Carta à Berta. Lisboa, Capital Verde Europeia 2020

Olá Berta,

Em 2004, um ano que já lá vai, perdido na memória da primeira década do século XXI, era eu editor e jornalista do boletim oficial “TerrAzul”, da Associação da Bandeira Azul da Europa, escrevi uma série de eco crónicas para o semanário Expresso. São elas a base de algumas reflexões que, passados estes anos, e já sem o fervor ambientalista de então, acho relevante analisar agora. Não me vou dedicar aos artigos em si, mas ao evoluir das problemáticas então apresentadas. Espero que te agrade.

A vida é uma teia complexa de eventos que interligam de forma, mais ou menos perfeita, factos, atitudes e comportamentos. No final do segundo milénio a preocupação com o ambiente era crescente e ganhava adeptos, mais ou menos ferrenhos, em quase todas as frentes. Nasceram os partidos ditos ecologistas, desenvolveram-se as associações ligadas à defesa do ambiente. As sementes estavam lançadas. Era agora necessário cuidá-las.

A sociedade civil e os senhores do poder em todo o mundo foram, aos poucos, cedendo à necessidade: Era imperativo tomar medidas! Finalmente, na Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como a Cimeira da Terra ou ECO92 ou RIO92, realizada no Rio de Janeiro em 1992, geram-se, entre outros, 2 documentos basilares: A Agenda 21 e a Agenda 21 Local.

 O conceito de “Desenvolvimento Sustentável” amplamente difundido na ECO92 possuía, por fim, amiga Berta, instrumentos e conceitos operacionais para uma aplicação eficaz e efetiva de políticas para ele direcionadas. Estavam inventadas as fórmulas de referência para a construção de um plano de ação a ser desenvolvido global, nacional e localmente, quer pelas organizações do sistema das Nações Unidas, quer pelos Governos e Autoridades Locais.

Mas onde? Onde aplicar semelhante plano? A resposta é por demais evidente, minha querida amiga: Em todas as áreas onde a atividade humana provoca impactos ambientais desfavoráveis.

É desde o RIO92 que quase duas centenas de países passam a considerar o “desenvolvimento sustentável” como elemento efetivo da sua estratégica política conjugando ambiente, economia e aspetos sociais.

A primeira Conferência das Partes (COP1 - Conferência das Partes designada também por Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) ocorreu em 1995 na cidade de Berlim e nela foi firmado o Mandato de Berlim, no qual os países do Anexo I assumiram maiores compromissos com a estabilização da concentração de GEE ( a Emissão de Gases com Efeito de Estufa), por meio de políticas e medidas ou de metas quantitativas de redução de emissões.

Um salto significativo foi dado depois pelo Protocolo de Quioto em 1997, onde uma série de metas ficaram definitivamente estabelecidas e acordadas. Já no atual milénio, em setembro de 2002, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo, reafirmou, inequivocamente, o imperativo de plena implementação da Agenda 21, entre outros documentos essenciais.

A Agenda 21, minha amiga, que se traduz na criação de objetivos e indicadores que possam aferir progressos e estabelecer metas a atingir para um desenvolvimento sustentável, tornou-se a ferramenta ideal para a aplicação de medidas e premeditação de objetivos no que ao ambiente dizia respeito.

Portugal (e é o nosso caso que nos importa mais diretamente, embora esteja globalmente inserido na estratégia mundial) tem, em termos de legislação ambiental, uma posição relevante na salvaguarda do Planeta. O nosso único problema é que parece que nos ficamos pelo papel, pela palavra escrita, pela promessa assinada.

As medidas tardam a ser implementadas e algumas das que florescem parecem temer ser coladas a adjetivos como “fundamentalista” ou “pseudo-qualquer-coisa”, mas nem tudo se perde e, aos poucos, lá vamos encontrando o traçado correto, pois temos os instrumentos para ir e chegar bem mais longe...

Começámos tão bem, nestes anos de definição de estratégias que temos de ir em frente, nem que seja… por um “desenvolvimento sustentável”.

Estes 2 últimos parágrafos servem para vermos como a passagem dos textos aos atos é enganadora. Portugal, que implementou entre 1992 e 2004 um excelente conjunto de medidas na legislação, passou os 15 anos seguintes a assobiar para o lado, a ver a banda passar. É certo que houve alguma evolução positiva, mas as centrais a carvão não deixaram de funcionar. As energias alternativas foram subsidiadas quase exclusivamente numa perspetiva muito mais económica do que sustentável e a meada ainda teria muito fio se lhe resolvêssemos pegar seriamente. Tudo correu de tal forma que, a dada altura, nós, que partimos na carruagem da frente da defesa do ambiente, perdemos literalmente o nosso lugar no comboio.

