Carta à Berta nº. 669: As Coisas de que Eu me Lembro...

 Olá Berta,

As coisas de que eu me lembro, minha querida, podiam ajudar a resolver sérios no país em vivemos. No entanto, também sei que nem sempre há interesse em resolver os problemas que Portugal, no seu todo, atravessa. São vários os setores da nossa vida social, política e económica em que, as minhas memórias registam soluções apresentadas a quem de direito e que, embora excelentes, nunca tiveram seguimento por falta de interesse do Estado.

Como na última crónica te falei, cara confidente, de incêndios, vou descrever-te aqui uma dessas coisas que, de forma prática, resolvia 90% do flagelo dos incêndios no nosso território nacional, ilhas incluídas. Não se trata de uma história da carochinha, nem mesmo é fruto da minha imaginação. Nada disso, é uma solução que foi apresentada ao Governo, no passado, por um dos mais prestigiados institutos públicos de Portugal.

Porém, amiguinha, devido ao facto de ter escutado esta solução inadvertidamente, não te posso revelar a que instituto me refiro, nem quem foi a pessoa que apresentou o projeto. Contudo, por sorte ou azar do destino ou da vida, esta matéria chegou aos meus ouvidos por duas vezes. A primeira há quase 30 anos, depois dos terríveis incêndios de 1995, em que a ária ardida foi de quase 190 mil hectares. A segunda em 2013 quando arderam quase 150 mil hectares.

Todavia, foi nesta segunda vez que fiquei a saber que tinham acontecido outras duas tentativas anteriores, em 2003 e 2005, junto do Governo, depois de terem ardido, no somatório desses dois anos, mais de 765 mil hectares. Isto significa, minha querida, que, no mínimo, o instituto contactou o Estado em quatro ocasiões diferentes, mas podem ter sido mais, pois só posso referir o que escutei.

A aplicação das novas tecnologias, Bertinha, também alterou o custo da solução. Se nos anos 90 o valor do sistema rondava os 250 milhões de euros e tinha uma manutenção anual perto dos 30 milhões, em 2013 a mesma operação baixava para 27 milhões com uma manutenção, por ano, nunca superior a 3 milhões de euros. Julgo que atualmente a implantação do projeto fique abaixo dos 20 milhões e a sua manutenção não chegue sequer aos 2 milhões.

Quanto à ideia peregrina da pessoa em causa, defendida pelo dito instituto, o que era preciso fazer para prevenir os fogos era a colocação em todo o território de sensores térmicos, com localização por GPS, em grelha, com uma capacidade para detetar qualquer fogo, do tamanho de uma lareira urbana em qualquer ponto do país e ilhas, no primeiro minuto desde o início da sua ignição. É claro, que me inibo de descrever aqui detalhes técnicos, muitos dos quais desconheço, mas, Berta, posso referir que cada sensor tem a capacidade de vigiar autonomamente vários quilómetros quadrados, só sendo substituídos os poucos que avariassem.

Porque é que vários e sucessivos governos nacionais nunca adotaram este tipo de procedimento, em que a vigilância seria feita numa mera sala de operações da proteção civil, por uma equipa de 3 indivíduos, minha querida, continua a ser um mistério para mim, principalmente, nos dias que correm em que o tempo de vida dos aparelhos, de tamanho reduzido, a caberem na palma da mão, têm uma autonomia de, pelo menos, 20 anos.

E mais não digo, que já muito foi dito, sobre as coisas de que eu me lembro. Despeço-me com um beijo, este teu grande amigo,

Gil Saraiva

Carta à Berta nº. 98. Lisboa, Capital Verde Europeia 2020

Olá Berta,

Em 2004, um ano que já lá vai, perdido na memória da primeira década do século XXI, era eu editor e jornalista do boletim oficial “TerrAzul”, da Associação da Bandeira Azul da Europa, escrevi uma série de eco crónicas para o semanário Expresso. São elas a base de algumas reflexões que, passados estes anos, e já sem o fervor ambientalista de então, acho relevante analisar agora. Não me vou dedicar aos artigos em si, mas ao evoluir das problemáticas então apresentadas. Espero que te agrade.

A vida é uma teia complexa de eventos que interligam de forma, mais ou menos perfeita, factos, atitudes e comportamentos. No final do segundo milénio a preocupação com o ambiente era crescente e ganhava adeptos, mais ou menos ferrenhos, em quase todas as frentes. Nasceram os partidos ditos ecologistas, desenvolveram-se as associações ligadas à defesa do ambiente. As sementes estavam lançadas. Era agora necessário cuidá-las.

A sociedade civil e os senhores do poder em todo o mundo foram, aos poucos, cedendo à necessidade: Era imperativo tomar medidas! Finalmente, na Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como a Cimeira da Terra ou ECO92 ou RIO92, realizada no Rio de Janeiro em 1992, geram-se, entre outros, 2 documentos basilares: A Agenda 21 e a Agenda 21 Local.

