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Carta à Berta

Carta à Berta é o local dos Desabafos de um Vagabundo, do Senhor da Bruma, essa bruma a que chamam de internet, de um Haragano, o Etéreo, qual cavalo selvagem que galopa entre o quotidiano e a web. Cartas alegadamente sem fundamentos.

Carta à Berta é o local dos Desabafos de um Vagabundo, do Senhor da Bruma, essa bruma a que chamam de internet, de um Haragano, o Etéreo, qual cavalo selvagem que galopa entre o quotidiano e a web. Cartas alegadamente sem fundamentos.

Carta à Berta: A ASAE pode degenerar numa nova PIDE/DGS?

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Olá Berta,

Nestes tempos de mau tempo e de vendas em ventania rumo ao dia de Natal, espero que os nossos concidadãos se comportem com a inteligência habitual e não se deixem levar pela euforia das compras. Para a minha carta de hoje resolvi retomar um documento que escrevi há 9 meses atrás e que acabei por nunca te dar a ler.

Sendo eu, por nascimento, português, faço parte, tal como tu, de um povo de brandos costumes e de uma tolerância à prova quase de choque. Mas sou, também, um daqueles que gosta de refilar por tudo e por nada, porque nós temos essa tendência meio masoquista de criticarmos o que é nosso (nacional) mas que, por acaso, até pertence ao próximo, seja ele vizinho, conhecido, pessoa mais ou menos famosa ou até um dos VIP cá do burgo, enfim, não importa muito o quem para o assunto em causa.

Somos assim, podemos nem estar a sofrer com a crise, mas, como convém que ninguém saiba que até estamos bem, não se vão lembrar de nos chatear, lá alinhamos nós na desgraça nacional da crise que nunca mais passa. Temos a tendência incompreensível de nos acharmos vítimas de tudo e de todos. Muito mais nesta altura em que se discute o Orçamento do Estado.

Foi num ambiente parecido com este, de consciência negativa, que nasceu, tem uns anos, uma nova organização.

Ela era, na realidade, fruto de fusões, transformações, maiorias absolutas e sede de poder, enfim, uma autoridade nacional de repressão, feita de encomenda para os nossos masoquistas sentimentos de que as coisas não estão bem no que ao quintal do vizinho diz respeito. Estou obviamente, a falar da ASAE, leia-se a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, um órgão de Polícia Criminal.

Quando foi criada, nos idos de 2005, minha querida amiga, a ASAE deveria ser a resposta nacional à EFSA, em português a Autoridade Europeia de Segurança dos Alimentos, mas o governo não podia, nem queria, criar um organismo de apenas defesa alimentar dos seus cidadãos, dependente de um menos significativo Ministério da Agricultura. Não! Era necessário pôr o povo na ordem. Tal e qual, Berta, como nos fazem com as imagens e as frases nos maços de cigarros ou agora com o recente IVA moralizador de 23 porcento sobre as touradas nacionais.

O plano desenvolveu-se em 2 fases. A primeira fase, em 2005, foi a dos pezinhos de lã, com o objetivo de relançar a política de defesa dos consumidores, criando uma entidade para avaliar os riscos na cadeia alimentar e fiscalizar as atividades económicas a partir da produção e em estabelecimentos industriais ou comerciais.

Essas funções, que antes estavam dispersas por vários serviços e organismos, faziam da ASAE um organismo principalmente fiscalizador, tendo como pano de fundo o espírito da Autoridade Europeia de Segurança dos Alimentos, pese embora já com a sementinha da economia plantada no seio do organismo.

A segunda fase, em 2007, foi a da tomada do poder, sendo uma das alterações com maior impacto a da transformação da ASAE num órgão com poderes de autoridade, ou seja, um órgão de polícia criminal.

Como tal, querida Berta, pode fazer buscas, apreensões e escutas telefónicas, desde que autorizadas por uma autoridade judiciária. O mesmo acontece com as restantes polícias. Assim sendo, na prática, a ASAE é uma polícia, ainda por cima criminal, que não foi ratificada pelo Parlamento como constitucionalmente o deveria ter sido. Mais grave é que um organismo criado, em princípio, para defesa dos consumidores se torna numa polícia criminal de métodos e objetivos bem mais repressivos.

