Carta à Berta. Desenvolvimento Sustentável
Olá Berta,
Desde que te comecei a enviar nestas cartas a atualização das eco crónicas escritas em 2004 para o semanário Expresso, naquilo que era “A Voz da ABAE”, que a minha preocupação tem andado em volta da evolução constatada quer, por vezes na abrangência dos conceitos ecológicos, quer, principalmente na verificação se o seu enraizamento se foi tornando, ou não, uma realidade.
Conforme já disse, minha querida amiga, uma das noções fundamentais de então era a Agenda 21, na persecução de um “Desenvolvimento Sustentável”.
A vida é uma teia complexa de eventos que interligam de forma, mais ou menos perfeita, factos, atitudes e comportamentos. No final do segundo milénio a preocupação com o ambiente era crescente e ganhava adeptos, mais ou menos ferrenhos, em quase todas as frentes. Nasceram os partidos ditos ecologistas, desenvolveram-se as associações ligadas à defesa do ambiente. As sementes estavam lançadas. Era agora necessário cuidá-las.
A sociedade civil e os senhores do poder em todo o mundo foram, aos poucos, cedendo à necessidade: Era imperativo tomar medidas!
Finalmente, na Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como ECO92 ou RIO92, realizada no Rio de Janeiro em 1992, geraram-se, entre outros, dois documentos fundamentais: A Agenda 21 e a Agenda 21 Local.
O conceito de “Desenvolvimento Sustentável” amplamente difundido na ECO92 possuía, por fim, instrumentos e conceitos operacionais para uma aplicação eficaz e efetiva de políticas para ele direcionadas. Estavam inventadas as fórmulas de referência para a construção de um plano de ação a ser desenvolvido global, nacional e localmente, quer pelas organizações do Sistema das Nações Unidas, quer pelos Governos e Autoridades Locais.
Mas onde? Onde aplicar semelhante plano? A resposta é por demais evidente: Em todas as áreas onde a atividade humana provoca impactos ambientais.
É desde o RIO92 que quase duas centenas de países passam a considerar o “desenvolvimento sustentável” como elemento efetivo da sua estratégica política conjugando ambiente, economia e aspetos sociais.
Já no atual milénio, em setembro de 2002, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo, reafirmou, inequivocamente, o imperativo de plena implementação da Agenda 21, entre outros documentos essenciais.
A Agenda 21, que se traduz na criação de objetivos e indicadores que possam aferir progressos e estabelecer metas a atingir face a um desenvolvimento sustentável, torna-se, assim, a ferramenta ideal para a aplicação de medidas e premeditação das finalidades no que ao ambiente diz respeito.
Portugal (e é o nosso caso. minha querida amiga, que nos importa mais diretamente), tem, em termos de legislação ambiental, uma posição relevante na salvaguarda do Planeta. O nosso único problema é que parece que nos ficamos pelo papel, pela palavra escrita, pela promessa assinada… as medidas tardam a ser implementadas e, algumas das que florescem, parecem temer ser coladas a adjetivos como “fundamentalista” ou “pseudo-qualquer-coisa”, mas nem tudo se perde e, aos poucos, lá vamos encontrando o traçado correto, pois temos os instrumentos para ir e chegar bem mais longe...
Começámos tão bem, é de ir em frente Portugal! Que mais não seja… por um “desenvolvimento sustentável”. Porém, embora a Agenda 21 Local tenha dado alguns passos importantes em diferentes regiões todo o trabalho em volta deste assunto parecia marcar passo. Com efeito, o Estado tinha demasiados organismos envolvidos na problemática o que dificultava em muito os avanços pretendidos. É precisamente por isso que, em 2012, é criada a APA I.P., a Agência Portuguesa para o Ambiente.
Segundo o próprio Decreto-Lei a “APA, I. P., resulta da fusão da Agência Portuguesa do Ambiente, do Instituto da Água, I. P., das Administrações de Região Hidrográfica, I. P., da Comissão para as Alterações Climáticas, da Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos e da Comissão de Planeamento de Emergência do Ambiente.
O novo organismo recebe ainda a generalidade das atribuições do Departamento de Prospetiva e Planeamento e Relações Internacionais, com exceção das relacionadas com a coordenação e o acompanhamento dos instrumentos de planeamento e do orçamento, do subsistema de avaliação de desempenho dos serviços e das relações internacionais.”
A APA tornou-se assim, minha amiga, na agência que coordena a Agenda 21 e a Agenda 21 Local, entre muitos outros temas onde o ambiente é a pedra basilar. Chamando assim essa responsabilidade a APA relança um manual criado em 2007 chamado Guia Agenda 21 Local, um desafio para todos. Entre 2012 e 2018 os passos foram curtos e, tendo em conta o que deveriam ter sido, escassos. Contudo, com o reacender da temática ambiental, o aparecimento e chegada ao poder de governos ambientalistas em 2018 e 2019, um pouco por todo o mundo, também Portugal se viu na necessidade de regressar ao comboio do ambiente e não se ficar apenas pelas palavras e pela legislação.
Com efeito, Berta, tivemos tudo para sermos a locomotiva do combate às alterações climáticas e, mais uma vez, por força da urgência económica da TROIKA de Passos Coelho e das CONTAS CERTAS da Geringonça de António Costa, sob a devoção de Mário Centeno, vimos tudo adiado por mais 8 anos. Esperemos que seja desta vez que o país decida ir em frente. O ano de 2020 começou com Lisboa como Capital Verde da Europa, ainda podemos tomar as rédeas ou o comando desta locomotiva, basta querermos.
Toca a encerrar as centrais a carvão e a pôr em marcha as alternativas sustentáveis que as possam substituir, é tempo de penalizar a industria do plástico pelo lixo que produzem e forçá-los a lançar os plásticos biodegradáveis, cuja tecnologia, embora um pouco mais cara, já existe. É necessário taxar o uso excessivo de plásticos nas grandes superfícies, dar voz e importância à Agenda 21 Local nas Autarquias. Criar incentivos, apoios, prémios se preciso for. Importa lutar, amiga Berta, com unhas e dentes por um país limpo e sustentável.
Não temos que esperar por ninguém, não podemos cometer as mesmas asneiras que nos fizeram perder, com raras exceções, 28 anos de evolução no sentido da sustentabilidade. Temos de ser nós, todos os portugueses, a não deixar fugir mais da ordem do dia a questão e a urgência ambiental. Só assim os nossos netos estarão a salvo de um futuro negro e tenebroso.
Importa reagir, exigir e impulsionar a temática ambiental de tal forma que, independentemente de quem venha a tomar a cadeira do poder, a corrida pelo lugar de maquinista num novo mundo sustentável seja ocupada por este pequeno país que tantas vezes já serviu de exemplo a todo o mundo. Importa lutar, com garra, com firmeza, com determinação, por um mundo que queremos melhor.
Despeço-me minha querida amiga, com este voto de luta, recebe um beijo fofo, deste teu amigo de sempre, que nunca te esquece,
Gil Saraiva
