Carta à Berta nº. 673: Luís Montenegro - Perceções e Realidade

Olá Berta,

Para se ser sério não é apenas preciso sê-lo, é preciso parecê-lo. O ditado vem do tempo dos romanos: “à mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta” e foi devido à falta desta perceção, agora tão na moda, que Júlio César se separou da sua segunda esposa.

Um velho ditado que já com 2.000 anos demonstra a verdade dos factos. No caso concreto do nosso quotidiano teríamos de dizer que a Luís Montenegro, não basta ser sério, tem mesmo de parecer sério para que o povo acredite na sua palavra.

Ora a história atual, mesmo que totalmente inocente e verdadeira, conforme Montenegro afirma, cheira a peixe podre e a muitos esqueletos no armário. É claro que, alegadamente, e a acreditar nas afirmações do próprio, o Luisinho é o mais honesto dos políticos, mas não parece.

O ditado “cada cavadela sua minhoca” por si só depreciativo ao ser conjugado com a história de alguém, é por demais demonstrativo deste facto e ilustra plenamente o que se passa no seio do enredo em que o nosso Primeiro se envolveu. Na verdade, assim que a imprensa se pôs a cavar, as minhocas não param de ser descobertas em cada buraco onde se procuram encontrar alguns destes minúsculos invertebrados.

Vamos por partes:

1) A consultora da família de Luís Montenegro foi constituída a 21 de janeiro de 2021 com um capital social de seis mil euros. A sua sede fica localizada em Espinho, na casa do próprio.

2) Luís Montenegro teve atividade na Spinumviva entre 21 de janeiro de 2021 e 30 de junho de 2022, quando cedeu as suas quotas à mulher, Carla, por ter assumido a presidência do PSD, porém, durante o seu primeiro ano e meio de atividade, angariou:

3) As empresas reveladas pela Spinumviva, em comunicado, que são: a Lopes Barata, Consultoria e Gestão, Lda, o CLIP - Colégio Luso Internacional do Porto, a Ferpinta e a Rádio Popular e ainda a Solverde, entre outras cuja identidade não foi revelada.

4) Empresas às quais a Spinumviva prestou serviços na área da implementação e desenvolvimento de planos de ação no âmbito da aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados. Estas empresas mantiveram um vínculo permanente com a consultora, através de avenças pagas mensalmente, num total a rondar os € 19.500 mensais.

5) Num comunicado, a consultora nega “qualquer envolvimento político” no serviço prestado a estas empresas e garante que a relação contratual com “cada um dos seus clientes teve início” quando Luís Montenegro “era sócio e gerente desta sociedade, mas não tinha qualquer atividade política”.

6) Ora, o tipo de contratos em causa só se justificam por estarem ligados à empresa de Luís Montenegro e à sua rede de contactos e influência pessoal enquanto político proeminente do PSD.

7) A passagem da propriedade da empresa para a esposa é um ato que não se compreende. Luís Montenegro é um advogado, casado, em comunhão de adquiridos, e sabia, sem margem para dúvidas, o que estava a fazer, bem como sabia que ao agir deste modo a empresa continuaria no âmbito da sua alçada.

8) Porém, com esta passagem, Luís Montenegro deixa de ser gerente da empresa e a lei não o impede efetivamente de ser dono de uma firma, desde que não seja o próprio a geri-la.

9) Mas o que faz Carla Montenegro, uma técnica superior de educação numa IPSS em Espinho, à frente de uma consultora? Faz de minhoca, pois ninguém acredita que a mesma tenha conhecimentos para gerir o negócio em causa. Ah! Mas desde 2022 há novos colaboradores para além dos filhos que agora ficaram com a empresa, são eles: Inês Patrícia e André Costa ambos licenciados em Direito e colaboradores da Spinumviva.

10) Pode parecer estranho, mas estes dois colaboradores não são funcionários a tempo inteiro na empresa da família Montenegro, são uma espécie de prestadores de serviços.

