Carta à Berta: O Porquê da Campanha da Bandeira Azul

Olá Berta,

Comecei este ciclo de cartas sobre o ambiente e não falei até ao momento daquele que é o mais antigo e permanente programa ambiental nesta transição de milénios em Portugal. O adiamento teve a ver, principalmente, por não saber, numa altura em que estamos em pleno inverno, se era relevante referir uma Eco Crónica, feita para o Expresso, em que, a Voz da ABAE explicava ao público em que consistiam as Campanhas Anuais da Bandeira Azul.

Contudo, acho que tem muito a ver com aquilo que te venho referindo, minha amiga, porque, até o banho se deseja sustentável… afinal, todos nós, ou pelo menos a maioria dos portugueses, gostamos de “ir a banhos” sempre que uma época balnear tem início. É natural, é próprio de um povo banhado pelo oceano, e está-nos na “massa do sangue”. Hoje em dia a praia tornou-se um bem, um prémio sublime após cada ano de trabalho, um ponto de vital interesse para os turistas que nos visitam em busca de Sol e Mar.

A praia traduz-se, neste despontar do Terceiro Milénio, numa oportunidade de usufruto de algo superiormente relaxante, na demonstração de uma determinada qualidade de vida, numa fonte de receita turística que parece infindável como o próprio oceano, que tão gentilmente banha todo o nosso vasto litoral. Bronze é status! Mar é surf, bodyboard e desportos radicais!

Praia é prazer, relaxe, turismo, ou seja, recurso natural com propriedades únicas. Mas nem sempre aquilo que parece é. O recurso natural e infindável tende a desaparecer a “olhos vistos”. O problema: somos nós mesmos. A matéria-prima está cada vez mais contaminada. Lixo, poluição marítima das águas que banham as praias, estruturas mal concebidas para exploração do recurso, enfim… a lista parece nunca mais ter um fim que se considere aceitável.

Devido a toda esta problemática, Berta, era imperativo educar, mas educar ambientalmente, ensinando os utilizadores e os exploradores deste precioso bem a preservá-lo. A ABAE, sendo uma associação diretamente vocacionada para a educação ambiental, tomou a seu cargo, há mais de 15 anos, o papel de moderadora e conselheira, tornando-se numa verdadeira orientadora, no que às boas práticas e respetivos cuidados importava levar em linha de conta, para que o uso das praias se apresentasse cada vez mais como um recurso reutilizável com qualidade.

Ao lançar a Campanha Bandeira Azul em Portugal a ABAE, membro da internacional Fundação para a Educação Ambiental (FEE), já lá vão mais de 30 anos, resolveu premiar anualmente os municípios que defendem as suas praias, cumprindo e fazendo respeitar um conjunto rigoroso de critérios de qualidade praia a praia, caso a caso. O intuito não apenas tinha como preocupação o uso devido dos recursos disponíveis, mas também ensinar como fazê-lo.

Para uma praia poder aspirar a uma Bandeira Azul passou, então, a ser necessário, que o município onde esta se encontra, se candidate ao galardão. Para o fazer, porém, tinha, e tem, de reunir, em torno da praia ou praias que escolher, uma série de qualidades balizadas por critérios bastante rigorosos e apertados. Qualquer praia pode-se candidatar, desde que esteja oficialmente designada como Zona Balnear (nacional ou internacionalmente) pela entidade responsável e desde que cumpra os requisitos que lhe são exigidos.

Existiam, e mantêm-se, 2 tipos de critérios distintos na candidatura ao Galardão. Os imperativos, que implicam a obrigatoriedade do seu cumprimento absoluto e os critérios tipo guia, que apontam linhas de conformidade a cumprir uma vez que, eles próprios, tendem a evoluir, gradualmente, para se tornarem critérios imperativos.

Os 2 tipos de critérios encontram-se ainda divididos em três grupos chave: Qualidade da Água de Banho; Informação e Educação Ambiental; Gestão Ambiental e Equipamentos. Todos os grupos são classificados por valores imperativos (que têm de ser cumpridos) e valores guia (que se aconselha o cumprimento), mas não importa agora descrevê-los. Importa reter sim, é a noção de que se, por exemplo, a Qualidade da Água de Banho não se encontrar dentro dos parâmetros imperativos a praia não recebe o galardão ou este pode mesmo ser-lhe retirado a meio de uma determinada temporada.

