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Alegadamente

Este blog inclui os meus 4 blogs anteriores: alegadamente - Carta à Berta / plectro - Desabafos de um Vagabundo / gilcartoon - Miga, a Formiga / estro - A Minha Poesia. Para evitar problemas o conteúdo é apenas alegadamente correto.

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Carta à Berta nº. 637: “Atualmente, no 26 de ABRIL, Eu Celebro Todos os Dias Depois do 25 de Abril de 1974.”

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Olá Berta,

“Atualmente, minha querida, no 26 de ABRIL, Eu Celebro Todos os Dias Depois do 25 de Abril de 1974.” Sim, sim, é isso mesmo. Celebro os dias de festa e liberdade, celebro os dias em que ainda foi preciso lutar, celebro a liberdade de pensamento e de existir tal como sou e de os outros portugueses poderem fazer o mesmo se o quiserem.

Celebro coisas sem fim, cara amiga, por exemplo, a igualdade de género, uma realidade atual que ainda só existe perfeita no papel, mas para onde caminhamos a cada dia que passa. Desde aquele ABRIL que o ensino passou a ter turmas mistas, de jovens em formação conjunta, em vez de rapazes para um lado e meninas para o outro, todos com farda.

Foi desde ABRIL de 74, amiguinha, que, uma menina ou uma mulher, pôde passar a vestir, a seu gosto, uma minissaia ou usar biquíni; ou ainda que uma mulher pode sair do país sem a autorização escrita do marido, e não, o povo não era Taliban, era católico, mas enfermeiras, telefonistas, hospedeiras da TAP e funcionárias do Ministério dos Negócios Estrangeiros não se podiam casar, para o fazerem tinham de abandonar a profissão e as professoras precisavam de obter uma autorização especial do Estado para poderem sair do país. Quanto ao voto, porque havia eleições, só que controladas pelo Estado, as mulheres podiam votar, mas só se tivessem o ensino secundário completo.

Desde esse ABRIL, Bertinha, passou a ser permitido usar isqueiros sem licença, um objeto banido por Salazar, ou beber Coca-Cola, minha cara confidente, uma marca que deve a Fernando Pessoa o slogan “Primeiro estranha-se, depois entranha-se”, mas cujo consumo em Portugal era proibido, por mais bizarro que isso possa parecer.

Foi depois daquele ABRIL, minha amiga, que se puderam criar associações, fazer reuniões, juntar grupos de pessoas para conjuntamente darem as suas opiniões ou até discutirem ideias, porque tudo isso estava banido da sociedade portuguesa. O primeiro um de maio, em 1974 teve mais de um milhão de pessoas a celebrá-lo nas ruas e isso só contando Lisboa, porque antes não era permitido falar nele, quanto mais festejar o Dia do Trabalhador.

Antes do ABRIL de todos nós, Berta, não se podia dizer mal do Governo, nem dar a entender alguma opinião contrária. Tudo passava pelo filtro do “lápis azul” da censura e era comum livros, músicas, desenhos e notícias serem apreendidos por porem em causa a ordem pública. Existiam milhares de livros proibidos em Portugal, mas também bandas musicais ou certas músicas em especial. Aliás, existiam proibições absolutamente bizarras e, por exemplo, dava direito a prisão jogar às cartas no comboio ou estar bêbado em público, para além do valor das multas.

Antes do nosso ABRIL, minha querida, só era permitido ser-se heterossexual em Portugal, porque, por cá, todas as pessoas que se enquadravam dentro do atual movimento LGBTQQICAPF2K+, ou seja, de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis, Queer, Questionando, Intersexo, Curioso, Assexuais, Pan e Polissexuais, Amigos e Familiares, Two-spirit e Kink, que no mundo ocidental já conquistaram o seu direito à manifestação, estavam proibidos de demonstrarem as suas tendências no nosso país, sob pena de prisão.

Aliás, Berta, não era só isso que era absurdo, um homem bater na sua mulher, não se tratava de violência doméstica, não era crime, o individuo estava apenas a pôr a mulher na ordem, como lhe competia, nada mais. E, ah, se esta quisesse o divórcio, temos pena, era proibido haver divórcios em Portugal, exatamente do mesmo modo que dar um beijo em público fugia às regras da moral e dava direito a multa e prisão.

