CARTA À BERTA N.º 352: O Despejado

 Olá Berta,

Não sei se já te falei aqui da minha amiga Maria de Lourdes Quintas e do marido José Borralho, mas são dois amigos que fiz, no grupo Campo de Ourique, por acaso. Ora, ontem, enquanto se falava da Carta que te escrevi ela lembrou-me uma realidade sobre a qual eu ainda não tinha pensado recentemente, mas que esteve para acontecer em tempos de pandemia há 4 anos, tendo o governo emendado a mão a tempo. É o seguinte:

Se as rendas anteriores a 1990 forem desbloqueadas, e os preços das mesmas atualizados nós, eu e a Marília, seremos os próximos a ser despejados e não é daqui a um tempo, nada disso, é uma realidade que tem os dias contados e que começa já em janeiro de 2025.

Ou seja como temos um rendimento na ordem dos 2.000 € juntos, se a renda sobe para preços correntes de mercado lá vamos nós com os porcos sem apelo nem agravo. E de nada interessa se em 1982 demos 500 contos pela chave de um T4, quando a compra de um T2, naquele tempo custava (para comprar), cerca de 700 contos.

Também não interessará certamente que o 3º. Andar que alugámos não tivesse casa de banho, e apenas uma bacia na cozinha e um buraco no chão na varanda para se evacuar e que tivéssemos de fazer às nossas custas toda a canalização e esgotos do apartamento.

O que vai por certo importar é que são 180 metros quadrados de casa, ao preço a que um terceiro andar sem elevador está em Lisboa, e de nada valerá termos acabado de gastar 20.000 euros a pôr vidros duplos, a pintar a casa e a arranjar o soalho da mesma o ano passado, já para não falar de uma cozinha nova, porque a senhoria não queria fazer obras.

Mais grave ainda é o facto de termos de fazer uma mudança, nem imagino para que Cochinchina, quando temos 42 anos de vida acumulada nesta casa. O que faço a uma biblioteca de 10.000 livros? E a uma coleção de relógio de mais de 300 e aos mil discos de vinil, aos 2,500 Cd’s de música e aos 1,000 DVD de filmes clássicos? Onde pôr mais de 500 isqueiros e cerca de outros tantos porta-chaves e o meu atelier de pintura e os quase 100 quadros? Onde? Onde vou eu colocar, de um dia para o outro, mais de 40 anos de vida? Pois é, amiga Berta, não faço a menor ideia.

A lei Cristas já nos tinha encostado à parede há uns anos atrás, com um aumento de renda 5 vezes mais alta do que aquilo que pagávamos até ali. Mas este OE, este Orçamento de Estado manda-nos de um momento para o outro, pela porta fora para o olho da rua.

A senhora que nos alugou a casa já nem está vida, a filha está internada num lar e o neto, que ao que parece (porque nem fomos avisados) agora gere o prédio não quer saber de nada do que se passou no tempo da avó. O que ele vai querer é receber uma renda, compatível com a casa que hoje existe, independentemente de aqui nunca ter gasto um cêntimo.

Mas minha querida Berta, se a Lei deixar de nos proteger o que funciona mesmo é o mercado, não imagino como será a minha vida, mas não vejo como poderei continuar a viver em Campo de Ourique ou em qualquer outro lado deste país, nem importa muito bem onde seja.

Os Governos de direita não se preocupam muito com isso, o que lhes importa mesmo é servir a sua clientela. Desculpa o desabafo amargurado, mas fazer o quê? Recebe um beijo de despedida deste teu amigo de sempre, porque a vida é mesmo assim…

Gil Saraiva

Carta à Berta nº. 349: A Paz, O Pão, Habitação...

 Olá Berta,

Alugar casa para viver não devia ser um problema. Todas as pessoas deviam poder regressar às suas origens se assim o entendessem. Para muitos casos a lei já defende o inquilino. O que era preciso agora era a criação de uma norma travão. Ou seja um contrato de aluguer só devia expirar com o acordo do inquilino, desde que este cumprisse as regras contratadas e tivesse os pagamentos em dia.

