegura que não estava na sociedade, mas há dúvidas.
Documentos nunca revelados, agora consultados pelo Observador, pareciam mostrar que a Spinumviva tinha feito, de facto, prestação de serviços e juristas achavam normal o valor das avenças. – Já o referir mais atrás nesta carta.
Mas agora surgem novos dados que aumentam as dúvidas à volta da empresa da família de Luís Montenegro.
O Expresso afirma mesmo que quatro clientes fixos fizeram o registo em nome da SP&M, a antiga sociedade de advogados do primeiro-ministro, mas já pagavam avenças à Spinumviva. – o que as empresas deste país não fazem por um santo…
Os quatro clientes são os já comentados Solverde, Rádio Popular, Ferpinta e Colégio Luso Internacional do Porto (CLIP).
Destaca-se o caso da Solverde, que há apenas três semanas, confirmou que a Spinumviva foi a empresa responsável pela proteção de dados a partir de julho de 2021, mas só foi registada um ano e meio depois. – Ah haaaaa…. Nada demais, coisas de santo.
Ainda mais admirável é que não se sabe que serviços de proteção de dados foram prestados pela antiga sociedade de advogados de Montenegro, nem o momento desses serviços, porque nos negócios com Santo Montenegro não existem contratos escritos. – Coisas da vida…
Luís Montenegro nunca tinha dito que alguns dos clientes transitaram da SP&M para a Spinumviva.
Já nesta sexta-feira, o primeiro-ministro foi questionado sobre estas novidades. Mas afastou-se do assunto:
“Não sei a que é que se está a referir. Mas presumo que seja a um período onde eu já não estava na sociedade: tem de perguntar à sociedade”.
A resposta deste Santinho com falta de memória pode significar que, alegadamente, terá havido pagamentos por debaixo da mesa, sem papeis e sem impostos a pagar, defraudando as Finanças em milhares de euros? Não há como responder a esta questão e a muitas outras enquanto não estiver tudo, mas tudo, em cima da mesa, preto no branco. Até lá recomendo-te, Berta, que continues a acreditar no último Santo, afinal, se olhares para a fotografia que te envio o homem tem mesmo cara de anjinho. Recebe um beijo deste teu amigo de sempre,
Continuando a minha carta de ontem faço notar que segundo os registos consultados pelo Expresso, a manteve o pagamento de serviços à Solverde enquanto Montenegro ainda a geria.
Enfim, aparentemente as respostas de Montenegro confirmam que: “não esteve em exclusividade no Governo”.
Segundo o próprio Luís Montenegro confidenciou ao Observador, a 10 de março de 2025, a metodologia da contratação passava pela apresentação de uma proposta inicial que depois era adaptada nas reuniões mais ou menos informais com os clientes para definir formas de trabalho e valores de pagamento, sem que contudo nada ficasse registado por escrito.
“Confesso que na prática as coisas aconteceram com a naturalidade de um trabalho em equipa, e que correu sempre bem, como pode ser confirmado pelas entidades em causa”, acrescenta. Mas quando o Observador lhe pediu o acesso a essas propostas, que tinham ficado fora dos documentos que obtivera, apenas recebeu em troca uma minuta de proposta-tipo sem valores nem datas.
A explicação para a ausência de formalidades (e de documentos) pode estar no facto de que Luís Montenegro já era o prestador do serviço através da sua sociedade de advogados, a SP&M. O Expresso e o Observador confirmaram junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) que aquelas empresas já eram assessoradas no âmbito da proteção de dados pela SP&M, tendo apenas migrado esse serviço para a Spinumviva após Montenegro abrir a empresa.
A data concreta dessa migração continua sem se saber, à exceção do caso da Solverde, que confirmou ao Observador ter ocorrido em julho de 2021 para garantir “o exercício da função de encarregado de proteção de dados”. Nos documentos da Spinumviva consultados pelo Observador relativos à Sofarma, também há referências à prestação anterior do mesmo serviço pela sociedade de advogados de que Montenegro se desvinculou quando se tornou líder do PSD em junho de 2022, dez anos após a ter criado.
