Carta à Berta nº. 638: Resposta às Questões da Comissão de Utentes USF Campo de Ourique ao Ministro da Saúde

Olá Berta,

Hoje, esta carta serve para te esclarecer a ti, à Margarida Vicente, à Comissão de Utentes da Unidade de Saúde Familiar Santo Condestável (USF) e a todos os 13.605 utentes desta Unidade de Saúde Familiar a que, normalmente, apenas chamamos de Centro de Saúde de Campo de Ourique, sobre o que o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, respondeu no “II ENCONTRO SECÇÕES SECTORIAIS E TEMÁTICAS” da  Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL), ontem, dia 13 de Maio de 2023, no nº. 6 do Hotel Roma, em Lisboa, no que concerne às questões colocadas pela Comissão de Utentes USF Santo Condestável e para as quais, minha amiga, eu apenas servi de mensageiro.

Quanto aos emails enviados pela Comissão é reconhecido que os sistemas de correio eletrónico do Ministério da Saúde, não andam a funcionar devidamente e que o Ministério está a trabalhar com a Modernização Administrativa, amiguinha, para fazer do mesmo um verdadeiro instrumento de comunicação e não um entrave ao esclarecimento daqueles que o usam, como atualmente acontece.

Presentemente, Bertinha, o Ministério da Saúde não tem um prazo para poder dar aos utilizadores sobre a resolução do problema, porque não está diretamente sob a sua alçada a resolução do mesmo. Contudo, espera ter as devidas soluções num espaço de tempo aceitável.

Relativamente à segunda questão, minha cara, a resposta veio anexada à terceira pergunta, num conjunto que visa tranquilizar todos os utentes do Centro de Saúde de Campo de Ourique e até aqueles que ainda o não são e que aguardam a sua aceitação nesta Unidade de Saúde Familiar.

Existe, Berta, por parte do Ministério da Saúde, a intensão de transformar a USF de Santo Condestável numa USF tipo B, a quanto da criação do novo Centro de Saúde ou, no limite, num espaço temporal que não se prolongue para além da atual legislatura, permitindo a inclusão dos 2.440 sem médico de família na respetiva USF. Todavia, contrariamente ao que alegadamente proferiu o Presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique, querida amiga, ainda não está resolvido o problema do Contrato de Arrendamento com o proprietário do imóvel, ou seja, ainda não existe acordo sobre o prolongamento do mesmo.

No que respeita às alegadas afirmações da Vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa, pelo PSD, com os pelouros da Habitação e Desenvolvimento Local, minha amiga, fonte do PS alega que era melhor que a digníssima Professora Universitária e Arquiteta, não adiantasse nada sobre a nova USF de Campo de Ourique, porque o assunto ainda está inteiramente sob a alçada do Ministério da Saúde. Assim sendo, tudo o que a senhora vereadora possa afirmar sobre o assunto é, no mínimo, prematuro e demasiado especulativo para poder ser considerado seriamente.

Ainda sobre a possibilidade dos utentes do atual Centro de Saúde de Campo de Ourique deixar de existir ou de os utentes serem espalhados por outros Centros de Saúde das freguesias vizinhas foi afirmado, e pelo próprio Ministro da Saúde, minha querida confidente, que essa hipótese é, em absoluto, uma impossibilidade e um absurdo que jamais acontecerá.

Esclareço também, doce amiga, que, em todas as diligências que fiz durante toda a manhã do passado sábado, jamais usei o tom belicoso, conflituoso, arrogante e de confronto direto que me foi apresentado pela Comissão de Utentes USF Santo Contestável, através da formulação das questões que recebi no grupo de Campo de Ourique do Facebook, pela Margarida Vicente.

