Este blog inclui os meus 4 blogs anteriores: alegadamente - Carta à Berta / plectro - Desabafos de um Vagabundo / gilcartoon - Miga, a Formiga / estro - A Minha Poesia. Para evitar problemas o conteúdo é apenas alegadamente
correto.
Este blog inclui os meus 4 blogs anteriores: alegadamente - Carta à Berta / plectro - Desabafos de um Vagabundo / gilcartoon - Miga, a Formiga / estro - A Minha Poesia. Para evitar problemas o conteúdo é apenas alegadamente
correto.
Recebi hoje, como muita alegria e felicidade, os teus parabéns pelos meus 64 anos de aniversário, obrigado, pelos votos e sentimentos que registas. Mas o dia de hoje não devia estar a acontecer. Porquê? Por causa da crónica de uma morte anunciada.
Tudo começou na passada quarta-feira, dia 29 de outubro, dia em que a minha esposa, a Marília, chamou, pelas 10 da noite, uma ambulância a nossa casa. Repentinamente, sem que nada o fizesse prever eu estava a perder a sensibilidade na perna esquerda. A perna tinha começado por ficar dormente e já me estava a causar dores muito fortes às 10 horas e 15 minutos.
Às 10 horas e 25 minutos a ambulância dos bombeiros, enviada pelo serviço de emergência médica através do 112, já tinha chegado a minha casa, eu consegui colaborar e descer do terceiro andar para o segundo com o apoio de um dos soldados da paz, porque o meu piso tinha vasos na escada que prejudicavam a passagem de uma cadeira de rodas, e daí até ao rés-do-chão ser transportado de cadeira de rodas pelos dois bombeiros e por dois vizinhos do segundo que, na altura, iam a sair de casa.
Fui levado diretamente para o S. Francisco Xavier, onde entrei, pelas 10:30, mais coisa menos coisa. Aí procederam rapidamente a um conjunto de exames e testes (entre os quais 1 eletrocardiograma e 1 TAC à perna). Pelo segundo descobriram logo que existia um entupimento na veia da perna e que teria de haver um procedimento cirúrgico.
Porém, a falta de equipa de cirurgia vascular no turno da noite, fez com que eu fosse transferido para o Hospital Santa Maria algures pelas 4:30 da manhã. Ora, acontece que tiveram de ser repetidos exames no Santa Maria, porque os efetuados no Hospital anterior não tinham compatibilidade com o sistema informático de Santa Maria.
O resultado foi que só entrei no bloco operatório do Santa Maria às 13:45 minutos. Tendo sido transferido para os Cuidados Intensivos cerca das 16 horas. Por volta das 18 horas a Médica presente nos Cuidados Intensivos anunciou à minha esposa que, muito provavelmente, eu não sobreviveria à noite de quinta para sexta-feira. Ou seja, segundo a ilustre médica eu atravessaria a ponte entre os dois mundos na noite de Halloween.
Ora, diz-me lá, minha querida amiga Berta, se há melhor maneira de anunciar uma morte a alguém? Acontece que, entretanto, já tive alta hospitalar, já estive com os meus filhos, que vieram de propósito do Algarve e do Porto para me verem, já estive a lanchar esta quarta-feira com os meus amigos José Borralho e Maria de Lourdes Quintas na Tentadora, e já tenho uma série consultas marcadas entre as quais umas de Medicina Vascular, dois exames ao pulmão onde, tenho uma grande massa por diagnosticar e a verificação do estado de uma Embolia Pulmonar, para além do facto dos médicos querem ter a certeza do estado atual do meu coração.
Enfim, desde a minha Morte Anunciada que o resto da minha vida está mais do que ocupado. Aliás, desde esta minha Morte Anunciada, recordo-te ainda, querida Berta, que fiz hoje, pelas 12:25 minutos, 64 anos.
Agora, sem brincadeiras, está na altura de pensar com os meus amigos e membros do grupo de Campo de Ourique do Facebook quem querem para próximo administrador, eu, talvez cá ande mais três ou quatros meses, talvez um ano ou mesmo dois, mas o certo é que já tenho viagem reservada e, sendo assim, é preciso decidir quem fica encarregue de dar vida ao grupo.
Caríssima Bertinha, deixo-te o beijo carinhoso de sempre, este teu amigo do coração, sempre ao serviço,
Sabes, minha amiga, estou tão habituado à maneira de ser e de agir dos políticos portugueses que raramente me deixo surpreender, seja pelo que for que aconteça. Mas desta vez, até eu, que não sou de ficar de espantado pelo que acontece neste nosso mundo político, fiquei, literalmente, de boca aberta. Direi mais, fiquei abismado, incrédulo e sem argumentos.
Não sei se te lembras, cara confidente, mas a quando do desastre do Elevador da Glória, os sindicatos do setor reclamaram que a manutenção do elevador deveria ter continuado a cargos dos próprios trabalhadores dos carris, como até 2019 sempre acontecera, pois eram gente que conhecia, de olhos fechados, todos os mais íntimos detalhes técnicos, elétricos e mecânicos do elevador, tendo inclusivamente uma dedicação extrema à causa da sua manutenção.
Ainda sob o comando socialista, Bertinha, com Fernando Medina ao leme da autarquia, a Carris adjudicou, em 2019, a manutenção do Elevador da Glória à MNTC – Serviços Técnicos de Engenharia, Lda. (conhecida como Main), sem exigir experiência anterior às equipas técnicas da empresa. A revelação foi feita pela revista Sábado e devidamente confirmada pela transportadora lisboeta.
No concurso público lançado em junho desse ano, minha cara, com preço-base de um milhão de euros, a Main venceu ao apresentar a proposta mais baixa, no valor de 868 mil euros. No caderno de encargos não constava qualquer exigência de experiência para os técnicos afetos ao serviço, permitindo à empresa, até então sem historial no setor, obter o contrato. Não imaginas como eu gostava de saber quem foi o responsável na Carris, pelo lançamento deste concurso inédito.
Antes disso, Berta, e bem podes ficar aparvalhada como eu fiquei, a Main dedicava-se à manutenção de piscinas e ao tratamento de ar, sobretudo durante a pandemia, e só em 2022 alterou oficialmente o seu objeto social para incluir “reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos”.
Em termos comparativos é o mesmo que entregar a manutenção dos esgotos da cidade a uma empresa de jardinagem. No meu entender de leigo e incompetente para fazer avaliações deste tipo, chega-me, contudo, minha amiga, o senso comum.
Em julho do mesmo ano, minha querida, a Carris voltou a lançar concurso, desta vez com preço-base de 1,7 milhões de euros, já exigindo experiência mínima de dois anos na manutenção de equipamentos. Foi assim, num concurso aparentemente feito à medida. que a Main voltou a vencer, apresentando a proposta mais baixa, de 851 mil euros. Com serviços adicionais de reparação devido a vandalismo e acidentes, sendo que o valor final do contrato ascendeu a cerca de 995 mil euros, o que corresponde a quase metade do limite máximo orçamentado e bastante inferior às propostas concorrentes.