Apenas em 2019 a coisa voltou a ser importante para o país e a tomar uma relevância, muito por força de novos movimentos e partidos, pelas eleições legislativas, pelo Acordo de Paris em 2015, pelas COP seguintes e depois pela Cimeira do Clima em Madrid,  convocada pelo Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, para coincidir com a COP25 e dela tirar um proveito sustentável com a aprovação de novas medidas e metas a alcançar para o equilíbrio climático, envolvendo, praticamente, todos os países.

Infelizmente, Berta, graças à Austrália, Estados Unidos e Brasil, seguidos da Índia, China e Rússia, num patamar abaixo, tudo volta a ficar adiado, uma vez mais, para a COP26. O caso australiano, então, é perfeitamente surpreendente e absurdo, se tivermos em linha de conta que o estado de calamidade que o país atravessa é, quase na totalidade, devido aos incêndios, fruto das próprias alterações climáticas, que geram tempestades secas, repletas de raios, que vão gerando o caos, à medida que provocam incêndios, que alteram o comportamento dos ventos, que, que, que… numa reação em cadeia sem fim à vista.

Mais grave ainda é sabermos que estes 6 países são os produtores diretos de mais de 50 por cento das emissões produzidas no planeta, e que, por isso mesmo, são diretamente responsáveis pelo agravamento do problema, que continua sem solução à vista. Durante este ano resta-nos seguir com a União Europeia o caminho da Sustentabilidade. A UE resolveu continuar o seu trajeto, independentemente dos outros parceiros mundiais o fazerem ou não. É por causa disso que Lisboa é, a partir de ontem, a Capital Verde Europeia 2020, com obrigação de plantar, este ano, 20 mil árvores, entre outros objetivos.

Este, minha querida amiga, é o atual ponto de situação, esperemos que os anos 20, agora iniciados, sejam mais auspiciosos para todos nós. Despeço-me com um beijo saudoso, este teu amigo de sempre,

Gil Saraiva

Carta à Berta: Tragédia na COP25

Olá Berta,

Espero que esta carta te encontre bem, como aconteceu com as últimas. Nada como viver com saúde, algum dinheiro e em harmonia e paz.

Hoje venho relembrar que a COP25, a conferência de líderes promovida pela ONU sobre a emergência climática, está a chegar ao fim. Esta assembleia, que acabou este final de semana, deveria lançar a esperada declaração de princípios, aquela que poderia ser suficientemente forte para conduzir o planeta ao início de uma caminhada a favor do combate às alterações climáticas.

Contudo, o texto apresentado ontem não convenceu a maioria dos países envolvidos. Tratava-se de uma declaração frouxa, sem grande ambição e sem as desejadas e ansiadas metas, muito, mas muito, aquém de todas as expetativas, para grande tristeza dos ambientalistas.

É certo que um texto assim está sobre a pressão e é resultado das influências de países como a Rússia, a China, a Índia, o Brasil, os Estados Unidos e a Austrália que não parecem convencidos, nem convertidos às questões da emergência. Eles que, conjuntamente, representam quase 70 porcento do problema. Já para não falar dos países asiáticos, responsáveis por 80 porcento da poluição de plásticos existente nos oceanos.

Resta-nos esperar pelo fim do dia. Pode ser que, com alguma diplomacia, alguns destes países ceda o suficiente para que a resposta seja mais firme, mais determinada e mais coerente com as reais necessidades do globo. Afinal, terá de ser apresentada uma nova declaração de princípios, já com algumas propostas concretas. Será que a montanha vai parir um rato ou teremos realmente um caminho novo? Só terminarei esta carta quando a cimeira encerrar. Veremos o que acontece...

 Pronto! Terminou a COP25. Agora, acabada que está a cimeira de Madrid, cá vai a minha opinião. A esperança de muito pequena, mas existente, minha querida amiga, passou a desilusão, ansiosa e preocupada, uma vez que a inteligência não prevaleceu.

Aproveito o facto de ainda não ter posto esta carta no correio para te dizer que, finalmente, graças principalmente à Austrália, ao Brasil e aos Estados Unidos da América nem sequer um rato saiu desta cimeira do clima cujos resultados já são conhecidos.

Pior que tudo, os 2 presidentes que tanto insultaram, demonstrando um imenso menosprezo e muita arrogância, pelas posições de Greta Thunberg, tendo o líder brasileiro apelidado a ativista de “pirralha”, fizeram mesmo questão de demonstrar ao que iam.

Assim sendo, não há qualquer fumo branco, luz verde, ou bandeira axadrezada a anunciar uma vontade de realmente travar uma batalha sem tréguas às alterações climáticas. A emergência, ficou-se por uma pulseira verde, e acabou por ser mandada para casa sem que um diagnóstico sério ou um tratamento adequado tivesse sido prescrito.

