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Carta à Berta

Carta à Berta é o local dos Desabafos de um Vagabundo, do Senhor da Bruma, essa bruma a que chamam de internet, de um Haragano, o Etéreo, qual cavalo selvagem que galopa entre cartas alegadamente, quiçá, sem fundamentos.

Carta à Berta é o local dos Desabafos de um Vagabundo, do Senhor da Bruma, essa bruma a que chamam de internet, de um Haragano, o Etéreo, qual cavalo selvagem que galopa entre cartas alegadamente, quiçá, sem fundamentos.

Carta à Berta: Sócrates - A Montanha Pariu um Hámster - II/II

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Olá Berta,

Termino hoje a carta a que ontem dei início sob o tema: Sócrates - A Montanha Pariu um Hámster - Parte II/II. Ora, tentando lembrar-te, minha amiga, a Operação Marquês não começou em novembro de 2014, altura em que Sócrates foi escandalosamente preso ao vivo na televisão. A história tem início cerca de um ano e meio antes, pelo menos, digamos que entre fevereiro e abril de 2013 quando o processo começou a ser montado. Portanto, faz agora, grosso modo, oito anos que tudo começou.

Nesses oito anos, um tempo longo em termos de justiça, Sócrates conseguiu transformar uma acusação de 31 crimes que lhe eram imputados, entre os quais três eram de corrupção, em seis, sendo que, agora que se encontra terminada a fase de instrução do processo, o crime mais grave é o de branqueamento de capitais. A própria Operação Marquês viu reduzida uma acusação de dezenas de milhares de páginas num despacho de pronúncia que não chega às sete mil páginas.

Haverá, porque existem sempre os que assim pensam, quem diga que, mesmo assim, o ex-Primeiro-Ministro vai a julgamento acusado de três crimes graves e de outros três de menor relevância. Ora, tal facto seria verdade se o Ministério Público não fosse recorrer do despacho do processo de instrução agora concluído pelo juiz Ivo Rosa.

Porém, nos próximos 120 dias, o Ministério Público irá preparar a sua contra-argumentação para levar para o tribunal da relação uma acusação mais forte do que aquela que foi efetivamente pronunciada por Ivo Rosa. Ora, estes 120 dias a serem aceites são, na verdade, 150, porque o prazo termina nas férias judiciais de agosto próximo. Depois disso a defesa dos arguidos terá direito a um tempo equivalente para contrapor o que for refutado pelo Ministério Público. O resultado deste embate determinará algures no primeiro trimestre de 2022 o que irá efetivamente a julgamento nessa altura.

Até lá, esperamos nós, ficaremos também a saber, porque o juiz Ivo Rosa mandou retirar nesse sentido uma certidão do processo, se a escolha do juiz Carlos Alexandre, responsável pela elaboração do processo nos primeiros anos, desde 2014, até à instrução de Ivo Rosa, foi ou não escolhido de forma isenta, ou seja, de acordo com a lei. Não sei se estás lembrada, minha querida Berta, mas este foi um dos maiores cavalos de batalha da defesa de Sócrates, agora, finalmente, plasmada nesta decisão do juiz de instrução.

A primeira consequência desta certidão, caso venha a ser provado que houve uma escolha concertada do juiz Carlos Alexandre, é a total nulidade do processo, ou seja, a Operação Marquês poderá nem chegar à barra do Tribunal da Relação. Poderás argumentar, minha amiga, que esse cenário é remoto, contudo, eu acho-o bem provável.

Aquilo para que eu te quero alertar, minha amiga, é que toda a Operação Marquês corre o risco de cair por terra algures durante este ano e o início do próximo. A conclusão da certidão mandada extrair por Ivo Rosa, sobre este assunto concreto, pode vir a gerar um primeiro cenário: o arquivamento da Operação Marquês. Ora, se tal acontecer, não vejo que se consigam reunir condições efetivas para o Ministério Público avançar com uma segunda Operação, porque esta correria sérios riscos de se tornar na Operação Fantochada, o que poderia arrasar, ainda mais, o próprio Ministério Público.

Apesar de tudo, este é apenas o primeiro cenário dos três que de momento são possíveis. O segundo é, não havendo arquivamento, o Ministério Público conseguir levar a sua avante e a relação mandar para julgamento o ex-Primeiro-Ministro com acusações superiores às agora apresentadas por Ivo Rosa, isto é, Sócrates poder ir a Tribunal acusado novamente entre 7 até 31 crimes, bem como se ver revertida parte ou a totalidade dos crimes imputados a outros arguidos que assim teriam de voltar a julgamento.