É entendível, minha cara, que a Comissão esteja a agir em desespero de causa e que a linguagem usada seja um reflexo disso, bem como a longa lista de insinuações, provocações e frustrações implícitas na exposição e nas questões. Porém, e por não me parecer crível que um Governo formado pelo PS, enquanto criador do SNS, tenha qualquer intuito em destruir a sua obra, o tom com que coloquei as questões foi educado, cordato, mas suficientemente assertivo para que as respostas fossem claras e esclarecedoras.

Aproveito, Berta, esta carta para esclarecer que alguns dos destinatários para quem a Comissão de Utentes enviou emails não tinham competência para darem uma resposta.

No entanto, minha querida, foi-me assegurado durante o II Encontro que, apesar de tudo, essas entidades, podiam e deveriam ter respondido aos emails da Comissão de Utentes USF Santo Condestável, pois nem todas enfrentam o problema de tráfego de emails e de atraso nas respostas que o próprio Ministério da Saúde atravessa. Mais informo que foram tomadas notas no sentido de se ir tentar apurar a falta de respostas, nem que fossem apenas para confirmarem que o assunto ainda não se encontrava sob a sua alçada.

Foi igualmente reconhecido que o direito constitucional à saúde, à organização de uma defesa e o direito à informação não estão em causa. No momento, o que se passa, cara amiga, é apenas que o Ministério da Saúde, ainda está a recuperar dos anos da Covid-19, que paralisou imensos serviços durante demasiado tempo. Para além disso, como esclareceu o próprio Ministro, o seu tempo no cargo ainda é curto para que tudo tenha voltado à desejada normalidade, mas deixou a garantia de que para lá caminha a passos largos.

Segundo garante o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e contrariando a desinformação que circula nas redes sociais e nalguma comunicação social e que lavra no seio de certa oposição, Berta, ele só está interessado em desenvolver três vetores essenciais de momento: “Promoção da Saúde”, “Acesso à Saúde” e “Requalificação do SNS”. Nestes pontos enquadra-se a USF de Campo de Ourique.

Sobre o que se passa com a atual USF do bairro, caríssima, o Ministro da Saúde não só mostrou estar pessoalmente a par do problema como deu a garantia de que, e passo a citar: “Não vai deixar de haver um Centro de Saúde em Campo de Ourique. A USF não sairá de onde se encontra atualmente enquanto o problema não estiver resolvido.”

Manuel Pizarro assegurou que é o próprio ministério que está em negociações com o senhorio e que este tem toda a vontade de que a situação seja resolvida por acordo entre as partes, minha amiga.

Fiquei a saber, igualmente, Bertinha, mas não pelo Ministro, que o proprietário quer evitar, a todo o custo, que o Ministério da Saúde invoque o “Superior Interesse Nacional”, que o poderiam levar, em última análise, a perder o direito sobre a propriedade, cujo valor declarado nas Finanças se encontra bem abaixo do real valor do imóvel na atualidade, o que seria um verdadeiro inconveniente com perdas de verbas significativas para o senhorio.

Porém, cara amiga,  quando, no final do “II ENCONTRO SECÇÕES SECTORIAIS E TEMÁTICAS” da Federação da Área Urbana de Lisboa do Partido Socialista, questionei o Dr. Manuel Pizarro se o podia dar com vinculado à certeza de que o Centro de Saúde se mantém onde está, para já, e que em altura alguma sairá de Campo de Ourique e que a nova Unidade de Saúde Familiar será uma realidade requalificada nos termos anunciados, este deu-me a sua garantia pessoal.

Mais do que isso, fui autorizado a transmitir esta garantia pessoal, enquanto pessoa e enquanto Ministro da Saúde, à Comissão de Utentes Unidade de Saúde Familiar Santo Condestável, coisa que estou a fazer através desta “Carta à Berta”. Espero ter ajudado em alguma coisa, principalmente devido à consideração que tenho pela Margarida Vicente e encontro-me ao dispor da mesma sempre que for preciso ajudar em mais algum assunto, em que eu possa ou consiga ser útil. Por hoje é tudo, minha querida Berta, despeço-me com um beijo,

Gil Saraiva