Carta à Berta nº. 675: Montenegro - O Último Santo! - Parte II/III

Olá Berta,

Continuando a minha carta de ontem faço notar que segundo os registos consultados pelo Expresso, a manteve o pagamento de serviços à Solverde enquanto Montenegro ainda a geria.

Enfim, aparentemente as respostas de Montenegro confirmam que: “não esteve em exclusividade no Governo”.

Segundo o próprio Luís Montenegro confidenciou ao Observador, a 10 de março de 2025, a metodologia da contratação passava pela apresentação de uma proposta inicial que depois era adaptada nas reuniões mais ou menos informais com os clientes para definir formas de trabalho e valores de pagamento, sem que contudo nada ficasse registado por escrito.

“Confesso que na prática as coisas aconteceram com a naturalidade de um trabalho em equipa, e que correu sempre bem, como pode ser confirmado pelas entidades em causa”, acrescenta. Mas quando o Observador lhe pediu o acesso a essas propostas, que tinham ficado fora dos documentos que obtivera, apenas recebeu em troca uma minuta de proposta-tipo sem valores nem datas.

A explicação para a ausência de formalidades (e de documentos) pode estar no facto de que Luís Montenegro já era o prestador do serviço através da sua sociedade de advogados, a SP&M. O Expresso e o Observador confirmaram junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) que aquelas empresas já eram assessoradas no âmbito da proteção de dados pela SP&M, tendo apenas migrado esse serviço para a Spinumviva após Montenegro abrir a empresa.

A data concreta dessa migração continua sem se saber, à exceção do caso da Solverde, que confirmou ao Observador ter ocorrido em julho de 2021 para garantir “o exercício da função de encarregado de proteção de dados”. Nos documentos da Spinumviva consultados pelo Observador relativos à Sofarma, também há referências à prestação anterior do mesmo serviço pela sociedade de advogados de que Montenegro se desvinculou quando se tornou líder do PSD em junho de 2022, dez anos após a ter criado.

A Solverde pagou duas avenças ao mesmo tempo, Spinumviva faturou sem se registar na Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Ao que parece, querida Berta, a informalidade de Montenegro nos negócios não deixa realmente rasto de papeis ou emails, tudo se passa entre cumprimentos cordiais inacreditáveis, porque segundo afirma tudo decorreu com “naturalidade”, ao contrário do que eu poderia imaginar o que é natural em Montenegro é não haver registos alguns daquilo que faz com as empresas com quem trabalhava.

Segundo avança o Expresso esta sexta-feira, a Solverde terá ficado durante quase um ano a pagar duas avenças às sociedades de Montenegro - à SP&M e à Spinumviva -, pois antes tinha dito ao semanário que a SP&M prestou serviços jurídicos “em várias áreas do direito” entre abril de 2018 e maio de 2022, sem referir na altura que esses serviços incluíam a proteção de dados.

Por outro lado, se a avença mensal de 2.500 euros paga à SP&M pela Solverde incluía a proteção de dados e outros serviços jurídicos, fica também por explicar por que aceitou pagar 4.500 euros por mês à empresa de Montenegro, e isso apenas pelo trabalho de proteção de dados, dado que a Spinumviva está legalmente impedida de prestar serviços jurídicos. O que me leva a perguntar porque é que um dos contratados de Montenegro é um jurista se  a Spinumviva não pode prestar serviços jurídicos) e apenas a outra contratada é uma advogada?

É de referir que muitos dos documentos agora entregues dizem respeito aos cinco clientes permanentes da empresa familiar de Luís Montenegro para a área de proteção de dados e que correspondem a um período posterior à saída do primeiro-ministro da Spinumviva já depois de ser eleito líder do PSD, documentos esses que não apresentam contratos, mas faturas e transações relativas aos acordos informais de Montenegro com essas empresas.

O que me espanta é a santidade quase beatificada de Luís Montenegro que faz negócios de serviços melindrosos e difíceis sem precisar de um único documento comprovativo daquilo que acordou com os seus clientes. Por hoje é tudo minha querida, amanhã concluo com a terceira e espero que última carta sobre este brilhante e puro negociador da nossa praça, praticamente o último santo conhecido da complicada era comercial e empresarial em que vivemos no presente. Recebe um beijo saudoso deste teu amigo,

Gil Saraiva