Como curiosidade, cara amiga, esclareço que a Main foi criada há 15 anos pelo engenheiro Gustavo Pita Soares, que detém 75% do capital, com os restantes 25% a pertencer à namorada, Marieta Garcias. A empresa, sediada em Almada, conta com 28 funcionários e um capital social de 15 mil euros e que em 2024, registou uma faturação de 1,29 milhões de euros.
Ora, Berta, desde 2017, a Main já assinou pelo menos 33 contratos públicos, totalizando mais de quatro milhões de euros, envolvendo municípios e empresas públicas.Mais recentemente, em 2025, o concurso para manutenção do Elevador da Glória foi cancelado porque todas as propostas ficaram acima do orçamento disponível.
Porém, minha amiga, já sob o comando autárquico de Carlos Moedas, em agosto de 2022, a Main assinou com a Carris um contrato, no valor de 995,5 mil euros, que abrangia a manutenção dos ascensores da Bica, Lavra e Glória, bem como o Elevador de Santa Justa. Este contrato, com duração inicial de 12 meses e renovável até 36 meses (que venceu no final de agosto deste ano), estabelecia uma avença mensal de 5.913 euros para cada um dos elevadores.
Ora, minha cara, com o contrato vencido este ano, em agosto, e para assegurar a continuidade do serviço, a Carris recorreu a uma consulta prévia urgente, atribuindo novamente à Main a manutenção do funicular por um período de cinco meses.
Ou seja, Carlos Moedas, não só manteve a total confiança na Main, como a reforçou, em 2022, ajudando a que esta se expandisse para o Porto e ficasse responsável pela manutenção dos elétricos da Invicta. Eu não sei muito de engenharia, Berta, mas uma empresa que metia as mãos na água a mexer em sistemas mecânicos e elétricos, parece-me, no mínimo, surpreendente. Mas eu, na minha ignorância, não sou ninguém para julgar a douta experiência de quem decide estas coisas.
Posso estar errado, no entanto, acho que toda esta história não cheira lá muito bem. Pior ainda é que Carlos Moedas, responsável máximo pelo contrato com a Main desde 2022, não acha pertinente apresentar a sua demissão do cargo. Morreram 16 pessoas. O que é preciso fazer mais para ver o sujeitinho assumir responsabilidades? E assim Bertinha, comigo muito intrigado, fica-te com um beijo de despedida, deste teu amigo de sempre,
Antes do mais, eu garanto-te que não tenho nada contra a Ministra do Trabalho, uma tal de Maria do Rosário Palma Ramalho, apenas acho que, agora que está a poucos dias de fazer 65 anos, a senhora devia escolher outra profissão, talvez dona de casa de alterne ou algo parecido.
A Ministra, minha amiga, quer acabar com a criminalização da omissão da contratação de trabalhadores à Segurança Social, o que inclui o setor do serviço doméstico, mas não explica as vantagens da medida, nem o impacto na evasão fiscal e contributiva. Ela apenas parece apoiar a ideia que ninguém tem de saber que temos uma empregada doméstica.
O famigerado anteprojeto reforma da legislação laboral que o Governo de Luís Montenegro apresentou aos parceiros sociais em julho, conhecido como “Trabalho XXI”, propõe acabar com a obrigação de comunicação da admissão de trabalhadores. Prometendo, aparentemente, minha querida, uma total opacidade nas relações de trabalho.
Neste momento, amiguinha, se os empregadores não declararem uma contratação nos seis meses seguintes ao fim do prazo previsto na lei para procederem a essa comunicação – em regra, nos 15 dias anteriores ao início da atividade – podem ser criminalizados com uma pena de prisão de até três anos ou com uma multa de até 360 dias (até 180 mil euros).
Questionado pela Lusa, o gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, não esclareceu, querida confidente, a razão pela qual considera positivo deixar de criminalizar a não declaração do trabalho doméstico, tendo em conta o nível de informalidade fiscal e contributiva que lhe está historicamente associado.
Também não respondeu quando questionada sobre o impacto do fim da penalização na evasão fiscal e contributiva. A privacidade dos empregadores parece assim prevalecer aos direitos dos trabalhadores, cara amiga.
O anteprojeto de lei da reforma laboral não inclui medidas alternativas para incentivar os empregadores a declararem o trabalho do serviço doméstico. Aliás, Berta, perguntado se foi ponderada alguma medida nesse sentido e porque não foi incluída no anteprojeto, o gabinete da ministra nada disse. Porém, parece claro que este tipo de patronato é contra a devassa das suas relações de trabalho com os e as trabalhadoras.
Quais os riscos da descriminalização?
Advogados da área do direito laboral contactados pela Lusa consideram que a despenalização pode conduzir a um potencial agravamento da evasão fiscal e contributiva num setor já marcado pela informalidade. Madalena Caldeira, advogada da sociedade Gómez-Acebo & Pombo, em Lisboa, afirma, Bertinha, que “a ausência de uma consequência penal pode ser interpretada como um enfraquecimento da tutela do Estado sobre estas obrigações, com o consequente risco de acentuar a vulnerabilidade e desproteção dos trabalhadores deste setor, uma vez que, não sendo efetuada a respetiva comunicação, não lhes será possível realizar as contribuições devidas à Segurança Social”.
Por seu lado, Rita Robalo de Almeida, advogada da Antas da Cunha Ecija, nota que a criminalização tem um papel preventivo, “numa perspetiva psicológica”. Sem ela a impunidade torna-se a regra, caríssima amiga.
A advogada, antecipa também um “incremento significativo de cenários de evasão fiscal e contributiva” se o fim da criminalização não for acompanhado de medidas complementares, como “o reforço da atividade fiscalizadora, a implementação de campanhas de sensibilização junto dos empregadores e a eventual simplificação dos procedimentos declarativos”, como parece não estar previsto.
O “Livro Branco Trabalho Doméstico Digno”, editado em abril de 2024 pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas (STAD), identifica a informalidade e a precariedade laboral como características centrais desta atividade.
Descontos cada vez mais desvalorizados.
Num setor já por si carente de mais fiscalização e normalização de procedimentos, minha cara, Portugal tem 220,4 mil trabalhadores do serviço doméstico registados na Segurança Social, mas só 23% fazem contribuições sociais. Sendo a ilegalidade representada por 77% os trabalhadores, segundo estudo recente, temem perder o trabalho com a legalização. Ainda, segundo dados divulgados à Lusa pelo Instituto da Segurança Social (ISS), dos profissionais oficialmente inscritos com a qualificação ativa de serviço doméstico no fim do ano passado, só 51,5 mil tinham contribuições à Segurança Social.
