Carta à Berta n.º 633: Abuso Sexual de Menores na Igreja Católica e Outros Casos

Olá Berta,

Tenho andado a evitar falar dos crimes de pedofilia, e abuso sexual, da igreja católica portuguesa, a bebés, crianças e adolescentes, desde sempre, no nosso país, até porque o problema não é apenas algo que aconteça na igreja católica, mas sim, um flagelo nacional.

Eu penso, minha cara, que os termos se tornaram vagos e generalizados na discussão pública a que tenho assistido e, por isso mesmo, fico sempre com a sensação de que é como se toda a gente estivesse a falar sobre a nova coleção de cromos do futuro europeu de futebol.

Fica difuso o tema em causa, num limbo que quase aparenta estar perdido numa neblina difusa de conceitos e diluída em acusações demasiado opacas, para nos arrepiarem como deviam arrepiar. Por um lado os conceitos atenuam os crimes, desvanecendo-os em generalidades pouco sensíveis e sensitivas, como se tudo não passasse de mais uma ida às compras que correu menos bem. Por outro lado, minha amiga, este tipo de análises, dá apenas uma pálida imagem sobre a verdade dos factos.

Dilui o assunto, tornando-o um tema genérico e quase ligeiro, fácil de comentar à mesa de um café. É como se ninguém quisesse mesmo saber, de forma séria, o que se passa no país no que ao tema diz respeito e, no entanto, a realidade é bem mais triste.

Ora, eu dou muita importância aos crimes de abusos sexuais praticados pela igreja, e a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa apresentou um relatório final, muito bem elaborado, e que pode facilmente ser consultado na internet em diversos sites, dos quais, minha querida amiga,  apresento aqui um exemplo, https://s3.observador.pt/wp-content/uploads/2023/02/13144203/relatorio-final-comissao-abusos-sexuais-de-menores.pdf. Se o quiseres ler basta seguires o link.

Daquilo que é conhecido, e pelos dados apontados pela polícia judiciária, bem como pelas diferentes organizações e instituições que se dedicam ou dedicaram, à defesa dos menores de idade em Portugal, nos séculos vinte e vinte e um, o problema sempre foi grave. Na verdade, minha amiga, nos últimos 123 anos aconteceram entre 10 e 15 mil abusos sexuais de menores por ano. Segundo alguns observadores, e apenas depois do 25 de abril de 74, sabemos que a Polícia Judiciária tem recebido perto de 2.500 participações por ano, equivalentes a cerca de 20% dos crimes de abuso sexual de menores cometidos anualmente.

Ora, se, em Portugal, acontecem entre 10 a 15 mil crimes de abusos sexuais de menores por ano, passados os últimos 123 anos, teremos entre um milhão e meio a dois milhões crimes de abusos sexuais durante o século XX e XXI. Pois é, Bertinha, isto é uma coisa absolutamente absurda.

Mas que, ao ser assim apresentada, genericamente, minha amiga, pouco arrepia e quase resvala na indiferença de quem analisa estes factos pela rama.

Pondo para trás das costas tudo o que aconteceu até ao 25 de abril de 1974, a onde, não deixando de ter a mesma gravidade, já pouco se pode fazer, importa-me mais olhar para os últimos 49 anos. O que importa saber, Berta, é que a democracia não trouxe ao país uma diminuição deste tipo de crimes. Pelo contrário, parece mesmo que os criminosos e os seus atos têm vindo a crescer.

Cada vez o número se aproxima mais dos 15 mil crimes anuais e se afasta dos 10 mil. Aliada à democracia, a internet, minha amiga, tem dado um grande contributo ao evoluir progressivo desta criminalidade.

Em 49 anos terão sido praticados em Portugal entre 490 e 735 mil crimes de abusos sexuais de menores. Contudo, Berta, apenas cerca 120 mil foram detetados pela lei.

Ora, embora seja ou possa ser arrepiante ver tais números, o facto é que, se a Polícia Judiciária consegue detetar cerca de um quinto dos abusos sexuais de menores, então está, a fazer um excelente trabalho.

Tendo em conta as percentagens por escalão etário e o histórico de 49 anos existem pelo menos 996 casos de violações de menores de 6 anos por ano, em Portugal, cara amiga, ou seja, uma criança é molestada a cada 8 horas.

Infelizmente, Berta, nos casos registados pela Polícia Judiciária, em 2022, dos 2410 inquéritos abertos  relativos a crimes de abusos sexuais contra menores, encontramos, apenas, mas mesmo assim, 276 casos confirmados, ou seja, 18 possíveis criminosos por mês foram julgados pelas autoridades durante o ano de 2022, mas se tudo se passar como nos cinco anos anteriores, destes apenas 7 criminosos, em cada mês, terão de cumprir penas efetivas de prisão, ou seja, 65 no ano.

Ora, se de 2410 inquéritos de crimes de abuso sexual de menores, apenas se conseguirão penas efetivas de prisão para 65 criminosos no ano de 2022.  Todos os restantes casos, Bertinha, ou levam pena suspensa ou, pior ainda, as provas não são consideradas ou válidas ou suficientes para se agir judicialmente.

E se isto se passa anualmente em termos semelhantes, é de concluir que este tipo de crime, em Portugal, é altamente compensador, minha cara.

