Carta à Berta nº. 349: A Paz, O Pão, Habitação...

 Olá Berta,

Alugar casa para viver não devia ser um problema. Todas as pessoas deviam poder regressar às suas origens se assim o entendessem. Para muitos casos a lei já defende o inquilino. O que era preciso agora era a criação de uma norma travão. Ou seja um contrato de aluguer só devia expirar com o acordo do inquilino, desde que este cumprisse as regras contratadas e tivesse os pagamentos em dia.

Atualmente, alugar quarto em Lisboa dava para alugar um apartamento há 10 anos atrás. O mercado livre, sem qualquer regulação não funciona. Todos os senhorios querem, e com todo o direito, tirar o máximo rendimento das suas propriedades. Só que esse direito choca inevitavelmente com a manutenção dos habitantes habituais nos seus conselhos de origem. Acabando por os empurrar para a periferia.

Se o metro quadrado de aluguer e venda de propriedades em Portugal tivesse regulamentado estaríamos a 50% dos preços atualmente praticados. Neste caso os inquilinos já poderiam decidir por sua própria iniciativa se tinham interesse ou não em manterem-se nas suas zonas de residência. Quem fosse comprar casa passaria a pagar um bem seguro e regulado a um preço justo e de acordo com o tipo de acabamentos e qualidade de construção. De nada serve empurrar com a barriga é preciso ter coragem e agir.

O aluguer de um quarto raramente ultrapassaria os € 250 e os preços só subiriam de acordo com a inflação. Esta seria, sem dúvida, a medida mais adequada para regulamentar todo o setor.

Depois, com o tempo, a construção de habitação social já poderia ter lugar e ir dando espaço a construção de bolsas económicas para todos os estratos sociais. Mas com este governo atual a esperança de uma medida com este nível de radicalidade é igual a zero.

Todos nos lembramos da Lei Cristas, e dos tumultos que a mesma gerou bem como a vaga os suicídios lhe que sucederam. Foram resmas e contentores de antigos inquilinos expulsos de suas casas de um dia para o outro sem apelo nem agravo.

Agora, não me digam que a medida é mera utopia, o que é utopia é um T0 ou um T1 custar em média 1.500 euros em Campo de Ourique. O que é utopia são os pedidos de fiadores para quem aluga casa e mais duas rendas de caução, por via das dúvidas. Um casal de idade sem filhos vai arranjar fiador onde? Só se for na casa do ca*alho, (desculpem-me a falta de educação). Nem sei se a exigência de um fiador é constitucional o que sei é que a nossa constituição prevê e projeta o direito à habitação como um direito constitucional.

A paz, o pão, habitação, saúde, educação, já dizia Sérgio Godinho, são garantes da liberdade dos povos e sem liberdade não há democracia que nos valha. Dito isto, é mais constitucional regular os preços em Portugal tendo em conta os valores das casas registadas em termos de IMI do que um mercado vampírico de sugadores de recursos a quem menos tem.

Já agora, se me é permitido dizer, uma casa não é uma cave bolorenta e decrépita a cair de podre. Uma casa é um local com dignidade para se viver e esperança de progresso e felicidade. Utopia é o rumo continuar a ser este. Essa é a verdadeira forma de se esmagarem os pequenos, obrigando-os a manterem-se de cabeça baixa e no “seu devido lugar”.

Pois é Berta a vida não tem de ser assim. Por hoje é tudo, recebe um beijo deste teu amigo de sempre.

P.S.: Deixo aqui um poema em laia de despedida, algo que já passou pela minha experiência de vida,

.

"NESTA CAVE"

.

Nesta cave, onde moro, é alugado,

A mim, um amarelo quarto frio,

Onde por vezes durmo... choro... rio...

Onde outras estou perdido... abandonado...

.

E neste quarto vivo, lado a lado,

Com as aranhas rindo no bafio...

Casais de larvas de arrastar vazio...

E coisas a que um nome não foi dado...

.

O nojo tem um reino à minha beira...

O terror dorme aqui, na minha cama...

A noite é todo o dia companheira...

.

E a Morte me namora, ou talvez, ama...

E o seu amor medonho, em mim, se estampa

Ao descobrir que moro em minha campa!...

.

Gil Saraiva