Ora, a História tem a propriedade espetacular de a podermos estudar e, se o fizermos com o devido cuidado, vamos descobrir que foi exatamente assim que a Polícia Internacional e de Defesa do Estado / Direção Geral de Segurança, vulgo PIDE/DGS, nasceu: com funções administrativas e funções de repressão e prevenção criminal, também com contornos de defesa dos cidadãos e da sua suposta segurança (conforme consta no Art.º 2º. do edito que a constituiu) só que a irmã mais nova, a ASAE, que por desígnio tem muitas funções, não deixa de ter, no meio das suas inúmeras alíneas, o desenvolvimento de ações de natureza preventiva e repressiva, conforme poderás constatar, minha amiga, no Decreto-Lei número 274 de 2007, sendo, por isso mesmo, bem mais esperta do que a irmã e clamando uma legitimidade que afinal nem tem.

Será que a ASAE, corre o perigo de se tornar a Nova PIDE/DGS? De momento parece-me um exagero considerar tal coisa. Afinal, Berta, temos tido no poder, partidos mais ou menos democratas, amarrados pelas imposições da Europa e da Comissão Europeia, mas, mesmo assim, dentro dos limites da democracia. O problema é se um Chega, ou algo semelhante, consegue, um dia, chegar ao poder. Pelo articulado da lei a ASAE pode fazer bem mais que uma PSP ou uma GNR, pode até agir sozinha ou solicitar a ajuda de qualquer outra força de segurança. Dá que pensar, não dá? E ainda agora a procissão vai no adro…

Deixo-te uma beijoca carinhosa, deste teu saudoso amigo, em jeito de despedida,

Gil Saraiva

 

Carta à Berta: Livre Resolvido, Chega sem Basta...

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Olá Berta,

Cá estou eu de novo a “falar” contigo. Mesmo que não oiças os sons tenho a certeza que me consegues imaginar a articular as palavras e, se bem concentrada, quase que te parecerá estares a escutar o som do meu diálogo provido do entusiasmo do costume.

Como sabes, realizou-se ontem a Assembleia Geral do Livre, toda a comunicação social esperou ansiosamente por assistir à luta titânica entre os escassos elementos de um partido, que pouco mais tem que uma direção e um grupo de contacto. De um lado do ringue deveria estar o aguerrido e imenso líder do Livre, Rui Tavares, e, do outro, seria de esperar, de lenço da Guiné Bissau a prender-lhe os cabelos, à laia de pirata que roubou o protagonismo ao partido, a única deputada eleita pelo mesmo nas últimas eleições legislativas, Joacine Katar Moreira, pronta a pôr “knockout”, atirando palavras soltas, como se de lâminas ninja se tratassem, ao líder do partido.

No final, a montanha pariu um rato, pequeno, minúsculo, invisível mesmo. Tudo continua igual. Isto é, sem alterações, se nos esquecermos das feridas mortais que toda a história gerou. Há já quem diga que o partido é um quase nato morto que não sobrevive mais de 4 anos na incubadora da democracia com assento para lamentar. E lamentar muito, pois muito de bom se augurava ao líder, um homem arguto que levou a liberdade demasiado à letra.

Enquanto que, para os lados do Livre se vai assistindo a este Carnaval antecipado, nas bandas do PSD a luta interna faz esquecer a política nacional, um galo, um pinto e um frango da Guia disputam o poder. Se eu fosse de dar prognósticos diria que o animal com maior crista sairá vencedor.

Por falar em cristas, no seguimento da bancada, o CDS continua a descer a escada nas sondagens rumo à porta de saída do Parlamento, o PC e os Verdes ainda lambem as feridas da machadada eleitoral e esforçam-se por recuperar o controlo dos sindicatos que, por estes dias, parecem querer nascer independentes e livres do jugo vermelho, que nem cogumelos.

Ainda importa referir que o Bloco de Esquerda, distraidamente, serve de ama seca a Greta Tunberg e se preocupa com a política internacional ligada à COP 25 e à Emergência Climática, descorando a problemática nacional. Já o Iniciativa Liberal reorganiza a sua estrutura, face ao abandono do seu líder, depois das eleições. Por fim, o PAN ainda não deixou de se ver ao espelho depois de ter quadruplicado de tamanho, qual porco antes da matança.

