Este blog inclui os meus 4 blogs anteriores: alegadamente - Carta à Berta / plectro - Desabafos de um Vagabundo / gilcartoon - Miga, a Formiga / estro - A Minha Poesia. Para evitar problemas o conteúdo é apenas alegadamente
correto.
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Faz alguns dias que não te escrevia, mas tenho que te contar algo que me revolta e agonia, lá bem no fundo do que sou. Odeio machistas e os defensores do machismo e do chauvinismo deviam para mim ter de cumprir tempo cadeia. Então quando é uma mulher, com responsabilidades, a vir em sua defesa até me dá vómitos, mas vamos aos factos, que é bem mais fácil tu me entenderes.
A Ministra, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social mentiu e com todas as letras descaradamente e perante as câmaras de Televisão, minha amiga: há zero queixas das empresas contra mães a amamentar. Já os casos de abuso só existem por parte das empresas e não do lado das mães.
Quem diz não ter conhecimento de quais casos de queixas contra as mães que amamentam são as autoridades responsáveis pela fiscalização e monotorização do assunto, minha querida, nomeadamente: a CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego) e a ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho).
No entanto, pelo contrário, há sim mães que apresentaram queixa contra as empresas onde trabalhavam por tentarem fugir ao cabal cumprimento da Lei. Nos últimos 5 anos, Bertinha, os casos comprovados de incumprimentos foram 23. Em todos eles as mães ganharam na luta pela reposição e cumprimento da Lei tendo, em todos os casos, as empresas sido obrigadas a cumprir e aplicar a legislação.
Ora o Governo quer, minha querida, limitar a dispensa para amamentação até aos dois anos de idade da criança mediante apresentação de atestado médico. O que, como é fácil de entender, não é, contrariamente à política anunciada, uma agenda de defesa da natalidade nacional que vá contra o envelhecimento acelerado da população portuguesa.
Atualmente, a lei não prevê um limite ao período de amamentação. Mas, Berta, segundo declarou a ministra do Trabalho: “temos conhecimento de muitas práticas em que, de facto, as crianças parecem que continuam a ser amamentadas para dar à trabalhadora um horário reduzido, que é duas horas por dia que o empregador paga, até andarem na escola primária”, e que é preciso definir uma “baliza”, até porque, na sua opinião (que contraria diretamente todos os estudos e pareceres apresentados pela Organização Mundial de Saúde, a OMS), a criança “deve comer sopa e outras coisas”.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, reforçou, insistindo na falácia, que o anteprojeto de revisão da lei laboral “vai ser” uma reforma “favorável às mulheres, aos jovens e à família”, contrariando as críticas sobre o conteúdo da proposta disse: “Será seguramente um pacote e uma reforma laboral favorável à família e que defende o interesse de todos, dos mais jovens em particular, e seguramente das mulheres, que como sabem, ainda têm níveis de remuneração e desigualdade nas condições do mercado de trabalho”, afirmou, despudoradamente e sem vergonha Leitão Amaro, como é isto possível, amiguinha.
Tudo isto, Bertinha, é uma absoluta e total falta de bom senso quando, pelo contrário, se tenta, retirar direitos adquiridos às mulheres e deteriorar acentuadamente as condições de amamentação das mães abrangidas pela medida. Leitão Amaro não está a proteger a amamentação, nem as condições de uma natalidade saudável, aliás esta política choca com os pareceres da OMS.
A propósito, do assunto em causa, disse ainda: “É muito mais e bem diferente da leitura que muitos tentaram fazer. Ela [a reforma] é importante, e traz mais flexibilidade que beneficia trabalhadores e empregadores. Sobretudo beneficia os mais jovens, que hoje em Portugal têm um nível de desemprego que é três vezes superior ao desemprego médio, um nível de precariedade entre três ou quatro vezes superior à média do mercado e níveis de emigração elevados.” Mentira, Berta. Absoluta mentira
Diz ainda, o imbecil, amiguinha: “Têm sido os jovens a infeliz variável de ajustamento e consequência de política e de legislação laboral desequilibrada”. Ora, isto é errado, nada do que está a tentar ser legislado protege os jovens e viola o direito adquirido por quem amamenta, não protege qualquer tipo que seja de precariedade e muito menos ainda defende, como o ministro tenta fazer crer, os jovens ou a imigração.
Já o eurodeputado da AD, Sebastião Bugalho, também veio defender a proposta na SIC Notícias esta quinta-feira. “A reforma laboral vai proteger as mães do excesso de burocracia e de suspeitas constantes”, mas que suspeitas constantes são essas que levaram as autoridades responsáveis a registar zero queixas nos últimos 5 anos, Berta? Parece evidente que se trata de um argumento de uma classe machista e chauvinista que pulula no seio da AD.
