Carta à Berta nº. 378: Aeroporto - Horário Noturno
Olá Berta,
Há quatro anos em plena pandemia escrevi-te mais uma das 45 cartas que nunca te cheguei a enviar. Ora, tenho estado calmamente a fazer essa atualização, revendo a correspondência e atualizando aquelas cartas que ainda merecem ser enviadas. Aqui vai mais uma dessas.
Em outubro de 2020 os voos no aeroporto de Lisboa estiveram reduzidos à sua menor dimensão em muitos anos. Foram tempos em que se sentiu a diferença entre o ruído causado e o descanso provocado pelas consequências da pandemia. Os voos no aeroporto de Lisboa diminuíram significativamente durante alguns meses.
Hoje, até já existe um movimento que apela ao silêncio, trata-se da plataforma "Aeroporto fora, Lisboa melhora". O direito ao descanso e ao silêncio tem vindo a ser fortemente reivindicado por este grupo e parece que a sua luta começa a dar alguns frutos. São pequenos passos, mas não deixam de ser relevantes.
Para já, parece que o Estado está disposto a ceder em alguma coisa e nesse sentido o Governo vai proibir voos em Lisboa entre a 01h00 e as 05h00. O ministro das Infraestruturas anunciou no passado dia 7 de novembro que vão ser proibidos os voos do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, durante as 01h00 e as 05h00, após conclusões do grupo de trabalho sobre os voos noturnos.
Não é nenhuma lança em África, mas ao que parece o caminho é muito positivo. Vamos ver se realmente a Legislação vai contemplar, sem exceções, aquilo que foi prometido. Com efeito, Miguel Pinto Luz, foi ouvido na Assembleia da República, no âmbito da apreciação, na especialidade, dessa proposta incluída no Orçamento do Estado para 2025.
Segundo o mesmo ministro o Governo tem sido sensível aos protestos, organizados pela plataforma "Aeroporto fora, Lisboa melhora", que juntam cidadãos dos bairros do Areeiro, Alvalade, Campolide, Campo de Ourique, Camarate, Lumiar, São João da Talha, que marcam presença com cartazes e se fazem ouvir proferindo palavras de ordem gritadas contra a inação das autoridades.
Por outro lado a associação ambientalista Zero tem avançado com reiteradas denúncias de desrespeito dos limites previstos na lei referentes aos voos noturnos, que existe desde 2004, isto de acordo com uma portaria desse ano, onde está estabelecido o máximo de 91 movimentos aéreos semanais e 26 diários entre a 00h00 e as 06h00. Já houve tempos em que os voos autorizados nessas horas eram apenas de 5.
Pois é Berta, quanto a mim o que falta mesmo é verificar se o ministro, desta vez, cumpre o que prometeu. São só quatro horas de direito ao descanso, mas sempre é melhor que nada. A ver vamos, como diz o cego. Despeço-me com um beijo,
Gil Saraiva