O partido socialista, orgulhosamente sozinho no Governo, anda atarefadíssimo a tentar fazer passar o Orçamento de Estado para o ano de 2020, como quem não quer a coisa, enquanto a oposição anda ocupada.

Aproveitando tamanhas distrações as ervas daninhas prosperam e propagam-se. A levar em linha de conta o que dizem as sondagens o Chega cresce, diz que não basta e afinal quer mais. A acreditar nos especialistas, ultrapassou já as intenções de voto no CDS e continua de bola em campo, movendo um ataque consertado às balizas do poder.

Dando outra imagem: o Chega é como que um touro enraivecido, de cornos em riste, apontados à arena da democracia serena e pacífica de Portugal, a quem convém travar a investida, antes que este derrube e massacre os forcados distraídos, armados em deputados, em altura de pega brava.

Espero que esta carta te receba alegre e feliz. Despede-se este teu amigo de sempre, com um beijo,

Gil Saraiva

Carta à Berta: A Primeira Manifestação de André Ventura

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Olá Berta,

Como diz a canção, estou a pensar em ti. Mais precisamente no facto de a nossa correspondência ter sido diária. Não te habitues mal. Haverá, certamente, dias em que nada terei para te dizer. Contudo, enquanto assim não for, continuarei esta minha missão de regular ligação postal informática. Deixa-me feliz saber que me lês e me entendes, minha amiga do coração.

Não sei se viste na televisão as imagens da manifestação das forças de segurança. Eu vi… e o que vi fez-me sentir o toque de vários e preocupantes alarmes. Estou de acordo e afirmo-o, para que não se pense o contrário, que as forças de segurança, sejam elas a PSP, a GNR ou os Guardiões dos Sanitários Públicos de Lisboa, precisam de mais atenção e que muitas das suas reivindicações são totalmente justas e urgentes.

Todavia, também são justas algumas das exigências dos professores, dos auxiliares de ação educativa, dos enfermeiros, dos médicos, do pessoal dos tribunais, dos condutores de pesados, começando pelos condutores de matérias perigosas, dos trabalhadores a recibo verde, dos pensionistas e reformados, dos lesados do BES e de todos os outros bancos, dos guardas prisionais, dos funcionários autárquicos, dos pescadores, dos mariscadores, dos jornalistas, dos vendedores de castanhas, das minorias, etc..

Ora, o problema, continua a ser o mesmo, ou seja, Portugal não tem dinheiro que chegue para tudo, nem mesmo para 10 porcento do que é justamente reclamado pelos diferentes ramos de atividades e pelas situações que constituem o país que somos e do qual, mesmo assim, nos continuamos a orgulhar muito. Eu, pelo menos, continuo.

Também sei que nós, os Lusitanos, que sempre acolhemos e nos misturamos com todos os povos que passaram pelo espaço geográfico que hoje ocupamos, somos um povo de brandos costumes e com uma enorme dificuldade de aprender com os erros da nossa história. Não penses que se trata de burrice, é mais uma questão de barriga. Sim, de barriga, algo genético que nos faz passar a vida a usá-la para empurrar para a frente todo e qualquer problema.

É por essa razão que não existe realmente um verdadeiro programa de reformas estruturais, seja qual for o governo que, num dado momento, esteja no poder. Pelo contrário, temos a mania e o vício (porque só pode ser vício) da política do desenrasca. Constituímos o povo mais desenrascado da Terra, quiçá do Universo. Porém, falta-nos visão estratégica e capacidade de perspetivar o futuro. Em termos de planearmos com a devida antecedência os próximos 10, 20 ou 50 anos, fazemo-lo na escala dos meses, mas sem atingir essa miragem absurda do número 50. Planeamos mais à dúzia, não sei se por pensarmos que é mais barato, se por não nos apetecer pensar demais.

Desculpa, minha querida, deixei-me levar pelos meus pensamentos e afinidades… já me estava a esquecer do que me levou a escrever esta carta: A manifestação frente à Assembleia da República das Forças de Segurança, com vista a alertar o Governo e toda a população para o seu justo caderno reivindicativo (quando digo justo apenas me refiro ao que se passa no umbigo das forças da ordem e no seio claro da sua perspetiva sobre o assunto).

