Carta à Berta nº. 651: Nas Costas de António Costa

 Olá Berta,

António Costa pediu ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que aceitasse a sua demissão do cargo de Primeiro-Ministro do Governo de Portugal. Isto passou-se ontem, no dia 7 de novembro de 2023. Minha cara, o homem que durante 8 anos aguentou casos e casinhos, que sobreviveu à queda de uma vintena de ministros e secretários de estado, que aguentou estoicamente uma imprensa dominada pelo lóbi da direita no país, cai, por vontade própria, quando a sua seriedade é posta em causa com a abertura de um inquérito entregue pela Procuradora Geral da República ao Supremo Tribunal de Justiça.

Ao contrário do que ouvi ontem ser dito por vários líderes da oposição e por muito comentador à esquerda, mas principalmente à direita, cara amiga, Costa cai, mas cai de pé. O poder judicial leva à queda de um Primeiro-Ministro que detinha uma maioria absoluta em Portugal, com um simples parágrafo vago, onde refere que Costa é citado no caso do lítio e do hidrogénio verde, onde foram constituídos 5 arguidos, até ao momento, entre os quais, o Ministro das Infraestruturas, João Galamba.

O julgamento e a condenação de Costa e dos outros intervenientes no caso começou ontem a ser julgado e condenado na praça pública e é por isso mesmo que, desta vez, a situação no final, amiguinha, não pode aparecer como sendo um grande monte de nada.

Um pasquim refere que, por exemplo, João Galamba foi comprado com jantares pagos por investidores, como se não fosse normal as reuniões entre investidores e representantes do Estado decorrerem às refeições e estas serem pagas por quem solicita a própria reunião. Quando o Estado, minha querida, solicita uma reunião é o Estado quem paga os comes e bebes, quando são os privados, são eles quem, no final, arcam com a despesa, sempre que as reuniões têm almoço ou jantar pelo meio. É esta a forma não normativa, mas há muito instalada em Portugal, que vem de muito antes ainda dos governos de Cavaco Silva.

Toda a situação versa possíveis favorecimentos por parte dos representantes do Estado a um grupo de investidores interessados em desenvolver os negócios do lítio e do hidrogénio verde em Portugal. No nosso país, caríssima, inversamente à maioria dos estados ocidentais, a criação de lóbis é ilegal, por isso, existe uma linha muito ténue entre o que é aceitável alguém fazer ou tentar fazer para tentar influenciar um Governo a entregar-lhe um qualquer negócio e a prática de atos de corrupção ativa ou passiva.

Pelo que li, o Ministério Público e a Procuradoria Geral da República consideram, perante os factos apurados durante a investigação de quatro anos já efetuada, que há matéria suficiente para que seja considerada a possibilidade dessa mesma linha vermelha ter sido ultrapassada. Podendo, portanto, Bertinha, haver lugar a situações efetivas de corrupção.

Espero sinceramente que assim seja. Quero acreditar que em julgamento ficará provado o favorecimento ilícito por parte do Estado nos negócios apontados às empresas envolvidas. Mais ainda, simpática confidente, considero fundamental que a justiça prove igualmente o envolvimento de António Costa em toda esta trapalhada.

Se assim for, eu, enquanto socialista, espero mão pesada do poder judicial para os prevaricadores. Numa altura destas, a terminarmos o primeiro quartel do século XXI, não pode haver contemplações para quem se deixa comprar, sejam eles do meu partido ou não. Sinceramente, amiga, isso interessa-me muito pouco. Se houver culpa provada, tem de haver uma pena compatível a ser aplicada, doa a quem doer.

Dito isto, não posso deixar de estranhar o “timing” escolhido para agir no final de quatro anos de investigação, Berta. Não podia o processo ter sido desencadeado a 29 de novembro deste ano? O poder judicial mediu o prejuízo que iria causar ao país ao agir a poucos dias da aprovação final do Orçamento do Estado? Saberão estes senhores as consequências dos atos que praticaram ao antecipar o caso em vez de aguardarem pouco mais de 15 dias?

O certo é que, minha fiel amiga, é que interromperam a negociação com os médicos que estava em fase final de acordo, deixaram o SNS mergulhado num caos, puseram em risco os aumentos das pensões e reformas, da descida do IRS, do aumento dos salários de toda uma nação, apenas porque sim ou era realmente imperativo agir agora e não 15 dias depois?