De acordo com o Livro Branco Trabalho Doméstico Digno, Berta, “entre 1990 e 2022, o número de pessoas trabalhadoras domésticas com declarações à Segurança Social baixou 69%” e, em contrapartida, nesse mesmo período, “o número de entidades empregadoras do serviço doméstico aumentou 42%, passando de 334 mil para 475 mil”.
“As pessoas trabalhadoras domésticas têm dado uma importância cada vez mais reduzida ao pagamento dos descontos – por sua conta – para a Segurança Social, assumindo essa responsabilidade os empregadores”, refere-se no estudo, que parece apontar para as baixas remunerações como a principal explicação deste facto.
Quando as pessoas recebem à hora, o valor do salário declarado que serve de base ao cálculo das contribuições é de 3,01 euros por hora (mesmo que o vencimento real seja mais alto, por exemplo, de oito, nove ou dez euros por hora). A entidade empregadora tem de declarar, Bertinha, no mínimo, 30 horas por mês, mesmo que o trabalhador da limpeza trabalhe menos horas na casa do empregador. A entidade empregadora paga 18,9% e o trabalhador 9,4%, o que dá uma taxa contributiva de 28,3%.
Não descontar tem implicações claras no valor da pensão de velhice e no acesso a prestações sociais, como o subsídio de doença, subsídio de desemprego, subsídios de parentalidade ou reembolso de despesas de funeral. Deixando, minha amiga, desprotegidos os trabalhadores.
Também pode ter impacto indireto nas remunerações, uma vez que a inscrição na Segurança Social, independentemente do regime de contrato celebrado, obriga os empregadores a pagarem o subsídio de férias (22 dias úteis de férias por ano) e o subsídio de natal, equivalente a um salário mensal. O que é visto com desconfiança pelos empregadores, que parecem considerar estar a pagar em excesso um trabalho secundário, isto, amiguinha, com um salário médio inferior a 360 euros.
Ora, o salário médio dos trabalhadores do serviço doméstico declarado à Segurança Social é, em média, 358 euros, muito abaixo do salário mínimo nacional, segundo dados oficiais. No entanto, este valor diz respeito apenas ao universo de pessoas registadas na Segurança Social como sendo profissionais do serviço doméstico, e muita coisa ainda está por apurar neste vasto universo que, segundo se calcula, abranja mais de meio milhão de trabalhadores, maioritariamente do sexo feminino. Esta proteção absurda dos empregadores lesa o mercado de trabalho, mina a dignidade do trabalho digno e leva à continuação da exploração do sector por parte do patronato.
Não me vou alargar mais a falar sobre esta ministra do trabalho, ela pode ter, efetivamente, tirado o curso de direito na Católica, mas a sua forma de agir não representa boa fé. Por hoje é tudo, despeço-me com um beijo saudoso, este amigo de sempre,
Espero que esteja tudo bem contigo, eu estou a escrever-te para desabafar um pouco. Como tu sabes, eu não gosto de falar mal dos Governos de Portugal, logicamente, e sempre que alguém mete uma argolada, eu fico revoltado e sou obrigado a desabafar, mas quando existe claramente a intenção de dolo deliberado, então é o fim da picada. É o caso atual, pois trata-se de algo que me irrita por atacar sempre o mais fraco, no caso, o trabalhador. Vamos por partes:
Primeiro: no meio das férias de verão, querida confidente, como se nada fosse, a Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, uma tal de Maria do Rosário Palma Ramalho, veio, com pezinhos de lã, anunciar a determinação do seu ministério em mexer nas leis do trabalho. Os anúncios da mudança proposta foram feitos entre as manchetes dos maiores fogos em Portugal de que há memória e a coisa passou, assim, em lume brando, como se de nada de especial se tratasse.
Segundo: o Governo prevê o alargamento da duração máxima dos contratos a termo certo e o fim da restrição dos contratos a termo para as pequenas e médias empresas e prepara-se para rever a legislação laboral, propondo um conjunto de alterações significativas nas regras dos contratos a termo, tanto certo como incerto. Ora, minha amiga, graças ao tramites necessários, este anteprojeto, ainda está sujeito à aprovação do Parlamento, e retoma algumas normas em vigor antes de 2019, enquanto introduz outras novas.
Terceiro: entre as principais mudanças está o alargamento da duração máxima dos contratos a termo certo, que poderá passar dos atuais dois anos para três. Esta alteração, Bertinha, recupera o limite existente antes da reforma laboral de 2019. Além disso, o novo diploma elimina o limite à duração acumulada das renovações, que atualmente não pode ultrapassar o período inicial do contrato. Já nos casos dos contratos a termo incerto, a duração máxima prevista passa de quatro para cinco anos.
Quarto: o Governo também quer permitir contratos a termo certo com duração inferior a um ano (em vez dos atuais seis meses) em casos específicos, como o lançamento de novas atividades, execução de projetos temporários ou contratação de jovens à procura do primeiro emprego. A sinistra ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, defende, minha querida amiga, que estas alterações contribuirão para diminuir a precariedade, ao permitir contratos iniciais mais longos e estáveis (o que até dá vómitos).
Quinto: uma das novidades mais polémicas é a possibilidade de celebrar contratos a termo com pessoas que nunca tenham tido um contrato sem termo, o que os críticos consideram poder perpetuar situações de trabalho precário. A medida, Berta, está a ser criticada devido ao risco de rotatividade permanente entre empregadores sem nunca se alcançar um vínculo efetivo, segundo divulga o Jornal de Negócios.
Sexto: o anteprojeto estende também a possibilidade de contratos a termo em empresas de qualquer dimensão nos dois anos seguintes ao início de atividade, eliminando, minha querida, a atual restrição às pequenas e médias empresas. Reformados por velhice ou invalidez poderão também ser contratados a termo sem limite máximo de duração.
Sétimo: outras alterações incluem flexibilizações para contratos com estudantes em férias, mudanças no regime dos contratos de muito curta duração (que passam a abranger todos os setores) e a redução, amiguinha, da gravidade da contraordenação em caso de não preferência por trabalhadores a termo em recrutamentos internos.
Oitavo: Pior ainda, é mais uma proposta polémica que consta na revisão da lei laboral, ou seja, o Governo quer tornar mais simples o despedimento de trabalhadores por justa causa. O objetivo é acabar com a obrigatoriedade de apresentar as provas ou ouvir testemunhas pedidas pelo trabalhador antes do despedimento. A ideia, Bertinha, do “não vou com a tua cara, vais para a rua” banaliza-se.