Porque a direita, minha querida amiga, continua a sonhar colocar a mulher no seu “devido lugar”, ou seja, em casa e na cozinha. Estou farto e cansado de ver a AD e o CHEGA a tentarem, com pezinhos de lã, levar a sua agenda de machos alfa para a frente. Fico-me por aqui, porque já estou no ponto em que só me apetece dizer palavrões e insultar esta gentalha que nos quer governar, recebe um beijo saudoso, este teu eterno amigo,
Para se ser sério não é apenas preciso sê-lo, é preciso parecê-lo. O ditado vem do tempo dos romanos: “à mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta” e foi devido à falta desta perceção, agora tão na moda, que Júlio César se separou da sua segunda esposa.
Um velho ditado que já com 2.000 anos demonstra a verdade dos factos. No caso concreto do nosso quotidiano teríamos de dizer que a Luís Montenegro, não basta ser sério, tem mesmo de parecer sério para que o povo acredite na sua palavra.
Ora a história atual, mesmo que totalmente inocente e verdadeira, conforme Montenegro afirma, cheira a peixe podre e a muitos esqueletos no armário. É claro que, alegadamente, e a acreditar nas afirmações do próprio, o Luisinho é o mais honesto dos políticos, mas não parece.
O ditado “cada cavadela sua minhoca” por si só depreciativo ao ser conjugado com a história de alguém, é por demais demonstrativo deste facto e ilustra plenamente o que se passa no seio do enredo em que o nosso Primeiro se envolveu. Na verdade, assim que a imprensa se pôs a cavar, as minhocas não param de ser descobertas em cada buraco onde se procuram encontrar alguns destes minúsculos invertebrados.
Vamos por partes:
1) A consultora da família de Luís Montenegro foi constituída a 21 de janeiro de 2021 com um capital social de seis mil euros. A sua sede fica localizada em Espinho, na casa do próprio.
2) Luís Montenegro teve atividade na Spinumviva entre 21 de janeiro de 2021 e 30 de junho de 2022, quando cedeu as suas quotas à mulher, Carla, por ter assumido a presidência do PSD, porém, durante o seu primeiro ano e meio de atividade, angariou:
3) As empresas reveladas pela Spinumviva, em comunicado, que são: a Lopes Barata, Consultoria e Gestão, Lda, o CLIP - Colégio Luso Internacional do Porto, a Ferpinta e a Rádio Popular e ainda a Solverde, entre outras cuja identidade não foi revelada.
4) Empresas às quais a Spinumviva prestou serviços na área da implementação e desenvolvimento de planos de ação no âmbito da aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados. Estas empresas mantiveram um vínculo permanente com a consultora, através de avenças pagas mensalmente, num total a rondar os € 19.500 mensais.
5) Num comunicado, a consultora nega “qualquer envolvimento político” no serviço prestado a estas empresas e garante que a relação contratual com “cada um dos seus clientes teve início” quando Luís Montenegro “era sócio e gerente desta sociedade, mas não tinha qualquer atividade política”.
6) Ora, o tipo de contratos em causa só se justificam por estarem ligados à empresa de Luís Montenegro e à sua rede de contactos e influência pessoal enquanto político proeminente do PSD.
7) A passagem da propriedade da empresa para a esposa é um ato que não se compreende. Luís Montenegro é um advogado, casado, em comunhão de adquiridos, e sabia, sem margem para dúvidas, o que estava a fazer, bem como sabia que ao agir deste modo a empresa continuaria no âmbito da sua alçada.
8) Porém, com esta passagem, Luís Montenegro deixa de ser gerente da empresa e a lei não o impede efetivamente de ser dono de uma firma, desde que não seja o próprio a geri-la.
9) Mas o que faz Carla Montenegro, uma técnica superior de educação numa IPSS em Espinho, à frente de uma consultora? Faz de minhoca, pois ninguém acredita que a mesma tenha conhecimentos para gerir o negócio em causa. Ah! Mas desde 2022 há novos colaboradores para além dos filhos que agora ficaram com a empresa, são eles: Inês Patrícia e André Costa ambos licenciados em Direito e colaboradores da Spinumviva.
10) Pode parecer estranho, mas estes dois colaboradores não são funcionários a tempo inteiro na empresa da família Montenegro, são uma espécie de prestadores de serviços.
11) Inês Patrícia é "advogada em processos judiciais nas áreas de direito penal, direito civil, direito do trabalho (laboral), direito sucessório, direito da família, direito internacional, insolvência e recuperação de empresas e particulares, direito digital, propriedade industrial, marcas e patentes", além de ser também "consultora jurídica de organizações e empresas, desde 2018" e, segundo explicações da Spinumviva:
12) É "responsável pelo aconselhamento jurídico sobre legislação relevante, diretrizes nacionais e internacionais, códigos internos, códigos de conduta e boas práticas e por apoiar as organizações e empresas na revisão, elaboração e negociação de contratos das mais variadas áreas, acordos de não divulgação e acordos de proteção de dados, avaliações de impacto sobre a proteção de dados, políticas internas, planos de conformidade, gestão de pedidos internos e externos".