A suspeição do “timing” da justiça levanta uma lebre de possíveis interesses ocultos por parte do poder judicial. Porque raio não queriam eles que fosse aprovado e votado o Orçamento de Estado para 2024? Quem beneficia com isso? Poderá existir, amiguinha, alguma agenda oculta que todos nós desconhecemos até ao momento?

Espero bem que nenhuma destas dúvidas faça sentido. Espero igualmente que fique claro que a justiça não podia mesmo ter esperado os 15 dias pela aprovação do Orçamento do Estado para 2024. Espero que não existam quaisquer interesses ocultos (políticos, partidários ou de outro nível) a fervilhar nas catacumbas do nosso poder judicial, porque isso, a ser verdade, Berta, seria bem mais grave do que o próprio caso em si. Seria mesmo pôr em risco a própria democracia em Portugal a poucos meses desta fazer 50 anos desde a sua implementação.

A Procuradoria Geral da República tem o dever de assentar a sua ação nos valores democráticos que nos regem. É imperativo que, num futuro muito próximo, fique provada a envolvência de António Costa em todo o processo. O Primeiro-Ministro deu as costas para suportar o peso das acusações e suspeitas em que foi envolvido. Ora, Portugal não é a Hungria, a Turquia ou Israel onde os valores democráticos são postos em causa pelo envolvimento político da justiça nos corredores da democracia. O Estado de direito não pode ser debilitado por quem devia defendê-lo a todo o custo. Enfim, amiga Berta, deixo-te com estas minhas preocupações. Um beijo, deste teu amigo de sempre,

Gil Saraiva

Carta à Berta nº. 650: Falando de João Galamba

Olá Berta,

Não sei se te recordas, minha cara, que eu prometi falar-te do Ministro das Infraestruturas, João Galamba, na altura em que todos pediam que António Costa o corresse do Governo. Disse que não era o momento naquele instante, mas mais tarde, e que quando achasse que a conjuntura era mais oportuna, escreveria a minha opinião. Pois bem, a altura pode não ser ainda a ideal, mas já dá para explicar o que penso sobre esse assunto sem que gente, que nem me lê, me venha insultar sem motivo. De qualquer modo, para evitar processos legais, tudo o que eu escrever nesta carta fica, desde já, enquadrado no âmbito do alegadamente e não passa senão da minha opinião sobre o assunto.

Em primeiro lugar, amiguinha, devo esclarecer que conheço João Galamba pessoalmente, mas pouco. Falámos uma vez há sete anos e tal, a quando da primeira campanha de Costa para eleições legislativas. Conforme sabes eu sou do PS, quer o partido ou o seu governo estejam na moda ou não. Não é uma coisa nova, começou mais ou menos depois de abril de 74 e filiei-me, por fim, há 35 anos atrás.

Mas, minha querida, uma coisa é ser do PS e outra, bem diferente, é ter opinião própria, que nem sempre é coincidente com as ações e posições do partido ou do Governo dele proveniente. O meu sentido crítico não morre só porque sou socialista. Com efeito, conforme considero ser normal, há ocasiões em que a minha posição é mais crítica do que a da própria oposição e das opiniões manifestadas pelos representantes de outros partidos. É a vida.

Feita esta reflecção, importa dizer que sempre estive convencido que António Costa não demitiria João Galamba, nem que a vaca tossisse. Na altura todos achavam que isso ia acontecer e fui gozado até por elementos do próprio Partido Socialista. Não sei se foi por sorte, minha amiga, mas o tempo deu-me razão. É que Galamba não era um acólito de Pedro Nuno Santos, como a comunicação social apregoava, nem nunca foi. João Galamba sempre defendeu e foi fiel a António Costa e a mais ninguém.

Para além disso, Galamba, não se importa nada de servir de escudo a Costa. Foi graças a este quase jovem Secretário de Estado e depois Ministro, que a exploração de lítio arrancou em Portugal, quando todos pensavam que esta matéria prima ia seguir o mesmo caminho do petróleo e do gás natural, sendo posta de lado a sua exploração. Mas Galamba, cara menina, fez mais, exigindo aos que explorassem o lítio que este fosse refinado e transformado em baterias no país, tornando a sua comercialização num produto de grande valor acrescentado, ou seja, um produto de ciclo completo dentro do território nacional. Um feito notável a que pouca gente parece dar a devida valorização.

Com a TAP, não foi Galamba quem atuou no processo da indemnização dos 500 mil euros à administradora. Foi Pedro Nuno Santos. O que Galamba fez, isso sim, minha querida, foi despedir um assessor do Ministério das Infraestruturas que, após a saída de Nuno Santos, servia de moço de recados do ex-ministro e lhe continuava a facultar cópias dos processos que este anteriormente acompanhava, sem autorização expressa de ninguém no Governo.