À mulher, cara confidente, também não lhe era permitido andar sozinha na rua à noite ou entrar numa igreja de cabeça destapada. Como também era proibido a casais, marido e mulher ou namorados, beijarem-se em público. Ela podia ser presa por afrontar a moral e os “bons costumes” e o homem, que era responsável pela manutenção desses valores, era preso, pagava multa e só saía da esquadra depois do cabelo lhe ser devidamente rapado à máquina zero.

As mulheres, doce amiga, eram mesmo as maiores vítimas do regime. Antes do 25 de ABRIL, foram muitas as desigualdades entre homens e mulheres, com elas a serem empurradas para as tarefas domésticas, sem direito sequer poderem decidir sobre a educação dos filhos. A discriminação chegou ao ponto de os maridos terem o direito de abrir a correspondência das suas mulheres.

Elas tinham também de pedir o consentimento dos maridos, Bertinha, se quisessem exercer atividades ligadas ao comércio, assinar contratos ou tomar decisões sobre bens (casas ou propriedades) que lhes pertenciam. Estavam igualmente impedidas trabalhar na administração local, na carreira diplomática, na magistratura e no Ministério das Obras Públicas.

Eu falei, amiguinha, que as turmas eram separadas por género, mas esqueci-me de referir que os recreios também o eram. Também ainda não tinha dito que todas as salas de aula tinham o retrato do Presidente da República, do Primeiro Ministro e um crucifixo, e que era obrigatório começar o dia escolar entoando o hino nacional. Importante e muito usada era a palmatória na mesa do professor ou professora, que servia para castigar os malcomportados.

Sim, sim, os docentes não precisavam dos pais para baterem nos alunos ou para colocar a criança num canto da sala com orelhas de burro enfiadas na cabeça, minha cara, já para não falar em outros tipos de repressões autorizadas pelo Estado.

O bizarrismo do dia-a-dia antes de ABRIL de 1974 tinha, minha amiga, coisas que nem lembram ao diabo. Vou dar um exemplo: se uma pessoa viajasse num comboio, e alguém se descuidasse e desse um daqueles traques fedorentos de fazer levantar os mortos em protesto, ela só podia abrir uma janela se todos os outros passageiros estivessem de acordo, ou seja, se o dono do traque discordasse, a solução era o incomodado sair da carruagem.

Antes de ABRIL até histórias aos quadradinhos ou qualquer banda desenhada, vinda do estrangeiro estava proibida. Mesmo as que eram adaptadas para português, com visto da censura, não podiam mostrar armas, falta de decoro, como decotes, e os nomes dos heróis eram passados para português. Por exemplo, minha querida, o Flash Gordon, era o Capitão Relâmpago.

Estavam proibidos em Portugal, antes do ABRIL das nossas vidas, mendigos, vadios e as pessoas atualmente designadas por “sem abrigo”. A pena de prisão de seis meses era a penalização mínima que esta gente arriscava se fosse apanhada pela polícia. Aliás, minha querida, os bufos, aqueles que denunciavam outros cidadãos por atos ou porte de objetos proibidos à PIDE ou à Polícia tinham direito a recompensa monetária regulada por uma tabela criada para o efeito.

Em resumo Berta, não te vou descrever mais sobre a miséria que era a vida antes do 25 de ABRIL de 1974 durante o antigo regime, se quiseres saber mais aconselho-te um livro lançado em 2019, “Era Proibido” de António Costa Santos que se dedicou ao assunto. Isto já para não falar da repressão política e social, da PIDE, das prisões sem mandato e de muito, muito mais. Mas é por isso que eu “Atualmente, no 26 de ABRIL, Celebro Todos os Dias Depois do 25 de ABRIL de 1974.” Deixo um beijo,

Gil Saraiva

 

 

 

Carta à Berta: O Rapper Pablo Hasél

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Olá Berta,

Pablo Rivadulla Duró, no mundo da música conhecido pelo nome de Pablo Hasél é um rapper originário do país vizinho. Poderíamos dizer que é um espanhol, mas o seu nascimento em Lérida em 9 de agosto de 1988, coloca-o como natural da Catalunha e ele considera-se um catalão e não um espanhol.