13) Inês Patrícia é licenciada em Direito e Pós-Graduada em Direitos Humanos. Bem como pós-Graduada em Direito e Tecnologia, desde novembro de 2021. Inês Patricia, ou melhor, Inês Varajão Borges, inscrita na Ordem dos Advogados desde 23 de fevereiro de 2018 e com domicílio profissional na Avenida da Liberdade, em Braga é mulher do candidato do PSD à Câmara de Braga, João Rodrigues, um dos sócios fundadores do escritório de advocacia de Hugo Soares.
14) Já André Costa "concluiu o ano curricular do Mestrado em Direito e Informática em 2016". É "consultor na área do Direito e Informática, tem desenvolvido a sua atividade na área de Privacidade e Proteção de Dados, nomeadamente em projetos de Compliance que vão desde a avaliação e diagnóstico inicial às empresas, passando pela definição de planos de intervenção, pela revisão de procedimentos de tratamento de dados pessoais e pela implementação de medidas de mitigação dos riscos".
15) Importa referir que estes 2 colaboradores eventuais, são ambos jovens em início de carreira e sem grande carreira ou carteira profissional. Ou seja, em resumo, sem a magistratura e a influência de Luís Montenegro a Spinumviva é uma empresa à deriva, moribunda e sem ter, obviamente, onde cair morta. Mesmo sem ser gerente da empresa parece, alegadamente, evidente que terá de ser Montenegro a gerir os cordelinhos e os contactos da mesma.
Não é à toa que o Ministério Público inicia uma Averiguação Preventiva ou que a Ordem dos Advogados abre uma Averiguação de Suspeitas de Procuradoria Ilícita ou ainda que o Tribunal Constitucional não tenha aceite a resposta dada por Montenegro às dúvidas apresentadas pelo tribunal por não terem sido suficientes para explicar os rendimentos obtidos por cedência de quotas, o que acabaria por dar origem a mais pedidos de esclarecimento do tribunal, o que também justiça a Comissão Parlamentar de Inquérito pedida pelo Partido Socialista.
Porém, lembrando o prédio construído por Luís Montenegro em Espinho, ficámos a saber que Luís Montenegro apenas enviou os documentos relativos ao mesmo às Finanças e à Câmara de Espinho e não, conforme fora solicitado pelos próprios, à Polícia Judiciária, embora, tivesse garantido que o faria, no âmbito da investigação que esta polícia fazia sobre a legalidade do empreendimento. É assim, quem pode, pode! Não há muito mais a dizer.
O que me espanta, querida Berta, é que Luís Montenegro não se ache abrangido pelo ditado: “à mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”. Será por ser homem? Tendo envolvido toda a família nos seus negócios de uma forma que não o dignifica, não admira, portanto, estarmos todos à espera de que minhoca aparecerá na próxima cavadela.
Por hoje é tudo. Recebe um beijo deste teu amigo de sempre,
Desde 2021 que a Spinumviva, a empresa de Luís Montenegro, fatura uma média mensal de € 19.950, e fatura como? Maioritariamente através de avenças. Ou seja, é como se Montenegro tivesse garantido, através da sua empresa, um Eurodreams permanente, sem ter de ir a jogo e sem ter de pagar 20% de imposto ao Estado. Entre 2021 e 2023 foram mais de 700 mil euros faturados numa confusa prestação de serviços na área da proteção de dados. E o recebimento era permanente e automático.
A afirmação de Luís Montenegro de que nada fez de errado é tão falsa como o que se esconde por detrás da Spinumviva. Na verdade, Luís Montenegro, só declarou a empresa Spinumviva ao Tribunal Constitucional depois de ter chegado a primeiro-ministro. Enquanto líder do PSD, não a incluiu na lista de património, mesmo após ter cedido a empresa à mulher e aos filhos. Situação que suscitou, por várias vezes, questões do tribunal.
Aliás, a empresa Spinumviva não constava da primeira declaração de rendimentos feita junto do Tribunal Constitucional (TC) quando Luís Montenegro assumiu a liderança do PSD, acabando por constar apenas já após este ter sido eleito primeiro-ministro e, mesmo assim, só depois da sequência de pedidos de esclarecimento feitos pelo tribunal.
Segundo o Constitucional estavam em causa duas empresas que tinham aparecido antes como suas e depois já não constavam nas declarações, no caso, a antiga sociedade de advogados, a SP&M, e a Spinumviva.
Ora, segundo o TC, a resposta dada não terá sido suficiente para explicar os rendimentos obtidos por cedência de quotas, o que acabaria por dar origem a mais pedidos de esclarecimento do tribunal.
Em nova resposta, Montenegro terá indicado não ter havido qualquer omissão por, à data das declarações entregues, não deter qualquer participação nestas sociedades, e terá dado conta da transmissão de quotas sem indicar o nome da empresa Spinumviva e que a cedência tinha sido feita a favor da mulher e dos filhos.
Já hoje, o Ministério Público, também abriu uma "averiguação preventiva" à Spinumviva, aliás, o caso suscitou dúvidas sobre o cumprimento do regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos e políticos.