Das mentiras atribuídas a João Galamba, Bertinha, nenhuma ficou provada, mesmo no complexo jogo de horas e minutos escarafunchados até à exaustão pela Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a TAP. No final, a Comissão Parlamentar proferiu um relatório para lamentar porque, mesmo sendo este efetuado por uma relatora socialista, não tinha como poder ser criticado pela oposição, sob pena de fugir do âmbito da própria comissão.

Ainda sobre a gestão da TAP, neste momento, tudo aponta que quem vai mesmo sair por cima, para além dos próprios portugueses, seja João Galamba e, por tabela, António Costa. Porém, amiguinha, ainda há dossiers Galamba com o destino por desvendar, o gasoduto até França, o alargamento do Porto de Sines, o Hidrogénio Verde, os combóis Rápidos até Madrid e Vigo, entre outros.

Galamba está pronto para continuar a ser o escudo de António Costa e, se algo correr mal, numa destas pastas, estou certo que será ele a assumir o ónus, sem beliscar Costa e isto incluindo a parte substancial da aplicação do PRR que é da sua competência.

Quer isto dizer, Berta, que, até 2026, João Galamba só sai se tiver de dar o corpo às balas por António Costa e mesmo assim, mesmo assim, duvido que o Primeiro-Ministro o deixe cair. É que a fidelidade tem um grande valor no mundo da política e não é compatível com falsas promessas, traições ou desamparos. Nada do que eu disse impede que a grande maioria dos portugueses deteste João Galamba, a comunicação social tratou de assegurar que assim fosse, mas isso não tem nada a ver com o que atrás escrevi. Por hoje é tudo, despeço-me com um beijo de saudade,

Gil Saraiva

Carta à Berta nº. 649: TAP - Voar Mais Alto, Melhor e Mais Além!!!

 Olá Berta,

Voar parece ser o último grito de liberdade que podemos ter nos tempos modernos. Com efeito, minha querida, quando se dá tempo ao tempo, quando se acha que a razão nos assiste, não é invulgar que os resultados atestem que valeu a pena a resiliência contra tudo e contra todos. Não se pode dizer que esta seja uma correlação vulgar, mas aqui e ali, é bom que assim aconteça para dar alento às nossas próprias afirmações e convicções.

Contra a opinião de toda a oposição à direita o PS tomou conta, em duas fases, da totalidade do capital da TAP. Esta era a companhia aérea portuguesa que Passos Coelho e o PSD, minha cara, havia acabado de vender ao desbarato numa privatização deveras vergonhosa, mesmo nos últimos instantes da sua passagem pelo poder. Foi igualmente constrangedor ver a oposição de esquerda, depois da geringonça, opor-se às medidas julgadas necessárias, à época, para pôr a companhia nos eixos.

Durante bastante tempo alimentaram-se escândalos, alguns escalados de modo artificial, amiguinha, no que respeitava a sua real importância e dimensão. Até assistimos à queda de um ministro por causa dos mesmos e a comunicação social era quase um espelho perfeito das oposições prevendo a total desgraça do Governo de Costa neste ponto em particular. Estavam todos à espera do desastre final.

Mas heis senão quando, à revelia dos arautos da desgraça, ainda antes da saída de Pedro Nuno Santos do Governo a TAP apresenta lucros. Eram apenas 60 milhões (e o que eu não fazia com 60 milhões), minha amiga, e embora este fosse o primeiro resultado positivo e fosse relativo ao ano de 2022, mesmo antes da saída do ministro, escutámos, mais uma vez, a oposição e os comentadores a relativizar a situação porque o lucro apresentado era fictício pois não tinha em conta x, y e z.

Sem se deixar levar pelo negativismo reinante, Bertinha, a gestão pública da TAP começava a provar que, a companhia mais escrutinada do país, tinha rodas para aterrar e asas para voar. Conforme vinha a ser feito, pelo menos desde a gestão estatal, os resultados da companhia continuavam a ser divulgados trimestralmente e desde o primeiro trimestre de 2023, logo seguido pelo segundo, as contas continuavam o seu rumo positivo acumulando no primeiro semestre 43 milhões de saldo positivo, no final de todas as contas.

Desta vez, minha querida, oposição e comentadores vieram dizer que isso não salvava os 3,2 biliões de euros que o Estado colocara na TAP e que a privatização prevista para 2024 nunca salvaria o fiasco do controlo da TAP pelo Governo. À margem das críticas nacionais, vários grupos ligados à aviação demonstravam já o seu interesse na compra do capital da TAP, mesmo com as condicionantes do Estado para a venda da companhia de bandeira.