Nono: o Executivo propõe que as empresas possam simplificar despedimentos por justa causa, por factos imputáveis ao trabalhador, deixando de apresentar provas pedidas pelo trabalhador ou ouvir testemunhas, durante o processo disciplinar. Deixando, querida amiga, sem defesa alguma os trabalhadores abrangidos pelos despedimentos que se veem assim desprovidos de contra-argumentação contra a entidade patronal.
Décimo: a Ministra da Solidariedade (até dá vontade de rir) pretende aplicar isto, cara confidente, às empresas com menos de 250 trabalhadores – micro, pequenas e médias empresas. Ou seja, mais de 99% do tecido empresarial português.
São estes, Berta, os dez mandamentos do retrocesso histórico das Leis do Trabalho em Portugal o que, segundo o Jornal de Negócios, depois de ouvidos os especialistas, pode ser suficiente para provar a inconstitucionalidade da proposta.
Atualmente, no despedimento por justa causa, minha amiga, o empregador tem de comunicar a intenção de despedir o trabalhador, juntando uma nota de culpa com a descrição dos factos que o justificam. O trabalhador, por sua vez, tem 10 dias úteis para responder, podendo juntar documentos e solicitar que o empregador apresente provas.
Prevê-se depois que o empregador faça as “diligências probatórias” que foram pedidas pelo trabalhador. O empregador é obrigado a ouvir três testemunhas por cada facto descrito na nota de culpa e 10 no total. Depois, minha querida, o empregador tem de apresentar o processo à comissão de trabalhadores ou a um sindicato, que podem emitir um parecer.
Na legislação em vigor, já está previsto que as microempresas estejam dispensadas apenas da comunicação aos representantes dos trabalhadores, mas o resto do processo de instrução – a realização das diligências probatórias exigidas pelo trabalhador e a audição de até 10 testemunhas – aplica-se igualmente, Bertinha, às empresas com menos de dez trabalhadores.
Ora, doce amiga, a Ministra da Solidariedade (deixem-me rir) propõe agora acabar com o artigo da instrução para as micro, pequenas e médias empresas, permitindo às empresas despedir trabalhadores sem apresentar provas requeridas pelo trabalhador e a ouvir as testemunhas.
Será isto uma clara violação do direito de defesa dos trabalhadores?
Como recorda ainda o Jornal de Negócios, em 2009, o Governo de José Sócrates também tentou tornar facultativas as diligências probatórias. Mas, na altura, Berta, a proposta foi (e muito bem) declarada inconstitucional.
O Tribunal Constitucional considerou que a norma que tornava a instrução facultativa violava o artigo que determina que “nos processos de contraordenação, bem como em quaisquer processos sancionatórios, são assegurados ao arguido os direitos de audiência e defesa”, considerando (e muito bem), cara amiga, que a defesa não estava assegurada.
“A nova solução aumenta os riscos de uma decisão disciplinar errada, remetendo para um sucessivo momento judicial, algo que poderia ficar prevenido no processo disciplinar”, lê-se no texto do Jornal de Negócios, Bertinha.
Ao mesmo jornal, João Leal Amado, professor de Direito do Trabalho da Universidade de Coimbra, explica que, se atualmente o empregador tem de ouvir as testemunhas por ele indicadas, e que com a nova proposta “só ouve se quiser” pois vai, minha amiga, “ter o queijo e a faca na mão”.
Isto levanta dúvida, Berta. Tendo em conta o acórdão de 2010, o especialista alerta para os riscos de inconstitucionalidade: “As dúvidas vão continuar”, sublinha.
Reintegração pode ser eliminada
Outra das medidas (metidas à sovela), cara confidente, prevista no anteprojeto do Governo (e que também está a levantar dúvidas) é a possibilidade de o empregador recusar a reintegração de um trabalhador – mesmo em casos em que o tribunal prova que tenha havido um despedimento ilícito.
Esta possibilidade de o empregador pedir ao tribunal que afaste a reintegração do trabalhador ilegalmente despedido passaria a ser alargado a todas as empresas e a todas as funções, Bertinha. Ora, atualmente, quando o despedimento é ilícito, o empregador é condenado a indemnizar o trabalhador e a reintegrá-lo na empresa. No caso de microempresas, o empregador poderá passar a pedir ao tribunal que exclua a reintegração, substituindo-a por uma indemnização mais alta, “com fundamento em factos e circunstâncias que tornem o regresso do trabalhador gravemente prejudicial e perturbador do funcionamento da empresa”.
Agora, esta possibilidade é alargada a todas as empresas, independente da dimensão. Mais uma vez, João Leal Amado considera que em causa está uma medida “simbólica” e de “poder”, com riscos de inconstitucionalidade. “É subverter por completo o sistema”, considera o Professor de Direito. Pois é, Berta, já sei que me alonguei imenso nesta minha carta. Porém tinha de ser. Repugnam-me as tentativas veladas de colocar na mó de baixo quem nunca saiu da tábua rasa. Por hoje é tudo, fica com um beijo do teu amigo de sempre,
Faz alguns dias que não te escrevia, mas tenho que te contar algo que me revolta e agonia, lá bem no fundo do que sou. Odeio machistas e os defensores do machismo e do chauvinismo deviam para mim ter de cumprir tempo cadeia. Então quando é uma mulher, com responsabilidades, a vir em sua defesa até me dá vómitos, mas vamos aos factos, que é bem mais fácil tu me entenderes.
A Ministra, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social mentiu e com todas as letras descaradamente e perante as câmaras de Televisão, minha amiga: há zero queixas das empresas contra mães a amamentar. Já os casos de abuso só existem por parte das empresas e não do lado das mães.
Quem diz não ter conhecimento de quais casos de queixas contra as mães que amamentam são as autoridades responsáveis pela fiscalização e monotorização do assunto, minha querida, nomeadamente: a CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego) e a ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho).
No entanto, pelo contrário, há sim mães que apresentaram queixa contra as empresas onde trabalhavam por tentarem fugir ao cabal cumprimento da Lei. Nos últimos 5 anos, Bertinha, os casos comprovados de incumprimentos foram 23. Em todos eles as mães ganharam na luta pela reposição e cumprimento da Lei tendo, em todos os casos, as empresas sido obrigadas a cumprir e aplicar a legislação.
Ora o Governo quer, minha querida, limitar a dispensa para amamentação até aos dois anos de idade da criança mediante apresentação de atestado médico. O que, como é fácil de entender, não é, contrariamente à política anunciada, uma agenda de defesa da natalidade nacional que vá contra o envelhecimento acelerado da população portuguesa.