Contudo, tentando ser realista, não deverá acontecer uma reversão total das decisões de Ivo Rosa, até porque a população não compreenderia que a justiça pudesse decidir algo e o seu contrário num caso desta natureza. Aliás, é preciso não esquecer que se o Ministério Público tem cerca de 150 dias para apresentar a sua dama à Relação, também a defesa dos arguidos possuirá de um tempo igual para a rebater. Porém, na prática, nada impede a defesa dos arguidos de começar já a rebater e a preparar a contra-argumentação, dispondo dos recursos que o dinheiro dos acusados proporciona, acabando na prática por ter o dobro do tempo da acusação e dez ou vinte vezes mais meios e verbas, para impedir a reversão das decisões do juiz Ivo Rosa, pelo Tribunal da Relação.

O terceiro cenário é o de, efetivamente, a Relação mandar para tribunal o caso exatamente da forma como o caso foi pronunciado por Ivo Rosa, devido ao facto de a acusação não ter conseguido convencer os novos juízes da sua razão, até porque a defesa terá muito mais tempo e recursos para contra-argumentar. Neste caso, só avançará para tribunal o que foi apurado por Ivo Rosa.

Assim sendo, seja qual for o cenário que aconteça, José Sócrates está, pela primeira vez, em grande vantagem. Já conseguiu semear a dúvida na opinião pública e agitar aqueles que o apoiam, e que até aqui se mantinham calados, a seu favor. As condições do Ministério Público para gerar uma acusação como a anterior são inversamente proporcionais às que foram na primeira acusação. Quer isto dizer que Sócrates, depois de 8 anos de processo, sempre na mó debaixo, parte para a segunda ronda com uma vantagem enorme sobre a acusação. Quer isto dizer que, daqui para a frente, a vida de Sócrates é mais risonha.

Se estás com dúvidas, amiga Berta, eu explico. Os meios da acusação, daqui para a frente, em qualquer dos cenários, resumem-se aos dois procuradores e pouco mais. Por outro lado, os meios dos arguidos aumentam exponencialmente. Não só já sabem de que são acusados, pela primeira vez, como têm manifestamente mais verbas, tempo e mão de obra, para combater e contrapor todos os prossupostos da acusação, passando o papel de Golias a ser representado pela defesa, inversamente ao que vinha acontecendo até aqui. Em qualquer dos casos a astúcia de Sócrates sai vencedora, faltando apenas apurar até que ponto ela será capaz de se elevar na contenda.

Há ainda um quarto cenário, que só tem possibilidades de se desenrolar se o caso chegar a julgamento. Se o juiz nomeado para conduzir os destinos do julgamento for, digamos assim, um socrático (para não falar em mais corrupção) e for favorável à defesa, então Sócrates arrisca-se a sair ilibado de todos os seus crimes e a pedir uns milhões de indeminização pelos danos que lhe foram causados. Aliás, mesmo que seja um juiz isento, ao recorrer, voltam a estar em cima da mesa as mesmas possibilidades de Sócrates conseguir “arranjar” um juiz que lhe seja favorável e assim sucessivamente até ao caso chegar ao Supremo Tribunal de Justiça. No meu modesto entender, querida Berta, a pronúncia de Ivo Rosa, colocou, definitivamente, Sócrates na mó de cima e o homem, para quem já se possa ter esquecido, é um feroz animal político muito combativo.

Conforme expliquei, daqui para a frente, não está em causa sequer se Sócrates é ou não culpado seja do que for que acabar por ser acusado, mas sim, que ele possui todas as possibilidades e muitas das probabilidades de vir a ser ilibado de todas as acusações. Não é claro que seja esse o desfecho final, tal como João Pinto eu só faço prognósticos no final do jogo, mas tudo joga a favor de Sócrates.

Dito isto, amiga Berta, não me admiraria se, daqui a cinco anos, Sócrates se possa apresentar como candidato a sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa. Mas isto sou eu a pensar, que não passo de um poeta e um lírico. Por hoje é tudo, resta-nos esperar pelo resultado do próximo embate a acontecer algures no primeiro trimestre de 2022. De qualquer maneira, e para já, a montanha pariu um hámster muito querido e fofinho, digam os críticos o que quer que digam. Despeço-me com um beijo e até à próxima carta,

Gil Saraiva

P.S.: Esqueci-me de te dizer que a primeira agitação será a dos indignados contra Ivo Rosa, porém, por muito barulho que façam, nada resolverão porque a justiça não se pode nunca submeter a julgamentos de praça pública. Fica bem, minha querida amiga,

Gil Saraiva

 

 

 

Carta à Berta. Desenvolvimento Sustentável

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Olá Berta,

Desde que te comecei a enviar nestas cartas a atualização das eco crónicas escritas em 2004 para o semanário Expresso, naquilo que era “A Voz da ABAE”, que a minha preocupação tem andado em volta da evolução constatada quer, por vezes na abrangência dos conceitos ecológicos, quer, principalmente na verificação se o seu enraizamento se foi tornando, ou não, uma realidade.