Uma vez que a empresa de Montenegro transitou para a esposa com quem este é casado em regime de comunhão de adquiridos. Esta "averiguação preventiva" visa avaliar se há elementos que justifiquem a abertura de um inquérito.
Também ontem, o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (CRPOA) abriu um processo para averiguar a eventual prática de procuradoria ilícita por parte da empresa da família do primeiro-ministro Luís Montenegro, a pedido da própria direção do Conselho Geral da Ordem dos Advogados. "Foi aberto um processo de averiguação de procuradoria ilícita", disse, à Lusa, o presidente do CRPOA, Jorge Barros Mendes.
"Agora, haverá averiguação no sentido de percebermos que atos é que foram praticados pela empresa e qual é o objeto social da empresa para percebermos se efetivamente são atos próprios de advogado ou não e se houve ali a prática de procuradoria ilícita ou não e quem os praticou".
Em resumo, o crime de procuradoria ilícita pressupõe a prática de atos próprios dos advogados, definidos por lei, sem habilitação legal para o efeito. De acordo com o regime jurídico de advogados e solicitadores, o crime é punido com uma pena de prisão até um ano ou multa de 120 dias. O que até agora foi revelado é suficientemente relevante para se dizer que a empresa de Luís Montenegro não é tão linear como este afirma e que se justifica perfeitamente a já anunciada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), requerida pelo Partido Socialista.
No total, teremos 4 entidades interessadas na Spinumviva, Tribunal Constitucional, Ordem dos Advogados, Ministério Público e obviamente a própria Assembleia da República. Uma coisa é certa, o Eurodreams de 19,500 euros recebido por Montenegro, desde 2021, já começou a sofrer pesados cortes, com a Sol Verde, a empresa dos Casinos, a fugir com o rabo à seringa e a fugir à alçada da Spinumviva.
Ou seja, mesmo que no final de todas as averiguações, a montanha venha a parir um rato, todo o comportamento hesitante de Montenegro prova, sem margem para dúvidas, que o próprio não tinha a certeza de estar a agir dentro da Lei. E isso é o mais grave de tudo. Afinal, o que fazemos na vida define na perfeição o tipo de caráter que possuímos.
Não tenho inveja do Eurodreams de Luís Montenegro, mas não acho ético que a cobiça de 19,500 euros mensais, levassem o governante a perder a face e o respeito que o país nele depositava. As pessoas definem-se pelos seus atos e nunca pelo que juram ser.
“Habemus Pietas!”, ou como se diz em bom português: Temos pena!
Ardeu, em 2024, uma área de 121 mil hectares, segundo o sistema europeu “Copernicus”. Não foi o pior ano de sempre, mas não deixou de ser gravíssimo. Porém, minha amiga, mais grave do que isso foi a atitude do Governo, perante uma situação desta envergadura. Primeiro tivemos uma ministra da Administração Interna que andou “escondida” a ver se, assobiando para o lado, passava despercebida por entre as chamas que assolaram o norte e centro deste país à beira-mar plantado.
Depois, minha querida, fomos confrontados com um Primeiro Ministro que veio a público apresentar uma teoria da conspiração em que os culpados da tragédia seriam uma série de meliantes (uns grandes malandros) ao serviço de forças ocultas que, pela descrição, mais pareciam pertencer às tropas de “Darth Vader”, o líder mais visível do lado negro da Força da saga Guerra das Estrelas.
Ora, cara confidente, o país não vive num mundo de ficção científica, nem Portugal tem um pacto com forças do mal em abstrato, ou mesmo em concreto. Isso não só é uma falácia como visou apenas atirar poeira para as imagens bem claras dos fogos de setembro de 2024, o que acabou não tendo efeito. Todavia, se o Governo tivesse, dando a mão à palmatória, falado da sua falta de experiência em fogos, tudo seria diferente e muito mais aceitável.
Todos sabemos, amiguinha, que este é o primeiro ano da governação de um partido há quase uma década afastado do poder. A humildade aceitar a culpa de alguma descoordenação gerada nas cadeias de comando, desde o Ministério da Administração Interna às cúpulas da Proteção Civil, passando pelas falhas de planeamento na coordenação e distribuição dos meios e pessoal das corporações de bombeiros e de todos os outros meios envolvidos, teria sido bem mais correto por parte do poder e mais facilmente aceitável e entendido por um povo que nada tem de burro, nem nunca teve.
Porém, caríssima, como enquanto oposição, no passado, o atual partido do Governo, nunca foi solidário com quem antes governava, assumir alguma culpa que fosse esteve totalmente fora de questão. A criação de uma cabala, tão em moda nos nossos dias, fruto dos ventos de populismo que sopram no país foi a escolha considerada mais adequada no entender do Governo.
Podia estar aqui a falar-te de inúmeros aspetos relacionados com os fogos deste mês, mas seriam muito parecidos aos de outros anos. A novidade aqui, foi mesmo a atuação do Estado que, mais uma vez, não se portou como pessoa de bem, desde que tomou posse. É cego, surdo e mudo, sempre que lhe interessa, e dá conferências de imprensa sem direito a questões por parte dos jornalistas, como se o próprio nome não implicasse a existência das ditas. Um horror, Bertinha.