É a derrota em toda a linha das posições dos ambientalistas do mundo inteiro. Esta COP25 acabou por se tornar numa tragédia mundial e, se ao que parece, o ponto sem retorno estava mesmo à vista, então, se assim for, ele acabou de ser hoje ultrapassado. Para Greta Thunberg é uma derrota ainda maior. A COP25 andou para trás, nem mesmo se ficou pelo que já tinha sido alcançado. A tragédia de Madrid, sob a batuta de um Chile, que se vergou ao poderio dos grandes estados, na responsabilidade que tinha da condução da cimeira, ficará conhecida como o dia em que a Terra foi condenada pelo capital.

Se no futuro esta cimeira vier a ser julgada pelos seus atos e respetivas consequências, não poderão os responsáveis de tal boicote serem acusados e julgados por crimes contra a humanidade? Sendo assim, a direita política vai ficar com um ónus muito grande para explicar ao mundo inteiro. Scott Morrison, o primeiro-ministro australiano, que lidera o governo saído da coligação de centro-direita, Donald Trump, o presidente democrata americano e Jair Bolsonaro, o líder do governo de direita brasileiro, são neste momento os principais réus e responsáveis deste desastre negocial, cujas consequências são ainda imprevisíveis.

Pois é minha amiga, estou sem palavras. Já esperava um resultado fraco e sem grandes avanços, contudo, o que aconteceu foi bem mais do que isso, foi um virar de costas absoluto, com um encolher de ombros brutal, de, como diria Ricardo Araújo Pereira, é “Gente Que Não Sabe Estar”.

Recebe um beijo deste teu grande amigo, que nunca te esquece,

Gil Saraiva

Carta à Berta: Livre Resolvido, Chega sem Basta...

Olá Berta,

Cá estou eu de novo a “falar” contigo. Mesmo que não oiças os sons tenho a certeza que me consegues imaginar a articular as palavras e, se bem concentrada, quase que te parecerá estares a escutar o som do meu diálogo provido do entusiasmo do costume.

Como sabes, realizou-se ontem a Assembleia Geral do Livre, toda a comunicação social esperou ansiosamente por assistir à luta titânica entre os escassos elementos de um partido, que pouco mais tem que uma direção e um grupo de contacto. De um lado do ringue deveria estar o aguerrido e imenso líder do Livre, Rui Tavares, e, do outro, seria de esperar, de lenço da Guiné Bissau a prender-lhe os cabelos, à laia de pirata que roubou o protagonismo ao partido, a única deputada eleita pelo mesmo nas últimas eleições legislativas, Joacine Katar Moreira, pronta a pôr “knockout”, atirando palavras soltas, como se de lâminas ninja se tratassem, ao líder do partido.

No final, a montanha pariu um rato, pequeno, minúsculo, invisível mesmo. Tudo continua igual. Isto é, sem alterações, se nos esquecermos das feridas mortais que toda a história gerou. Há já quem diga que o partido é um quase nato morto que não sobrevive mais de 4 anos na incubadora da democracia com assento para lamentar. E lamentar muito, pois muito de bom se augurava ao líder, um homem arguto que levou a liberdade demasiado à letra.

Enquanto que, para os lados do Livre se vai assistindo a este Carnaval antecipado, nas bandas do PSD a luta interna faz esquecer a política nacional, um galo, um pinto e um frango da Guia disputam o poder. Se eu fosse de dar prognósticos diria que o animal com maior crista sairá vencedor.

Por falar em cristas, no seguimento da bancada, o CDS continua a descer a escada nas sondagens rumo à porta de saída do Parlamento, o PC e os Verdes ainda lambem as feridas da machadada eleitoral e esforçam-se por recuperar o controlo dos sindicatos que, por estes dias, parecem querer nascer independentes e livres do jugo vermelho, que nem cogumelos.

Ainda importa referir que o Bloco de Esquerda, distraidamente, serve de ama seca a Greta Tunberg e se preocupa com a política internacional ligada à COP 25 e à Emergência Climática, descorando a problemática nacional. Já o Iniciativa Liberal reorganiza a sua estrutura, face ao abandono do seu líder, depois das eleições. Por fim, o PAN ainda não deixou de se ver ao espelho depois de ter quadruplicado de tamanho, qual porco antes da matança.

O partido socialista, orgulhosamente sozinho no Governo, anda atarefadíssimo a tentar fazer passar o Orçamento de Estado para o ano de 2020, como quem não quer a coisa, enquanto a oposição anda ocupada.

Aproveitando tamanhas distrações as ervas daninhas prosperam e propagam-se. A levar em linha de conta o que dizem as sondagens o Chega cresce, diz que não basta e afinal quer mais. A acreditar nos especialistas, ultrapassou já as intenções de voto no CDS e continua de bola em campo, movendo um ataque consertado às balizas do poder.

Dando outra imagem: o Chega é como que um touro enraivecido, de cornos em riste, apontados à arena da democracia serena e pacífica de Portugal, a quem convém travar a investida, antes que este derrube e massacre os forcados distraídos, armados em deputados, em altura de pega brava.

Espero que esta carta te receba alegre e feliz. Despede-se este teu amigo de sempre, com um beijo,

Gil Saraiva