Todos nós, ou pelo menos a maioria dos portugueses gosta de “ir a banhos” sempre que uma época balnear tem início. É natural, é próprio de um povo banhado pelo oceano, e está na nossa própria génese. A Campanha Bandeira Azul apenas nos ajuda a cumprir, com segurança, qualidade, informação e conhecimento, esse prazer nas nossas praias, assim como contribuir para que os recursos possam manter a longevidade que todos desejamos. “Bons banhos, Portugal” é, sem dúvida alguma, o fito último destas campanhas e foi este objetivo de guia e orientador que manteve vibrante, viva e atuante a própria campanha ao longo de todos estes 30 anos.

Contudo, pese embora a sua extrema importância, há um outro critério que a associação mantém sobre vigília, mas que continua sem entrar nas contas das atribuições dos galardões da Bandeira Azul. Estou a referir-me à qualidade das areias nas praias em todo o território nacional.

Em 2002 a ABAE lançou um programa importantíssimo de monitorização da qualidade das areias em zonas balneares, em parceria com diferentes entidades, que variaram ligeiramente ao longo dos anos, entre as quais o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), diferentes e variadas Câmaras Municipais, e as diferentes entidades que mais tarde foram agrupadas na APA (a Agência Portuguesa para o Ambiente).

Uma imensa quantidade de amostras das areias balneares foi sendo recolhida em mais de 30 zonas distintas, tendo revelado, em cerca de 20 por cento delas a existência de fungos e bactérias, entre elas a “E.coli”, embora estes microrganismos surgissem em valores abaixo dos máximos admitidos, na maioria das praias, segundo os dados apresentados nos estudos laboratoriais encomendados ao Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) e com o apoio da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Estas iniciativas, sobre a Monitorização da Qualidade das Areias em Zonas Balneares, da Associação Bandeira Azul da Europa, passaram a ser divulgadas, anualmente, em relatórios, que são habitualmente publicados e também difundidos pela Agência Lusa, para que os seus resultados cheguem facilmente à generalidade dos utentes, exploradores e utilizadores das praias portuguesas.

Importa referir, que, à medida que a segurança e qualidade das zonas balneares se for desenvolvendo, não será de estranhar que a qualidade das areias passe a constituir um critério de igual valor aos até agora adotados. Apenas é preciso arranjar, amiga Berta, os mecanismos de agilização da recolha, análise e interpretação dos resultados em tempo útil, como já se consegue fazer com as análises referentes à qualidade das águas do mar.

Nas nossas praias é fácil encontrarmos a presença de “fungos leveduriformes”, de “fungos filamentosos” que são potencialmente patogénicos ou alergénicos, bem como a de “fungos dermatófitos”.

Por outro lado, no que às bactérias diz respeito, os aparecimentos mais frequentes são as da “Escherichia coli”, “coliformes e enterococos” intestinais. Contudo, estamos longe de concluir e garantir que a presença destes microrganismos, nomeadamente das bactérias, dê origem ao desenvolvimento de uma doença ou outra doença. Aliás, afirmam os especialistas, ter fungos ou bactérias não quer dizer que as areias das zonas balneares tenham má qualidade.

A única coisa que é certa é que existem vários fatores que influenciam negativamente a qualidade das areias e que importa monitorizar, minha  querida amiga, sendo os principais o lixo abandonado na areia e nas dunas, a sobrelotação de diversas praias por parte dos utilizadores, as atividades piscatórias com rede junto das zonas balneares e o respetivo abandono na areia de peixes e crustáceos não comercializáveis, a admissão de animais domésticos sem recolha imediata das suas fezes, a presença significativa de aves marinhas e o abandono de matéria orgânica disponibilizando-a no meio envolvente da praia.

Para resolver estas, e outras situações de menor importância, é recomendada a recolha frequente do lixo abandonado na areia, bem como a remoção mecânica e diária dos lixos, se possível associada ao revolver do areal, arejando-o e renovando a sua exposição aos raios UV do Sol. Para além disso, é importante a colocação de recipientes de lixo adequados às dimensões das praias e dos espaços adjacentes e a limitação do acesso às praias por trajetos bem definidos, sem com isso retirar o espaço necessário ao lazer circundante.

Outra área fundamental, que não pode, nem deve, ficar esquecida, é a da prevenção, implicando a realização de análises às areias ao longo de todo o ano para que se possa constituir um perfil da qualidade de cada praia, tornando assim possível a prevenção e a criação de métodos adequados para que se evitem os picos de contaminação microbiológica.

