Este blog inclui os meus 4 blogs anteriores: alegadamente - Carta à Berta / plectro - Desabafos de um Vagabundo / gilcartoon - Miga, a Formiga / estro - A Minha Poesia. Para evitar problemas o conteúdo é apenas alegadamente
correto.
Este blog inclui os meus 4 blogs anteriores: alegadamente - Carta à Berta / plectro - Desabafos de um Vagabundo / gilcartoon - Miga, a Formiga / estro - A Minha Poesia. Para evitar problemas o conteúdo é apenas alegadamente
correto.
Na verdade um anjo no mundo dos negócios não é vulgar mas também é estranha a existência de um santo, pelo que aproveito esta deixa para terminar com esta carta as que te enviei nos últimos 2 dias. Voltando à vaca fria:
Três advogados e especialistas, contactados pelo Observador, confirmam que documentos internos da empresa familiar de Luís Montenegro provam a prestação de serviços e dizem não estranhar o valor das avenças - coisa que não me admira pois não são eles quem as pagam.
Ora, o Observador teve acesso a mais de 1000 páginas de documentação interna da Spinumviva, produzidas entre 2022 e 2025. Os documentos dizem respeito a cinco clientes permanentes da empresa familiar de Luís Montenegro para a área de proteção de dados e correspondem a um período posterior à saída do primeiro-ministro da Spinumviva depois de ser eleito líder do PSD.
Os especialistas confirmam que os valores conhecidos e pagos estão de acordo com os preços de mercado e que os serviços se enquadram no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) – porque, mais uma vez não só não são eles quem paga como nem sequer explicam que serviços é que uma empresa presta para proteger os dados solicitados pelos seus clientes.
Na documentação, não há qualquer referência aos serviços de consultadoria económica prestados à gasolineira Joaquim Barros Rodrigues & Filhos, nem a clientes ocasionais. – Porque, afinal, mais uns milhares menos uns milhares de euros não são o que pode pôr em causa a Spinumviva, o verdadeiro Graal do Santo Montenegro.
Já agora é de referir, querida Berta, que o ex-primeiro-ministro continua a omitir o valor específico de faturação de cada cliente e as respetivas datas de pagamento.
Dados enviados pelo regulador ao Expresso revelam que a empresa familiar de Luís Montenegro só assumiu serviço de proteção de dados ano e meio após ser criada. Porém, minha amiga, durante onze meses, pelo menos, a Solverde pagou duas avenças: uma à sociedade de advogados de Montenegro e outra à Spinumviva. – Sendo que de acordo com o regulador a Spinumviva não prestava qualquer serviço à Solverde. Enfim, são coisas que só os santos conseguem alcançar, porque não é fácil receber durante uma ano e meio por um serviço que afinal ninguém fazia.
Os registos da CNPD não batem certo com informação prestada pela Spinumviva e por clientes. O que o explica?
Ora, nos novos dados sobre a atividade da empresa, o ex-Primeiro-ministro assegura que não estava na sociedade, mas há dúvidas.
Documentos nunca revelados, agora consultados pelo Observador, pareciam mostrar que a Spinumviva tinha feito, de facto, prestação de serviços e juristas achavam normal o valor das avenças. – Já o referir mais atrás nesta carta.
Mas agora surgem novos dados que aumentam as dúvidas à volta da empresa da família de Luís Montenegro.
O Expresso afirma mesmo que quatro clientes fixos fizeram o registo em nome da SP&M, a antiga sociedade de advogados do primeiro-ministro, mas já pagavam avenças à Spinumviva. – o que as empresas deste país não fazem por um santo…
Os quatro clientes são os já comentados Solverde, Rádio Popular, Ferpinta e Colégio Luso Internacional do Porto (CLIP).
Destaca-se o caso da Solverde, que há apenas três semanas, confirmou que a Spinumviva foi a empresa responsável pela proteção de dados a partir de julho de 2021, mas só foi registada um ano e meio depois. – Ah haaaaa…. Nada demais, coisas de santo.