A Solverde pagou duas avenças ao mesmo tempo, Spinumviva faturou sem se registar na Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Ao que parece, querida Berta, a informalidade de Montenegro nos negócios não deixa realmente rasto de papeis ou emails, tudo se passa entre cumprimentos cordiais inacreditáveis, porque segundo afirma tudo decorreu com “naturalidade”, ao contrário do que eu poderia imaginar o que é natural em Montenegro é não haver registos alguns daquilo que faz com as empresas com quem trabalhava.
Segundo avança o Expresso esta sexta-feira, a Solverde terá ficado durante quase um ano a pagar duas avenças às sociedades de Montenegro - à SP&M e à Spinumviva -, pois antes tinha dito ao semanário que a SP&M prestou serviços jurídicos “em várias áreas do direito” entre abril de 2018 e maio de 2022, sem referir na altura que esses serviços incluíam a proteção de dados.
Por outro lado, se a avença mensal de 2.500 euros paga à SP&M pela Solverde incluía a proteção de dados e outros serviços jurídicos, fica também por explicar por que aceitou pagar 4.500 euros por mês à empresa de Montenegro, e isso apenas pelo trabalho de proteção de dados, dado que a Spinumviva está legalmente impedida de prestar serviços jurídicos. O que me leva a perguntar porque é que um dos contratados de Montenegro é um jurista se a Spinumviva não pode prestar serviços jurídicos) e apenas a outra contratada é uma advogada?
É de referir que muitos dos documentos agora entregues dizem respeito aos cinco clientes permanentes da empresa familiar de Luís Montenegro para a área de proteção de dados e que correspondem a um período posterior à saída do primeiro-ministro da Spinumviva já depois de ser eleito líder do PSD, documentos esses que não apresentam contratos, mas faturas e transações relativas aos acordos informais de Montenegro com essas empresas.
O que me espanta é a santidade quase beatificada de Luís Montenegro que faz negócios de serviços melindrosos e difíceis sem precisar de um único documento comprovativo daquilo que acordou com os seus clientes. Por hoje é tudo minha querida, amanhã concluo com a terceira e espero que última carta sobre este brilhante e puro negociador da nossa praça, praticamente o último santo conhecido da complicada era comercial e empresarial em que vivemos no presente. Recebe um beijo saudoso deste teu amigo,
Sempre se ouviu dizer que o mundo dos negócios é um universo muito especial, escutámos até que é necessário ter muito cuidado com as letras pequeninas que veem inscritas nos contratos bancários e das companhias de seguros, entre outros, que é necessário ter-se um entendido (dito especialista) para redigir um contrato deste tipo e até um outro especialista para decifrar os truques e maroscas escondidos por entre as teias de cláusulas que neles constam sem que tal nos pareça claro.
Ora, tudo isso pode ser verdade para nós, os leigos e impreparados alvos destes arquitetos especializados. Mas é esta a realidade da selva empresarial e do cosmos em redor dos negócios, dos prestadores de serviços, do comércio e das garantias que cada contrato nos garante. Tudo isto levanta-se uma questão fundamental: Em que bases assenta confiança empresarial?
Normalmente o prestígio das firmas baseia-se em três vetores fundamentais: A idade da empresa, o seu sucesso no mercado onde se insere, e a reputação dos seus membros ou sócios ou da fama que granjeia no meio onde atua. Fugir a este tipo de dogmas é algo quase impossível porque, afinal, já lá diz o ditado: “amigos, amigos, negócios à parte!”
Ora, a empresa da família do primeiro-ministro não fez contratos escritos de prestação de serviços com os seus clientes. A revelação desta inexistência de contratos formais da Spinumviva foi feita pelo próprio Luís Montenegro. Para o presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (CRPOA), Jorge Barros Mendes, “o desejável, em bom rigor, é haver um contrato escrito, mas não é obrigatório”.
Faço notar que isto (o não haver contratos) é afirmado pelo representante máximo de um prestigiado presidente de um Conselho de Advogados.