Aos 32 anos caiu sobre ele aquela que é, para já, a sua segunda sentença da balança da justiça espanhola, e que se traduz em nove meses de prisão efetiva. Mas andava armado este rapper? Gerou desacatos e provocou tumultos tais que interferiram na ordem pública? Não! Pablo Hasél apenas escreveu. Concretamente escreveu contra a monarquia, a dependência de Espanha e o direito da libertação da Catalunha daquilo que ele considera ser o jugo espanhol. Na escrita usou palavras fortes, ofensivas dirão muitos e instou ao terrorismo acusarão outros.

Eu, pessoalmente não gosto, de Rap. Aqui ou ali, aparece uma composição dentro do estilo que vem mais ao encontro do meu gosto, mas essa é uma situação muito rara. Mas não é o meu gosto que está em causa. O Rap funciona exatamente como um estilo provocador, ofensivo e corrosivo contra os padrões sociais instituídos. É parte do ADN deste espectro musical a agressão verbal, sendo que o Rap deve ser, tanto quanto possível for, chocante e incomodo.

Não é à toa que nas américas já foram assassinados quase uma dúzia deles nos últimos anos. Dizem as más línguas que foram liquidados pelo sistema, o qual, não querendo fazer dos músicos vítimas da liberdade de expressão, os silenciou prematuramente de forma definitiva, imputando culpas a terceiros ou a guerrilhas e rivalidades entre gangues e outros grupos. Todavia, nada disso se encontra provado e, até prova em contrário, deve ser considerado como «fake news».

Eu, amiga Berta, que abomino fascistas, leninistas, maoístas, terroristas, nazis e outros desgovernados mentais de direita ou de esquerda ou de fanatismo religioso, continuo a pensar que não se podem proibir textos, livros ou músicas ou panfletos que, em caso de incumprimento de qualquer regra, possam levar os seus autores à prisão. Não é preciso nada disso, basta esperar pelos atos em si para, aí sim, punir quem atentar contra a liberdade.

A única exceção que considero possível de legislar e que acho que devia ser punível com cadeia são as «fake-news». Porque a distorção da realidade não tem nada a ver com a liberdade de expressão, mas sim com a criação de falsas verdades que podem atentar contra a dignidade dos próprios factos.

Mas uma coisa é uma notícia manifestamente falsa, outra bem diferente, é alguém ter uma interpretação desses factos, fora do senso comum e, mesmo assim, defendê-la como sua verdade. Isso pode ser idiotice, mas nunca poderá ser crime, por mais inverosímil que seja a interpretação.

Regressando a Hasél, que se afirma como um rapper político, de consciências, poético e alternativo, um artista da palavra oral, condená-lo e mantê-lo preso só lhe traz mais força e lhe amplia uma razão que pode nem ter. Nem é preciso ir muito longe para entender que o Estado tomou a opção errada, basta ver o caos que se tem gerado em Madrid, na Catalunha e atualmente já em outras zonas de Espanha, como Sevilha, por exemplo, devido à sua condenação e prisão efetiva.

Como pode a Europa defender a libertação do líder da oposição russa, Alexei Navalny, se permite que um país da União tenha presos políticos, como é o caso de Espanha, só para falar apenas do caso em análise? Existem ou não uma série de ex-líderes catalães presos por defenderem a independência da Catalunha? Pode ser difícil de aceitar a desagregação de um país, mas não se pode obrigar, pela força das armas, escondida numa justiça que apenas pende para o lado do opressor, a manutenção dessa união.

Eu, se os espanhóis viessem agora defender a integração do antigo condado portugalense, e consequentemente, por tabela, de Portugal, na sua área territorial, seria por certo mais um terrorista da palavra contra o domínio espanhol das terras lusas. Se nós, há quase nove séculos, impusemos a nossa independência, é natural que a Catalunha tente fazer o mesmo, ainda que com 878 anos de atraso relativamente a nós. Ou só é justo o que nós fizemos?