Conforme já disse, minha querida amiga, uma das noções fundamentais de então era a Agenda 21, na persecução de um “Desenvolvimento Sustentável”.  

A vida é uma teia complexa de eventos que interligam de forma, mais ou menos perfeita, factos, atitudes e comportamentos. No final do segundo milénio a preocupação com o ambiente era crescente e ganhava adeptos, mais ou menos ferrenhos, em quase todas as frentes. Nasceram os partidos ditos ecologistas, desenvolveram-se as associações ligadas à defesa do ambiente. As sementes estavam lançadas. Era agora necessário cuidá-las.

A sociedade civil e os senhores do poder em todo o mundo foram, aos poucos, cedendo à necessidade: Era imperativo tomar medidas!

Finalmente, na Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como ECO92 ou RIO92, realizada no Rio de Janeiro em 1992, geraram-se, entre outros, dois documentos fundamentais: A Agenda 21 e a Agenda 21 Local.

O conceito de “Desenvolvimento Sustentável” amplamente difundido na ECO92 possuía, por fim, instrumentos e conceitos operacionais para uma aplicação eficaz e efetiva de políticas para ele direcionadas. Estavam inventadas as fórmulas de referência para a construção de um plano de ação a ser desenvolvido global, nacional e localmente, quer pelas organizações do Sistema das Nações Unidas, quer pelos Governos e Autoridades Locais.

Mas onde? Onde aplicar semelhante plano? A resposta é por demais evidente: Em todas as áreas onde a atividade humana provoca impactos ambientais.

É desde o RIO92 que quase duas centenas de países passam a considerar o “desenvolvimento sustentável” como elemento efetivo da sua estratégica política conjugando ambiente, economia e aspetos sociais.

Já no atual milénio, em setembro de 2002, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo, reafirmou, inequivocamente, o imperativo de plena implementação da Agenda 21, entre outros documentos essenciais.

A Agenda 21, que se traduz na criação de objetivos e indicadores que possam aferir progressos e estabelecer metas a atingir face a um desenvolvimento sustentável, torna-se, assim, a ferramenta ideal para a aplicação de medidas e premeditação das finalidades no que ao ambiente diz respeito.

Portugal (e é o nosso caso. minha querida amiga, que nos importa mais diretamente), tem, em termos de legislação ambiental, uma posição relevante na salvaguarda do Planeta. O nosso único problema é que parece que nos ficamos pelo papel, pela palavra escrita, pela promessa assinada… as medidas tardam a ser implementadas e, algumas das que florescem, parecem temer ser coladas a adjetivos como “fundamentalista” ou “pseudo-qualquer-coisa”, mas nem tudo se perde e, aos poucos, lá vamos encontrando o traçado correto, pois temos os instrumentos para ir e chegar bem mais longe...

Começámos tão bem, é de ir em frente Portugal! Que mais não seja… por um “desenvolvimento sustentável”. Porém, embora a Agenda 21 Local tenha dado alguns passos importantes em diferentes regiões todo o trabalho em volta deste assunto parecia marcar passo. Com efeito, o Estado tinha demasiados organismos envolvidos na problemática o que dificultava em muito os avanços pretendidos. É precisamente por isso que, em 2012, é criada a APA I.P., a Agência Portuguesa para o Ambiente.

Segundo o próprio Decreto-Lei a “APA, I. P., resulta da fusão da Agência Portuguesa do Ambiente, do Instituto da Água, I. P., das Administrações de Região Hidrográfica, I. P., da Comissão para as Alterações Climáticas, da Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos e da Comissão de Planeamento de Emergência do Ambiente.

O novo organismo recebe ainda a generalidade das atribuições do Departamento de Prospetiva e Planeamento e Relações Internacionais, com exceção das relacionadas com a coordenação e o acompanhamento dos instrumentos de planeamento e do orçamento, do subsistema de avaliação de desempenho dos serviços e das relações internacionais.”