Documentos revelados pelo Expresso e o Observador confirmam que os maiores clientes da Spinumviva pagavam antes pelos mesmos serviços à SP&M. No caso da Solverde, as avenças foram pagas a ambas as entidades durante onze meses. A Empresa do primeiro-ministro esteve um ano e meio a faturar sem registo na CNPD (a Comissão Nacional de Proteção de Dados).
Nos últimos dias foram conhecidos mais alguns elementos sobre a atividade da Spinumviva, a empresa que o primeiro-ministro criou em 2021, antes de dar o salto para o regresso à primeira linha da atividade política, e que continuou a receber avenças dos clientes já com Montenegro à frente do Governo.
Na quarta-feira, o Observador relatou ter tido acesso a alguns documentos da Spinumviva sobre os serviços prestados pela empresa no âmbito da proteção de dados dos maiores clientes, acompanhados de declarações de Luís Montenegro.
Nestas declarações, o primeiro-ministro diz não existir qualquer contrato escrito com os seus maiores clientes para a prestação destes serviços.
Apesar de no Parlamento ter sublinhado a complexidade e responsabilidade de lidar com os dados pessoais de milhões de clientes daquelas empresas, incluindo dados sobre saúde, Montenegro refere que a prestação do serviço pela Spinumviva tem como origem um acordo simplesmente verbal entre o então advogado e os responsáveis pelas administrações da Solverde, Ferpinta, Rádio Popular, CLIP e Sofarma.
Um ato de absoluta confiança (cega, diria) por parte dos clientes na empresa em causa. Algo inédito nos anais de quem gere os dados de milhões de contactos destes clientes em matérias tão sensíveis como a proteção de dados.
Pois é Berta, a vida é assim (mas só para alguns) e amanhã tentarei explicar melhor como os negócios do nosso ex-primeiro-ministro funcionavam e prosperavam de forma tão original. Por hoje é tudo, deixo um beijo de despedida, o teu amigo de sempre,
Para se ser sério não é apenas preciso sê-lo, é preciso parecê-lo. O ditado vem do tempo dos romanos: “à mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta” e foi devido à falta desta perceção, agora tão na moda, que Júlio César se separou da sua segunda esposa.
Um velho ditado que já com 2.000 anos demonstra a verdade dos factos. No caso concreto do nosso quotidiano teríamos de dizer que a Luís Montenegro, não basta ser sério, tem mesmo de parecer sério para que o povo acredite na sua palavra.
Ora a história atual, mesmo que totalmente inocente e verdadeira, conforme Montenegro afirma, cheira a peixe podre e a muitos esqueletos no armário. É claro que, alegadamente, e a acreditar nas afirmações do próprio, o Luisinho é o mais honesto dos políticos, mas não parece.
O ditado “cada cavadela sua minhoca” por si só depreciativo ao ser conjugado com a história de alguém, é por demais demonstrativo deste facto e ilustra plenamente o que se passa no seio do enredo em que o nosso Primeiro se envolveu. Na verdade, assim que a imprensa se pôs a cavar, as minhocas não param de ser descobertas em cada buraco onde se procuram encontrar alguns destes minúsculos invertebrados.
Vamos por partes:
1) A consultora da família de Luís Montenegro foi constituída a 21 de janeiro de 2021 com um capital social de seis mil euros. A sua sede fica localizada em Espinho, na casa do próprio.
2) Luís Montenegro teve atividade na Spinumviva entre 21 de janeiro de 2021 e 30 de junho de 2022, quando cedeu as suas quotas à mulher, Carla, por ter assumido a presidência do PSD, porém, durante o seu primeiro ano e meio de atividade, angariou:
3) As empresas reveladas pela Spinumviva, em comunicado, que são: a Lopes Barata, Consultoria e Gestão, Lda, o CLIP - Colégio Luso Internacional do Porto, a Ferpinta e a Rádio Popular e ainda a Solverde, entre outras cuja identidade não foi revelada.
4) Empresas às quais a Spinumviva prestou serviços na área da implementação e desenvolvimento de planos de ação no âmbito da aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados. Estas empresas mantiveram um vínculo permanente com a consultora, através de avenças pagas mensalmente, num total a rondar os € 19.500 mensais.
