Carta à Berta: Sócrates - A Montanha Pariu um Hámster - II/II

Olá Berta,

Termino hoje a carta a que ontem dei início sob o tema: Sócrates - A Montanha Pariu um Hámster - Parte II/II. Ora, tentando lembrar-te, minha amiga, a Operação Marquês não começou em novembro de 2014, altura em que Sócrates foi escandalosamente preso ao vivo na televisão. A história tem início cerca de um ano e meio antes, pelo menos, digamos que entre fevereiro e abril de 2013 quando o processo começou a ser montado. Portanto, faz agora, grosso modo, oito anos que tudo começou.

Nesses oito anos, um tempo longo em termos de justiça, Sócrates conseguiu transformar uma acusação de 31 crimes que lhe eram imputados, entre os quais três eram de corrupção, em seis, sendo que, agora que se encontra terminada a fase de instrução do processo, o crime mais grave é o de branqueamento de capitais. A própria Operação Marquês viu reduzida uma acusação de dezenas de milhares de páginas num despacho de pronúncia que não chega às sete mil páginas.

Haverá, porque existem sempre os que assim pensam, quem diga que, mesmo assim, o ex-Primeiro-Ministro vai a julgamento acusado de três crimes graves e de outros três de menor relevância. Ora, tal facto seria verdade se o Ministério Público não fosse recorrer do despacho do processo de instrução agora concluído pelo juiz Ivo Rosa.

Porém, nos próximos 120 dias, o Ministério Público irá preparar a sua contra-argumentação para levar para o tribunal da relação uma acusação mais forte do que aquela que foi efetivamente pronunciada por Ivo Rosa. Ora, estes 120 dias a serem aceites são, na verdade, 150, porque o prazo termina nas férias judiciais de agosto próximo. Depois disso a defesa dos arguidos terá direito a um tempo equivalente para contrapor o que for refutado pelo Ministério Público. O resultado deste embate determinará algures no primeiro trimestre de 2022 o que irá efetivamente a julgamento nessa altura.

Até lá, esperamos nós, ficaremos também a saber, porque o juiz Ivo Rosa mandou retirar nesse sentido uma certidão do processo, se a escolha do juiz Carlos Alexandre, responsável pela elaboração do processo nos primeiros anos, desde 2014, até à instrução de Ivo Rosa, foi ou não escolhido de forma isenta, ou seja, de acordo com a lei. Não sei se estás lembrada, minha querida Berta, mas este foi um dos maiores cavalos de batalha da defesa de Sócrates, agora, finalmente, plasmada nesta decisão do juiz de instrução.

A primeira consequência desta certidão, caso venha a ser provado que houve uma escolha concertada do juiz Carlos Alexandre, é a total nulidade do processo, ou seja, a Operação Marquês poderá nem chegar à barra do Tribunal da Relação. Poderás argumentar, minha amiga, que esse cenário é remoto, contudo, eu acho-o bem provável.

Aquilo para que eu te quero alertar, minha amiga, é que toda a Operação Marquês corre o risco de cair por terra algures durante este ano e o início do próximo. A conclusão da certidão mandada extrair por Ivo Rosa, sobre este assunto concreto, pode vir a gerar um primeiro cenário: o arquivamento da Operação Marquês. Ora, se tal acontecer, não vejo que se consigam reunir condições efetivas para o Ministério Público avançar com uma segunda Operação, porque esta correria sérios riscos de se tornar na Operação Fantochada, o que poderia arrasar, ainda mais, o próprio Ministério Público.

Apesar de tudo, este é apenas o primeiro cenário dos três que de momento são possíveis. O segundo é, não havendo arquivamento, o Ministério Público conseguir levar a sua avante e a relação mandar para julgamento o ex-Primeiro-Ministro com acusações superiores às agora apresentadas por Ivo Rosa, isto é, Sócrates poder ir a Tribunal acusado novamente entre 7 até 31 crimes, bem como se ver revertida parte ou a totalidade dos crimes imputados a outros arguidos que assim teriam de voltar a julgamento.

Contudo, tentando ser realista, não deverá acontecer uma reversão total das decisões de Ivo Rosa, até porque a população não compreenderia que a justiça pudesse decidir algo e o seu contrário num caso desta natureza. Aliás, é preciso não esquecer que se o Ministério Público tem cerca de 150 dias para apresentar a sua dama à Relação, também a defesa dos arguidos possuirá de um tempo igual para a rebater. Porém, na prática, nada impede a defesa dos arguidos de começar já a rebater e a preparar a contra-argumentação, dispondo dos recursos que o dinheiro dos acusados proporciona, acabando na prática por ter o dobro do tempo da acusação e dez ou vinte vezes mais meios e verbas, para impedir a reversão das decisões do juiz Ivo Rosa, pelo Tribunal da Relação.