Ainda mais admirável é que não se sabe que serviços de proteção de dados foram prestados pela antiga sociedade de advogados de Montenegro, nem o momento desses serviços, porque nos negócios com Santo Montenegro não existem contratos escritos. – Coisas da vida…
Luís Montenegro nunca tinha dito que alguns dos clientes transitaram da SP&M para a Spinumviva.
Já nesta sexta-feira, o primeiro-ministro foi questionado sobre estas novidades. Mas afastou-se do assunto:
“Não sei a que é que se está a referir. Mas presumo que seja a um período onde eu já não estava na sociedade: tem de perguntar à sociedade”.
A resposta deste Santinho com falta de memória pode significar que, alegadamente, terá havido pagamentos por debaixo da mesa, sem papeis e sem impostos a pagar, defraudando as Finanças em milhares de euros? Não há como responder a esta questão e a muitas outras enquanto não estiver tudo, mas tudo, em cima da mesa, preto no branco. Até lá recomendo-te, Berta, que continues a acreditar no último Santo, afinal, se olhares para a fotografia que te envio o homem tem mesmo cara de anjinho. Recebe um beijo deste teu amigo de sempre,
Continuando a minha carta de ontem faço notar que segundo os registos consultados pelo Expresso, a manteve o pagamento de serviços à Solverde enquanto Montenegro ainda a geria.
Enfim, aparentemente as respostas de Montenegro confirmam que: “não esteve em exclusividade no Governo”.
Segundo o próprio Luís Montenegro confidenciou ao Observador, a 10 de março de 2025, a metodologia da contratação passava pela apresentação de uma proposta inicial que depois era adaptada nas reuniões mais ou menos informais com os clientes para definir formas de trabalho e valores de pagamento, sem que contudo nada ficasse registado por escrito.
“Confesso que na prática as coisas aconteceram com a naturalidade de um trabalho em equipa, e que correu sempre bem, como pode ser confirmado pelas entidades em causa”, acrescenta. Mas quando o Observador lhe pediu o acesso a essas propostas, que tinham ficado fora dos documentos que obtivera, apenas recebeu em troca uma minuta de proposta-tipo sem valores nem datas.
A explicação para a ausência de formalidades (e de documentos) pode estar no facto de que Luís Montenegro já era o prestador do serviço através da sua sociedade de advogados, a SP&M. O Expresso e o Observador confirmaram junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) que aquelas empresas já eram assessoradas no âmbito da proteção de dados pela SP&M, tendo apenas migrado esse serviço para a Spinumviva após Montenegro abrir a empresa.
A data concreta dessa migração continua sem se saber, à exceção do caso da Solverde, que confirmou ao Observador ter ocorrido em julho de 2021 para garantir “o exercício da função de encarregado de proteção de dados”. Nos documentos da Spinumviva consultados pelo Observador relativos à Sofarma, também há referências à prestação anterior do mesmo serviço pela sociedade de advogados de que Montenegro se desvinculou quando se tornou líder do PSD em junho de 2022, dez anos após a ter criado.
A Solverde pagou duas avenças ao mesmo tempo, Spinumviva faturou sem se registar na Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Ao que parece, querida Berta, a informalidade de Montenegro nos negócios não deixa realmente rasto de papeis ou emails, tudo se passa entre cumprimentos cordiais inacreditáveis, porque segundo afirma tudo decorreu com “naturalidade”, ao contrário do que eu poderia imaginar o que é natural em Montenegro é não haver registos alguns daquilo que faz com as empresas com quem trabalhava.
Segundo avança o Expresso esta sexta-feira, a Solverde terá ficado durante quase um ano a pagar duas avenças às sociedades de Montenegro - à SP&M e à Spinumviva -, pois antes tinha dito ao semanário que a SP&M prestou serviços jurídicos “em várias áreas do direito” entre abril de 2018 e maio de 2022, sem referir na altura que esses serviços incluíam a proteção de dados.