11) Inês Patrícia é "advogada em processos judiciais nas áreas de direito penal, direito civil, direito do trabalho (laboral), direito sucessório, direito da família, direito internacional, insolvência e recuperação de empresas e particulares, direito digital, propriedade industrial, marcas e patentes", além de ser também "consultora jurídica de organizações e empresas, desde 2018" e, segundo explicações da Spinumviva:

12) É "responsável pelo aconselhamento jurídico sobre legislação relevante, diretrizes nacionais e internacionais, códigos internos, códigos de conduta e boas práticas e por apoiar as organizações e empresas na revisão, elaboração e negociação de contratos das mais variadas áreas, acordos de não divulgação e acordos de proteção de dados, avaliações de impacto sobre a proteção de dados, políticas internas, planos de conformidade, gestão de pedidos internos e externos".

13) Inês Patrícia é licenciada em Direito e Pós-Graduada em Direitos Humanos. Bem como pós-Graduada em Direito e Tecnologia, desde novembro de 2021. Inês Patricia, ou melhor, Inês Varajão Borges, inscrita na Ordem dos Advogados desde 23 de fevereiro de 2018 e com domicílio profissional na Avenida da Liberdade, em Braga é mulher do candidato do PSD à Câmara de Braga, João Rodrigues, um dos sócios fundadores do escritório de advocacia de Hugo Soares.

14) Já André Costa "concluiu o ano curricular do Mestrado em Direito e Informática em 2016". É "consultor na área do Direito e Informática, tem desenvolvido a sua atividade na área de Privacidade e Proteção de Dados, nomeadamente em projetos de Compliance que vão desde a avaliação e diagnóstico inicial às empresas, passando pela definição de planos de intervenção, pela revisão de procedimentos de tratamento de dados pessoais e pela implementação de medidas de mitigação dos riscos".

15) Importa referir que estes 2 colaboradores eventuais, são ambos jovens em início de carreira e sem grande carreira ou carteira profissional.
Ou seja, em resumo, sem a magistratura e a influência de Luís Montenegro a Spinumviva é uma empresa à deriva, moribunda e sem ter, obviamente, onde cair morta. Mesmo sem ser gerente da empresa parece, alegadamente, evidente que terá de ser Montenegro a gerir os cordelinhos e os contactos da mesma.

Não é à toa que o Ministério Público inicia uma Averiguação Preventiva ou que a Ordem dos Advogados abre uma Averiguação de Suspeitas de Procuradoria Ilícita ou ainda que o Tribunal Constitucional não tenha aceite a resposta dada por Montenegro às dúvidas apresentadas pelo tribunal por não terem sido suficientes para explicar os rendimentos obtidos por cedência de quotas, o que acabaria por dar origem a mais pedidos de esclarecimento do tribunal, o que também justiça a Comissão Parlamentar de Inquérito pedida pelo Partido Socialista.

Porém, lembrando o prédio construído por Luís Montenegro em Espinho, ficámos a saber que Luís Montenegro apenas enviou os documentos relativos ao mesmo às Finanças e à Câmara de Espinho e não, conforme fora solicitado pelos próprios, à Polícia Judiciária, embora, tivesse garantido que o faria, no âmbito da investigação que esta polícia fazia sobre a legalidade do empreendimento. É assim, quem pode, pode! Não há muito mais a dizer.

O que me espanta, querida Berta, é que Luís Montenegro não se ache abrangido pelo ditado: “à mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”. Será por ser homem? Tendo envolvido toda a família nos seus negócios de uma forma que não o dignifica, não admira, portanto, estarmos todos à espera de que minhoca aparecerá na próxima cavadela.