Atualmente, alugar quarto em Lisboa dava para alugar um apartamento há 10 anos atrás. O mercado livre, sem qualquer regulação não funciona. Todos os senhorios querem, e com todo o direito, tirar o máximo rendimento das suas propriedades. Só que esse direito choca inevitavelmente com a manutenção dos habitantes habituais nos seus conselhos de origem. Acabando por os empurrar para a periferia.

Se o metro quadrado de aluguer e venda de propriedades em Portugal tivesse regulamentado estaríamos a 50% dos preços atualmente praticados. Neste caso os inquilinos já poderiam decidir por sua própria iniciativa se tinham interesse ou não em manterem-se nas suas zonas de residência. Quem fosse comprar casa passaria a pagar um bem seguro e regulado a um preço justo e de acordo com o tipo de acabamentos e qualidade de construção. De nada serve empurrar com a barriga é preciso ter coragem e agir.

O aluguer de um quarto raramente ultrapassaria os € 250 e os preços só subiriam de acordo com a inflação. Esta seria, sem dúvida, a medida mais adequada para regulamentar todo o setor.

Depois, com o tempo, a construção de habitação social já poderia ter lugar e ir dando espaço a construção de bolsas económicas para todos os estratos sociais. Mas com este governo atual a esperança de uma medida com este nível de radicalidade é igual a zero.

Todos nos lembramos da Lei Cristas, e dos tumultos que a mesma gerou bem como a vaga os suicídios lhe que sucederam. Foram resmas e contentores de antigos inquilinos expulsos de suas casas de um dia para o outro sem apelo nem agravo.

Agora, não me digam que a medida é mera utopia, o que é utopia é um T0 ou um T1 custar em média 1.500 euros em Campo de Ourique. O que é utopia são os pedidos de fiadores para quem aluga casa e mais duas rendas de caução, por via das dúvidas. Um casal de idade sem filhos vai arranjar fiador onde? Só se for na casa do ca*alho, (desculpem-me a falta de educação). Nem sei se a exigência de um fiador é constitucional o que sei é que a nossa constituição prevê e projeta o direito à habitação como um direito constitucional.

A paz, o pão, habitação, saúde, educação, já dizia Sérgio Godinho, são garantes da liberdade dos povos e sem liberdade não há democracia que nos valha. Dito isto, é mais constitucional regular os preços em Portugal tendo em conta os valores das casas registadas em termos de IMI do que um mercado vampírico de sugadores de recursos a quem menos tem.

Já agora, se me é permitido dizer, uma casa não é uma cave bolorenta e decrépita a cair de podre. Uma casa é um local com dignidade para se viver e esperança de progresso e felicidade. Utopia é o rumo continuar a ser este. Essa é a verdadeira forma de se esmagarem os pequenos, obrigando-os a manterem-se de cabeça baixa e no “seu devido lugar”.

Pois é Berta a vida não tem de ser assim. Por hoje é tudo, recebe um beijo deste teu amigo de sempre.

P.S.: Deixo aqui um poema em laia de despedida, algo que já passou pela minha experiência de vida,

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"NESTA CAVE"

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Nesta cave, onde moro, é alugado,

A mim, um amarelo quarto frio,

Onde por vezes durmo... choro... rio...

Onde outras estou perdido... abandonado...

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E neste quarto vivo, lado a lado,

Com as aranhas rindo no bafio...

Casais de larvas de arrastar vazio...

E coisas a que um nome não foi dado...

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O nojo tem um reino à minha beira...

O terror dorme aqui, na minha cama...

A noite é todo o dia companheira...

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E a Morte me namora, ou talvez, ama...

E o seu amor medonho, em mim, se estampa

Ao descobrir que moro em minha campa!...

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Gil Saraiva