5) Num comunicado, a consultora nega “qualquer envolvimento político” no serviço prestado a estas empresas e garante que a relação contratual com “cada um dos seus clientes teve início” quando Luís Montenegro “era sócio e gerente desta sociedade, mas não tinha qualquer atividade política”.
6) Ora, o tipo de contratos em causa só se justificam por estarem ligados à empresa de Luís Montenegro e à sua rede de contactos e influência pessoal enquanto político proeminente do PSD.
7) A passagem da propriedade da empresa para a esposa é um ato que não se compreende. Luís Montenegro é um advogado, casado, em comunhão de adquiridos, e sabia, sem margem para dúvidas, o que estava a fazer, bem como sabia que ao agir deste modo a empresa continuaria no âmbito da sua alçada.
8) Porém, com esta passagem, Luís Montenegro deixa de ser gerente da empresa e a lei não o impede efetivamente de ser dono de uma firma, desde que não seja o próprio a geri-la.
9) Mas o que faz Carla Montenegro, uma técnica superior de educação numa IPSS em Espinho, à frente de uma consultora? Faz de minhoca, pois ninguém acredita que a mesma tenha conhecimentos para gerir o negócio em causa. Ah! Mas desde 2022 há novos colaboradores para além dos filhos que agora ficaram com a empresa, são eles: Inês Patrícia e André Costa ambos licenciados em Direito e colaboradores da Spinumviva.
10) Pode parecer estranho, mas estes dois colaboradores não são funcionários a tempo inteiro na empresa da família Montenegro, são uma espécie de prestadores de serviços.
11) Inês Patrícia é "advogada em processos judiciais nas áreas de direito penal, direito civil, direito do trabalho (laboral), direito sucessório, direito da família, direito internacional, insolvência e recuperação de empresas e particulares, direito digital, propriedade industrial, marcas e patentes", além de ser também "consultora jurídica de organizações e empresas, desde 2018" e, segundo explicações da Spinumviva:
12) É "responsável pelo aconselhamento jurídico sobre legislação relevante, diretrizes nacionais e internacionais, códigos internos, códigos de conduta e boas práticas e por apoiar as organizações e empresas na revisão, elaboração e negociação de contratos das mais variadas áreas, acordos de não divulgação e acordos de proteção de dados, avaliações de impacto sobre a proteção de dados, políticas internas, planos de conformidade, gestão de pedidos internos e externos".
13) Inês Patrícia é licenciada em Direito e Pós-Graduada em Direitos Humanos. Bem como pós-Graduada em Direito e Tecnologia, desde novembro de 2021. Inês Patricia, ou melhor, Inês Varajão Borges, inscrita na Ordem dos Advogados desde 23 de fevereiro de 2018 e com domicílio profissional na Avenida da Liberdade, em Braga é mulher do candidato do PSD à Câmara de Braga, João Rodrigues, um dos sócios fundadores do escritório de advocacia de Hugo Soares.
14) Já André Costa "concluiu o ano curricular do Mestrado em Direito e Informática em 2016". É "consultor na área do Direito e Informática, tem desenvolvido a sua atividade na área de Privacidade e Proteção de Dados, nomeadamente em projetos de Compliance que vão desde a avaliação e diagnóstico inicial às empresas, passando pela definição de planos de intervenção, pela revisão de procedimentos de tratamento de dados pessoais e pela implementação de medidas de mitigação dos riscos".
15) Importa referir que estes 2 colaboradores eventuais, são ambos jovens em início de carreira e sem grande carreira ou carteira profissional. Ou seja, em resumo, sem a magistratura e a influência de Luís Montenegro a Spinumviva é uma empresa à deriva, moribunda e sem ter, obviamente, onde cair morta. Mesmo sem ser gerente da empresa parece, alegadamente, evidente que terá de ser Montenegro a gerir os cordelinhos e os contactos da mesma.