Por outro lado, se a avença mensal de 2.500 euros paga à SP&M pela Solverde incluía a proteção de dados e outros serviços jurídicos, fica também por explicar por que aceitou pagar 4.500 euros por mês à empresa de Montenegro, e isso apenas pelo trabalho de proteção de dados, dado que a Spinumviva está legalmente impedida de prestar serviços jurídicos. O que me leva a perguntar porque é que um dos contratados de Montenegro é um jurista se a Spinumviva não pode prestar serviços jurídicos) e apenas a outra contratada é uma advogada?
É de referir que muitos dos documentos agora entregues dizem respeito aos cinco clientes permanentes da empresa familiar de Luís Montenegro para a área de proteção de dados e que correspondem a um período posterior à saída do primeiro-ministro da Spinumviva já depois de ser eleito líder do PSD, documentos esses que não apresentam contratos, mas faturas e transações relativas aos acordos informais de Montenegro com essas empresas.
O que me espanta é a santidade quase beatificada de Luís Montenegro que faz negócios de serviços melindrosos e difíceis sem precisar de um único documento comprovativo daquilo que acordou com os seus clientes. Por hoje é tudo minha querida, amanhã concluo com a terceira e espero que última carta sobre este brilhante e puro negociador da nossa praça, praticamente o último santo conhecido da complicada era comercial e empresarial em que vivemos no presente. Recebe um beijo saudoso deste teu amigo,
Sempre se ouviu dizer que o mundo dos negócios é um universo muito especial, escutámos até que é necessário ter muito cuidado com as letras pequeninas que veem inscritas nos contratos bancários e das companhias de seguros, entre outros, que é necessário ter-se um entendido (dito especialista) para redigir um contrato deste tipo e até um outro especialista para decifrar os truques e maroscas escondidos por entre as teias de cláusulas que neles constam sem que tal nos pareça claro.
Ora, tudo isso pode ser verdade para nós, os leigos e impreparados alvos destes arquitetos especializados. Mas é esta a realidade da selva empresarial e do cosmos em redor dos negócios, dos prestadores de serviços, do comércio e das garantias que cada contrato nos garante. Tudo isto levanta-se uma questão fundamental: Em que bases assenta confiança empresarial?
Normalmente o prestígio das firmas baseia-se em três vetores fundamentais: A idade da empresa, o seu sucesso no mercado onde se insere, e a reputação dos seus membros ou sócios ou da fama que granjeia no meio onde atua. Fugir a este tipo de dogmas é algo quase impossível porque, afinal, já lá diz o ditado: “amigos, amigos, negócios à parte!”
Ora, a empresa da família do primeiro-ministro não fez contratos escritos de prestação de serviços com os seus clientes. A revelação desta inexistência de contratos formais da Spinumviva foi feita pelo próprio Luís Montenegro. Para o presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (CRPOA), Jorge Barros Mendes, “o desejável, em bom rigor, é haver um contrato escrito, mas não é obrigatório”.
Faço notar que isto (o não haver contratos) é afirmado pelo representante máximo de um prestigiado presidente de um Conselho de Advogados.
Documentos revelados pelo Expresso e o Observador confirmam que os maiores clientes da Spinumviva pagavam antes pelos mesmos serviços à SP&M. No caso da Solverde, as avenças foram pagas a ambas as entidades durante onze meses. A Empresa do primeiro-ministro esteve um ano e meio a faturar sem registo na CNPD (a Comissão Nacional de Proteção de Dados).
Nos últimos dias foram conhecidos mais alguns elementos sobre a atividade da Spinumviva, a empresa que o primeiro-ministro criou em 2021, antes de dar o salto para o regresso à primeira linha da atividade política, e que continuou a receber avenças dos clientes já com Montenegro à frente do Governo.
Na quarta-feira, o Observador relatou ter tido acesso a alguns documentos da Spinumviva sobre os serviços prestados pela empresa no âmbito da proteção de dados dos maiores clientes, acompanhados de declarações de Luís Montenegro.