Por hoje é tudo. Recebe um beijo deste teu amigo de sempre,

Gil Saraiva

Carta à Berta nº. 668: Os Incêndios de Setembro de 2024

 Olá Berta,

Ardeu, em 2024, uma área de 121 mil hectares, segundo o sistema europeu “Copernicus”. Não foi o pior ano de sempre, mas não deixou de ser gravíssimo. Porém, minha amiga, mais grave do que isso foi a atitude do Governo, perante uma situação desta envergadura. Primeiro tivemos uma ministra da Administração Interna que andou “escondida” a ver se, assobiando para o lado, passava despercebida por entre as chamas que assolaram o norte e centro deste país à beira-mar plantado.

Depois, minha querida, fomos confrontados com um Primeiro Ministro que veio a público apresentar uma teoria da conspiração em que os culpados da tragédia seriam uma série de meliantes (uns grandes malandros) ao serviço de forças ocultas que, pela descrição, mais pareciam pertencer às tropas de “Darth Vader”, o líder mais visível do lado negro da Força da saga Guerra das Estrelas.

Ora, cara confidente, o país não vive num mundo de ficção científica, nem Portugal tem um pacto com forças do mal em abstrato, ou mesmo em concreto. Isso não só é uma falácia como visou apenas atirar poeira para as imagens bem claras dos fogos de setembro de 2024, o que acabou não tendo efeito. Todavia, se o Governo tivesse, dando a mão à palmatória, falado da sua falta de experiência em fogos, tudo seria diferente e muito mais aceitável.

Todos sabemos, amiguinha, que este é o primeiro ano da governação de um partido há quase uma década afastado do poder. A humildade aceitar a culpa de alguma descoordenação gerada nas cadeias de comando, desde o Ministério da Administração Interna às cúpulas da Proteção Civil, passando pelas falhas de planeamento na coordenação e distribuição dos meios e pessoal das corporações de bombeiros e de todos os outros meios envolvidos, teria sido bem mais correto por parte do poder e mais facilmente aceitável e entendido por um povo que nada tem de burro, nem nunca teve.

Porém, caríssima, como enquanto oposição, no passado, o atual partido do Governo, nunca foi solidário com quem antes governava, assumir alguma culpa que fosse esteve totalmente fora de questão. A criação de uma cabala, tão em moda nos nossos dias, fruto dos ventos de populismo que sopram no país foi a escolha considerada mais adequada no entender do Governo.

Podia estar aqui a falar-te de inúmeros aspetos relacionados com os fogos deste mês, mas seriam muito parecidos aos de outros anos. A novidade aqui, foi mesmo a atuação do Estado que, mais uma vez, não se portou como pessoa de bem, desde que tomou posse. É cego, surdo e mudo, sempre que lhe interessa, e dá conferências de imprensa sem direito a questões por parte dos jornalistas, como se o próprio nome não implicasse a existência das ditas. Um horror, Bertinha.

Pois bem, vir culpar os incendiários pela situação gerada pelos fogos deste ano, teria sentido, pois sabemos que, em média, entre 15% e 33% dos fogos têm esta origem, todos os anos, em Portugal. Agora, eleger os meliantes como principal e quase única origem da tragédia não só é falso, Berta, como hipócrita, absurdo e muito pouco sério por parte de quem esperamos explicações, medidas e ações.

Muito fica por dizer, minha doce amiga, mas, pelo menos, já desabafei. Devo ser dos poucos que prefere eleições, a acreditar nas palavras do Presidente da República. Obrigado por escutares (ou leres) este teu velho amigo do peito. Deixo um beijo de despedida,

Gil Saraiva

Carta à Berta nº. 397: O Soares Que Eu Conheci...

Olá Berta,

Há quatro anos também ficou por te enviar uma carta sobre Mário Soares a propósito do seu 96º. aniversário de nascimento se fosse vivo. Na altura falei-te de como conheci a pessoa primeiro e o político posteriormente. O mundo que nos parece grande é na realidade uma aldeia pequenina.

Nos anos 70 pouco tempo depois da chegada de Mário Soares a Portugal conheci-o na Fuzeta onde ele através da mulher, a Drª. Maria Barroso passava, muitas vezes, férias. Ela tinha raízes familiares na aldeia e era frequente vê-lo na praia com os pés na água a conversar com os amigos da terra.

