Carta à Berta. Por um Portugal Sustentável...

Olá Berta,

Conforme pudeste reparar pela carta de ontem, a minha decisão de atualizar as Eco Crónicas que escrevi, em 2004, já lá vão 16 longos anos, para o semanário Expresso, denominadas em subtítulo “A Voz da ABAE” revelou que as coisas nem sempre correm da melhor maneira, mesmo quando existe a melhor das intenções.

Porém, quanto te disse que fui nessa altura o editor do Boletim Oficial da ABAE, o TerrAzul, pouco mais referi sobre esta ONG, isto é, sobre esta Organização Não Governamental. Tu, minha amiga, por acaso sabes o que é a ABAE?

Na época, querida amiga, prometi aos leitores do Expresso que, para aqueles que, à data, se deparavam com esse simpático “spot” ficava a promessa de o continuarem a poder encontrar enquanto o Expresso e a ABAE mantivessem o protocolo que o tornava possível e que fora cuidadosamente acordado.

Semanalmente iriam ser ali depositadas crónicas, notícias ou simplesmente fotografias comentadas, sobre o Ambiente e o que todos estávamos dispostos, ou não, a fazer para dar aos portugueses, crianças em particular, uma boa educação ambiental, para que o futuro pudesse vir a ter, realmente, um amanhã, em conjugação plena e perfeita com o globo em que habitávamos e continuamos a habitar.

Mas, voltando à vaca fria, o que é a ABAE, sabes amiga? Bem, em poucas palavras, Berta, trata-se da Associação Bandeira Azul da Europa, uma Organização Não Governamental, inscrita como Associação de Defesa do Ambiente e que visa a Sensibilização e a Educação Ambiental.

A ABAE é membro da Fundação para a Educação Ambiental na Europa (FEE), a qual agrupa Entidades Internacionais que, em conjunto, promovem atividades de sensibilização e educação ambiental dos cidadãos, atualmente, em mais de 30 países.

A ABAE/FEE Portugal desenvolve algumas iniciativas de âmbito internacional, na área específica do seu objeto. Importa destacar, minha amiga, que existem projetos, alguns deles bem relevantes, cuja implementação desde há muito que apresenta resultados práticos:

A Campanha da Bandeira Azul para as Praias ou para as Marinas e Portos de Recreio, é um desses programas (o mais antigo na ABAE com 30 anos já celebrados);

Outro é o Programa Jovens Repórteres para o Ambiente, destinado a ser aplicado no ensino secundário;

Ainda existe, também com grande relevância, o Programa Eco Escolas, onde a educação ambiental é levada, principalmente, aos alunos do 1º, 2º e 3º ciclo do ensino básico.

Porém, na senda ambiciosa de nos tornar a todos um pouco mais conscientes, a ABAE, lançou há mais de 15 anos, em 2004, um novo desafio:

O Eco XXI, um Programa destinado a premiar os municípios cujo caminho aponte, claramente, uma preocupação crescente com o ambiente. Hastear uma Bandeira Eco XXI passaria a significar que um dado Concelho de Portugal estava no caminho certo, para que os seus munícipes vivessem em harmonia com o ambiente envolvente.

Não é sem alguma vaidade que me recordo de ter tido essa ideia enquanto estive no seio da Associação, inventei o conceito, em que o meu conceito base era que se conseguisse premiar, com uma bandeira e um diploma comprovativo, os municípios portugueses que estivessem no bom caminho para a Sustentabilidade.

Contudo, a criação desta noção não surgira do nada, pelo menos a mim as criações não caem do céu. Eu fora, querida amiga, uma década e pouco antes, por um período de 4 anos, assessor do presidente da Câmara de Faro, onde fui responsável também pelo boletim municipal da edilidade. Essa experiência autárquica é que me fez pensar na necessidade que o poder local tinha em se agarrar a coisas que projetassem e promovessem para o exterior, e também dentro de portas, o esforço e trabalho municipal. Daí à ideia do se lançar o ECO XXI foi uma questão de oportunidade, ocasião e de estar no local certo, com as pessoas corretas, na hora exata.