Atualmente, a lei não prevê um limite ao período de amamentação. Mas, Berta, segundo declarou a ministra do Trabalho: “temos conhecimento de muitas práticas em que, de facto, as crianças parecem que continuam a ser amamentadas para dar à trabalhadora um horário reduzido, que é duas horas por dia que o empregador paga, até andarem na escola primária”, e que é preciso definir uma “baliza”, até porque, na sua opinião (que contraria diretamente todos os estudos e pareceres apresentados pela Organização Mundial de Saúde, a OMS), a criança “deve comer sopa e outras coisas”.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, reforçou, insistindo na falácia, que o anteprojeto de revisão da lei laboral “vai ser” uma reforma “favorável às mulheres, aos jovens e à família”, contrariando as críticas sobre o conteúdo da proposta disse: “Será seguramente um pacote e uma reforma laboral favorável à família e que defende o interesse de todos, dos mais jovens em particular, e seguramente das mulheres, que como sabem, ainda têm níveis de remuneração e desigualdade nas condições do mercado de trabalho”, afirmou, despudoradamente e sem vergonha Leitão Amaro, como é isto possível, amiguinha.
Tudo isto, Bertinha, é uma absoluta e total falta de bom senso quando, pelo contrário, se tenta, retirar direitos adquiridos às mulheres e deteriorar acentuadamente as condições de amamentação das mães abrangidas pela medida. Leitão Amaro não está a proteger a amamentação, nem as condições de uma natalidade saudável, aliás esta política choca com os pareceres da OMS.
A propósito, do assunto em causa, disse ainda: “É muito mais e bem diferente da leitura que muitos tentaram fazer. Ela [a reforma] é importante, e traz mais flexibilidade que beneficia trabalhadores e empregadores. Sobretudo beneficia os mais jovens, que hoje em Portugal têm um nível de desemprego que é três vezes superior ao desemprego médio, um nível de precariedade entre três ou quatro vezes superior à média do mercado e níveis de emigração elevados.” Mentira, Berta. Absoluta mentira
Diz ainda, o imbecil, amiguinha: “Têm sido os jovens a infeliz variável de ajustamento e consequência de política e de legislação laboral desequilibrada”. Ora, isto é errado, nada do que está a tentar ser legislado protege os jovens e viola o direito adquirido por quem amamenta, não protege qualquer tipo que seja de precariedade e muito menos ainda defende, como o ministro tenta fazer crer, os jovens ou a imigração.
Já o eurodeputado da AD, Sebastião Bugalho, também veio defender a proposta na SIC Notícias esta quinta-feira. “A reforma laboral vai proteger as mães do excesso de burocracia e de suspeitas constantes”, mas que suspeitas constantes são essas que levaram as autoridades responsáveis a registar zero queixas nos últimos 5 anos, Berta? Parece evidente que se trata de um argumento de uma classe machista e chauvinista que pulula no seio da AD.
Porque a direita, minha querida amiga, continua a sonhar colocar a mulher no seu “devido lugar”, ou seja, em casa e na cozinha. Estou farto e cansado de ver a AD e o CHEGA a tentarem, com pezinhos de lã, levar a sua agenda de machos alfa para a frente. Fico-me por aqui, porque já estou no ponto em que só me apetece dizer palavrões e insultar esta gentalha que nos quer governar, recebe um beijo saudoso, este teu eterno amigo,
Minha querida amiga, estou de rastos, morreu Diogo Jota, o jogador da Seleção Nacional de Futebol, de 28 anos, vencedor este ano da Liga das Nações e da “Premier League”, em Inglaterra, ao serviço dos ingleses do Liverpool, no auge do melhor ano da sua vida aos 28 anos de idade, poucos dias depois do seu casamento com a sua namorada de sempre. Diogo deixa três filhos pequenos. Com ele faleceu igualmente o seu irmão, André Silva, também jogador profissional do Penafiel.
Como tu sabes bem, cara confidente, eu nem sou pessoa de muito choro, porém, esta morte súbita deixou-me lavado em lágrimas. Ontem, à noite, tinha estado a ver um dos jogos da Liga das Nações, onde precisamente o jogador, Diogo Jota, foi protagonista. A horrível sensação de injustiça não se me despega da pele. No ar sente-se o cheiro pérfido da dor e da mágoa. Caramba! Como pode morrer assim alguém, que eu não conheço, mas que me deu tantas alegrias e incontáveis horas de genuína felicidade?
A morte, é sabido, não escolhe raças, sexos, nem idades; muito menos faz distinção entre o feio e o bonito, entre o bom e o mau, ou entre o pobre e o rico, porque, para poder morrer, basta estar vivo. É certo que eu também chorei as vítimas injustas dos massacres em Gaza ou na Ucrânia, mas é na proximidade que a dor e a mágoa se tornam mais intolerantes. Não devia ser assim, mas é verdade. Darwin Nuñez escreveu a este propósito: “Não há palavras para tanta dor…” e ele foi apenas colega de equipa de Diogo Jota, Bertinha.
Eu sou somente um fã, um irmão de coração velho que já viu muito mundo, um admirador incondicional, um desconhecido para o Diogo, mas choro a sua morte com lágrimas de Portugal.
Fica bem, minha querida amiga, recebe um beijo de mágoa e pesar, deste teu amigo de sempre.
PS: 28 anos, ninguém merece morrer tão novo!
Morte: Na madrugada de 3 de julho de 2025, quando seguia num Lamborghini Huracán na A-52 com o irmão, o avançado André Silva, do Penafiel, de 26 anos, no sentido de Benavente, ao fazer uma ultrapassagem por alturas do quilómetro 65, no concelho de Cernadilla, província de Zamora, Espanha, um dos pneus terá rebentado, causando o despiste e posterior incêndio da viatura, resultando na morte dos dois jogadores. O embate causou um incêndio de grande intensidade, que se propagou à vegetação circundante, mobilizando vários elementos das corporações de bombeiros da vizinha localidade de Rionegro del Puente.
Decorria o dia 28 de abril de 2025, o relógio do meu corredor tinha acabado de bater as 11 e 30, menos de três minutos depois o fornecimento de eletricidade foi abruptamente interrompido. 5 minutos depois o meu telemóvel tocou, atendi, era o meu filho a perguntar-me, desde o Porto, se eu tinha eletricidade em Lisboa. Respondi que não, e já não tive como perguntar se ele estava bem. A rede da Vodafone, cara confidente, foi-se abaixo às 11 horas e 38 minutos.
3 dias depois dos 51 anos do 25 de abril e apenas um dia depois do funeral do Papa Francisco, Bertinha, a maior parte do país entrou em quase 10 horas de silêncio forçado como que a prestar homenagem ao sumo pontífice. O Governo decretou Emergência Nacional e o debate dos dois principais candidatos ao lugar de primeiro-ministro foi adiado.
O INEM, perdeu 400 chamadas, durante um período de 20 minutos depois do acontecido, e a corrida ao papel higiénico nos supermercados bateu recordes vindos do tempo da pandemia de Covid-19. É caso para se perguntar: Qual é a necessidade imperiosa dos portugueses de terem com que limpar o cu, em tempos de crise?