O terceiro cenário é o de, efetivamente, a Relação mandar para tribunal o caso exatamente da forma como o caso foi pronunciado por Ivo Rosa, devido ao facto de a acusação não ter conseguido convencer os novos juízes da sua razão, até porque a defesa terá muito mais tempo e recursos para contra-argumentar. Neste caso, só avançará para tribunal o que foi apurado por Ivo Rosa.

Assim sendo, seja qual for o cenário que aconteça, José Sócrates está, pela primeira vez, em grande vantagem. Já conseguiu semear a dúvida na opinião pública e agitar aqueles que o apoiam, e que até aqui se mantinham calados, a seu favor. As condições do Ministério Público para gerar uma acusação como a anterior são inversamente proporcionais às que foram na primeira acusação. Quer isto dizer que Sócrates, depois de 8 anos de processo, sempre na mó debaixo, parte para a segunda ronda com uma vantagem enorme sobre a acusação. Quer isto dizer que, daqui para a frente, a vida de Sócrates é mais risonha.

Se estás com dúvidas, amiga Berta, eu explico. Os meios da acusação, daqui para a frente, em qualquer dos cenários, resumem-se aos dois procuradores e pouco mais. Por outro lado, os meios dos arguidos aumentam exponencialmente. Não só já sabem de que são acusados, pela primeira vez, como têm manifestamente mais verbas, tempo e mão de obra, para combater e contrapor todos os prossupostos da acusação, passando o papel de Golias a ser representado pela defesa, inversamente ao que vinha acontecendo até aqui. Em qualquer dos casos a astúcia de Sócrates sai vencedora, faltando apenas apurar até que ponto ela será capaz de se elevar na contenda.

Há ainda um quarto cenário, que só tem possibilidades de se desenrolar se o caso chegar a julgamento. Se o juiz nomeado para conduzir os destinos do julgamento for, digamos assim, um socrático (para não falar em mais corrupção) e for favorável à defesa, então Sócrates arrisca-se a sair ilibado de todos os seus crimes e a pedir uns milhões de indeminização pelos danos que lhe foram causados. Aliás, mesmo que seja um juiz isento, ao recorrer, voltam a estar em cima da mesa as mesmas possibilidades de Sócrates conseguir “arranjar” um juiz que lhe seja favorável e assim sucessivamente até ao caso chegar ao Supremo Tribunal de Justiça. No meu modesto entender, querida Berta, a pronúncia de Ivo Rosa, colocou, definitivamente, Sócrates na mó de cima e o homem, para quem já se possa ter esquecido, é um feroz animal político muito combativo.

Conforme expliquei, daqui para a frente, não está em causa sequer se Sócrates é ou não culpado seja do que for que acabar por ser acusado, mas sim, que ele possui todas as possibilidades e muitas das probabilidades de vir a ser ilibado de todas as acusações. Não é claro que seja esse o desfecho final, tal como João Pinto eu só faço prognósticos no final do jogo, mas tudo joga a favor de Sócrates.

Dito isto, amiga Berta, não me admiraria se, daqui a cinco anos, Sócrates se possa apresentar como candidato a sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa. Mas isto sou eu a pensar, que não passo de um poeta e um lírico. Por hoje é tudo, resta-nos esperar pelo resultado do próximo embate a acontecer algures no primeiro trimestre de 2022. De qualquer maneira, e para já, a montanha pariu um hámster muito querido e fofinho, digam os críticos o que quer que digam. Despeço-me com um beijo e até à próxima carta,

Gil Saraiva

P.S.: Esqueci-me de te dizer que a primeira agitação será a dos indignados contra Ivo Rosa, porém, por muito barulho que façam, nada resolverão porque a justiça não se pode nunca submeter a julgamentos de praça pública. Fica bem, minha querida amiga,

Gil Saraiva

Carta à Berta: 2019 terminou com mais uma Vítima Feminina de Violência Doméstica

Olá Berta,

Sei que ainda esta manhã te escrevi uma carta, minha querida amiga, mas o que li hoje nas notícias, nos jornais online, não podia ficar por comentar. É deveras deprimente viver num país onde o tratamento de um assunto tão sério ainda não tem a devida atenção, por parte das autoridades nacionais e, principalmente, do lado dos poderes legislativos e judiciais.

