Carta à Berta nº. 86: 2019 terminou com mais uma Vítima Feminina de Violência Doméstica

Olá Berta,

Sei que ainda esta manhã te escrevi uma carta, minha querida amiga, mas o que li hoje nas notícias, nos jornais online, não podia ficar por comentar. É deveras deprimente viver num país onde o tratamento de um assunto tão sério ainda não tem a devida atenção, por parte das autoridades nacionais e, principalmente, do lado dos poderes legislativos e judiciais.

Desta vez, pela trigésima sexta, em 2019, foi um pai de 68 anos que, alegadamente, matou por negligência doméstica, uma filha de 43 anos e feriu o genro, enquanto limpava uma caçadeira.

Estava o ano quase a terminar e o patriarca queria celebrar a entrada do novo ano a tiros de arma de caça. A negligência, verdadeira ou não, causando uma morte e um ferido, não deixa de ser violência doméstica. Afinal, esta situação não pode ser tratada, certamente, como uma comemoração familiar, lá porque a arma iria, supostamente, servir para festejar a chegada do ano novo.

Ainda por cima porque, a ser verdade que a arma se disparou por descuido, não faz sentido que o homem se tivesse posto em fuga, tendo no seu encalço a GNR local e depois a polícia judiciária. Todavia, mesmo que essa tese, defendida por outros familiares, prove ser a que realmente aconteceu, o descuido não foge do âmbito violento, ocorrido em casa.

O que me leva a concluir que os factos nunca deixarão de ser, por isso, um crime de homicídio doméstico, seja ele negligente ou não.

No meu entender, embora não seja um especialista da matéria, o trigésimo sexto de violência doméstica que provocou a morte de um familiar, em 2019, neste caso em sede de um acampamento permanente onde toda a família residia.

A morte ocorreu na zona de Ovar, a poucas horas da mudança de ano e pintou de negro a tragédia de um ano em que 3 vezes por mês, alguém é morto no seio do lar por um familiar. Ora, quando a grande maioria das vítimas são mulheres, é caso para nos levar a pensar que soluções urgentes e imediatas devem ser tomadas, porque é preciso pôr termo a esta carnificina sem sentido algum.

Se em 2016 os homicídios registados no âmbito familiar foram 4, mais um que os registados em 2015 e 2014, em 2017 esses números dispararam, passando para 20, em 2018 chegaram aos 28 e por fim em 2019, os homicídios por violência fecharam o ano nos 36, ou seja, 9 vezes mais do que há 3 anos atrás.

Quando uma taxa qualquer sobe 900 por cento em apenas 3 anos, seja ela que taxa for, algo não vai bem no reino ou na república. Mais grave ainda é quando essa percentagem refere a subida de um crime perfeitamente identificado.

Será que sou só eu que considera um absurdo a subida de 1200 por cento dos crimes de homicídio, no âmbito da violência doméstica, em 5 anos? É que saltar de 3 mortes, neste setor, em 2014 e 2015 para 36 em 2019 é precisamente o que aconteceu. Uma vergonha sem nomenclatura digna para a descrever.

Nos últimos 29 anos foram registados em Portugal quase 400 mil crimes de violência doméstica, com um crescimento anual médio superior a 19 por cento ao ano. Um facto, de tal forma assustador, que ameaça tornar este país, dito de brandos costumes, numa verdadeira casa (ou república, melhor dizendo) de horrores. Basta pensar que se estes casos fossem pessoas, e se essas pessoas constituíssem um partido, que fossem a votos nas legislativas portuguesas, ganhariam 10 lugares no atual parlamento.

No cerne de toda esta problemática estão, sem qualquer margem para dúvidas, digo eu que alegadamente me acho cheio de razão, minha querida, as sentenças amigáveis e permissivas dos juízes deste país. Quanto a mim, o conhecimento por parte da população deste tipo de julgamentos, das respetivas penas e do péssimo tratamento dos juízes perante as vítimas, gerou uma espécie de república das bananas, no que ao aparente desculpar dos culpados diz respeito, ou seja, toda o mundo tem a sensação de que existe uma impunidade generalizada no setor. É como se o próprio Estado estivesse de acordo com este status quo.

Ora, amiga Berta, isto é de todo inadmissível. Se eu tivesse 16 anos e Greta fosse o meu nome, formava um movimento contra o femicídio. Sim, porque para além das 31 mulheres mortas (dos 36 homicídios de violência doméstica), este ano que passou, houve outras tantas que escaparam a este fim, tendo os presumíveis culpados sido acusados de tentativa de homicídio.

