Carta à Berta: O Requerimento à Câmara Municipal - Ruído em Campo de Ourique

Olá Berta,

Escrevi ontem um requerimento para a Câmara Municipal de Lisboa. Não fiques intrigada, isto sou apenas eu farto dos abusos praticados nas cargas e descargas dos 3 supermercados da Rua Francisco Metrass em Campo de Ourique. Já se tornou banal os camiões chegarem antes das 6 da manhã, como se fossem realmente os Reis da Rua. Nem sequer distingo o Minipreço, do Pingo Doce ou do Go Natural (da Sonae). São os 3 em conjunto que geram o problema. Em resumo, o direito ao descanso da vizinhança e ao respetivo silêncio, não tem lugar na ordem de prioridades destas superfícies do retalho.

Mando-te, embora tenha tapado os meus dados pessoais com uns “aliens”, uma cópia do requerimento enviado para a autarquia. Nele solicito 3 coisas:

1. Uma fiscalização devidamente bem elaborada que acabe, definitivamente, com os abusos praticados no que se refere aos horários de cargas e descargas presentemente em vigor na Rua francisco Metrass em Campo de Ourique, mas uma fiscalização que multe e penalize esta gente de acordo com o que a própria lei prevê;
2. Um esclarecimento sobre como é possível uma deliberação e regulamento camarário se poderem sobrepor aos Decretos-Lei que se encontram em vigor no que concerne ao Regulamento Geral do Ruído.
3. Um pedido de alteração do horário de funcionamento das cargas e descargas, para tentar que o mesmo só seja autorizado a funcionar a partir das 8 horas da manhã.

Eu sei que provavelmente esta última solicitação vai cair em saco roto. Afinal estas cargas e descargas afetam pouco mais de 200 pessoas. Um peso que pode não chegar para obrigar a Câmara Municipal a repensar o horário atribuído a estes “aliens” que, por não pertencerem ao bairro, se estão nas tintas pelo respeito de vizinhança que deveriam ter.

Contudo, se for efetuada uma fiscalização séria aos abusos no que aos horários diz respeito, pode ser que, com sorte e algum bom senso, deixem de existir cargas e descargas antes das 7 da manhã, o que, a acontecer, já era um progresso muito significativo.

Estou ainda curioso de saber como a Câmara vai ou não contornar o facto de estar a fazer letra morta do Regulamento Geral do Ruído ao colocar horários de carga e descarga de camiões, em áreas residenciais, antes da hora estipulada por aquele regulamento.

Prometo enviar-te notícias assim que obtiver uma resposta final dos serviços. Porém, caso tudo fique em águas de bacalhau, estou decidido a avançar para um abaixo assinado a enviar conjuntamente com um segundo requerimento, espero é que isso não seja preciso, mas apenas pela trabalheira que dá e pelo tempo que demora.

Por hoje é tudo, despeço-me com um abraço enorme, sempre saudoso, este que não te esquece,

Gil Saraiva

Os Reis da Rua

Os Reis da Rua

Olá Berta,

Cá estou eu de novo a escrever. Deves estar curiosa com o que tenho para te dizer. O título desta carta, embora sugestivo, não dá muitas pistas. Os Reis da Rua, são, neste caso específico, os 3 supermercados que tenho por vizinhos. Com o decorrer do que tenho para contar vais entender porquê.

Moro, conforme sabes, já lá vão onze anos, na Rua Francisco Metrass, em Campo de Ourique. Embora tenha instalado vidros duplos em casa, para minimizar os sons vindos do exterior e controlar melhor a temperatura ambiente, o último andar de um prédio quase a celebrar o centenário, feito em taipa e sei lá mais o quê, não abafa por completo os aviões, cuja rota de chegadas e partidas do aeroporto de Lisboa, fica mesmo por cima do edifício. Durante o dia, uma pessoa já quase não dá por eles, embora passem mais de 250 por cima da minha futura careca. O restante burburinho da cidade ajuda a dispersar a atenção.

Todavia, durante a noite, entre a meia-noite e as 6 da manhã, há sempre mais de uma dúzia que fura a hora de silêncio, e, pelo enorme tamanho dos passarocos, são todos aviões intercontinentais, a coisa faz-se ouvir e bem. Por isso, convém conhecer esses horários e tentar adormecer entre dois voos. Contudo, nunca me posso deitar entre as duas e meia e as três e meia da manhã. A essa hora passa o camião do lixo, que produz um chiqueiro tal, durante os 20 minutos em que se faz ouvir, que chega a parecer que sou eu quem está a ser despejado num dos caixotes.

Efetivamente, moro numa das ruas mais frenéticas do bairro. Se reparares nas fotografias que te envio vais, certamente, entender porquê. Não é normal num pequeno troço de 25 metros, para cada lado do prédio onde vivo, ter oito estabelecimentos de restauração, 6 esplanadas, 500 vizinhos, 400 estudantes, e mais um infinito número de viaturas a tentar estacionar num local onde só há lugar para 50 carros, que teimam em ficar mais agarrados ao lugar que político ao poleiro.