Desta vez, pela trigésima sexta, em 2019, foi um pai de 68 anos que, alegadamente, matou por negligência doméstica, uma filha de 43 anos e feriu o genro, enquanto limpava uma caçadeira.

Estava o ano quase a terminar e o patriarca queria celebrar a entrada do novo ano a tiros de arma de caça. A negligência, verdadeira ou não, causando uma morte e um ferido, não deixa de ser violência doméstica. Afinal, esta situação não pode ser tratada, certamente, como uma comemoração familiar, lá porque a arma iria, supostamente, servir para festejar a chegada do ano novo.

Ainda por cima porque, a ser verdade que a arma se disparou por descuido, não faz sentido que o homem se tivesse posto em fuga, tendo no seu encalço a GNR local e depois a polícia judiciária. Todavia, mesmo que essa tese, defendida por outros familiares, prove ser a que realmente aconteceu, o descuido não foge do âmbito violento, ocorrido em casa.

O que me leva a concluir que os factos nunca deixarão de ser, por isso, um crime de homicídio doméstico, seja ele negligente ou não.

No meu entender, embora não seja um especialista da matéria, o trigésimo sexto de violência doméstica que provocou a morte de um familiar, em 2019, neste caso em sede de um acampamento permanente onde toda a família residia.

A morte ocorreu na zona de Ovar, a poucas horas da mudança de ano e pintou de negro a tragédia de um ano em que 3 vezes por mês, alguém é morto no seio do lar por um familiar. Ora, quando a grande maioria das vítimas são mulheres, é caso para nos levar a pensar que soluções urgentes e imediatas devem ser tomadas, porque é preciso pôr termo a esta carnificina sem sentido algum.

Se em 2016 os homicídios registados no âmbito familiar foram 4, mais um que os registados em 2015 e 2014, em 2017 esses números dispararam, passando para 20, em 2018 chegaram aos 28 e por fim em 2019, os homicídios por violência fecharam o ano nos 36, ou seja, 9 vezes mais do que há 3 anos atrás.

Quando uma taxa qualquer sobe 900 por cento em apenas 3 anos, seja ela que taxa for, algo não vai bem no reino ou na república. Mais grave ainda é quando essa percentagem refere a subida de um crime perfeitamente identificado.

Será que sou só eu que considera um absurdo a subida de 1200 por cento dos crimes de homicídio, no âmbito da violência doméstica, em 5 anos? É que saltar de 3 mortes, neste setor, em 2014 e 2015 para 36 em 2019 é precisamente o que aconteceu. Uma vergonha sem nomenclatura digna para a descrever.

Nos últimos 29 anos foram registados em Portugal quase 400 mil crimes de violência doméstica, com um crescimento anual médio superior a 19 por cento ao ano. Um facto, de tal forma assustador, que ameaça tornar este país, dito de brandos costumes, numa verdadeira casa (ou república, melhor dizendo) de horrores. Basta pensar que se estes casos fossem pessoas, e se essas pessoas constituíssem um partido, que fossem a votos nas legislativas portuguesas, ganhariam 10 lugares no atual parlamento.

No cerne de toda esta problemática estão, sem qualquer margem para dúvidas, digo eu que alegadamente me acho cheio de razão, minha querida, as sentenças amigáveis e permissivas dos juízes deste país. Quanto a mim, o conhecimento por parte da população deste tipo de julgamentos, das respetivas penas e do péssimo tratamento dos juízes perante as vítimas, gerou uma espécie de república das bananas, no que ao aparente desculpar dos culpados diz respeito, ou seja, toda o mundo tem a sensação de que existe uma impunidade generalizada no setor. É como se o próprio Estado estivesse de acordo com este status quo.

Ora, amiga Berta, isto é de todo inadmissível. Se eu tivesse 16 anos e Greta fosse o meu nome, formava um movimento contra o femicídio. Sim, porque para além das 31 mulheres mortas (dos 36 homicídios de violência doméstica), este ano que passou, houve outras tantas que escaparam a este fim, tendo os presumíveis culpados sido acusados de tentativa de homicídio.

Espero sinceramente que este 2020 seja o ano da mudança. É preciso parar, estancar e acabar de vez com este flagelo que assombra a nossa sociedade.

Despeço-me saudoso com mais um beijo de esperança, deste teu amigo de todos os dias,

Gil Saraiva