Não é à toa que o Ministério Público inicia uma Averiguação Preventiva ou que a Ordem dos Advogados abre uma Averiguação de Suspeitas de Procuradoria Ilícita ou ainda que o Tribunal Constitucional não tenha aceite a resposta dada por Montenegro às dúvidas apresentadas pelo tribunal por não terem sido suficientes para explicar os rendimentos obtidos por cedência de quotas, o que acabaria por dar origem a mais pedidos de esclarecimento do tribunal, o que também justiça a Comissão Parlamentar de Inquérito pedida pelo Partido Socialista.
Porém, lembrando o prédio construído por Luís Montenegro em Espinho, ficámos a saber que Luís Montenegro apenas enviou os documentos relativos ao mesmo às Finanças e à Câmara de Espinho e não, conforme fora solicitado pelos próprios, à Polícia Judiciária, embora, tivesse garantido que o faria, no âmbito da investigação que esta polícia fazia sobre a legalidade do empreendimento. É assim, quem pode, pode! Não há muito mais a dizer.
O que me espanta, querida Berta, é que Luís Montenegro não se ache abrangido pelo ditado: “à mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”. Será por ser homem? Tendo envolvido toda a família nos seus negócios de uma forma que não o dignifica, não admira, portanto, estarmos todos à espera de que minhoca aparecerá na próxima cavadela.
Por hoje é tudo. Recebe um beijo deste teu amigo de sempre,
Desde 2021 que a Spinumviva, a empresa de Luís Montenegro, fatura uma média mensal de € 19.950, e fatura como? Maioritariamente através de avenças. Ou seja, é como se Montenegro tivesse garantido, através da sua empresa, um Eurodreams permanente, sem ter de ir a jogo e sem ter de pagar 20% de imposto ao Estado. Entre 2021 e 2023 foram mais de 700 mil euros faturados numa confusa prestação de serviços na área da proteção de dados. E o recebimento era permanente e automático.
A afirmação de Luís Montenegro de que nada fez de errado é tão falsa como o que se esconde por detrás da Spinumviva. Na verdade, Luís Montenegro, só declarou a empresa Spinumviva ao Tribunal Constitucional depois de ter chegado a primeiro-ministro. Enquanto líder do PSD, não a incluiu na lista de património, mesmo após ter cedido a empresa à mulher e aos filhos. Situação que suscitou, por várias vezes, questões do tribunal.
Aliás, a empresa Spinumviva não constava da primeira declaração de rendimentos feita junto do Tribunal Constitucional (TC) quando Luís Montenegro assumiu a liderança do PSD, acabando por constar apenas já após este ter sido eleito primeiro-ministro e, mesmo assim, só depois da sequência de pedidos de esclarecimento feitos pelo tribunal.
Segundo o Constitucional estavam em causa duas empresas que tinham aparecido antes como suas e depois já não constavam nas declarações, no caso, a antiga sociedade de advogados, a SP&M, e a Spinumviva.
Ora, segundo o TC, a resposta dada não terá sido suficiente para explicar os rendimentos obtidos por cedência de quotas, o que acabaria por dar origem a mais pedidos de esclarecimento do tribunal.
Em nova resposta, Montenegro terá indicado não ter havido qualquer omissão por, à data das declarações entregues, não deter qualquer participação nestas sociedades, e terá dado conta da transmissão de quotas sem indicar o nome da empresa Spinumviva e que a cedência tinha sido feita a favor da mulher e dos filhos.
Já hoje, o Ministério Público, também abriu uma "averiguação preventiva" à Spinumviva, aliás, o caso suscitou dúvidas sobre o cumprimento do regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos e políticos.
Uma vez que a empresa de Montenegro transitou para a esposa com quem este é casado em regime de comunhão de adquiridos. Esta "averiguação preventiva" visa avaliar se há elementos que justifiquem a abertura de um inquérito.
Também ontem, o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (CRPOA) abriu um processo para averiguar a eventual prática de procuradoria ilícita por parte da empresa da família do primeiro-ministro Luís Montenegro, a pedido da própria direção do Conselho Geral da Ordem dos Advogados. "Foi aberto um processo de averiguação de procuradoria ilícita", disse, à Lusa, o presidente do CRPOA, Jorge Barros Mendes.