 O conceito de “Desenvolvimento Sustentável” amplamente difundido na ECO92 possuía, por fim, amiga Berta, instrumentos e conceitos operacionais para uma aplicação eficaz e efetiva de políticas para ele direcionadas. Estavam inventadas as fórmulas de referência para a construção de um plano de ação a ser desenvolvido global, nacional e localmente, quer pelas organizações do sistema das Nações Unidas, quer pelos Governos e Autoridades Locais.

Mas onde? Onde aplicar semelhante plano? A resposta é por demais evidente, minha querida amiga: Em todas as áreas onde a atividade humana provoca impactos ambientais desfavoráveis.

É desde o RIO92 que quase duas centenas de países passam a considerar o “desenvolvimento sustentável” como elemento efetivo da sua estratégica política conjugando ambiente, economia e aspetos sociais.

A primeira Conferência das Partes (COP1 - Conferência das Partes designada também por Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) ocorreu em 1995 na cidade de Berlim e nela foi firmado o Mandato de Berlim, no qual os países do Anexo I assumiram maiores compromissos com a estabilização da concentração de GEE ( a Emissão de Gases com Efeito de Estufa), por meio de políticas e medidas ou de metas quantitativas de redução de emissões.

Um salto significativo foi dado depois pelo Protocolo de Quioto em 1997, onde uma série de metas ficaram definitivamente estabelecidas e acordadas. Já no atual milénio, em setembro de 2002, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo, reafirmou, inequivocamente, o imperativo de plena implementação da Agenda 21, entre outros documentos essenciais.

A Agenda 21, minha amiga, que se traduz na criação de objetivos e indicadores que possam aferir progressos e estabelecer metas a atingir para um desenvolvimento sustentável, tornou-se a ferramenta ideal para a aplicação de medidas e premeditação de objetivos no que ao ambiente dizia respeito.

Portugal (e é o nosso caso que nos importa mais diretamente, embora esteja globalmente inserido na estratégia mundial) tem, em termos de legislação ambiental, uma posição relevante na salvaguarda do Planeta. O nosso único problema é que parece que nos ficamos pelo papel, pela palavra escrita, pela promessa assinada.

As medidas tardam a ser implementadas e algumas das que florescem parecem temer ser coladas a adjetivos como “fundamentalista” ou “pseudo-qualquer-coisa”, mas nem tudo se perde e, aos poucos, lá vamos encontrando o traçado correto, pois temos os instrumentos para ir e chegar bem mais longe...

Começámos tão bem, nestes anos de definição de estratégias que temos de ir em frente, nem que seja… por um “desenvolvimento sustentável”.

Estes 2 últimos parágrafos servem para vermos como a passagem dos textos aos atos é enganadora. Portugal, que implementou entre 1992 e 2004 um excelente conjunto de medidas na legislação, passou os 15 anos seguintes a assobiar para o lado, a ver a banda passar. É certo que houve alguma evolução positiva, mas as centrais a carvão não deixaram de funcionar. As energias alternativas foram subsidiadas quase exclusivamente numa perspetiva muito mais económica do que sustentável e a meada ainda teria muito fio se lhe resolvêssemos pegar seriamente. Tudo correu de tal forma que, a dada altura, nós, que partimos na carruagem da frente da defesa do ambiente, perdemos literalmente o nosso lugar no comboio.

Apenas em 2019 a coisa voltou a ser importante para o país e a tomar uma relevância, muito por força de novos movimentos e partidos, pelas eleições legislativas, pelo Acordo de Paris em 2015, pelas COP seguintes e depois pela Cimeira do Clima em Madrid,  convocada pelo Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, para coincidir com a COP25 e dela tirar um proveito sustentável com a aprovação de novas medidas e metas a alcançar para o equilíbrio climático, envolvendo, praticamente, todos os países.

Infelizmente, Berta, graças à Austrália, Estados Unidos e Brasil, seguidos da Índia, China e Rússia, num patamar abaixo, tudo volta a ficar adiado, uma vez mais, para a COP26. O caso australiano, então, é perfeitamente surpreendente e absurdo, se tivermos em linha de conta que o estado de calamidade que o país atravessa é, quase na totalidade, devido aos incêndios, fruto das próprias alterações climáticas, que geram tempestades secas, repletas de raios, que vão gerando o caos, à medida que provocam incêndios, que alteram o comportamento dos ventos, que, que, que… numa reação em cadeia sem fim à vista.

Mais grave ainda é sabermos que estes 6 países são os produtores diretos de mais de 50 por cento das emissões produzidas no planeta, e que, por isso mesmo, são diretamente responsáveis pelo agravamento do problema, que continua sem solução à vista. Durante este ano resta-nos seguir com a União Europeia o caminho da Sustentabilidade. A UE resolveu continuar o seu trajeto, independentemente dos outros parceiros mundiais o fazerem ou não. É por causa disso que Lisboa é, a partir de ontem, a Capital Verde Europeia 2020, com obrigação de plantar, este ano, 20 mil árvores, entre outros objetivos.

Este, minha querida amiga, é o atual ponto de situação, esperemos que os anos 20, agora iniciados, sejam mais auspiciosos para todos nós. Despeço-me com um beijo saudoso, este teu amigo de sempre,

Gil Saraiva