As alergias respiratórias, as renites alérgicas, o aparecimento de fungos na pele, entre outros problemas menos repetidos, estão dentro dos problemas mais frequentes das zonas balneares menos cuidadas, cara Berta. Falta ainda salientar que é igualmente importante identificar, vigiar e tratar, se necessário, outras fontes de contaminação adjacentes às praias como, por exemplo, a existência de cursos de água afluentes junto às zonas balneares, como é o caso das ribeiras.

Outra coisa que se deveria evitar é o ciúme demonstrado entre as diferentes associações ambientais, que tentam de todas as formas roubar protagonismo à associação rival. Um bom exemplo disso foi (e ainda é) a criação por parte da Quercus do galardão “Praias de Qualidade de Ouro” em concorrência nítida com as praias de Bandeira Azul atribuídas pela ABAE. A duplicação de recursos não só não é benéfica como confunde o público em geral. Eu sou, minha amiga, pelo ditado que afirma “cada macaco no seu galho”.

A Quercus não precisa de ter protagonismo nesta área, tem uma dinâmica bem enraizada noutras áreas da defesa ambiental e por aí se deveria manter. Mas isto sou eu a pensar, que nada tenho a ver com o assunto.

Muito mais haveria a dizer sobre toda esta temática, mas julgo, minha amiga, que ficaste com uma ideia geral sobre a Campanha da Bandeira Azul da Europa que era o que nesta carta importava referir. Despeço-me com um beijo, este teu saudoso amigo de sempre,

Gil Saraiva

Carta à Berta. Por um Portugal Sustentável...

Olá Berta,

Conforme pudeste reparar pela carta de ontem, a minha decisão de atualizar as Eco Crónicas que escrevi, em 2004, já lá vão 16 longos anos, para o semanário Expresso, denominadas em subtítulo “A Voz da ABAE” revelou que as coisas nem sempre correm da melhor maneira, mesmo quando existe a melhor das intenções.

Porém, quanto te disse que fui nessa altura o editor do Boletim Oficial da ABAE, o TerrAzul, pouco mais referi sobre esta ONG, isto é, sobre esta Organização Não Governamental. Tu, minha amiga, por acaso sabes o que é a ABAE?

Na época, querida amiga, prometi aos leitores do Expresso que, para aqueles que, à data, se deparavam com esse simpático “spot” ficava a promessa de o continuarem a poder encontrar enquanto o Expresso e a ABAE mantivessem o protocolo que o tornava possível e que fora cuidadosamente acordado.

Semanalmente iriam ser ali depositadas crónicas, notícias ou simplesmente fotografias comentadas, sobre o Ambiente e o que todos estávamos dispostos, ou não, a fazer para dar aos portugueses, crianças em particular, uma boa educação ambiental, para que o futuro pudesse vir a ter, realmente, um amanhã, em conjugação plena e perfeita com o globo em que habitávamos e continuamos a habitar.

Mas, voltando à vaca fria, o que é a ABAE, sabes amiga? Bem, em poucas palavras, Berta, trata-se da Associação Bandeira Azul da Europa, uma Organização Não Governamental, inscrita como Associação de Defesa do Ambiente e que visa a Sensibilização e a Educação Ambiental.

A ABAE é membro da Fundação para a Educação Ambiental na Europa (FEE), a qual agrupa Entidades Internacionais que, em conjunto, promovem atividades de sensibilização e educação ambiental dos cidadãos, atualmente, em mais de 30 países.

A ABAE/FEE Portugal desenvolve algumas iniciativas de âmbito internacional, na área específica do seu objeto. Importa destacar, minha amiga, que existem projetos, alguns deles bem relevantes, cuja implementação desde há muito que apresenta resultados práticos:

A Campanha da Bandeira Azul para as Praias ou para as Marinas e Portos de Recreio, é um desses programas (o mais antigo na ABAE com 30 anos já celebrados);

Outro é o Programa Jovens Repórteres para o Ambiente, destinado a ser aplicado no ensino secundário;

Ainda existe, também com grande relevância, o Programa Eco Escolas, onde a educação ambiental é levada, principalmente, aos alunos do 1º, 2º e 3º ciclo do ensino básico.

Porém, na senda ambiciosa de nos tornar a todos um pouco mais conscientes, a ABAE, lançou há mais de 15 anos, em 2004, um novo desafio:

O Eco XXI, um Programa destinado a premiar os municípios cujo caminho aponte, claramente, uma preocupação crescente com o ambiente. Hastear uma Bandeira Eco XXI passaria a significar que um dado Concelho de Portugal estava no caminho certo, para que os seus munícipes vivessem em harmonia com o ambiente envolvente.