"Agora, haverá averiguação no sentido de percebermos que atos é que foram praticados pela empresa e qual é o objeto social da empresa para percebermos se efetivamente são atos próprios de advogado ou não e se houve ali a prática de procuradoria ilícita ou não e quem os praticou".
Em resumo, o crime de procuradoria ilícita pressupõe a prática de atos próprios dos advogados, definidos por lei, sem habilitação legal para o efeito. De acordo com o regime jurídico de advogados e solicitadores, o crime é punido com uma pena de prisão até um ano ou multa de 120 dias. O que até agora foi revelado é suficientemente relevante para se dizer que a empresa de Luís Montenegro não é tão linear como este afirma e que se justifica perfeitamente a já anunciada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), requerida pelo Partido Socialista.
No total, teremos 4 entidades interessadas na Spinumviva, Tribunal Constitucional, Ordem dos Advogados, Ministério Público e obviamente a própria Assembleia da República. Uma coisa é certa, o Eurodreams de 19,500 euros recebido por Montenegro, desde 2021, já começou a sofrer pesados cortes, com a Sol Verde, a empresa dos Casinos, a fugir com o rabo à seringa e a fugir à alçada da Spinumviva.
Ou seja, mesmo que no final de todas as averiguações, a montanha venha a parir um rato, todo o comportamento hesitante de Montenegro prova, sem margem para dúvidas, que o próprio não tinha a certeza de estar a agir dentro da Lei. E isso é o mais grave de tudo. Afinal, o que fazemos na vida define na perfeição o tipo de caráter que possuímos.
Não tenho inveja do Eurodreams de Luís Montenegro, mas não acho ético que a cobiça de 19,500 euros mensais, levassem o governante a perder a face e o respeito que o país nele depositava. As pessoas definem-se pelos seus atos e nunca pelo que juram ser.
“Habemus Pietas!”, ou como se diz em bom português: Temos pena!
Na passada terça-feira, dia 22 de outubro de 2024, o país ganhou uma nova protagonista em termos mundiais. Pela primeira vez, desde que existe a União Internacional de Panificação e Pastelaria, (UIBC - International Union of Bakers and Confectioners), fundada em 1931, uma mulher ganhou o título de Melhor Padeira do Mundo (World Baker of the Year).
Dos confins da interioridade de Trás-os-Montes, Elisabete Ferreira, de 46 anos, foi a Veneza ganhar um título mundial nunca antes atribuído a um português e menos ainda a uma mulher. Foi a primeira vez que o prémio galardoou uma mulher e a honra coube a uma bragantina, ou pela origem latina, brigantina, proprietária da Padaria Pão de Gimonde.
Gimonde, de um dia para o outro, entrou do mapa mundo. Ali vive e trabalha a Rainha do Pão, Elisabete Ferreira, de seu nome. E foi à quinquagésima segunda edição do Concurso Internacional da União Mundial dos Padeiros e Pasteleiros que uma mulher, chegou ao primeiro lugar do pódio. Uma mulher lusa, diga-se, e isto ao fim de 51 edições em que apenas homens ergueram o troféu.
Portugal inscreve assim a segunda padeira na sua nobre História. A primeira venceu os espanhóis, lá para os lados de Aljubarrota, a segunda venceu os mundos, o mundo masculino e o próprio mundo, lá para os lados de Gimonde.
Tinha 8 anos quando os pais ficaram com a padaria que agora, 38 anos depois, colocou Gimonde e Bragança no mapa da panificação mundial. Não foi no Porto e muito menos em Lisboa que o facto ocorreu, nada disso, foi mesmo do interior profundo e esquecido pelos políticos que o pão de lenha conquistou padeiros e pasteleiros do universo conhecido. Ah, grande Elisabete.
É normal ouvirmos falar na raça e perseverança dos transmontanos, agora, ficamos com a certeza que a referência se estende às transmontanas. Parabéns à presidente do Club Richemont Portugal, a destinta Elisabete Ferreira, um clube sucursal do Club Richemont fundado em 1945 e sediado em Lucerna, que tem como objetivo ser um centro de competência independente, nacional e internacional para todo o sector da panificação.