Pois bem, vir culpar os incendiários pela situação gerada pelos fogos deste ano, teria sentido, pois sabemos que, em média, entre 15% e 33% dos fogos têm esta origem, todos os anos, em Portugal. Agora, eleger os meliantes como principal e quase única origem da tragédia não só é falso, Berta, como hipócrita, absurdo e muito pouco sério por parte de quem esperamos explicações, medidas e ações.
Muito fica por dizer, minha doce amiga, mas, pelo menos, já desabafei. Devo ser dos poucos que prefere eleições, a acreditar nas palavras do Presidente da República. Obrigado por escutares (ou leres) este teu velho amigo do peito. Deixo um beijo de despedida,
Há quem diga que somos um país transparente, mas isso não é assim e nunca foi. O Estado em Portugal sempre preferiu a opacidade e o segredo a dar conhecimento ao povo daquilo que faz e das decisões que toma e em que são fundadas. Efetivamente, é mais fácil decidir se, quem tem de cumprir, não souber bem porque é que o tem de o fazer. Está na lei, dizem.
Podem pensar alguns que esta é a maneira socialista de governar, mas o erro será grave para quem pense desta forma. Este modo de agir vem dos tempos da monarquia, da ditadura e manteve-se depois de iniciada a democracia. Porém, como dá jeito, nunca se acabou com isso. Não importa se é o PS ou o PSD quem controla o Governo, porque ambos agem, nesse campo específico, exatamente da mesma maneira.
Desta vez foi a DGS (leia-se Direção Geral de Saúde) que decidiu tornar ainda mais opaca a pandemia em Portugal. Já existiam laivos graves de secretismo, todos sabemos que os dados da pandemia por freguesia, embora fossem conhecidos do Governo, nunca foram transmitidos ao público. Contudo, já nos tínhamos habituado a esta opacidade, agora, na ânsia da DGS se tornar em DGSS (leia-se Direção Geral de Saúde Secreta), o Ministério da Saúde permitiu que a esta direção geral se tornasse, de um momento para o outro, na Direção de Saúde mais secreta do mundo, aliás, corrigindo, na segunda Direção de Saúde mais secreta do mundo, pois que o primeiro lugar é ocupado pela Coreia do Norte, no que há divulgação dos dados da COVID-19 diz respeito.
Com efeito, até a Rússia Czarista de Putin é mais transparente relativamente aos dados da COVID-19 do que a nossa DGS. É triste que estejamos no 225.º lugar, em 226 países e territórios do total mundial, no que à transparência dos dados da COVID-19 diz respeito. Nem a China, nem a Venezuela, ocultam desta forma e com tanto apego os dados relativos à COVID-19. Aliás, conforme já disse e reforço, pior que nós só mesmo a Coreia do Norte.
Poderão os mais despreocupados dizer que também não precisamos de saber tudo. Que vivemos num país de medricas e que era preciso afastar da cabeça dos portugueses o fantasma da COVID-19. Todavia, o mais grave é que a DGS não está a ocultar os dados apenas da generalidade dos portugueses. Está enganado quem pensar que assim é. Até os especialistas, aqueles que até agora, desde que a pandemia começou, tinham acesso aos dados, para poderem criar os cenários de atuação ou fazer previsões da evolução futura da pandemia, ficaram, de um momento para o outro, sem acesso aos dados.
Mais grave ainda é que a tabela semanal divulgada pela DGS, vem agora carregada de erros. Por exemplo, esta semana, pelos dados divulgados e fazendo as contas seria de pensar que o famoso RT era inferior a 1, mas é o próprio relatório da DGS que afirma que ele já se encontra em 1,06. A coisa é de tal forma alarmante que o matemático Henrique Oliveira, veio esta semana denunciar que tudo está mal nesta nova atitude da DGS porque ela torna, assim, "verdadeiramente impossível fazer previsões a médio e longo prazo”, uma vez que os relatórios não incluem os dados diários e reportam dados com dias de atraso.
O matemático vai mais longe e chega a dizer que o novo relatório “é um relatório pobre” e que, “como matemático, não hesitaria em chumbar um aluno" que lhe "apresentasse um relatório destes”, com “muito pouca qualidade”. O homem diz não perceber “porque é que de repente números que são conhecidos das autoridades de saúde ficam secretos” e pede que: “Divulguem os dados, não soneguem informação, não escondam informação dos cidadãos”, para acrescentar que: é "verdadeiramente impossível fazer previsões a médio e longo prazo, uma vez que os relatórios não incluem os dados diários e reportam dados com dias de atraso, por serem divulgados à sexta-feira, com informação relativa à segunda-feira anterior.” Por isso, afirma: “É completamente impossível monitorizar e prever. E é completamente impossível atuar.”