Tendo em conta os 10 a 15 mil crimes de abuso sexual de menores que ocorrem anualmente em Portugal, dos quais apenas se detetam perto de 20%, 65 prisões efetivas por ano demonstram bem que o crime compensa, não te parece minha querida amiga?

Perdoa-me Berta, se estavas à espera que eu falasse apenas do abuso sexual de menores no seio da igreja católica.

É claro que é relevante, vergonho e nojento, mas o problema é maior e muito pior na sociedade em geral. Com efeito estamos a falar de que uma parte significativa da sociedade portuguesa tem, amiguinha, um comportamento desviante grave e criminoso. Dou exemplos:

1. Um adulto que obriga uma criança a meter na sua pequena boca o seu pénis de adulto.
2. Um adulto que introduz o pénis ou um objeto na vagina ou no ânus de uma criança de 8 anos.
3. Um adulto que obriga um menor, por vezes de muito tenra idade, a lamber-lhe o sexo, a masturbá-lo ou a engolir o produto do seu orgasmo.
4. Um adulto que acaricia, afaga ou introduz os dedos ou o sexo nos órgãos sexuais ainda não formados de uma criança (não descrevo mais porque isso me perturba).

Estes são apenas alguns dos exemplos retirados de vários dos casos que foram efetivamente julgados e condenados no último ano, e cerca de 10% dos casos são praticados por mulheres. Para além disto podia apresentar outros bem piores, alguns deles de que nunca sequer tinha ouvido falar antes de começar a preparar esta carta, amiga Berta, mas que são demasiado abjetos para me atrever sequer a descrevê-los aqui. A lei e a justiça precisam com urgência de fazerem as pazes ou estamos todos perdidos. Deixo um beijo,

Gil Saraiva

Carta à Berta nº. 196: Carta Aberta a Carlos Cruz - Parte I

Olá Berta,

Hoje vou-te enviar a primeira parte da Carta Aberta que publiquei, faz tempos, dirigida a Carlos Cruz. Nos dias seguintes enviarei a segunda e a terceira parte. Estou a fazê-lo agora porque me lembrei, ao reler as crónicas que escrevi na altura, que o caso ainda não chegou ao seu termo. Porquê? Porque Carlos Cruz conseguiu dar como provado, no recurso que apresentou ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que as suas garantias de defesa enquanto arguido não foram respeitadas no que se refere à admissão de novas provas  que na altura apresentou e que foram à data recusadas, para apreciação do caso em sede de recurso a que teria direito.

Em agosto do ano passado Carlos Cruz avançou com o seu último recurso, visando não apenas a inclusão das provas em falta no processo, como a realização de um novo julgamento face à importância e ao conteúdo das mesmas. Este procedimento teve lugar porque o Estado português não reclamou da sentença do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, o que lhe permitiu pedir novamente a reabertura do processo, facto que poderá permitir um novo julgamento do caso no que se refere à sua pessoa.

Em última análise, o caso Casa Pia ainda não se encontra completamente encerrado, pois que o recurso apresentado no passado verão aguarda ainda a decisão da justiça. Da minha parte espero a reabertura e o desfecho de tudo isto.

Carta Aberta a Carlos Cruz (Parte I - 2004)

“Gostaria de dizer umas coisas a Carlos Cruz e sobre Carlos Cruz ou o que o envolveu. Não sei se é por ser jornalista desde 1981, se é pelo meu interesse desde bem jovem nas atualidades e nas notícias, mas sempre que posso acompanho com interesse, pelo menos, os grandes temas nacionais e alguns dos internacionais.

E para mim Carlos Cruz foi e ainda é um grande tema nacional. Mais alto e mais forte que o escândalo que o envolveu, neste que foi o primeiro grande caso mediático do terceiro milénio em Portugal.

Pessoalmente, mas sem o conhecer em pessoa, sempre nutri uma enorme admiração por Carlos Cruz. Há 2 anos (em 2002) o homem era o símbolo de uma nação. O responsável por irmos ter EURO 2004 em Portugal, a imagem da Franqueza, do Brilhantismo Profissional, do Sucesso conquistado a palmo. Chamavam-lhe o SENHOR COMUNICAÇÃO. A presença era de tal forma forte que até os seguros usavam a sua imagem para nos tranquilizar e dar confiança através da sua publicidade televisiva.

De repente... virou pedófilo!

Pessoalmente não acredito e espero sentado para ver o desfecho desta novela das vidas reais. Mas não é sobre as minhas convicções que venho falar.

É que, mesmo que venha a ser inocentado, o Sr. Carlos Cruz já cumpriu um ano e meio de prisão (nesta altura) e já lhe destruíram por completo a imagem. Já lhe arruinaram os negócios, já arrastaram toda a família pela lama, já estragaram completamente uma geração de valores e de confiança, várias vidas, uma carreira, um ser humano e uma alma.”

Minha querida Berta, amanhã continuo esta minha temática pois não quero ser demasiado longo em cada carta que te escrevo. Contudo, se o tema te surpreendeu, lembro-te que para quem vive o drama este não passa da mesma forma, o que é o caso do próprio, e eu nunca fui de entrar em carneiradas e linchamentos públicos ou populares ou condenações realizadas por uma imprensa mais interessada em vender escândalos do que na verdade. Recebe um beijo amigo,

Gil Saraiva