Sim, porque era necessário salvaguardar o interesse nacional e não perder, principalmente em Lisboa, o papel da TAP com a diáspora, com a América do Sul e com África, depois da companhia ser vendida aos privados. Foi sem comentários de relevo na comunicação social e sem o alarido costumeiro da oposição, minha querida que a TAP anunciou que o terceiro trimestre de 2023 tinha como saldo final, após despesas, 180,5 milhões de lucros, exclusivamente relativos ao terceiro trimestre de 2023.

A manter esta trajetória, amiguinha, pois ainda faltaram revelar os resultados do quarto trimestre de 2023 e do primeiro e segundo de 2024 (pelo menos), quando a TAP for vendida, algures no segundo semestre de 2024, o valor da companhia aérea gerida pelo Estado arrisca-se a ser acima dos valores injetados na mesma pelos contribuintes. E mesmo que tal não aconteça, o que a TAP já representou em salvaguarda de interesses nacionais, em contratos e receitas indiretas para o turismo e em pagamento de salários e manutenção dos trabalhadores nacionais da companhia, já equipara, por si só, o investimento efetuado para a salvar, basta fazer as contas.

Contudo, Berta, se a TAP for vendida por 1, 2, 3 ou 4 biliões de euros isso será tudo lucro para Portugal, porque a amortização dos valores investidos já estará saldada pelo retorno que a companhia deu ao país. Despeço-me com um beijo, certo de que quem espera sempre alcança,

Gil Saraiva

Carta à Berta nº. 378: Aeroporto - Horário Noturno

Olá Berta,

Há quatro anos em plena pandemia escrevi-te mais uma das 45 cartas que nunca te cheguei a enviar. Ora, tenho estado calmamente a fazer essa atualização, revendo a correspondência e atualizando aquelas cartas que ainda merecem ser enviadas. Aqui vai mais uma dessas.

Em outubro de 2020 os voos no aeroporto de Lisboa estiveram reduzidos à sua menor dimensão em muitos anos. Foram tempos em que se sentiu a diferença entre o ruído causado e o descanso provocado pelas consequências da pandemia. Os voos no aeroporto de Lisboa diminuíram significativamente durante alguns meses.

Hoje, até já existe um movimento que apela ao silêncio, trata-se da plataforma "Aeroporto fora, Lisboa melhora". O direito ao descanso e ao silêncio tem vindo a ser fortemente reivindicado por este grupo e parece que a sua luta começa a dar alguns frutos. São pequenos passos, mas não deixam de ser relevantes.

Para já, parece que o Estado está disposto a ceder em alguma coisa e nesse sentido o Governo vai proibir voos em Lisboa entre a 01h00 e as 05h00. O ministro das Infraestruturas anunciou no passado dia 7 de novembro que vão ser proibidos os voos do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, durante as 01h00 e as 05h00, após conclusões do grupo de trabalho sobre os voos noturnos.

Não é nenhuma lança em África, mas ao que parece o caminho é muito positivo. Vamos ver se realmente a Legislação vai contemplar, sem exceções, aquilo que foi prometido. Com efeito, Miguel Pinto Luz, foi ouvido na Assembleia da República, no âmbito da apreciação, na especialidade, dessa proposta incluída no Orçamento do Estado para 2025.

Segundo o mesmo ministro o Governo tem sido sensível aos protestos, organizados pela plataforma "Aeroporto fora, Lisboa melhora", que juntam cidadãos dos bairros do Areeiro, Alvalade, Campolide, Campo de Ourique, Camarate, Lumiar, São João da Talha, que marcam presença com cartazes e se fazem ouvir proferindo palavras de ordem gritadas contra a inação das autoridades.

Por outro lado a associação ambientalista Zero tem avançado com reiteradas denúncias de desrespeito dos limites previstos na lei referentes aos voos noturnos, que existe desde 2004, isto de acordo com uma portaria desse ano, onde está estabelecido o máximo de 91 movimentos aéreos semanais e 26 diários entre a 00h00 e as 06h00. Já houve tempos em que os voos autorizados nessas horas eram apenas de 5.

Pois é Berta, quanto a mim o que falta mesmo é verificar se o ministro, desta vez, cumpre o que prometeu. São só quatro horas de direito ao descanso, mas sempre é melhor que nada. A ver vamos, como diz o cego. Despeço-me com um beijo,

Gil Saraiva