Foi na tasca de praia, do sr. Caetano onde o ouvi prometer, pela primeira vez, numa altura em que era ele que encabeçava o Governo Na Assembleia Constituinte, uma nova barra aos pescadores da Fuzeta, uma velha aspiração dos pescadores locais.

Anos mais tarde também o ouvi explicar que criar uma barra de raiz na terra era muito complicado pela forma como a areia, na barra, tinha a tendência de assorear, obstruindo a entrada.

Houve um domingo, pouco depois da hora do almoço, numa tarde quente de agosto, em que Soares e a esposa, tocaram à porta da minha casa. Fui eu quem foi abrir. Maria de Jesus Barroso perguntava-me simpaticamente se o Sr. Drº. Saraiva estava em casa e se poderia atendê-los. Mário Soares estava com um ar enjoado, visivelmente perturbado com alguma coisa.

Mandei-os entrar para a salinha da entrada que também servia de consultório médico do meu pai e fui chamá-lo. Soube nessa noite que o meu pai lhe diagnosticara uma ligeira intoxicação alimentar e três dias depois voltei a vê-lo na praia, na conversa, com duas pessoas que deviam ser visitas, pelo ar de Soares, bastante mais formal do que era hábito.

Em 1991 estive num jantar de campanha de Mário Soares à Presidência da República no restaurante do Hotel Eva, em Faro. Nessa altura já eu era, desde 1989, militante do Partido Socialista e ocupava um cargo na comissão executiva da Comissão Política Distrital do PS Algarve.

Logo à entrada para o hotel, ainda na receção, encontrei-me com Maria Barroso, que me reconheceu e me convidou para a sua mesa, durante o jantar que, diga-se, foi um jantar memorável em que estive mais de uma hora à conversa com Maria Barroso, que, posso afirmar sem problema de errar, era uma pessoa fabulosa.

Durante as passagens de Mário Soares pela Fuzeta falei por diversas vezes com ele e posso afirmar que era uma pessoa de uma simplicidade estonteante, simpático, cordial e bem-humorado. Agora que faria 100 anos a 7 de dezembro desde a data do seu nascimento, a minha melhor homenagem é mesmo dizer que Soares era fixe.

Uma pessoa simpática, nada petulante, muito cordial e com uma excelente memória para caras, tal como a esposa que me reconheceu imediatamente em 1991, uns 10 anos depois de me ter visto pela última vez. Por hoje é tudo, querida Berta, despede-se com um beijo carinhoso, este teu amigo,

Gil Saraiva

Carta à Berta nº. 47: O Peso do Dinheiro de Sócrates

Olá Berta,

Nem te pergunto como estás porque isso, aliás, é o tenho feito todos os dias e a coisa ainda vira exagero. Eu por aqui continuo satisfeito a gozar esta época saudável, que parece ter regressado para ficar, depois das chatices que tive até junho passado.

Não sei se tens acompanhado toda a saga do ex-primeiro-ministro José Sócrates que, desde que voltou a ser chamado a testemunhar pelo juiz Ivo Rosa, regressou às primeiras páginas dos jornais, aos noticiários das rádios e às reportagens televisivas.

Provavelmente fizeste como eu, não leste, ouviste ou viste nem um quinto do alarido à volta da Operação Marquês. Fizeste bem. Diga-se, de passagem, que a continua exposição mediática do caso começa a jogar a favor do principal arguido em vez de o prejudicar.

A malta começa a ficar farta. Ainda por cima à medida que vamos tomando conhecimento da inexistência de provas cabais e demonstrativas da acusação proferida pelo Ministério Público. Caramba! Mas não haverá um raio de um papel que prove, de uma vez por todas, que o político meteu a mão na massa e que, por isso mesmo, é culpado dos 31 crimes de que é acusado? Como é que se acusa alguém, num país onde o enriquecimento elícito não é crime, sem ter na mão os papeis, fotografias ou gravações com provas?