A APA tornou-se assim, minha amiga, na agência que coordena a Agenda 21 e a Agenda 21 Local, entre muitos outros temas onde o ambiente é a pedra basilar. Chamando assim essa responsabilidade a APA relança um manual criado em 2007 chamado Guia Agenda 21 Local, um desafio para todos. Entre 2012 e 2018 os passos foram curtos e, tendo em conta o que deveriam ter sido, escassos. Contudo, com o reacender da temática ambiental, o aparecimento e chegada ao poder de governos ambientalistas em 2018 e 2019, um pouco por todo o mundo, também Portugal se viu na necessidade de regressar ao comboio do ambiente e não se ficar apenas pelas palavras e pela legislação.

Com efeito, Berta, tivemos tudo para sermos a locomotiva do combate às alterações climáticas e, mais uma vez, por força da urgência económica da TROIKA de Passos Coelho e das CONTAS CERTAS da Geringonça de António Costa, sob a devoção de Mário Centeno, vimos tudo adiado por mais 8 anos. Esperemos que seja desta vez que o país decida ir em frente. O ano de 2020 começou com Lisboa como Capital Verde da Europa, ainda podemos tomar as rédeas ou o comando desta locomotiva, basta querermos.

Toca a encerrar as centrais a carvão e a pôr em marcha as alternativas sustentáveis que as possam substituir, é tempo de penalizar a industria do plástico pelo lixo que produzem e forçá-los a lançar os plásticos biodegradáveis, cuja tecnologia, embora um pouco mais cara, já existe. É necessário taxar o uso excessivo de plásticos nas grandes superfícies, dar voz e importância à Agenda 21 Local nas Autarquias. Criar incentivos, apoios, prémios se preciso for. Importa lutar, amiga Berta, com unhas e dentes por um país limpo e sustentável.

Não temos que esperar por ninguém, não podemos cometer as mesmas asneiras que nos fizeram perder, com raras exceções, 28 anos de evolução no sentido da sustentabilidade. Temos de ser nós, todos os portugueses, a não deixar fugir mais da ordem do dia a questão e a urgência ambiental. Só assim os nossos netos estarão a salvo de um futuro negro e tenebroso.

Importa reagir, exigir e impulsionar a temática ambiental de tal forma que, independentemente de quem venha a tomar a cadeira do poder, a corrida pelo lugar de maquinista num novo mundo sustentável seja ocupada por este pequeno país que tantas vezes já serviu de exemplo a todo o mundo. Importa lutar, com garra, com firmeza, com determinação, por um mundo que queremos melhor.

Despeço-me minha querida amiga, com este voto de luta, recebe um beijo fofo, deste teu amigo de sempre, que nunca te esquece,

Gil Saraiva

Carta à Berta. Lisboa, Capital Verde Europeia 2020

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Olá Berta,

Em 2004, um ano que já lá vai, perdido na memória da primeira década do século XXI, era eu editor e jornalista do boletim oficial “TerrAzul”, da Associação da Bandeira Azul da Europa, escrevi uma série de eco crónicas para o semanário Expresso. São elas a base de algumas reflexões que, passados estes anos, e já sem o fervor ambientalista de então, acho relevante analisar agora. Não me vou dedicar aos artigos em si, mas ao evoluir das problemáticas então apresentadas. Espero que te agrade.

A vida é uma teia complexa de eventos que interligam de forma, mais ou menos perfeita, factos, atitudes e comportamentos. No final do segundo milénio a preocupação com o ambiente era crescente e ganhava adeptos, mais ou menos ferrenhos, em quase todas as frentes. Nasceram os partidos ditos ecologistas, desenvolveram-se as associações ligadas à defesa do ambiente. As sementes estavam lançadas. Era agora necessário cuidá-las.

A sociedade civil e os senhores do poder em todo o mundo foram, aos poucos, cedendo à necessidade: Era imperativo tomar medidas! Finalmente, na Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como a Cimeira da Terra ou ECO92 ou RIO92, realizada no Rio de Janeiro em 1992, geram-se, entre outros, 2 documentos basilares: A Agenda 21 e a Agenda 21 Local.

 O conceito de “Desenvolvimento Sustentável” amplamente difundido na ECO92 possuía, por fim, amiga Berta, instrumentos e conceitos operacionais para uma aplicação eficaz e efetiva de políticas para ele direcionadas. Estavam inventadas as fórmulas de referência para a construção de um plano de ação a ser desenvolvido global, nacional e localmente, quer pelas organizações do sistema das Nações Unidas, quer pelos Governos e Autoridades Locais.

Mas onde? Onde aplicar semelhante plano? A resposta é por demais evidente, minha querida amiga: Em todas as áreas onde a atividade humana provoca impactos ambientais desfavoráveis.