Nestas declarações, o primeiro-ministro diz não existir qualquer contrato escrito com os seus maiores clientes para a prestação destes serviços.
Apesar de no Parlamento ter sublinhado a complexidade e responsabilidade de lidar com os dados pessoais de milhões de clientes daquelas empresas, incluindo dados sobre saúde, Montenegro refere que a prestação do serviço pela Spinumviva tem como origem um acordo simplesmente verbal entre o então advogado e os responsáveis pelas administrações da Solverde, Ferpinta, Rádio Popular, CLIP e Sofarma.
Um ato de absoluta confiança (cega, diria) por parte dos clientes na empresa em causa. Algo inédito nos anais de quem gere os dados de milhões de contactos destes clientes em matérias tão sensíveis como a proteção de dados.
Pois é Berta, a vida é assim (mas só para alguns) e amanhã tentarei explicar melhor como os negócios do nosso ex-primeiro-ministro funcionavam e prosperavam de forma tão original. Por hoje é tudo, deixo um beijo de despedida, o teu amigo de sempre,
Desde 2021 que a Spinumviva, a empresa de Luís Montenegro, fatura uma média mensal de € 19.950, e fatura como? Maioritariamente através de avenças. Ou seja, é como se Montenegro tivesse garantido, através da sua empresa, um Eurodreams permanente, sem ter de ir a jogo e sem ter de pagar 20% de imposto ao Estado. Entre 2021 e 2023 foram mais de 700 mil euros faturados numa confusa prestação de serviços na área da proteção de dados. E o recebimento era permanente e automático.
A afirmação de Luís Montenegro de que nada fez de errado é tão falsa como o que se esconde por detrás da Spinumviva. Na verdade, Luís Montenegro, só declarou a empresa Spinumviva ao Tribunal Constitucional depois de ter chegado a primeiro-ministro. Enquanto líder do PSD, não a incluiu na lista de património, mesmo após ter cedido a empresa à mulher e aos filhos. Situação que suscitou, por várias vezes, questões do tribunal.
Aliás, a empresa Spinumviva não constava da primeira declaração de rendimentos feita junto do Tribunal Constitucional (TC) quando Luís Montenegro assumiu a liderança do PSD, acabando por constar apenas já após este ter sido eleito primeiro-ministro e, mesmo assim, só depois da sequência de pedidos de esclarecimento feitos pelo tribunal.
Segundo o Constitucional estavam em causa duas empresas que tinham aparecido antes como suas e depois já não constavam nas declarações, no caso, a antiga sociedade de advogados, a SP&M, e a Spinumviva.
Ora, segundo o TC, a resposta dada não terá sido suficiente para explicar os rendimentos obtidos por cedência de quotas, o que acabaria por dar origem a mais pedidos de esclarecimento do tribunal.
Em nova resposta, Montenegro terá indicado não ter havido qualquer omissão por, à data das declarações entregues, não deter qualquer participação nestas sociedades, e terá dado conta da transmissão de quotas sem indicar o nome da empresa Spinumviva e que a cedência tinha sido feita a favor da mulher e dos filhos.
Já hoje, o Ministério Público, também abriu uma "averiguação preventiva" à Spinumviva, aliás, o caso suscitou dúvidas sobre o cumprimento do regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos e políticos.
Uma vez que a empresa de Montenegro transitou para a esposa com quem este é casado em regime de comunhão de adquiridos. Esta "averiguação preventiva" visa avaliar se há elementos que justifiquem a abertura de um inquérito.
Também ontem, o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (CRPOA) abriu um processo para averiguar a eventual prática de procuradoria ilícita por parte da empresa da família do primeiro-ministro Luís Montenegro, a pedido da própria direção do Conselho Geral da Ordem dos Advogados. "Foi aberto um processo de averiguação de procuradoria ilícita", disse, à Lusa, o presidente do CRPOA, Jorge Barros Mendes.