Não é sem alguma vaidade que me recordo de ter tido essa ideia enquanto estive no seio da Associação, inventei o conceito, em que o meu conceito base era que se conseguisse premiar, com uma bandeira e um diploma comprovativo, os municípios portugueses que estivessem no bom caminho para a Sustentabilidade.

Contudo, a criação desta noção não surgira do nada, pelo menos a mim as criações não caem do céu. Eu fora, querida amiga, uma década e pouco antes, por um período de 4 anos, assessor do presidente da Câmara de Faro, onde fui responsável também pelo boletim municipal da edilidade. Essa experiência autárquica é que me fez pensar na necessidade que o poder local tinha em se agarrar a coisas que projetassem e promovessem para o exterior, e também dentro de portas, o esforço e trabalho municipal. Daí à ideia do se lançar o ECO XXI foi uma questão de oportunidade, ocasião e de estar no local certo, com as pessoas corretas, na hora exata.

Criei até o nome desse novo programa ambiental, mas foi, basicamente, tudo o que fiz, minha querida amiga, afinal, enquanto jornalista, faltam-me uma parafernália de conhecimentos técnicos e ambientais, para parametrizar os indicadores, os critérios, os índices, todos os parâmetros e os diferentes níveis de progresso, bem como engendrar uma forma de se ter um júri credível e de confiança, em cada um deles, para se poder ir mais longe.

Contudo, para isso existiam na Associação os especialistas que se uniram em torno do conceito, lhe deram corpo e forma e o tornaram naquilo que é hoje em termos de ação local, um pouco por todo o território nacional.

Mais do que isso, o projeto demonstrou, de tal forma, o seu potencial, depois de devidamente estruturado pelos peritos, que é hoje em dia uma aposta da FEE, estando difundido a nível internacional, com uma força, amiga Berta, que eu jamais imaginaria possível de se vir a alcançar.

Tudo, numa altura, em que o semanário Expresso nos facultou esse meio de difusão nacional, sem dúvida mais uma via para que pudéssemos continuar a ir mais além e para lá disso... Assim fizemos…

Espero, minha querida amiga, que te tenha agradado esta carta que te envio com algum orgulho, por alguns dos meus atos que já lá vão, perdidos na memória das histórias de uma vida. É com carinho que me despeço, este teu saudoso amigo para a eternidade,

Gil Saraiva

Carta à Berta. Lisboa, Capital Verde Europeia 2020

Olá Berta,

Em 2004, um ano que já lá vai, perdido na memória da primeira década do século XXI, era eu editor e jornalista do boletim oficial “TerrAzul”, da Associação da Bandeira Azul da Europa, escrevi uma série de eco crónicas para o semanário Expresso. São elas a base de algumas reflexões que, passados estes anos, e já sem o fervor ambientalista de então, acho relevante analisar agora. Não me vou dedicar aos artigos em si, mas ao evoluir das problemáticas então apresentadas. Espero que te agrade.

A vida é uma teia complexa de eventos que interligam de forma, mais ou menos perfeita, factos, atitudes e comportamentos. No final do segundo milénio a preocupação com o ambiente era crescente e ganhava adeptos, mais ou menos ferrenhos, em quase todas as frentes. Nasceram os partidos ditos ecologistas, desenvolveram-se as associações ligadas à defesa do ambiente. As sementes estavam lançadas. Era agora necessário cuidá-las.

A sociedade civil e os senhores do poder em todo o mundo foram, aos poucos, cedendo à necessidade: Era imperativo tomar medidas! Finalmente, na Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como a Cimeira da Terra ou ECO92 ou RIO92, realizada no Rio de Janeiro em 1992, geram-se, entre outros, 2 documentos basilares: A Agenda 21 e a Agenda 21 Local.

 O conceito de “Desenvolvimento Sustentável” amplamente difundido na ECO92 possuía, por fim, amiga Berta, instrumentos e conceitos operacionais para uma aplicação eficaz e efetiva de políticas para ele direcionadas. Estavam inventadas as fórmulas de referência para a construção de um plano de ação a ser desenvolvido global, nacional e localmente, quer pelas organizações do sistema das Nações Unidas, quer pelos Governos e Autoridades Locais.

Mas onde? Onde aplicar semelhante plano? A resposta é por demais evidente, minha querida amiga: Em todas as áreas onde a atividade humana provoca impactos ambientais desfavoráveis.

É desde o RIO92 que quase duas centenas de países passam a considerar o “desenvolvimento sustentável” como elemento efetivo da sua estratégica política conjugando ambiente, economia e aspetos sociais.