É desde o RIO92 que quase duas centenas de países passam a considerar o “desenvolvimento sustentável” como elemento efetivo da sua estratégica política conjugando ambiente, economia e aspetos sociais.

A primeira Conferência das Partes (COP1 - Conferência das Partes designada também por Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) ocorreu em 1995 na cidade de Berlim e nela foi firmado o Mandato de Berlim, no qual os países do Anexo I assumiram maiores compromissos com a estabilização da concentração de GEE ( a Emissão de Gases com Efeito de Estufa), por meio de políticas e medidas ou de metas quantitativas de redução de emissões.

Um salto significativo foi dado depois pelo Protocolo de Quioto em 1997, onde uma série de metas ficaram definitivamente estabelecidas e acordadas. Já no atual milénio, em setembro de 2002, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo, reafirmou, inequivocamente, o imperativo de plena implementação da Agenda 21, entre outros documentos essenciais.

A Agenda 21, minha amiga, que se traduz na criação de objetivos e indicadores que possam aferir progressos e estabelecer metas a atingir para um desenvolvimento sustentável, tornou-se a ferramenta ideal para a aplicação de medidas e premeditação de objetivos no que ao ambiente dizia respeito.

Portugal (e é o nosso caso que nos importa mais diretamente, embora esteja globalmente inserido na estratégia mundial) tem, em termos de legislação ambiental, uma posição relevante na salvaguarda do Planeta. O nosso único problema é que parece que nos ficamos pelo papel, pela palavra escrita, pela promessa assinada.

As medidas tardam a ser implementadas e algumas das que florescem parecem temer ser coladas a adjetivos como “fundamentalista” ou “pseudo-qualquer-coisa”, mas nem tudo se perde e, aos poucos, lá vamos encontrando o traçado correto, pois temos os instrumentos para ir e chegar bem mais longe...

Começámos tão bem, nestes anos de definição de estratégias que temos de ir em frente, nem que seja… por um “desenvolvimento sustentável”.

Estes 2 últimos parágrafos servem para vermos como a passagem dos textos aos atos é enganadora. Portugal, que implementou entre 1992 e 2004 um excelente conjunto de medidas na legislação, passou os 15 anos seguintes a assobiar para o lado, a ver a banda passar. É certo que houve alguma evolução positiva, mas as centrais a carvão não deixaram de funcionar. As energias alternativas foram subsidiadas quase exclusivamente numa perspetiva muito mais económica do que sustentável e a meada ainda teria muito fio se lhe resolvêssemos pegar seriamente. Tudo correu de tal forma que, a dada altura, nós, que partimos na carruagem da frente da defesa do ambiente, perdemos literalmente o nosso lugar no comboio.

Apenas em 2019 a coisa voltou a ser importante para o país e a tomar uma relevância, muito por força de novos movimentos e partidos, pelas eleições legislativas, pelo Acordo de Paris em 2015, pelas COP seguintes e depois pela Cimeira do Clima em Madrid,  convocada pelo Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, para coincidir com a COP25 e dela tirar um proveito sustentável com a aprovação de novas medidas e metas a alcançar para o equilíbrio climático, envolvendo, praticamente, todos os países.

Infelizmente, Berta, graças à Austrália, Estados Unidos e Brasil, seguidos da Índia, China e Rússia, num patamar abaixo, tudo volta a ficar adiado, uma vez mais, para a COP26. O caso australiano, então, é perfeitamente surpreendente e absurdo, se tivermos em linha de conta que o estado de calamidade que o país atravessa é, quase na totalidade, devido aos incêndios, fruto das próprias alterações climáticas, que geram tempestades secas, repletas de raios, que vão gerando o caos, à medida que provocam incêndios, que alteram o comportamento dos ventos, que, que, que… numa reação em cadeia sem fim à vista.

Mais grave ainda é sabermos que estes 6 países são os produtores diretos de mais de 50 por cento das emissões produzidas no planeta, e que, por isso mesmo, são diretamente responsáveis pelo agravamento do problema, que continua sem solução à vista. Durante este ano resta-nos seguir com a União Europeia o caminho da Sustentabilidade. A UE resolveu continuar o seu trajeto, independentemente dos outros parceiros mundiais o fazerem ou não. É por causa disso que Lisboa é, a partir de ontem, a Capital Verde Europeia 2020, com obrigação de plantar, este ano, 20 mil árvores, entre outros objetivos.

Este, minha querida amiga, é o atual ponto de situação, esperemos que os anos 20, agora iniciados, sejam mais auspiciosos para todos nós. Despeço-me com um beijo saudoso, este teu amigo de sempre,

Gil Saraiva

 

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