Eu posso ser um romântico, mas o Sol, quando nasce, é para todos. Para finalizar, sobre Hasél ou outros artistas que usam o palavrão como linguagem, é mais simples proibir genericamente o uso indevido de linguagem obscena, pornográfica ou violenta em determinados suportes, como os musicais ou outros, o que, apesar de tudo e quanto a mim, não adiantaria muito porque a palavra sempre encontra um jeito de se manifestar. Agora, prender alguém, por contestação política ou social, praticada apenas por palavras, é algo profundamente errado.

Chegado que sou ao fim desta temática, e já indo eu adiantado no texto, resta-me, minha muito querida Berta, deixar aqui expressa a minha saudade e despedir-me até à próxima carta que será, por certo amanhã, recebe um beijo deste amigo de todos os dias,

Gil Saraiva

 

 

 

Carta à Berta: Bolsonaro... e o alegado caminho para a DITADURA!

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Olá Berta,

Espero que o vento previsto aí para o Algarve não seja demasiado forte nem incomodativo. A região está habituada a brisas suaves e a ventos pouco intensos. Principalmente nessa zona do Sotavento onde te encontras.

Um dos alegadamente maiores idiotas da história do Brasil, ocupa, neste momento, a presidência do país, de seu nome, Jair Bolsonaro. Depois da COP25 e do papel mesquinho, ridículo e assustador a que o Brasil se prestou, por força das diretrizes presidenciais, é a vez de o próprio país, vir a público, revelar mais algumas facetas do alegado fanático de direita religiosa.

Segundo declarações, da Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas do Brasil, <<Bolsonaro mostra-se hostil à liberdade de expressão e de imprensa e tem demonstrado essa hostilidade com diversos meios, não só pelos ataques verbais que faz aos jornalistas, mas também pelas tentativas de desacreditação dos “media”(…) Há no Brasil o princípio constitucional da liberdade de imprensa, mas o Governo tenta impor-se contra este princípio usando o seu poder>>.

Por outro lado, Rogério Christofoletti, professor da Universidade Federal de Santa Catarina e membro do Observatório da Ética Jornalística, afirma que está em movimento no Brasil a implantação de uma agenda anti jornalística.

O douto responsável mostra-se convicto quando diz: <<Estou convencido que esta estratégia faz parte das relações que o Presidente do Brasil tem com a sociedade, numa busca de inimigos claros e evidentes. Ele escolheu a imprensa como um desses inimigos e, para jogar com o seu público, faz críticas e acusações, promovendo uma campanha anti jornalística>>.

Para a Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas do Brasil, Maria José Braga, e para o já referido membro do Observatório da Ética Jornalística, Rogério Christofoletti, é evidente que Jair Bolsonaro, enquanto Presidente do Brasil, promove uma política concertada de ataques à liberdade de expressão.

Aliás, a Presidente da FENAJ adiantou que Bolsonaro deixou claro, ainda como candidato, nos seus discursos de apologia à ditadura militar e à violência, que, os mesmos, uma vez implantados como métodos de Governo, gerariam a sua oposição ao papel dos meios de comunicação social de fiscalizar os poderes da democracia.

Maria José Braga afirma ainda: <<Ele é uma pessoa, um político, e agora um Presidente, que de facto não tem nenhum apreço pela democracia e, por isso, não respeita as regras democráticas (…) não só em palavras, mas por atos, o Presidente tem atacado e retaliado os “medias” brasileiros>>.

A Presidente da FENAJ é perentória ao afirmar que, após um estudo, realizado pela Federação a que preside, ao quase primeiro ano completo de Governo as conclusões são alarmantes.

Segundo a mesma fonte, Bolsonaro desenvolveu ataques sistemáticos à liberdade de expressão e de imprensa ao promover um determinado número de medidas, que passam por avançar com:

Críticas diretas a repórteres e órgãos de comunicação social; extinção da obrigatoriedade de registo para exercer a profissão de jornalista; restrições visando órgãos de comunicação social específicos, apresentando o caso particular das medidas contra o jornal “Folha de S. Paulo”, uma publicação impressa, líder em todo o país, que foi proibido de participar em concursos e licitações públicas.

Aliás o estudo, já referido, divulgado este mês de dezembro pela Federação, indicou que o Chefe de Estado terá realizado, pelo menos, 111 ataques públicos contra profissionais da comunicação social quer em entrevistas, quer em publicações nas redes sociais, isto só no ano de 2019, o que indica um ataque programado e bem direcionado a cada 3 dias.