A primeira Conferência das Partes (COP1 - Conferência das Partes designada também por Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) ocorreu em 1995 na cidade de Berlim e nela foi firmado o Mandato de Berlim, no qual os países do Anexo I assumiram maiores compromissos com a estabilização da concentração de GEE ( a Emissão de Gases com Efeito de Estufa), por meio de políticas e medidas ou de metas quantitativas de redução de emissões.

Um salto significativo foi dado depois pelo Protocolo de Quioto em 1997, onde uma série de metas ficaram definitivamente estabelecidas e acordadas. Já no atual milénio, em setembro de 2002, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo, reafirmou, inequivocamente, o imperativo de plena implementação da Agenda 21, entre outros documentos essenciais.

A Agenda 21, minha amiga, que se traduz na criação de objetivos e indicadores que possam aferir progressos e estabelecer metas a atingir para um desenvolvimento sustentável, tornou-se a ferramenta ideal para a aplicação de medidas e premeditação de objetivos no que ao ambiente dizia respeito.

Portugal (e é o nosso caso que nos importa mais diretamente, embora esteja globalmente inserido na estratégia mundial) tem, em termos de legislação ambiental, uma posição relevante na salvaguarda do Planeta. O nosso único problema é que parece que nos ficamos pelo papel, pela palavra escrita, pela promessa assinada.

As medidas tardam a ser implementadas e algumas das que florescem parecem temer ser coladas a adjetivos como “fundamentalista” ou “pseudo-qualquer-coisa”, mas nem tudo se perde e, aos poucos, lá vamos encontrando o traçado correto, pois temos os instrumentos para ir e chegar bem mais longe...

Começámos tão bem, nestes anos de definição de estratégias que temos de ir em frente, nem que seja… por um “desenvolvimento sustentável”.

Estes 2 últimos parágrafos servem para vermos como a passagem dos textos aos atos é enganadora. Portugal, que implementou entre 1992 e 2004 um excelente conjunto de medidas na legislação, passou os 15 anos seguintes a assobiar para o lado, a ver a banda passar. É certo que houve alguma evolução positiva, mas as centrais a carvão não deixaram de funcionar. As energias alternativas foram subsidiadas quase exclusivamente numa perspetiva muito mais económica do que sustentável e a meada ainda teria muito fio se lhe resolvêssemos pegar seriamente. Tudo correu de tal forma que, a dada altura, nós, que partimos na carruagem da frente da defesa do ambiente, perdemos literalmente o nosso lugar no comboio.

Apenas em 2019 a coisa voltou a ser importante para o país e a tomar uma relevância, muito por força de novos movimentos e partidos, pelas eleições legislativas, pelo Acordo de Paris em 2015, pelas COP seguintes e depois pela Cimeira do Clima em Madrid,  convocada pelo Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, para coincidir com a COP25 e dela tirar um proveito sustentável com a aprovação de novas medidas e metas a alcançar para o equilíbrio climático, envolvendo, praticamente, todos os países.

Infelizmente, Berta, graças à Austrália, Estados Unidos e Brasil, seguidos da Índia, China e Rússia, num patamar abaixo, tudo volta a ficar adiado, uma vez mais, para a COP26. O caso australiano, então, é perfeitamente surpreendente e absurdo, se tivermos em linha de conta que o estado de calamidade que o país atravessa é, quase na totalidade, devido aos incêndios, fruto das próprias alterações climáticas, que geram tempestades secas, repletas de raios, que vão gerando o caos, à medida que provocam incêndios, que alteram o comportamento dos ventos, que, que, que… numa reação em cadeia sem fim à vista.

Mais grave ainda é sabermos que estes 6 países são os produtores diretos de mais de 50 por cento das emissões produzidas no planeta, e que, por isso mesmo, são diretamente responsáveis pelo agravamento do problema, que continua sem solução à vista. Durante este ano resta-nos seguir com a União Europeia o caminho da Sustentabilidade. A UE resolveu continuar o seu trajeto, independentemente dos outros parceiros mundiais o fazerem ou não. É por causa disso que Lisboa é, a partir de ontem, a Capital Verde Europeia 2020, com obrigação de plantar, este ano, 20 mil árvores, entre outros objetivos.

Este, minha querida amiga, é o atual ponto de situação, esperemos que os anos 20, agora iniciados, sejam mais auspiciosos para todos nós. Despeço-me com um beijo saudoso, este teu amigo de sempre,

Gil Saraiva