Não consigo entender que tudo, pelo menos até ao momento, não passem de deduções, explicações elaboradas do que possivelmente aconteceu, acusação do homem ter andado com muito dinheiro, que não poderia de forma alguma ser seu, e, por isso mesmo, só poder ser fruto de corrupção, mas, e lá vem sempre a porcaria do mas, sem o conseguirem demonstrar com provas irrefutáveis e absolutas, para que não fique nenhuma dúvida.

Tu entendes uma coisa assim? Eu não e juro-te que também, como tu, não sou parvo nenhum. É que, quando o acusado diz que tem um amigo que lhe dá milhões, por mais que isso nos custe a engolir, não há lei que o impeça de o fazer.

Talvez se enriquecer sem explicação fosse crime já o caso estivesse arrumado, porém, minha querida Berta, isso é coisa que não convém ao Estado colocar no papel, passando essa prática a ser crime perante a lei. O resultado seria trágico para muita gente, neste país, que vive milionariamente, sem razão aparente que justifique essa vida e onde, infelizmente, muitos deles circulam nos corredores do poder.

Se os investigadores da Polícia Judiciária, e o Ministério Público, tivessem e pudessem investigar todos os milionários de Portugal, quantos achas tu que conseguiriam justificar cada cêntimo que detêm? Uns 20 porcento? Talvez menos? Eu também não sei. Todavia, espero ansiosamente pelo dia em que um Governo tenha a coragem de mudar a lei.

Até lá, ou arranjam as tais provas cabais ou está tudo muito complicado, quer para os investigadores, quer para o Ministério Público.

Outra coisa que me irrita, é a forma como se criticam as declarações de José Sócrates, nos debates e nos programas de comentário político, na televisão. Vi gente, e por alguns deles eu nutro um enorme respeito (principalmente pela sensatez daquilo que dizem e pela forma clara e ponderada com que o fazem), pôr em causa os 5 milhões que Sócrates teria em casa (os tais que alega terem sido herdados pela mãe), com base no volume do dinheiro e na dimensão que um cofre caseiro teria de ter para guardar tal fortuna. Mas esta gente deu-se ao trabalho de investigar o volume e o peso de 5 milhões de euros em notas de 500 euros?

É por estas e por outras que o ex-primeiro-ministro, mesmo que seja efetivamente culpado, vai passando por entre os pingos da chuva sem se molhar.

Primeiro temos a obrigação de tentar perceber se algo é absurdo antes de fazermos a afirmação de que o é, apenas e só, porque não temos a mínima noção das proporções, medidas e pesos em causa, numa coisa que nem é difícil de investigar. Revolta-me o desleixo com que, quem tem a seu cargo o comentário político e sério, trata matérias importantes e relevantes, para consolidar as coisas que afirma. Na ignorância de algo, só existem 2 maneiras de se resolver o problema: investigar devidamente ou não falar no assunto.

Não é correto cuspir verborreia sem se ter qualquer ideia sobre o que se fala. Essa é a hipótese que nunca deveria chegar ao comentário político. Por isso mesmo, e para não passar por estúpido, como muitos outros, resolvi investigar. Garanto que fiquei admirado com o que descobri.

Afinal, 5 milhões em notas de 500 euros, cabem numa malinha que tenha 58 centímetros de comprimento, por 48 de largura e apenas 20 centímetros de altura, ou seja, qualquer cofrezinho caseiro, mediano, de gente abastada, suporta, com algum conforto, a verba em causa. Quanto ao peso, tudo se torna ainda mais ridículo, 8 quilogramas, sem tirar nem pôr. Apenas 8. O que quer dizer que 5 milhões de euros só pesam pelo trabalho e esforço que custam quando se trata de os ganhar. Nada mais.

Para poderes ter uma ideia, minha amiga, mando-te uma fotografia com esta carta, que ilustra o volume e peso de 500 mil euros. Despeço-me saudosamente com um beijo, deste teu confidente de sempre,

Gil Saraiva