Carta à Berta nº. 651: Nas Costas de António Costa
Olá Berta,
António Costa pediu ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que aceitasse a sua demissão do cargo de Primeiro-Ministro do Governo de Portugal. Isto passou-se ontem, no dia 7 de novembro de 2023. Minha cara, o homem que durante 8 anos aguentou casos e casinhos, que sobreviveu à queda de uma vintena de ministros e secretários de estado, que aguentou estoicamente uma imprensa dominada pelo lóbi da direita no país, cai, por vontade própria, quando a sua seriedade é posta em causa com a abertura de um inquérito entregue pela Procuradora Geral da República ao Supremo Tribunal de Justiça.
Ao contrário do que ouvi ontem ser dito por vários líderes da oposição e por muito comentador à esquerda, mas principalmente à direita, cara amiga, Costa cai, mas cai de pé. O poder judicial leva à queda de um Primeiro-Ministro que detinha uma maioria absoluta em Portugal, com um simples parágrafo vago, onde refere que Costa é citado no caso do lítio e do hidrogénio verde, onde foram constituídos 5 arguidos, até ao momento, entre os quais, o Ministro das Infraestruturas, João Galamba.
O julgamento e a condenação de Costa e dos outros intervenientes no caso começou ontem a ser julgado e condenado na praça pública e é por isso mesmo que, desta vez, a situação no final, amiguinha, não pode aparecer como sendo um grande monte de nada.
Um pasquim refere que, por exemplo, João Galamba foi comprado com jantares pagos por investidores, como se não fosse normal as reuniões entre investidores e representantes do Estado decorrerem às refeições e estas serem pagas por quem solicita a própria reunião. Quando o Estado, minha querida, solicita uma reunião é o Estado quem paga os comes e bebes, quando são os privados, são eles quem, no final, arcam com a despesa, sempre que as reuniões têm almoço ou jantar pelo meio. É esta a forma não normativa, mas há muito instalada em Portugal, que vem de muito antes ainda dos governos de Cavaco Silva.
Toda a situação versa possíveis favorecimentos por parte dos representantes do Estado a um grupo de investidores interessados em desenvolver os negócios do lítio e do hidrogénio verde em Portugal. No nosso país, caríssima, inversamente à maioria dos estados ocidentais, a criação de lóbis é ilegal, por isso, existe uma linha muito ténue entre o que é aceitável alguém fazer ou tentar fazer para tentar influenciar um Governo a entregar-lhe um qualquer negócio e a prática de atos de corrupção ativa ou passiva.
Pelo que li, o Ministério Público e a Procuradoria Geral da República consideram, perante os factos apurados durante a investigação de quatro anos já efetuada, que há matéria suficiente para que seja considerada a possibilidade dessa mesma linha vermelha ter sido ultrapassada. Podendo, portanto, Bertinha, haver lugar a situações efetivas de corrupção.
Espero sinceramente que assim seja. Quero acreditar que em julgamento ficará provado o favorecimento ilícito por parte do Estado nos negócios apontados às empresas envolvidas. Mais ainda, simpática confidente, considero fundamental que a justiça prove igualmente o envolvimento de António Costa em toda esta trapalhada.
Se assim for, eu, enquanto socialista, espero mão pesada do poder judicial para os prevaricadores. Numa altura destas, a terminarmos o primeiro quartel do século XXI, não pode haver contemplações para quem se deixa comprar, sejam eles do meu partido ou não. Sinceramente, amiga, isso interessa-me muito pouco. Se houver culpa provada, tem de haver uma pena compatível a ser aplicada, doa a quem doer.
Dito isto, não posso deixar de estranhar o “timing” escolhido para agir no final de quatro anos de investigação, Berta. Não podia o processo ter sido desencadeado a 29 de novembro deste ano? O poder judicial mediu o prejuízo que iria causar ao país ao agir a poucos dias da aprovação final do Orçamento do Estado? Saberão estes senhores as consequências dos atos que praticaram ao antecipar o caso em vez de aguardarem pouco mais de 15 dias?
O certo é que, minha fiel amiga, é que interromperam a negociação com os médicos que estava em fase final de acordo, deixaram o SNS mergulhado num caos, puseram em risco os aumentos das pensões e reformas, da descida do IRS, do aumento dos salários de toda uma nação, apenas porque sim ou era realmente imperativo agir agora e não 15 dias depois?
A suspeição do “timing” da justiça levanta uma lebre de possíveis interesses ocultos por parte do poder judicial. Porque raio não queriam eles que fosse aprovado e votado o Orçamento de Estado para 2024? Quem beneficia com isso? Poderá existir, amiguinha, alguma agenda oculta que todos nós desconhecemos até ao momento?
Espero bem que nenhuma destas dúvidas faça sentido. Espero igualmente que fique claro que a justiça não podia mesmo ter esperado os 15 dias pela aprovação do Orçamento do Estado para 2024. Espero que não existam quaisquer interesses ocultos (políticos, partidários ou de outro nível) a fervilhar nas catacumbas do nosso poder judicial, porque isso, a ser verdade, Berta, seria bem mais grave do que o próprio caso em si. Seria mesmo pôr em risco a própria democracia em Portugal a poucos meses desta fazer 50 anos desde a sua implementação.
A Procuradoria Geral da República tem o dever de assentar a sua ação nos valores democráticos que nos regem. É imperativo que, num futuro muito próximo, fique provada a envolvência de António Costa em todo o processo. O Primeiro-Ministro deu as costas para suportar o peso das acusações e suspeitas em que foi envolvido. Ora, Portugal não é a Hungria, a Turquia ou Israel onde os valores democráticos são postos em causa pelo envolvimento político da justiça nos corredores da democracia. O Estado de direito não pode ser debilitado por quem devia defendê-lo a todo o custo. Enfim, amiga Berta, deixo-te com estas minhas preocupações. Um beijo, deste teu amigo de sempre,
Gil Saraiva