Não admira, portanto, que à primeira participação do concurso, Elisabete Ferreira, tenha trazido o caneco para casa. Ah, grande mulher. Despeço-me com um beijo de amizade, este teu amigo que nunca te esquece,
Esta é, minha querida, a segunda carta sobre as coisas de que eu me lembro. Desta vez a história passa-se em 2012. Lembras-te do tempo em que o Governo teve a ideia peregrina de fechar a Maternidade Alfredo da Costa? Pois é, governava Pedro Passos Coelho e o Presidente era Cavaco Silva. Julgo, embora sem certezas neste campo, que a ideia era gerar riqueza, não pelo que na altura se soube na imprensa, mas pelo negócio que se fazia nos bastidores, à porta fechada, longe das luzes da ribalta.
Foi no tempo em que se organizavam manifestações contra o anúncio do Estado de que a MAC (Maternidade Alfredo da Costa) ia fechar que eu tive, através de uma das minhas fontes, que existia um enorme negócio escondido e secreto relacionado com o fecho da MAC. Essa negociação, cara confidente, iria levar cerca de um ano a ser concretizada de acordo com o plano que, à época, me foi revelado.
A ideia peregrina, amiguinha, era composta por diferentes fases. Em primeiro lugar anunciava-se que a MAC estava obsoleta, ultrapassada e que era demasiado caro e complicado requalifica-la. Para isso apareceriam, conforme aconteceu, uns ditos especialistas a opinar sobre o assunto, na comunicação social. Diriam que a MAC tinha sido muito importante, mas que a sua continuidade era impossível devido às dimensões da maternidade e aos custos em causa.
A segunda fase era lançar uma campanha favorável ao fecho das instalações por já não conseguir servir condignamente a população de Lisboa. Falava-se numa poupança anual de 10 milhões de euros. Com efeito, minha amiga, quase o conseguiram. O Governo não contava era com a imensa contestação que a medida apresentada levantou. De todo o lado apareceu gente contra a medida. Afinal, diziam, a MAC era um símbolo de importância relevante para os lisboetas e, em última análise, para o país.
Uma imensidão de personalidades públicas, nascidas na MAC, juntou-se aos contestatários do fecho da maternidade, e a contestação marcou fervorosamente a atualidade não apenas nas televisões e na imprensa escrita, mas em manifestações e protestos furibundos contra o encerramento da velha instituição. As pessoas, Bertinha, não apenas a população em geral, mas um cada vez maior número de personalidades, defendiam a manutenção da MAC custasse e que custasse.
A abertura de mais uma frente, descontente com o Governo, em tempos de Troica, acabaria por ditar o fim da medida, até porque muitos especialistas começavam a pôr em causa a avaliação apresentada pelo Estado sobre a real situação da MAC. Por fim, querida amiga, foi anunciado que a instituição ia continuar aberta e que um novo estudo seria feito para estudar uma futura reabilitação. Se houve uma vitória de que Lisboa se pode orgulhar, em tempos de Troika, foi esta. Nenhuma outra se lhe compara.
Todavia, Berta, eu fiquei a saber, de fonte que julgo ser segura, pois estava envolvida no processo, qual era a fase três, pensada pelo Governo. A ideia era vender a MAC, um ano depois do seu encerramento, a Angola, como forma de rentabilizar e angariar algum capital com uma infraestrutura encerrada e a perder valor. O Estado angolano tinha manifestado interesse na aquisição da Maternidade Alfredo da Costa, para ter na Europa uma maternidade topo de gama para uma parte da sua elite.
Atualmente, minha querida, eu só posso afirmar que tudo isto é alegadamente verdade. Mas já não o posso provar porque a minha fonte faleceu recentemente. Mas fica, de qualquer modo o registo de como politicamente se fazem as coisas. Deixo um beijo de despedida, deste teu amigo de todos os dias, porque vida é assim,
Olá Berta,
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