Podes imaginar facilmente pelo relato que, sempre que alguém arruma um carro em frente a uma garagem ou na zona de cargas e descargas, ou que para em segunda fila, se gera o caos em termos de ruído. São as buzinadelas nervosas dos transportadores ou dos automóveis que querem seguir o seu caminho ou entrar na sua garagem, os gritos de quem já perdeu a paciência e um vizinho ou outro que, em desespero, atira um cinzeiro de mármore da sua janela para o meio da confusão. Não te rias, é um facto, tenho testemunhas, e já aconteceu em diversas e complicadas ocasiões. Até um morador já foi preso, por chamar palhaço a um polícia fardado, por nada fazer perante um camião a descarregar parado no meio da via. Ao que parece a autoridade acha ofensiva a profissão dos que nos tentam fazer rir com o seu comportamento.

Apesar de toda esta narrativa nada se compara à atitude dos Reis da Rua. Os três supermercados, Pingo Doce, Mini Preço e Go Natural do Continente que, com o consentimento disfarçado da Câmara Municipal de Lisboa, da Junta de Freguesia, da Polícia Municipal e da PSP, cuja esquadra se situa a menos de 500 metros deste local, fazem o que querem e bem entendem, às horas que bem lhes apetece.

Não sei se sabes, mas cargas e descargas de camiões de médio e pequeno porte, na cidade, só podem começar a ser efetuadas das 8 horas da manhã em diante. As diretivas são emanadas quer da própria regulamentação camarária para esse tipo de serviços, quer ainda das leis gerais e municipais no que ao ruído diz respeito. Afinal, os moradores urbanos também têm direito ao seu período de repouso, descanso ou sono. Parece-te certamente lógico e natural que assim seja. Pois é… isso acontece em muito lugar, mas não neste troço de rua. Aqui mandam os 3 Reis.

Entre as 5 e 20 e as 5 e 40 da madrugada, mais coisa menos coisa, chega o camião do pão biológico do supermercado Go Natural do Continente. Para no meio da rua, deixa o motor a trabalhar e durante 15 a 25 minutos descarrega carradas de pão biológico para dentro do supermercado. Finalmente parte. Se por acaso alguma viatura quiser passar, o sujeito rabuja para o outro condutor que tente passar por cima. Ora uma discussão a essa hora da manhã ecoa pela rua como se de uma manifestação de zangados arautos se tratasse.

Finalmente o Rei parte, não deixou mirra, mas pão, e eu sei bem onde é que sua majestade o devia meter, mas adiante. Logo de seguida chega o camião do Mini Preço, como um relógio suíço, sempre entre as 5 e meia e um quarto para as 6. O segundo Rei traz consigo as iguarias destinadas às prateleiras do estabelecimento. A era do incenso parece ter ficado esquecida nos tempos. Durante as descargas e as cargas dos produtos para o supermercado e das embalagens vazias de regresso ao camião, fazem-se ouvir os alarmes do supermercado que disparam, não sei muito bem porquê, talvez porque quem saiu no turno que fica a fazer reposições até depois da uma da manhã, não o deixou devidamente ligado.  Adiante… durante 30 a 45 minutos a música que nos chega a casa é a produzida pelos carrinhos metálicos de dois metros a percorrer a calçada dos passeios ou o velho asfalto da rua, acompanhada no baixo pela báscula do camião e na bateria pelas chapas a bater no asfalto. Se juntares isso aos efeitos sonoros do motor do veículo a trabalhar, tens uma boa ideia do som da orquestra.

Às 6 da manhã toca o alarme do Pingo Doce por mais de 5 minutos (às vezes mais do que uma vez) porque chegam os primeiros funcionários. Podes perguntar porque raio isso acontece todos os dias. Não sei minha querida, mas acho que algum supervisor deve morar perto e quer saber se o pessoal chega a horas sem ter de sair da cama. Parte o camião do Mini Preço e chega com o terceiro Rei, o transporte, o primeiro, do Pingo Doce, não traz ouro, que o vil metal está pela hora da morte, mas os produtos frescos para o consumo do dia por parte dos clientes e toda a história se repete. A narrativa é muito semelhante até às 8 da manhã. Depois continua pelo dia fora, mas já dentro do permitido pela lei. Contudo, se ligas para a PSP ou para a Polícia Municipal, ou levas com um intelectual que te diz que as cargas e descargas podem começar às 6 da manhã (o que é verdade para as grandes superfícies fora dos centros urbanos, mas não para a cidade), ou dizem que vão mandar um carro que só chega (e acontece sempre) depois do camião acabar o serviço. O conluio é tal que a placa das cargas e descargas não diz 8 da manhã, como devia dizer, mas 7 horas.

É evidente, como sempre, que todas estas minhas confissões continuam no campo do alegadamente. Longe de mim jurar a pés juntos que a Câmara Municipal, a Junta de Freguesia, a PSP e a Polícia Municipal, recebem qualquer suborno dos supermercados para se fazerem de cegos, surdos e mudos. Nada disso, são tudo meras coincidências, podes acreditar que sou eu quem o afirma. Até o facto de esta malta nunca ter sido multada e de não haver fiscalizações sabendo que isto se repete diariamente é mero produto do congestionamento de serviços destas entidades, até a ASAE tem o mesmo comportamento.

Para terminar ainda te conto que uma destas madrugadas, enchi-me de paciência e falei diretamente com a gerente do Mini Preço que estava na rua, mesmo ao lado do camião. Ela olhou para mim, depois para o condutor do transporte e fez-lhe um sinal apontando diversas vezes com o dedo para a sua cabeça, como que a dizer que eu não batia bem da bola. Não bato mesmo. Sabes Berta, um dia destes, quem ainda atira um cinzeiro sou eu, espero é estar com a pontaria afinada.

Beijo minha querida, este teu amigo sempre saudoso,

Gil Saraiva