Criei até o nome desse novo programa ambiental, mas foi, basicamente, tudo o que fiz, minha querida amiga, afinal, enquanto jornalista, faltam-me uma parafernália de conhecimentos técnicos e ambientais, para parametrizar os indicadores, os critérios, os índices, todos os parâmetros e os diferentes níveis de progresso, bem como engendrar uma forma de se ter um júri credível e de confiança, em cada um deles, para se poder ir mais longe.

Contudo, para isso existiam na Associação os especialistas que se uniram em torno do conceito, lhe deram corpo e forma e o tornaram naquilo que é hoje em termos de ação local, um pouco por todo o território nacional.

Mais do que isso, o projeto demonstrou, de tal forma, o seu potencial, depois de devidamente estruturado pelos peritos, que é hoje em dia uma aposta da FEE, estando difundido a nível internacional, com uma força, amiga Berta, que eu jamais imaginaria possível de se vir a alcançar.

Tudo, numa altura, em que o semanário Expresso nos facultou esse meio de difusão nacional, sem dúvida mais uma via para que pudéssemos continuar a ir mais além e para lá disso... Assim fizemos…

Espero, minha querida amiga, que te tenha agradado esta carta que te envio com algum orgulho, por alguns dos meus atos que já lá vão, perdidos na memória das histórias de uma vida. É com carinho que me despeço, este teu saudoso amigo para a eternidade,

Gil Saraiva

Carta à Berta. Lisboa, Capital Verde Europeia 2020

Olá Berta,

Em 2004, um ano que já lá vai, perdido na memória da primeira década do século XXI, era eu editor e jornalista do boletim oficial “TerrAzul”, da Associação da Bandeira Azul da Europa, escrevi uma série de eco crónicas para o semanário Expresso. São elas a base de algumas reflexões que, passados estes anos, e já sem o fervor ambientalista de então, acho relevante analisar agora. Não me vou dedicar aos artigos em si, mas ao evoluir das problemáticas então apresentadas. Espero que te agrade.

A vida é uma teia complexa de eventos que interligam de forma, mais ou menos perfeita, factos, atitudes e comportamentos. No final do segundo milénio a preocupação com o ambiente era crescente e ganhava adeptos, mais ou menos ferrenhos, em quase todas as frentes. Nasceram os partidos ditos ecologistas, desenvolveram-se as associações ligadas à defesa do ambiente. As sementes estavam lançadas. Era agora necessário cuidá-las.

A sociedade civil e os senhores do poder em todo o mundo foram, aos poucos, cedendo à necessidade: Era imperativo tomar medidas! Finalmente, na Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como a Cimeira da Terra ou ECO92 ou RIO92, realizada no Rio de Janeiro em 1992, geram-se, entre outros, 2 documentos basilares: A Agenda 21 e a Agenda 21 Local.

 O conceito de “Desenvolvimento Sustentável” amplamente difundido na ECO92 possuía, por fim, amiga Berta, instrumentos e conceitos operacionais para uma aplicação eficaz e efetiva de políticas para ele direcionadas. Estavam inventadas as fórmulas de referência para a construção de um plano de ação a ser desenvolvido global, nacional e localmente, quer pelas organizações do sistema das Nações Unidas, quer pelos Governos e Autoridades Locais.

Mas onde? Onde aplicar semelhante plano? A resposta é por demais evidente, minha querida amiga: Em todas as áreas onde a atividade humana provoca impactos ambientais desfavoráveis.

É desde o RIO92 que quase duas centenas de países passam a considerar o “desenvolvimento sustentável” como elemento efetivo da sua estratégica política conjugando ambiente, economia e aspetos sociais.

A primeira Conferência das Partes (COP1 - Conferência das Partes designada também por Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) ocorreu em 1995 na cidade de Berlim e nela foi firmado o Mandato de Berlim, no qual os países do Anexo I assumiram maiores compromissos com a estabilização da concentração de GEE ( a Emissão de Gases com Efeito de Estufa), por meio de políticas e medidas ou de metas quantitativas de redução de emissões.