Este e os outros especialistas que frequentavam as reuniões do INFARMED, para aconselharem o Governo nos passos a dar seguidamente, dizem que deixaram de ter acesso a qualquer informação credível, fiável e fidedigna, como até aqui acontecia. Ora sem isso, dizem, o país está a navegar completamente às cegas a coberto da guerra da Rússia e da invasão da Ucrânia.
Porém, afirmam, que o mais grave é que tudo aponta para estarmos a caminhar para uma sexta vaga e para um novo fenómeno já chamado de Longo Covid, uma doença que não fica no hospedeiro por uns dias, mas que pode demorar semanas ou meses a passar. Se nada for feito, afirmam, podemos um destes dias acordar no olho da tempestade perfeita, só que, nessa altura, será tarde demais para atuar.
É assim, minha querida Berta, que este nosso país à beira-mar plantado continua. Sujeito às birras de uma Graça Freitas (e companhia), que pretende retomar o poder perdido e agir a seu belo prazer. Só espero que alguém faça alguma coisa a tempo, enquanto há tempo. Despeço-me por hoje, com um beijo saudoso,
Terminando o assunto relativo à entrevista dada ao jornal Público, no início da semana pela alegadamente ignóbil Graça Freitas, passo a comentar a restante entrevista e o que me ficou por assinalar sobre essa senhora na carta anterior e que não quero deixar de referir.
Na entrevista ao Público, a Diretora-Geral de Saúde sublinhou que, num tempo em que a Covid-19 está a começar a ser confinada, muitas das normas que estão em vigor deverão desaparecer brevemente. Ora, minha querida amiga, tu vês algum controle efetivo da pandemia? Neste momento só não estamos pior do que nos meses de janeiro e fevereiro e talvez março deste ano. O famoso RT continua acima dos 0,8. O número de casos ainda não baixou do milhar e os óbitos não mostram qualquer esperança de passarem a residuais. Onde está então o controle? Na vacina? No excelente trabalho do almirante? Claro que isso ajuda, mas não resolve a situação.
A dona Graça fala no regresso à normalidade. Sempre com enfoque na vacina. Mas faz tábua rasa das previsões da Organização Mundial de Saúde, que apontam uma subida de mortos para a Europa, durante o inverno, que poderá ultrapassar o quarto de milhão de futuras vítimas. A senhora Freitas disse igualmente que: “Vamos tender a voltar à nossa vida como era em 2019”. Ninguém reforma esta mulher?
Ela prepara-se para enviar para o “Domínio dos Deuses” e para o “Reino da Opacidade” a informação referente ao evoluir da Covid-19 em Portugal seguindo o único exemplo mundial que sempre assim atuou, desta forma tão iluminada, a Coreia do Norte. Como é óbvio, amiga Berta, o fim dos boletins diários da covid-19 é um ato absolutamente condenável e de falta de respeito pelos portugueses. Se a DGS acabar mesmo, como promete a dita Freitas com os documentos que todos os dias informam o público do número de casos, mortes e internamentos pela pandemia, entraremos no âmbito norte-coreano da desinformação, situação que, no meu modesto entendimento, viola os direitos constitucionais de todo a população portuguesa.
Se esta entrevista, minha amiga, fosse efetuada pelo falecido Max, a senhora Graça seria equiparada certamente à mula da cooperativa por afirmar convictamente a seguinte asnice: “O foco da DGS vai tender a ser na doença propriamente dita e não tanto na infeção. Para isso, o boletim vai deixar de ser diário, para libertar os portugueses do peso dos números. Queremos aumentar o intervalo desta publicação, sendo que, sempre que acontecer alguma coisa inesperada, comunicaremos”.
Uma atitude que, a acontecer, vai levar este país em que vivemos a uma nova e gravíssima crise pandémica. Pode não morrer tanta gente como aconteceu até esta fase da vacinação, mas as consequências serão de uma gravidade completamente inimaginável. Despeço-me triste com tanta asneirada proferida por alguém que devia ter responsabilidades sérias na gestão da pandemia. Os meus votos, desejos e anseios vão para que Marta Temido e António Costa se apercebam da asneirada antes de esta se iniciar e que a possam extinguir atempadamente. Ah, resolvi nem esperar pela reunião do INFARMED para escrever esta segunda parte. Por hoje é tudo. Recebe um beijo de despedida deste teu amigo de sempre,
Por mais que eu não queira voltar a falar desta senhora, lá vem, de novo, a dita cuja Diretora Geral de Saúde, dizer uma alarvidade que me tira do sério. Desta vez, Graça Freitas (a alegadamente ignóbil diretora das ideias peregrinas e dos raciocínios absurdos), cujo nome já se tornou famoso no país, veio, através de uma entrevista dada ao jornal Público anunciar, como se algo de bom se tratasse, mais uma tentativa de fuga à transparência, com o mais vil descaramento.
Relembro-te, querida Berta, que a ela se deve o alegado facto de, em todo o país, (e principalmente nas zonas metropolitanas de Lisboa e Porto) nunca terem sido divulgados os casos, infeções e óbitos ao nível das freguesias, no âmbito da pandemia, mesmo contrariando com isso o que os especialistas acham ser o procedimento mais correto e eficaz para ajudar as populações a fazer uso das medidas anunciadas de combate à Covid-19. Usar de maior transparência podia trazer à ribalta e à vista de todos a imensa incompetência inicial da gestão pandémica.