Ainda segundo a mesma fonte, estes ataques seriam uma forma de o <<Presidente incitar os seus seguidores a não confiarem no trabalho jornalístico da maioria dos órgãos e dos profissionais, principalmente quando divulgam notícias críticas>>.

Por sua vez Rogério Christofoletti apresenta como resultado das suas avaliações ao longo deste ano a conclusão de que o Presidente do Brasil decidiu adotar ações semelhantes às do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, quer na retórica quer no comportamento, que, reiteradamente, afirma que os meios de comunicação social críticos ao seu Governo propagam notícias falsas.

Segundo Christofoletti, o Presidente tenta assim, com esta atitude, estabelecer uma narrativa que quer ser preponderante aos factos e que, em última análise, sequestra a verdade dos mesmos. Acrescenta ainda que Bolsonaro faz transmissões ao vivo na internet, na rede social Facebook, todas as quintas-feiras e que usa como seu canal de comunicação, em direto com o público, o Twitter e que, deste modo, prescinde dos mediadores convencionais, ou seja, da comunicação social tradicional. Mas o membro do Observatório da Ética Jornalística vai mais longe, afirmando que o Presidente do Brasil sataniza e demoniza a imprensa brasileira e não só.

Os exemplos são muitos, mas, voltando apenas ao já referido, o Presidente, não só excluiu a Folha de S. Paulo das licitações e concursos públicos como, por retaliação, cancelou a assinatura do jornal da lista de periódicos recebidos pelo Governo brasileiro.

Esta medida causou uma reação de Lucas Furtado, o subprocurador-geral junto do Tribunal de Contas da União, o TCU, tendo, na sequência dos factos, apresentado um pedido formal para que a Folha de S. Paulo não fosse excluída das licitações. Até ao momento em que te escrevo, minha querida amiga Berta, este pedido ainda não foi sequer analisado, segundo é referido pelas mesmas fontes.

Quando no fim de outubro, Bolsonaro, declarou que nenhum órgão do Governo voltaria a receber a Folha de S. Paulo, adiantou, à laia de explicação, que o jornal era um órgão propagador de notícias falsas.

Visando criar a sua própria imprensa, devidamente moldada à sua imagem e semelhança e devido à falta de jornalistas devidamente creditados para a comporem, o poder executivo enviou em outubro para o Congresso, um projeto chamado “Verde e Amarelo” que prevê a extinção de registo profissional para quem exerça a profissão de jornalista.

Já em agosto último, Bolsonaro havia declarado publicamente que um outro jornal, o “Valor Económico” poderia ter de fechar as portas, uma vez que o Governo iria acabar com a norma que obrigava as empresas de capital aberto a publicarem os seus balanços financeiros em jornais nacionais, e, com isto, retirar os fundos necessários à sobrevivência da publicação, uma vez que esta ousara, por diversas vezes, criticar a sua gestão, nomeadamente, na vertente económica e financeira.

Contudo, a determinação do Presidente do Brasil, precisou, e ainda bem, de aprovação do Congresso, que inteligentemente a chumbou, sem propor sequer qualquer alternativa possível.

Este é um pequeno exemplo do que tem sido a governação de Bolsonaro. Muito pior do que isto tem acontecido numa imensidão de áreas, desde as questões ambientais, à tentativa de alteração de costumes, ao ataque sistemático às tribos indignas e à criação de uma legião de fanáticos. Em apenas um ano, ainda por terminar, o programa de implementação de uma alegada nova ditadura no Brasil vai adiantado.

A minha esperança, minha querida amiga, é que este povo que eu adoro como se fosse o meu, consiga arranjar forma de inverter esta vertiginosa sucessão de acontecimentos e que este alegado lunático consiga ser travado a tempo. Seja por eleições, seja por impugnação, seja por abuso de poder, seja pelo que for. Impõe-se o fim, a curto prazo, desta desastrosa governação de gente que acha que os peixes são inteligentes e as pessoas burras que nem calhaus.

Despeço-me, como sempre, enviando-te um beijo saudoso, deste que não te esquece,

Gil Saraiva

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