Carta à Berta nº. 673: Luís Montenegro - Perceções e Realidade

Olá Berta,

Para se ser sério não é apenas preciso sê-lo, é preciso parecê-lo. O ditado vem do tempo dos romanos: “à mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta” e foi devido à falta desta perceção, agora tão na moda, que Júlio César se separou da sua segunda esposa.

Um velho ditado que já com 2.000 anos demonstra a verdade dos factos. No caso concreto do nosso quotidiano teríamos de dizer que a Luís Montenegro, não basta ser sério, tem mesmo de parecer sério para que o povo acredite na sua palavra.

Ora a história atual, mesmo que totalmente inocente e verdadeira, conforme Montenegro afirma, cheira a peixe podre e a muitos esqueletos no armário. É claro que, alegadamente, e a acreditar nas afirmações do próprio, o Luisinho é o mais honesto dos políticos, mas não parece.

O ditado “cada cavadela sua minhoca” por si só depreciativo ao ser conjugado com a história de alguém, é por demais demonstrativo deste facto e ilustra plenamente o que se passa no seio do enredo em que o nosso Primeiro se envolveu. Na verdade, assim que a imprensa se pôs a cavar, as minhocas não param de ser descobertas em cada buraco onde se procuram encontrar alguns destes minúsculos invertebrados.

Vamos por partes:

1) A consultora da família de Luís Montenegro foi constituída a 21 de janeiro de 2021 com um capital social de seis mil euros. A sua sede fica localizada em Espinho, na casa do próprio.

2) Luís Montenegro teve atividade na Spinumviva entre 21 de janeiro de 2021 e 30 de junho de 2022, quando cedeu as suas quotas à mulher, Carla, por ter assumido a presidência do PSD, porém, durante o seu primeiro ano e meio de atividade, angariou:

3) As empresas reveladas pela Spinumviva, em comunicado, que são: a Lopes Barata, Consultoria e Gestão, Lda, o CLIP - Colégio Luso Internacional do Porto, a Ferpinta e a Rádio Popular e ainda a Solverde, entre outras cuja identidade não foi revelada.

4) Empresas às quais a Spinumviva prestou serviços na área da implementação e desenvolvimento de planos de ação no âmbito da aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados. Estas empresas mantiveram um vínculo permanente com a consultora, através de avenças pagas mensalmente, num total a rondar os € 19.500 mensais.

5) Num comunicado, a consultora nega “qualquer envolvimento político” no serviço prestado a estas empresas e garante que a relação contratual com “cada um dos seus clientes teve início” quando Luís Montenegro “era sócio e gerente desta sociedade, mas não tinha qualquer atividade política”.

6) Ora, o tipo de contratos em causa só se justificam por estarem ligados à empresa de Luís Montenegro e à sua rede de contactos e influência pessoal enquanto político proeminente do PSD.

7) A passagem da propriedade da empresa para a esposa é um ato que não se compreende. Luís Montenegro é um advogado, casado, em comunhão de adquiridos, e sabia, sem margem para dúvidas, o que estava a fazer, bem como sabia que ao agir deste modo a empresa continuaria no âmbito da sua alçada.

8) Porém, com esta passagem, Luís Montenegro deixa de ser gerente da empresa e a lei não o impede efetivamente de ser dono de uma firma, desde que não seja o próprio a geri-la.

9) Mas o que faz Carla Montenegro, uma técnica superior de educação numa IPSS em Espinho, à frente de uma consultora? Faz de minhoca, pois ninguém acredita que a mesma tenha conhecimentos para gerir o negócio em causa. Ah! Mas desde 2022 há novos colaboradores para além dos filhos que agora ficaram com a empresa, são eles: Inês Patrícia e André Costa ambos licenciados em Direito e colaboradores da Spinumviva.

10) Pode parecer estranho, mas estes dois colaboradores não são funcionários a tempo inteiro na empresa da família Montenegro, são uma espécie de prestadores de serviços.

11) Inês Patrícia é "advogada em processos judiciais nas áreas de direito penal, direito civil, direito do trabalho (laboral), direito sucessório, direito da família, direito internacional, insolvência e recuperação de empresas e particulares, direito digital, propriedade industrial, marcas e patentes", além de ser também "consultora jurídica de organizações e empresas, desde 2018" e, segundo explicações da Spinumviva:

12) É "responsável pelo aconselhamento jurídico sobre legislação relevante, diretrizes nacionais e internacionais, códigos internos, códigos de conduta e boas práticas e por apoiar as organizações e empresas na revisão, elaboração e negociação de contratos das mais variadas áreas, acordos de não divulgação e acordos de proteção de dados, avaliações de impacto sobre a proteção de dados, políticas internas, planos de conformidade, gestão de pedidos internos e externos".

13) Inês Patrícia é licenciada em Direito e Pós-Graduada em Direitos Humanos. Bem como pós-Graduada em Direito e Tecnologia, desde novembro de 2021. Inês Patricia, ou melhor, Inês Varajão Borges, inscrita na Ordem dos Advogados desde 23 de fevereiro de 2018 e com domicílio profissional na Avenida da Liberdade, em Braga é mulher do candidato do PSD à Câmara de Braga, João Rodrigues, um dos sócios fundadores do escritório de advocacia de Hugo Soares.

14) Já André Costa "concluiu o ano curricular do Mestrado em Direito e Informática em 2016". É "consultor na área do Direito e Informática, tem desenvolvido a sua atividade na área de Privacidade e Proteção de Dados, nomeadamente em projetos de Compliance que vão desde a avaliação e diagnóstico inicial às empresas, passando pela definição de planos de intervenção, pela revisão de procedimentos de tratamento de dados pessoais e pela implementação de medidas de mitigação dos riscos".

15) Importa referir que estes 2 colaboradores eventuais, são ambos jovens em início de carreira e sem grande carreira ou carteira profissional.
Ou seja, em resumo, sem a magistratura e a influência de Luís Montenegro a Spinumviva é uma empresa à deriva, moribunda e sem ter, obviamente, onde cair morta. Mesmo sem ser gerente da empresa parece, alegadamente, evidente que terá de ser Montenegro a gerir os cordelinhos e os contactos da mesma.

Não é à toa que o Ministério Público inicia uma Averiguação Preventiva ou que a Ordem dos Advogados abre uma Averiguação de Suspeitas de Procuradoria Ilícita ou ainda que o Tribunal Constitucional não tenha aceite a resposta dada por Montenegro às dúvidas apresentadas pelo tribunal por não terem sido suficientes para explicar os rendimentos obtidos por cedência de quotas, o que acabaria por dar origem a mais pedidos de esclarecimento do tribunal, o que também justiça a Comissão Parlamentar de Inquérito pedida pelo Partido Socialista.

Porém, lembrando o prédio construído por Luís Montenegro em Espinho, ficámos a saber que Luís Montenegro apenas enviou os documentos relativos ao mesmo às Finanças e à Câmara de Espinho e não, conforme fora solicitado pelos próprios, à Polícia Judiciária, embora, tivesse garantido que o faria, no âmbito da investigação que esta polícia fazia sobre a legalidade do empreendimento. É assim, quem pode, pode! Não há muito mais a dizer.

O que me espanta, querida Berta, é que Luís Montenegro não se ache abrangido pelo ditado: “à mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”. Será por ser homem? Tendo envolvido toda a família nos seus negócios de uma forma que não o dignifica, não admira, portanto, estarmos todos à espera de que minhoca aparecerá na próxima cavadela.

Por hoje é tudo. Recebe um beijo deste teu amigo de sempre,

Gil Saraiva