O anúncio que a Dr.ª Freitas tinha para fazer ao país, minha querida amiga, bem no final da entrevista, como se isso alguma vez pudesse repor a normalidade no quotidiano ou como se fosse algo que realmente viesse a trazer algum benefício às pessoas, foi o seguinte:
“Vamos libertar os portugueses desta carga que é recordar todos os dias quantos casos, quantos internamentos, porque isso também dá um peso à nossa vida.”
Fazer esta afirmação a um órgão de comunicação social, como se estivesse a querer fazer algo de positivo não só é ridículo como é uma afronta à inteligência das pessoas. Graça Freitas não quer é continuar a ser escortinada pelos portugueses e está a tentar arranjar uma desculpa (esfarrapada, diga-se) para levar a água ao seu moinho. Esta é mais uma atitude inaceitável. Acabar com os relatórios diários da pandemia e os respetivos gráficos, numa altura em que os casos diários se mantêm na ordem dos milhares, a cada dia que passa, só pode servir interesses obscuros e quiçá sinistros.
É tão grave como quando afirmou, com total desconhecimento médico e científico, que: “O uso generalizado de máscara, por parte dos portugueses, só vai trazer à população uma falsa sensação de segurança.” Ainda te lembras amiga Berta?
A Dr.ª Freitas também queria ficar, alegadamente, com o controlo da vacinação em Portugal, imagina só o que poderia ter acontecido querida Berta. Para nossa sorte quer a Ministra da Saúde, Marta Temido, quer o Primeiro-Ministro, António Costa, dessa vez, estavam atentos e à revelia da DGS nomearam uma task-force cujo comando, depois das barracas de mais um burocrata, acabou por ser assumido, com o máximo sucesso, por um militar, o vice-almirante Gouveia e Melo.
É preciso arranjar uma forma de impedir que Freitas cancele os relatórios diários sobre a Covid-19 a que a DGS está atualmente obrigada, e isso, custe o que custar. Para não me alongar em demasia terminarei esta carta na próxima sexta-feira, já depois da reunião do INFARMED na quinta-feira, ou seja, amanhã. Despeço-me com um beijo saudoso,
Hoje e mais uma vez, infelizmente, venho falar das trapalhadas do Ministério da Marta. A culpa do mau serviço pode não ser diretamente da Temido, mas temo que se fique pela esfera da sua ação e dos seus procedimentos. São quatro os problemas com que me vi pessoalmente confrontado nos últimos tempos. Penso que todos eles se prendem com a disfunção tática da Direção Geral de Saúde.
Com efeito, a DGS, liderada pela alegada barata tonta da senhora, dita doutora, Graça Freitas, não só parece autista na maneira como comunica com o país, sem qualquer desprimor para quem sofra de autismo (pois a comparação apenas pretende demonstrar a falta de clareza em comunicar e em atuar em certas situações por parte da DGS, que é bem mais disfuncional do que qualquer autista, que não tem culpa de ter uma tal enfermidade), como é incapaz de resolver os diferentes problemas com que, ao longo da pandemia, se vai defrontando.
No decorrer das próximas cartas vou-te, minha querida amiga, descrever cada um deles, porque não é fácil inclui-los todos na mesma missiva sem me tornar maçador. O problema que hoje abordo é o do Certificado Digital Covid, e a sua emissão em Portugal. Nas outras cartas falarei do homicídio por negligência, do auto agendamento e dos adiamentos aos pacientes não Covid na área da saúde.
É do conhecimento de todos que, tendo o Governo de Portugal aderido ao Certificado Digital Covid proposto pela União Europeia, já existe inclusivamente site (https://www.sns24.gov.pt/servico/obter-certificado-digital-covid-da-ue/) para baixar o respetivo certificado, o qual, engloba três possíveis situações:
1) Certificado de Vacinação - Comprova que o cidadão foi vacinado contra a COVID-19. - A emissão dos certificados de vacinação contra a COVID-19 é efetuada de acordo com a orientação 007/2021 de 15 junho de 2021 da DGS.
A) Caso o seu certificado não apresente ainda a última dose recebida de determinada vacina, deve repetir o pedido após 48 horas.
B) Caso tenha tido COVID-19 antes da administração de uma dose de determinada vacina e por esse motivo complete o esquema vacinal com apenas uma dose, nas situações em que o mesmo habitualmente se completa apenas com duas doses, o seu certificado de vacinação ainda apresentará o esquema vacinal de duas doses durante esta fase piloto.
C) Até ao dia 1 de julho de 2021 (data da produção integral de efeitos dos Regulamentos (UE) 2021/953 e 2021/954, ambos de 14 de junho) o certificado passará a identificar de forma clara que o esquema vacinal, nestes casos, se completa apenas com uma dose, sugerindo-se que proceda à repetição do pedido de emissão após aquela data.Certificado de Testagem - Comprova que o cidadão realizou um teste à COVID-19. - A emissão dos certificados de testagem à COVID-19 é efetuada de acordo com a orientação 007/2021 de 15 junho de 2021 da DGS.
