Carta à Berta nº. 139: O Requerimento à Câmara Municipal - Ruído em Campo de Ourique
Olá Berta,
Escrevi ontem um requerimento para a Câmara Municipal de Lisboa. Não fiques intrigada, isto sou apenas eu farto dos abusos praticados nas cargas e descargas dos 3 supermercados da Rua Francisco Metrass em Campo de Ourique. Já se tornou banal os camiões chegarem antes das 6 da manhã, como se fossem realmente os Reis da Rua. Nem sequer distingo o Minipreço, do Pingo Doce ou do Go Natural (da Sonae). São os 3 em conjunto que geram o problema. Em resumo, o direito ao descanso da vizinhança e ao respetivo silêncio, não tem lugar na ordem de prioridades destas superfícies do retalho.
Mando-te, embora tenha tapado os meus dados pessoais com uns “aliens”, uma cópia do requerimento enviado para a autarquia. Nele solicito 3 coisas:
- Uma fiscalização devidamente bem elaborada que acabe, definitivamente, com os abusos praticados no que se refere aos horários de cargas e descargas presentemente em vigor na Rua francisco Metrass em Campo de Ourique, mas uma fiscalização que multe e penalize esta gente de acordo com o que a própria lei prevê;
- Um esclarecimento sobre como é possível uma deliberação e regulamento camarário se poderem sobrepor aos Decretos-Lei que se encontram em vigor no que concerne ao Regulamento Geral do Ruído.
- Um pedido de alteração do horário de funcionamento das cargas e descargas, para tentar que o mesmo só seja autorizado a funcionar a partir das 8 horas da manhã.
Eu sei que provavelmente esta última solicitação vai cair em saco roto. Afinal estas cargas e descargas afetam pouco mais de 200 pessoas. Um peso que pode não chegar para obrigar a Câmara Municipal a repensar o horário atribuído a estes “aliens” que, por não pertencerem ao bairro, se estão nas tintas pelo respeito de vizinhança que deveriam ter.
Contudo, se for efetuada uma fiscalização séria aos abusos no que aos horários diz respeito, pode ser que, com sorte e algum bom senso, deixem de existir cargas e descargas antes das 7 da manhã, o que, a acontecer, já era um progresso muito significativo.
Estou ainda curioso de saber como a Câmara vai ou não contornar o facto de estar a fazer letra morta do Regulamento Geral do Ruído ao colocar horários de carga e descarga de camiões, em áreas residenciais, antes da hora estipulada por aquele regulamento.
Prometo enviar-te notícias assim que obtiver uma resposta final dos serviços. Porém, caso tudo fique em águas de bacalhau, estou decidido a avançar para um abaixo assinado a enviar conjuntamente com um segundo requerimento, espero é que isso não seja preciso, mas apenas pela trabalheira que dá e pelo tempo que demora.
Por hoje é tudo, despeço-me com um abraço enorme, sempre saudoso, este que não te esquece,
Gil Saraiva
