Carta à Berta nº. 349: A Paz, O Pão, Habitação...

 Olá Berta,

Alugar casa para viver não devia ser um problema. Todas as pessoas deviam poder regressar às suas origens se assim o entendessem. Para muitos casos a lei já defende o inquilino. O que era preciso agora era a criação de uma norma travão. Ou seja um contrato de aluguer só devia expirar com o acordo do inquilino, desde que este cumprisse as regras contratadas e tivesse os pagamentos em dia.

Atualmente, alugar quarto em Lisboa dava para alugar um apartamento há 10 anos atrás. O mercado livre, sem qualquer regulação não funciona. Todos os senhorios querem, e com todo o direito, tirar o máximo rendimento das suas propriedades. Só que esse direito choca inevitavelmente com a manutenção dos habitantes habituais nos seus conselhos de origem. Acabando por os empurrar para a periferia.

Se o metro quadrado de aluguer e venda de propriedades em Portugal tivesse regulamentado estaríamos a 50% dos preços atualmente praticados. Neste caso os inquilinos já poderiam decidir por sua própria iniciativa se tinham interesse ou não em manterem-se nas suas zonas de residência. Quem fosse comprar casa passaria a pagar um bem seguro e regulado a um preço justo e de acordo com o tipo de acabamentos e qualidade de construção. De nada serve empurrar com a barriga é preciso ter coragem e agir.

O aluguer de um quarto raramente ultrapassaria os € 250 e os preços só subiriam de acordo com a inflação. Esta seria, sem dúvida, a medida mais adequada para regulamentar todo o setor.

Depois, com o tempo, a construção de habitação social já poderia ter lugar e ir dando espaço a construção de bolsas económicas para todos os estratos sociais. Mas com este governo atual a esperança de uma medida com este nível de radicalidade é igual a zero.

Todos nos lembramos da Lei Cristas, e dos tumultos que a mesma gerou bem como a vaga os suicídios lhe que sucederam. Foram resmas e contentores de antigos inquilinos expulsos de suas casas de um dia para o outro sem apelo nem agravo.

Agora, não me digam que a medida é mera utopia, o que é utopia é um T0 ou um T1 custar em média 1.500 euros em Campo de Ourique. O que é utopia são os pedidos de fiadores para quem aluga casa e mais duas rendas de caução, por via das dúvidas. Um casal de idade sem filhos vai arranjar fiador onde? Só se for na casa do ca*alho, (desculpem-me a falta de educação). Nem sei se a exigência de um fiador é constitucional o que sei é que a nossa constituição prevê e projeta o direito à habitação como um direito constitucional.

A paz, o pão, habitação, saúde, educação, já dizia Sérgio Godinho, são garantes da liberdade dos povos e sem liberdade não há democracia que nos valha. Dito isto, é mais constitucional regular os preços em Portugal tendo em conta os valores das casas registadas em termos de IMI do que um mercado vampírico de sugadores de recursos a quem menos tem.

Já agora, se me é permitido dizer, uma casa não é uma cave bolorenta e decrépita a cair de podre. Uma casa é um local com dignidade para se viver e esperança de progresso e felicidade. Utopia é o rumo continuar a ser este. Essa é a verdadeira forma de se esmagarem os pequenos, obrigando-os a manterem-se de cabeça baixa e no “seu devido lugar”.

Pois é Berta a vida não tem de ser assim. Por hoje é tudo, recebe um beijo deste teu amigo de sempre.

P.S.: Deixo aqui um poema em laia de despedida, algo que já passou pela minha experiência de vida,

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"NESTA CAVE"

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Nesta cave, onde moro, é alugado,

A mim, um amarelo quarto frio,

Onde por vezes durmo... choro... rio...

Onde outras estou perdido... abandonado...

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E neste quarto vivo, lado a lado,

Com as aranhas rindo no bafio...

Casais de larvas de arrastar vazio...

E coisas a que um nome não foi dado...

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O nojo tem um reino à minha beira...

O terror dorme aqui, na minha cama...

A noite é todo o dia companheira...

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E a Morte me namora, ou talvez, ama...