"Agora, haverá averiguação no sentido de percebermos que atos é que foram praticados pela empresa e qual é o objeto social da empresa para percebermos se efetivamente são atos próprios de advogado ou não e se houve ali a prática de procuradoria ilícita ou não e quem os praticou".
Em resumo, o crime de procuradoria ilícita pressupõe a prática de atos próprios dos advogados, definidos por lei, sem habilitação legal para o efeito. De acordo com o regime jurídico de advogados e solicitadores, o crime é punido com uma pena de prisão até um ano ou multa de 120 dias. O que até agora foi revelado é suficientemente relevante para se dizer que a empresa de Luís Montenegro não é tão linear como este afirma e que se justifica perfeitamente a já anunciada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), requerida pelo Partido Socialista.
No total, teremos 4 entidades interessadas na Spinumviva, Tribunal Constitucional, Ordem dos Advogados, Ministério Público e obviamente a própria Assembleia da República. Uma coisa é certa, o Eurodreams de 19,500 euros recebido por Montenegro, desde 2021, já começou a sofrer pesados cortes, com a Sol Verde, a empresa dos Casinos, a fugir com o rabo à seringa e a fugir à alçada da Spinumviva.
Ou seja, mesmo que no final de todas as averiguações, a montanha venha a parir um rato, todo o comportamento hesitante de Montenegro prova, sem margem para dúvidas, que o próprio não tinha a certeza de estar a agir dentro da Lei. E isso é o mais grave de tudo. Afinal, o que fazemos na vida define na perfeição o tipo de caráter que possuímos.
Não tenho inveja do Eurodreams de Luís Montenegro, mas não acho ético que a cobiça de 19,500 euros mensais, levassem o governante a perder a face e o respeito que o país nele depositava. As pessoas definem-se pelos seus atos e nunca pelo que juram ser.
“Habemus Pietas!”, ou como se diz em bom português: Temos pena!
Na conclusão da carta anterior, querida amiga, recordo ainda os insultos do senhor Silva, que se mantiveram até ao fim do seu infame discurso de ódio, como se atreve o homem que defendeu Ricardo Salgado e o BES, enquanto, à socapa, salvava o seu dinheiro, de vir falar em mentir aos portugueses. Nem dá para acreditar ou tentar levar o discurso como algo de sério.
Estas acusações precisam de provas, caríssima, e não é por serem ditas da boca seráfica de uma múmia paralítica que se tornam verdade. Não é preciso muito para se descobrir que o homem “que nunca se engana” está redondamente enganado ou a mentir, ele sim, pérfida e descaradamente no seu discurso verborreico.
Afinal, Berta, ele está a falar de um Governo e de um Primeiro-Ministro que nos tirou do estrangulamento das medidas estranguladoras de Passos Coelho e da Troika, voltando a repor o subsídio de férias e o de Natal e que acabou com a sobretaxa.
Mas também é o meu Governo que superou uma pandemia nunca antes vista e uma guerra na Europa, como já não se via desde os anos quarenta e que, ainda por cima, foi capaz de fazer baixar a dívida pública e fazer subir o PIB em índices superiores aos do resto da Europa. Para mim, amiguinha, Aníbal Cavaco Silva é a Semente do Mal, tem mau fígado e piores vísceras.
Porém, Berta, recordo ainda os insultos do senhor Silva, que se mantiveram até ao fim do seu infame discurso de ódio, quando falou de outros dois primeiros-ministros socialistas: “O governo de António Guterres deixou o país no pântano. O governo de José Sócrates deixou o país na bancarrota. O governo de António Costa vai deixar ao próximo governo uma herança extremamente pesada”.
De uma assentada, cara amiga, o repelente Conde Drácula junta o atual Secretário Geral da Organização das Nações Unidas com Sócrates, um Primeiro-Ministro que ainda está para ser julgado, substituindo-se à justiça e cuja bancarrota não passou do resultado da Assembleia da República o ter derrubado a meio do seu segundo mantado.