Espero sinceramente que este 2020 seja o ano da mudança. É preciso parar, estancar e acabar de vez com este flagelo que assombra a nossa sociedade.

Despeço-me saudoso com mais um beijo de esperança, deste teu amigo de todos os dias,

Gil Saraiva

Carta à Berta nº. 42: Bruno de Carvalho - O Julgamento

Olá Berta,

Começo por te dizer que a minha carta de hoje é sobre injustiças. Não leves a mal, contudo, escolhi um tema do qual não gosto de falar. Perguntar-me-ás porque é que, então, eu o escolhi? Porque estou farto de ouvir os outros a falar do assunto. Talvez, depois de ser eu a dizer algo, deixe, finalmente, de reparar que o assunto existe. Não tenho a certeza que isso aconteça, mas estou certo que tenho de tentar.

Começou o julgamento do ataque à Academia Sportinguista de Alcochete, anunciando, como cabeça de cartaz, Bruno de Carvalho. Neste mundo, o da nossa correspondência, em que tudo o que é dito se escreve apenas dentro dos domínios do alegadamente, o que achas tu do caso?

No meu entender, o arguido Bruno de Carvalho devia ter sido sujeito a um exame psicológico e psiquiátrico, realizado por peritos e especialistas do foro mental e das suas respetivas doenças, sob pena do julgamento já ter começado inquinado.

Só depois de ser conhecido o resultado de tais exames é que o julgamento se deveria iniciar e nunca antes. É como meter o carro à frente dos bois, julgar alguém que, logo à partida, pode ser inimputável, não faz o menor sentido. Contudo, como estes procedimentos não tiveram lugar, não foi assim que este caso arrancou para a barra do tribunal.

Quando Vale e Azevedo foi julgado e condenado, não houve grandes dúvidas quanto à sua culpabilidade. Aliás, achei muito bem que fosse condenado por tudo o que fez, não apenas à imagem do Benfica, nem só pelos atos de pôr a foice em seara alheia, nem mesmo pelos roubos descarados perpetrados, mas, acima de tudo, porque usou o Benfica em evidente benefício próprio, manchando claramente o bom nome do clube.

Já na situação atual de Bruno de Carvalho, não sendo eu um sportinguista, tenho quase a certeza absoluta que o homem é mesmo inimputável. Pelo que o julgamento no final se revelará irrelevante, no que ao ex-dirigente desportivo diz respeito. Se assim não for, e o sujeito for declarado culpado, não teremos tido, mais uma vez, uma justiça a funcionar de forma isenta, transparente e imparcial.

Contudo, no que respeita aos restantes arguidos, considero que o caso deva continuar apurando os crimes de cada um, quer no campo individual, quer enquanto bando que agiu coletivamente, de forma bem planeada. Só há que prová-lo.

Já no que se refere a Bruno de Carvalho, penso que este é, não apenas um paranoico esquizofrénico, como um maníaco-depressivo, ou, como hoje é moda dizer-se, um bipolar. Os níveis e gravidade da existência destas demências psicológicas e psiquiátricas, do foro estritamente mental, tem de ser metodicamente avaliado.

Digo isto porque, em muitos casos, o demente não se reconhece enquanto tal e por isso mesmo não usará a demência para se defender das acusações de que é alvo. Tal facto poderá, em última análise, levar a um veredito injusto que possivelmente colocará na prisão apenas mais um caso de saúde mental e não um criminoso.

Se o sujeito for demente deve ser tratado, internado à força, se preciso for, mas não faz sentido prendê-lo. Basta ouvi-lo para nos apercebermos que ele não se considera somente um leão de coração, mas um rei absolutista na verdadeira acessão dos termos. Ele é, no seu mundo cerebral, o verdadeiro Senhor da Razão, o portador da Real Juba Imperial, o Rei da Selva. Em termos concretos este é o mais puro Tarzan das Lianas Verdes, egocêntrico, narcisista e vaidoso em soberba, que não aceita sequer que o estejam a julgar, e nem mesmo entende o porquê. Julga-se vítima de um ataque ao seu poder e magnificência e não um vulgar criminoso sem discernimento.

Se a demência tivesse sido detetada e tratada enquanto criança, ou mesmo até na adolescência, se calhar hoje apenas estaríamos unicamente na presença de um sujeito algo perturbado e confuso, mas absolutamente inofensivo.

Berta, minha amiga, fico-me por aqui, beijo de saudades, deste que não te esquece,

Gil Saraiva