Um salto significativo foi dado depois pelo Protocolo de Quioto em 1997, onde uma série de metas ficaram definitivamente estabelecidas e acordadas. Já no atual milénio, em setembro de 2002, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo, reafirmou, inequivocamente, o imperativo de plena implementação da Agenda 21, entre outros documentos essenciais.

A Agenda 21, minha amiga, que se traduz na criação de objetivos e indicadores que possam aferir progressos e estabelecer metas a atingir para um desenvolvimento sustentável, tornou-se a ferramenta ideal para a aplicação de medidas e premeditação de objetivos no que ao ambiente dizia respeito.

Portugal (e é o nosso caso que nos importa mais diretamente, embora esteja globalmente inserido na estratégia mundial) tem, em termos de legislação ambiental, uma posição relevante na salvaguarda do Planeta. O nosso único problema é que parece que nos ficamos pelo papel, pela palavra escrita, pela promessa assinada.

As medidas tardam a ser implementadas e algumas das que florescem parecem temer ser coladas a adjetivos como “fundamentalista” ou “pseudo-qualquer-coisa”, mas nem tudo se perde e, aos poucos, lá vamos encontrando o traçado correto, pois temos os instrumentos para ir e chegar bem mais longe...

Começámos tão bem, nestes anos de definição de estratégias que temos de ir em frente, nem que seja… por um “desenvolvimento sustentável”.

Estes 2 últimos parágrafos servem para vermos como a passagem dos textos aos atos é enganadora. Portugal, que implementou entre 1992 e 2004 um excelente conjunto de medidas na legislação, passou os 15 anos seguintes a assobiar para o lado, a ver a banda passar. É certo que houve alguma evolução positiva, mas as centrais a carvão não deixaram de funcionar. As energias alternativas foram subsidiadas quase exclusivamente numa perspetiva muito mais económica do que sustentável e a meada ainda teria muito fio se lhe resolvêssemos pegar seriamente. Tudo correu de tal forma que, a dada altura, nós, que partimos na carruagem da frente da defesa do ambiente, perdemos literalmente o nosso lugar no comboio.

Apenas em 2019 a coisa voltou a ser importante para o país e a tomar uma relevância, muito por força de novos movimentos e partidos, pelas eleições legislativas, pelo Acordo de Paris em 2015, pelas COP seguintes e depois pela Cimeira do Clima em Madrid,  convocada pelo Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, para coincidir com a COP25 e dela tirar um proveito sustentável com a aprovação de novas medidas e metas a alcançar para o equilíbrio climático, envolvendo, praticamente, todos os países.

Infelizmente, Berta, graças à Austrália, Estados Unidos e Brasil, seguidos da Índia, China e Rússia, num patamar abaixo, tudo volta a ficar adiado, uma vez mais, para a COP26. O caso australiano, então, é perfeitamente surpreendente e absurdo, se tivermos em linha de conta que o estado de calamidade que o país atravessa é, quase na totalidade, devido aos incêndios, fruto das próprias alterações climáticas, que geram tempestades secas, repletas de raios, que vão gerando o caos, à medida que provocam incêndios, que alteram o comportamento dos ventos, que, que, que… numa reação em cadeia sem fim à vista.

Mais grave ainda é sabermos que estes 6 países são os produtores diretos de mais de 50 por cento das emissões produzidas no planeta, e que, por isso mesmo, são diretamente responsáveis pelo agravamento do problema, que continua sem solução à vista. Durante este ano resta-nos seguir com a União Europeia o caminho da Sustentabilidade. A UE resolveu continuar o seu trajeto, independentemente dos outros parceiros mundiais o fazerem ou não. É por causa disso que Lisboa é, a partir de ontem, a Capital Verde Europeia 2020, com obrigação de plantar, este ano, 20 mil árvores, entre outros objetivos.

Este, minha querida amiga, é o atual ponto de situação, esperemos que os anos 20, agora iniciados, sejam mais auspiciosos para todos nós. Despeço-me com um beijo saudoso, este teu amigo de sempre,

Gil Saraiva