Embora rude, a questão, é pertinente e não tem uma resposta lógica. A corrida ao analógico também se tornou viral e foi ver as lojas de pequenos eletrodomésticos e dos chineses a esgotarem rapidamente os seus “stoks” de pequenos rádios e de baterias, as famosas pilhas, seguindo-se velas e mais velas de todos os tipos e feitios.
Em Campo de Ourique a luz regressou às 20:43, precisamente no momento em que eu me preparava para descer as escadas do meu prédio do terceiro para o segundo piso para ir convidar os meus 4 vizinhos franceses que alugam os quartos do segundo piso a virem comer comigo um Xarém de Camarão que corria o perigo de descongelar na arca frigorífica.
Da janela do terceiro andar onde moro foi interessante ver as atitudes de quem passava pela rua no início do acontecido. Um jovem, que não teria mais de 14 anos, berrava com o telemóvel, como se este devesse ter vida própria e obedecer prontamente às suas ordens.
Depois abanava-o como quem tenta acordar uma avó centenária cansada de ver a vida passar, por fim, no cúmulo do desespero o objeto foi atirado com raiva ao chão enquanto o rapaz lhe saltava em cima praguejando insultos só vistos em filmes para adultos maiores de idade.
Pois é, minha querida Berta, a vida é assim… certamente todos temos e teremos recordações futuras do dia do apagão. Umas mais divertidas do que outras e algumas mais sérias e graves que não têm qualquer graça. Deixo-te um beijo de despedida, com o carinho de sempre,
Hoje, segunda-feira, dia 21 de abril de 2025, pelas 6,35, morreu o Papa Francisco. Por coincidência, ou talvez não, morreu no dia seguinte ao domingo de Páscoa, Segundo notícia que foi avançada pelo Vaticano. Uma coincidência, talvez, porque o domingo de Páscoa assinala a Ressurreição de Cristo, que venceu a Morte para trazer Vida a todos os humanos.
Na véspera, o Papa tinha aparecido na celebração habitual da manhã do domingo de Páscoa, no Vaticano. Não esteve na missa, mas apareceu no início para deixar uma curta mensagem e desejar a todos boa Páscoa. Quem sabe se não estaria a encerrar inconscientemente o seu último capítulo na sua curta passagem de 12 anos pelo Vaticano.
Ora, eu, minha amiga, que não me costumo comover com a morte de personagens públicas, dei por mim a ler as notícias com os olhos raiados de lágrimas. Não sou católico, diria mesmo que sou mais ateu do que qualquer outra coisa, mas a morte deste homem mexeu seriamente comigo, não me perguntem porquê.
Francisco faleceu nesta segunda-feira na sua residência no Vaticano, e o funeral terá lugar dentro de 9 dias, segundo as regras do livro litúrgico “Ordem das Exéquias do Sumo Pontífice”. O Papa pediu na sua biografia para ser sepultado na Basílica de Santa Maria Maggiore, em Roma, e não na Basílica de São Pedro, onde se encontram outros pontífices.
Recordo, Bertinha, que entre fevereiro e março deste ano, o Papa esteve internado durante mais de um mês por causa de problemas respiratórios. Previa-se uma longa convalescença de pelo menos dois meses, mas o líder da Igreja Católica não resistiu. Depois da a Ressurreição de Cristo, achou que era uma boa hora para se despedir do mundo dos mortais.
Mas quem era este Francisco, mais conhecido na sua terra natal por Jorge Bergoglio, que nasceu na Argentina em época natalícia, a 17 de dezembro de 1936? Era filho de imigrantes italianos humildes: o pai foi contabilista nos caminhos de ferro, e a mãe dona de casa.
Chegou a estudar para ser técnico químico mas aos 22 anos enveredou pelo sacerdócio e ingressou no Seminário Diocesano de Villa Devoto, pouco depois, minha querida confidente, teve uma grave uma pleurisia, já em 1957, que resultou na perda de uma parte de um pulmão.
Não poucas vezes repetiu a frase “o meu povo é pobre e eu sou um deles”: tinha um carácter reservado e sempre se manteve fiel às suas origens, até mesmo quando foi eleito sumo-pontífice, a 13 de março de 2013, aliás, sempre quis viver num apartamento e cozinhar o próprio jantar, segundo relatos do próprio Vaticano.
Muitos chamavam-lhe ascético: renunciava a prazeres mundanos exagerados e aos luxos que o seu estatuto lhe podia ter permitido. Acreditava que “o dinheiro deve servir e não governar. Era assim uma espécie de Luís Montenegro às avessas, se é que me faço entender. Segundo o Papa, a maior parte dos homens e das mulheres do nosso tempo continua a viver numa precariedade quotidiana com consequências funestas, quantas vezes entre o medo e o desespero.
Francisco, cara amiga, desde sempre adotou uma política transparente. Em relação aos escândalos relacionados com abuso sexual na Igreja Católica, por exemplo, foi inflexível: defendeu a “tolerância zero” e, quando foi entrevistado pela CNN Portugal em 2022, disse que eram uma “monstruosidade”.
Foi ele o responsável por uma abertura da Igreja Católica sem precedentes. Em 2023, admitiu a bênção católica ao casamento entre homossexuais. Fica também para a história a sua frase sobre padres homossexuais: “Quem sou eu para os julgar?”. Foi também tolerante em relação a temas sensíveis da Igreja, como os divórcios e as uniões de facto.
Em 2015, Berta, foi entrevistado pela Renascença, com quem comentou defender uma “Igreja em saída” disse: “Quantas vezes, na Igreja, Jesus bate à porta do lado de dentro para que O deixemos sair, a anunciar o reino? Por vezes, apropriamo-nos de Jesus só para nós e esquecemo-nos que numa Igreja que não está em saída, que não sai, mantém Jesus preso”.
Disse também, na mesma entrevista que: “se uma igreja vive fechada em si mesma, adoece e ficamos com uma igreja raquítica e sem criatividade. Ora, entre uma igreja doente e uma igreja acidentada por ter saído para a rua, prefiro uma acidentada”.
Foram vários episódios que marcaram o seu mandato de 12 anos, dos quais se destaca uma tentativa de assassinato. Na sua autobiografia conta que, em 2021, foi alvo de um duplo atentado suicida durante uma visita ao Iraque. Segundo o The Guardian, amiguinha, os serviços secretos britânicos e a polícia iraquiana foram, na época, os responsáveis por salvar a vida do sumo-pontífice.
O seu mandato também não passou ao lado de polémicas, e mesmo dias antes de ter sido internado, segundo a Reuters, terá entrado em conflito com cardeais sobre as finanças do Vaticano.