E o seu amor medonho, em mim, se estampa

Ao descobrir que moro em minha campa!...

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Gil Saraiva

Carta à Berta: Série: Quadras Populares Sujeitas a Tema - 10) Os Animais (Maltratados)

Olá Berta,

Os jornais e as televisões deram conta que a Lei das Rendas, o conhecido NRAU, ainda mais conhecido pela famigerada Lei Cristas, vai manter-se em banho Maria por mais 2 anos. Esta lei que levou ao suicídio de um elevado número de idosos no tempo do Governo de Passos Coelho, que se viram postos na rua de casas que habitavam, muitos deles, há mais de 30 anos, vai prolongar o seu compasso de espera. 

Na verdade, a lei salvaguardava alguns idosos, aqueles que tinham mais de 65 anos e os portadores de deficiência igual ou superior a 60 porcento. Para estes, as rendas, não puderam ser atualizadas mais do que um valor equivalente a cerca de um quarto ao seu rendimento total, quando este se situava abaixo dos 1000 euros, ou algo assim, porque a fórmula era mais complexa.

Para os outros, e durante um período que começou por ser de 5 anos, os valores, depois do primeiro acerto, não poderiam ser mexidos, dando esse tempo aos inquilinos para procurarem outra habitação. Decorrido o prazo as rendas poderiam ser atualizadas aos preços de mercado. No entanto, mais uma vez, o PS adiou para 2022 a entrada em vigor desta parte da nefasta lei.

Quando uso a palavra nefasta sei que parece protecionista de uma faixa da população, que vive em zonas muito valorizadas a preços baixos. É verdade.

Porém, estamos a falar de uma população idosa, de muito poucos recursos económicos, que não teria para onde ir, se a lei já tivesse integralmente entrado em vigor. Em muitos casos, os valores das suas pensões nem chegam para alugar um quarto na província e sobreviver.

Se o Estado quer fazer justiça aos senhorios, por outro lado, acho perfeitamente razoável que a faça, contudo, salvaguardando, ele próprio, os montantes diferenciais em causa. Segundo um artigo recente do DN, nos 4 piores anos de crise, no tempo da Troika, foram quase 15 mil os homens com mais de 65 anos, que se suicidaram em Portugal, tendo esse número sido reduzido para um terço desse valor, a partir dos anos que se seguiram ao fim do desgoverno da austeridade cega.

Mesmo assim, e agora generalizando para toda a população, parece que ainda estamos a recuperar da crise, uma vez que, segundo a Organização Mundial de Saúde, a OMS, e embora o suicídio tenha baixado imenso por terras lusas, enquanto que a taxa deste tipo de morte é de 10,7 para cada 100 mil habitantes em termos médios mundiais, em Portugal, que está no primeiro lugar do ranking no globo, esta taxa ainda se cifra nos 13,7; ou seja, valores mais de 20 porcento acima da média existente em todo o resto do mundo.

Desculpa a abordagem, mas existem coisas, nesta nossa existência, que me revoltam imenso. Os 10 mil suicídios extra, no tempo da Troika, deveriam ter levado Passos e Cristas ao banco dos réus, num tribunal, por homicídio massivo de portugueses, mesmo que pudessem alegar ter sido involuntário. Há coisas que nunca se deveriam fazer e que, uma vez feitas, jamais terão perdão. Como é hábito nas minhas cartas, tudo aqui é dito alegadamente, ao fim ao cabo até a OMS se pode equivocar, quanto mais eu.

Mas voltemos ao tema destes dias. O desafio das quadras sujeitas a mote, desta vez para falar de animais domésticos. Aqui vai a minha tentativa, que, modéstia à parte, me parece bem conseguida:

Série: Quadras Populares Sujeitas a Tema - 10) Os Animais.

Os Animais

(Maltratados)

Quem maltrata gato e cão

Por apenas malvadez,

Não precisa de prisão,

Mas sim provar do que fez…

Gil Saraiva

Com a quadra me despeço, não sem antes deixar-te um beijo saudoso, minha querida amiga, deste amigo de todos os dias e de muitos mais, certamente,

Gil Saraiva