Sim, porque Aníbal, o manipulador de focas, considera, Bertinha, que o atual líder do PSD está: “tão ou mais bem preparado” do que ele próprio quando governou (aí até acredito), afirmando que o PSD é: “a única alternativa” ao Partido Socialista (o que só nos pode fazer rir).
Mas o vampiro também acha, minha querida, que: “O doutor Luís Montenegro tem mais experiência política do que eu tinha quando eu subi a primeiro-ministro em 1985, e está tão ou mais bem preparado do que eu estava.”, (mais uma vez, sou levado a crer que a falsa modéstia do Conde, nos quer fazer acreditar que ele fez um bom trabalho, mas a esse respeito nem preciso de me preocupar, a História ocupar-se-á de provar mais um dos seus muitos enganos).
Sem se rir, doce amiga, mas com a mesma boca seráfica, ouvimos Cavaco afirmar: “o PSD é inequivocamente a única, verdadeira alternativa credível ao poder socialista” que, segundo o mesmo, é suportada por: “oligarquia que se considera dona do Estado”.
Num Estado de Direito, minha querida, onde existisse respeito pelas instituições, um ex-presidente não devia poder dizer isto impunemente, a não ser num espetáculo de “stand up comedy” para surdos.
Contudo, Berta, a múmia considera ainda que Luís Montenegro: “tem identificado bem o adversário político do PSD: o PS e o seu Governo”, enquanto acusa os socialistas de terem posto: “o país na trajetória de empobrecimento e de profunda degradação da situação política nacional”.
Também escutámos a múmia paralítica, minha cara, a dizer que: “É no governo socialista que o PSD deve centrar a sua atenção. Não deve dispersar energias com outros partidos, nem responder às provocações que deles possam vir, assim como de alguns analistas políticos”.
Nestes dois últimos parágrafos a ignominia vem barrada de infâmia, numa altura em que a dívida pública desce aceleradamente, em que o desemprego perde a sua vertente vertiginosa e em que o PIB sobe de forma consistente. Mas o pior, Berta, é ouvir o vampiro a aconselhar Montenegro a não divulgar acordos com outros partidos, antes de conseguir o poder.
O pedido do Chacal (outro bom nome para o sujeito), minha cara, para o atual líder do PSD não responder a comentadores, que para Montenegro seria uma virtude, foi uma das queixas que o canídeo apresentou contra António Costa no seu discurso. Mas no senhor Silva dar o dito por não dito é política corrente.
Avançou ainda, Bertinha, o viperino que: “é totalmente falsa a afirmação de que o PSD não tem apresentado políticas alternativas ao poder socialista… o PSD é a única opção credível para todos os que queiram libertar Portugal de uma oligarquia que se considera dona do Estado”.
Por fim, qual Oráculo do Apocalipse, o Conde Drácula anunciou que considera excelentes os “programas bem estruturados” referidos pela presente liderança do PSD, atrevendo-se a deixar alguns conselhos e sugestões, terminando dizendo: “Na minha opinião, o PSD não deve cometer o erro de pré-anunciar qualquer política de coligações tendo em vista as próximas eleições legislativas. Se o PS, que está em queda, não o faz, porque é que o PSD, que está a subir, deve fazê-lo?”.
Ora, querida confidente, provavelmente, Aníbal, sem o saber, está gravemente afetado por alguma espécie pouco estudada de Alzheimer. Como é possível afirmar que Montenegro apresentou qualquer programa, ainda para mais bem estruturado, quando a realidade demonstra o contrário?
Como pode a múmia paralítica, Berta, tentar elevar o valor político do Luís se a sua oposição se resume em dizer mal do PS, ajudado pela comunicação social, sem ter um plano, uma visão ou sequer uma estratégia?
É triste reconhecer a senilidade de Cavaco, aos 83 anos, mas ela é uma realidade, espero que na hora da partida algum padre exorcista lhe retire do corpo, de uma só vez, o chacal, a múmia paralítica, o Conde Drácula e os demos todos que fizeram da sua alma uma estalagem para o mal. Deixo um beijo,
Olá Berta,
.jpg?size=xl)