Em 2023, o Papa Francisco visitou Portugal na Jornada Mundial da Juventude, em Lisboa. Foi a segunda vez que visitou o país, depois de ter estado em Fátima como peregrino em 2017, a propósito do centenário das aparições de Nossa Senhora. Em agosto de 2023, milhares de jovens deslocaram-se a Lisboa para mostrar que “esta é a juventude do Papa”, como cantavam. Num evento com mais de um milhão de fiéis, onde repetiu a sua célebre frase “todos, todos, todos”, o Papa aproveitou ainda para conceder amnistia papal a vários condenados pela Justiça.
Reuniu, minha querida, também com 13 das vítimas portuguesas de abusos sexuais a crianças por parte da Igreja Católica, momento em que pediu perdão em nome da Igreja. Aos jovens portugueses, deixou uma mensagem que inspirou milhares: “Não tenham medo”.
Francisco morreu sem medo, aos 88 anos, depois de dias e dias em sofrimento profundo agarrado à vida por um ato de fé. É com pesar que eu choro o homem. Dele, se é que posso dizer alguma coisa, apenas digo: Bem-haja! Por hoje é tudo Berta, despeço-me pesaroso e triste por este dia, o teu eterno amigo,
A AD de Luís Montenegro e Nuno Melo prepara-se para se apresentar ao eleitorado como LG (Legalidade e Governo) que pretende desta forma tomar de assalto a maioria em Portugal, por ser uma aliança inclusiva.
No interior do PSD há quem diga que a nova sigla é inspirada noutro tipo de ligações (Lésbicas e Gays), por influência direta de Paulo Rangel, um assumido gay da política portuguesa, que conta com o apoio mediático do apresentador Manuel Luís Goucha, entre outras personalidades de renome.
Quem se apresenta absolutamente contra esta nova designação é a líder do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, que afirma que a designação visa tirar protagonismo ao forte movimento LGBTQIA+ (comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros, queer, intersexos e assexuais) e enfraquecer a luta do mesmo pelos seus direitos.
Esta comunidade tem vindo a ganhar força e visibilidade em Portugal, quer na defesa dos direitos de quem se encontra fora do padrão normal do masculino e feminino, quer na luta pelo reconhecimento universal que luta pelos direitos civis da comunidade e pelo combate à homofobia, sendo considerado um verdadeiro movimento político, social e cultural. Para a líder do Bloco é inaceitável que a antiga AD tente cavalgar sobre as conquistas deste movimento.
Com efeito, esta passagem da AD para LG, demonstra, antes do mais, a força incrível do movimento gay no seio dos partidos ditos tradicionais e, segundo os analistas e comentadores, esta nova perceção é precursora de uma incrível mudança estrutural no seio da sociedade portuguesa.
De todos os quadrantes políticos surgem apoios, e a Comissão de Honra aponta já nomes de relevo como é o caso de António Simões, banqueiro e CEO Santander Espanha, Graça Fonseca, ex-Ministra da Cultura, a ocupar nova posição, seguida de Manuel Luís Goucha (apresentador da TVI), Adolfo Mesquita Nunes (advogado e político) e Pedro Pina (gestor e criativo do YouTube). André Moz Caldas (ex-Secretário de Estado, PS), Gabriela Sobral (Diretora de produção da Plural), André Albarran (Gestor, Garnier), Cláudio Ramos (apresentador da TVI) e Blaya.
Não deixam de ser relevantes os nomes da mulher de Gabriela Sobral, a atriz Inês Herédiaé outra das aderentes, antecedendo a Fabíola Cardoso (ex-deputada do Bloco de Esquerda), Alexandre Quintanilha (ex-deputado do PS), Rui Maria Pêgo (apresentador de televisão), Vanessa Rodrigues (médica e atleta), Frederico Lourenço (escritor), Mário Cláudio (escritor), Ana Luísa Amaral (poetisa), Eduardo Pitta (escritor) e Diogo Infante (ator e encenador).
Também na comissão de honra podemos encontrar Ana Zanatti, conhecida atriz, locutora e escritora, e seguem-se Luís Borges (modelo), Hugo van der Ding (humorista, Antena 3), Isabela Sousa (bodyboarder). E por último está Sarah Inês Moreira, modelo e forte candidata à próxima edição do Big Brother, que estreia em setembro na TVI.
É claro que esta notícia só podia ser escrita no dia 1 de abril, mas não seria nada assim tão absurdo como se pensa, se, alegadamente, existisse realmente um fundo de verdade na mesma. Por hoje é tudo Berta, volto em breve, o teu amigo de sempre,
Carlos Moedas não ganhou para o susto. A derrocada do prédio em Campo de Ourique aconteceu no preciso momento em que o autarca ia a passar no local. A queda do edifício em Campo de Ourique parece ter estado à espera pela passagem no Presidente da Câmara Municipal de Lisboa para desabar. O autarca, que assistiu ao vivo e a cores ao desabamento (dizem as más línguas), não ganhou para o susto. Não é portanto de admirar que o mesmo tenha afirmado: “Temos aqui uma obra e vai haver responsabilidades".
Na realidade, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa afirmou hoje que as responsabilidades na queda da parede lateral de um prédio em Campo de Ourique têm de ser apuradas e apontou o possível impacto de obras num terreno adjacente.
"Temos aqui uma obra e vai haver responsabilidades do empreiteiro. Parece-me muito estranho que um empreiteiro que está a fazer um prédio como este não tenha atenção ao muro de um prédio mais antigo", disse Carlos Moedas, em declarações aos jornalistas no local, ainda com as pernas bambas e pouco seguro de si, ao relatar os factos sobre o sucedido mesmo ao lado de um prédio que se encontrava em obras e a ser intervencionado.
O que aconteceu foi a queda da parede lateral do prédio de dois andares em Campo de Ourique na rua com o mesmo nome, no nº. 85, hoje, mesmo ao início da tarde, atingindo um carro, no entanto não foram registadas vítimas.
Ora, o presidente da autarquia, que estava a passar na rua e assistiu ao momento da derrocada, adiantou que os serviços municipais já estão a trabalhar para apurar responsabilidades. Pudera, amiga Berta, não é todos os dias que, por pouco, não se leva com um prédio em cima.
"É muito perigoso. Tivemos muita sorte, mas isto é muito grave, a responsabilidade tem de ser apurada", sublinhou o autarca, ainda atarantado, admitindo que o colapso da parede lateral do prédio possa ter sido provocado por obras que estão a decorrer no terreno adjacente, numa altura em que "o solo ainda está muito frágil" na sequência das chuvas das últimas semanas.
Não se trata de culpar o responsável das obras vizinhas do sucedido, mas é importante que, em cima da hora, se sacuda a água do capote. Alegadamente, há quem diga que Moedas se “ia borrando todo”.