2) O certificado de testagem de testes rápidos de antigénio (TRAg) estará disponível a partir de 1 de julho de 2021 (data da produção integral de efeitos dos Regulamentos (UE) 2021/953 e 2021/954, ambos de 14 de junho).
3) Certificado de Recuperação - Comprova que o cidadão recuperou da COVID-19. - A emissão dos certificados de recuperação da COVID-19 é efetuada de acordo com a orientação 007/2021 de 15 junho de 2021 da DGS.
A) O certificado de recuperação tem validade de 180 dias a partir da data do teste positivo à COVID-19.
Até aqui tudo está bem e parece perfeitamente bem estabelecido e organizado. O Governo prepara-se inclusivamente para usar estes certificados chamados conjuntamente de: Certificado Digital Covid, como documento comprovativo suficiente para se poder sair de uma cerca sanitária, como a que atualmente acontece ao fim-de-semana na zona de Lisboa e Vale do Tejo.
Para além disso, também se prevê que possa ser usado não apenas nas viagens dentro da União Europeia, como sirva de atestado sanitário para participação em eventos ou frequência de certas áreas e espaços que necessitem de maior controlo sanitário dentro do território nacional.
As explicações no site sobre o certificado e cada uma das vertentes são mais completas e elaboradas, porém, amiga Berta, se quiseres saber mais basta seguires o endereço que referi no quarto parágrafo, pois estão lá todas as explicações necessárias.
Ora, conforme pudeste verificar, até este momento tudo parece bem feito e um produto com a qualidade que se espera de uma organização estatal como a DGS. Todavia, é no momento em que se acede ao pedido do Certificado Digital Covid que tudo muda de figura. Na página, que já te referi, um quadrado verde, com letras brancas, anuncia o acesso ao documento com os seguintes dizeres: “Obter o Certificado Digital Covid”.
Eu entrei e cliquei na primeira opção (a da vacinação). De seguida, no formulário presente inscrevi nome e número de utente do SNS. Comecei pelo da minha mulher-a-dias que me tinha pedido ajuda para o obter, o serviço enviou um código para ser inserido numa nova janela por sms (e também por email), coisa que fiz e, dois minutos depois, já lhe estava a entregar o devido certificado impresso. Seguidamente tentei o meu e a desgraça começou.
Tudo correu bem até ao pedido do código de confirmação por email e sms. O problema foi que o sistema não enviou o código respetivo. Nem desta vez, nem das 23 vezes que tentei obtê-lo nos últimos três dias. Liguei para o número de apoio do SNS24 e, à terceira insistência, um rapaz do “call center”, mandou-me clicar na opção cinco, que não é referida na gravação automática, mas que é (secretamente) a opção dos serviços administrativos relacionados com o site, segundo me confirmou o senhor João Mendonça do serviço de atendimento.
Tudo porque, dizia-me ele, o próprio site tem uma ressalva nas opções finais, para insistir no envio do código quando ele não é enviado automaticamente. Visto isso também nunca ter resultado comigo vez nenhuma, teriam de ser os serviços administrativos a resolver o problema. Agradeci, satisfeito por encontrar, por fim, uma solução para o meu problema, marquei o 808 24 24 24, ouvi a voz gravada da menina e cliquei na opção 5, não anunciada no registro da gravação. A chamada foi estabelecida.
Depois de expor o meu problema, o número de tentativas efetuadas e todos os passos dados, fui informado por um simpático brasileiro de que, assim sendo, o serviço administrativo não podia fazer mais nada. A solução, se precisar mesmo do certificado, dizia-me ele, era continuar tentando até que a coisa resulte. “- Da nossa parte o processo não tem mais seguimento.” - afirmou.
Verdadeiramente incomodado com a situação, resolvi tentar saber se aquilo só tinha acontecido comigo, se era invulgar ou se acontecia com muito mais pessoas. Liguei para 21 dos meus contactos, pessoas que já sabia terem a vacinação completa. Para meu espanto (exceto dois que tinham os telemóveis desligados), dos dezanoves contactados, todos já tinham pedido o Certificado Digital Covid. Porém, apenas oito o tinham conseguido receber e imprimir.
Assim sendo, desta pequena amostra, apenas 40% dos utilizadores dos serviços tinham conseguido obter o Certificado Digital Covid. Todos os outros estavam na mesma situação que eu, sem saberem o que fazer e a quem recorrer. Uma coisa inadmissível.
Conforme podes constatar, minha querida amiga Berta, sempre que entra em ação a mão humana e a coordenação da Direção Geral de Saúde o resultado é como que o de uma lotaria. Se tivermos sorte temos prémio, se o azar nos bater à porta, temos pena. Com esta observação me despeço até à próxima carta, este teu amigo de sempre,
Olá Berta,