A diretora do Serviço Municipal de Proteção Civil explicou à Lusa que os únicos habitantes do prédio não se encontravam em casa, mas existem outras 15 frações indiretamente afetadas, onde vivem 35 pessoas e que se localizam numa vila nas traseiras do número 85, através do qual é feito o acesso à via pública. Ora, Berta, os habitantes do prédio tiveram sorte, perderam o teto, mas estão vivos e bem (bem mal, diga-se, porque não só perderam os seus bens pessoais como ficaram sem teto – sobre esse assunto a autarquia ainda não se pronunciou).
Contudo, até ao momento, ainda não foi permitida a saída às pessoas que se encontravam em casa no momento da derrocada e aquelas que chegaram entretanto estão a ser acompanhadas pelos bombeiros para conseguirem entrar através de uma passagem pelo prédio ao lado.
Para já, esta tarde, a rua encontrava-se fechada para os trabalhos de limpeza e para depois serão avaliadas as condições de segurança, explicou Margarida Castro Martins. Em dessa avaliação é que será decidida a necessidade de realojar, e de que forma, os moradores afetados. Porém, uma coisa parece certa, estes residentes não ficarão no bairro.
Fachada lateral de prédio cai em Campo de Ourique. Carro fica destruído, o motorista que estava na viatura conseguiu sair ileso. O alerta foi dado pelas 13h22.
A fachada lateral de um prédio na zona de Campo de Ourique, em Lisboa, caiu parcialmente, durante a tarde deste sábado, e destruiu um carro que estava estacionado junto ao local. Segundo o Notícias ao Minuto que contactou o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, o alerta foi dado pelas 13h22.
Em declarações à SIC Notícias, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, revelou que estava a passar naquela zona e que acabou por ser "testemunha ocular deste acidente que não deveria ter acontecido". Alegadamente o autarca teve que mudar de roupa interior, mas não há certezas sobre este facto.
"Felizmente, a pessoa que estava no carro, que imediatamente saiu e conseguimos acalmar, mas depois estavam todas as pessoas que estão lá atrás que têm uma única saída que é esta [referindo-se à zona onde estão os destroços]. A minha preocupação era saber se alguém vivia naquele apartamento. Felizmente, veio o filho da senhora que vivia anteriormente, mas que já não vive".
E acrescentou: "No fundo, tivemos aqui uma grande sorte, mas há aqui uma responsabilidade a apurar. Eu chamei imediatamente os bombeiros, a nossa polícia está aqui e vamos ter que apurar com os nossos serviços de urbanismo exatamente o que é que aconteceu porque é uma vergonha que um promotor desta qualidade a fazer um edifício novo, tenha deixado isto acontecer. Obviamente, houve aqui uma influência destas obras, num terreno que ainda está muito molhado…". – Acusou o assustado edil, ainda a recuperar do “cagaço” apanhado ao início da tarde.
O presidente da autarquia lisboeta, o mesmo que anda a arrancar, às dezenas, jacarandás em Lisboa, sublinhou que o sucedido vai ser investigado, tanto pelos serviços municipais, tanto pela PSP. Vai ser aberta a investigação, mas, realmente, é muito triste que isto aconteça. Sobretudo, são casas frágeis, mais antigas e, portanto, o promotor tem que ter todas as medidas de segurança". "O mais importante é que não há vítimas nem feridos", notou Carlos Moedas, que não ganhou para o susto.
O edil explicou ainda que, "a primeira coisa" a ser feita, juntamente com os Sapadores Bombeiros e autoridades, foi fechar a rua porque "havia perigo, ainda há perigo que se desmorone o resto daquela fachada", acrescentando que é "importante dar segurança às pessoas".
"Penso que vai ser uma tarde longa, mas vamos conseguir resolver", afirmou o presidente da Câmara de Lisboa. O casal vivia por cima do apartamento que ruiu, foi obrigado a sair da sua habitação por motivos de segurança. Note-se que a estrada junto à zona da queda da fachada ainda está cortada. Há "garantia de estabilidade". Câmara fará "visita técnica" na segunda-feira.
O presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique, Hugo da Silva, afirmou, ao final da tarde deste sábado, que o edifício "aparenta condições de estabilidade" e, por isso, os 35 moradores do prédio vão permanecer nas casas. – Porque, afinal, o que importa nesta vida não é bem a realidade, mas as aparências. Porque a Junta não tem como dar qualquer garantia sobre esta afirmação, antes das avaliações técnicas necessárias. No entanto, ela serve bem o propósito de as pessoas não serem realojadas.
"Está também a ser restabelecida a instalação elétrica, estamos nos testes finais e, havendo a garantia de estabilidade, com a existência da instalação elétrica vão haver condições para que todos os moradores, que desejam permanecer em suas casas, assim o possam fazer", garantiu, em declarações à SIC Notícias, Hugo da Silva.
Já Margarida Castro Martins, diretora do Serviço Municipal de Proteção Civil da Câmara de Lisboa, explicou que o "entulho foi todo removido", mas ainda não é possível fazer o "acesso, em segurança, ao pátio". Por isso, os moradores vão "fazer a entrada por casa de um vizinho". Os únicos habitantes do prédio não se encontravam em casa, mas existem outras 15 frações indiretamente afetadas, onde vivem 35 pessoas e que se localizam numa vila nas traseiras do número 85, através do qual é feito o acesso à via pública.
Até ao momento desta carta, ainda não era permitida a saída às pessoas que se encontravam em casa no momento da derrocada e aquelas que chegaram entretanto estão a ser acompanhadas pelos bombeiros para conseguirem entrar através de uma passagem pelo prédio ao lado.
Para segunda-feira está agendada uma "visita técnica conjunta dos serviços competentes da Câmara" para fazer a avaliação completa e definir os "passos seguintes".
"A parede toda que ruiu terá de ser avaliada, ou se faz reconstrução ou demolição. Ainda hoje, quando terminarem os trabalhos, reabriremos a rua e devolveremos normalidade a esta zona. O responsável pela obra assegurou a contratação de uma empresa de segurança privada que vai garantir a segurança da casa do vizinho que gentilmente cedeu para servir de passagem. Foi uma boa resposta do responsável da obra, foram muito rápidos e correu muito bem", acrescentou Margarida Castro Martins.
Em declarações aos jornalistas no local, o chefe de operações do Regimento de Sapadores de Bombeiros de Lisboa José Caetano admitiu que o colapso da parede lateral do prédio possa ter sido provocado por obras que estão a decorrer no terreno adjacente, hipótese levantada também pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas mas isso só a perícia técnica o poderá garantir.
Pouco mais há a acrescentar, a partir de hoje, Carlos Moedas só teme que um prédio lhe cai em cima, por força de um raio de Sol que sobre ele incida. Pode não ter ganho para o susto, mas a resposta, quando as coisas acontecem ao próprio, foi célere e pronta. Por hoje é tudo, querida Berta, despeço-me com um beijo,
Olá Berta,
.jpg?size=xl)