Ora bem, quem viu as imagens televisivas (e estas são as que realmente importam, no que ao passar da mensagem diz respeito) já nem se lembra do que ali estavam a fazer as ditas forças de segurança. A ideia reivindicativa perdeu-se por completo. O que as pessoas não esqueceram foi a imagem dos manifestantes a ovacionar o deputado do Chega, André Ventura. O que todos se recordam é do discurso empolgado do mesmo, no palanque e ao microfone, levando ao êxtase apoteótico, e quase histérico, as forças de segurança. Só faltou mesmo ver os polícias (aqueles que faziam guarda às escadarias da Assembleia), a dançarem o vira ou o importado samba, ao som melodioso, carismático e oportunista da voz de André Ventura.

Claro que os organizadores da manifestação vieram logo dizer que Ventura foi o único deputado que "botou faladura", por ter sido o único que pediu para o fazer. Não explicaram foi o porquê de quase ter sido conduzido à tribuna ao colo de todos os presentes. Nem mesmo reconheceram o erro.

Quando falo de erro, sei bem ao que me refiro. A manifestação do André apagou por completo toda e qualquer reivindicação. O ajuntamento virou palanque do discurso distorcido do Chega e deu voz a um alegadamente perigoso megalómano.

Quando nessa noite fui jantar, a um restaurante do meu bairro lisboeta, logo na entrada, deparei-me com o diálogo entre 2 empregados de mesa. Eles não discutiam os problemas das forças da ordem, aquilo de que falavam era que Ventura, pode parecer radical, o que punham em dúvida, mas que até tinha muita razão em muitas das coisas que dissera. Berta, eu conheço os 2 jovens e sei que, nas últimas legislativas, ambos votaram PS. É alarmante a facilidade com que um comentador desportivo da CMTV, consegue, usando um discurso fácil e populista angariar simpatizantes em áreas que eu julgaria totalmente impensáveis.

Esta manhã, ouvi exatamente o mesmo discurso, entre dois velhotes, daqueles que dizem que isto precisava era de um novo Salazar, sem terem a noção da barbaridade que pronunciam, a louvar a manifestação de Ventura. Já nem falavam das forças de segurança.

Ora, ainda agora o homem se tornou deputado. Ou reagimos rapidamente ou as próximas eleições podem trazer graves e desagradáveis surpresas. Os alarmes já começaram a tocar. A minha dúvida é se haverá quem os escute.

Deixo-te um beijo de despedida, deste que não te esquece, saudosamente,

Gil Saraiva

Carta à Berta: Leiria - O Muro da Vergonha

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Olá Berta,

Espero que tudo esteja bem contigo. Hoje tenho uma coisa insólita para te contar. Não te preocupes que não me vou alongar como da última vez. Não sei se conheces Leiria ou não. Eu, por acaso, só lá estive uma vez. Contudo, a história de hoje vem dessas bandas.

Não faço ideia quem é o presidente da autarquia, pode até ser uma pessoa muito bem-intencionada, todavia, aquilo que fez não pode acontecer numa região que, pelo que me é dado saber, pertence a Portugal.

Estou a falar das obras realizadas pela Câmara Municipal de Leiria ou por sua ordem, não imagino se direta ou indiretamente, num dos maiores bairros sociais desse burgo, pertencente à edilidade, sob sua orientação e responsabilidade. É esse facto que me faz dizer que algo vai mal no conceito que têm de país laico, solidário e em harmonia com as minorias populacionais, refiram-se elas a raça, etnia ou religião, já para não enumerar, exaustivamente, todos os outros casos de tratamentos diferenciados, onde a diferença vira ofensa e insulto grave, para dizer o mínimo.

No caso, aqui, a Câmara juntou uma boa parte da população de etnia cigana num único bairro. Poucos haverá que o não são, se é que existe algum caso. Este tipo de segregação, absurdo e abjeto, começa logo por trazer aquele fedor a Chega, e, segundo sei, esse partido não tem nenhum representante que tenha acento entre os vereadores de Leiria.

Pode até a autarquia vir a alegar que esse foi o desejo daquelas pessoas. Pretendiam ficar juntas e unidas. Contudo, não interessa o que elas poderiam ou não preferir, não se segregam ciganos, imigrantes, estrangeiros de qualquer tipo, negros, amarelos, roxos ou às bolinhas, seja essa a sua preferência ou não.

Depois, não se coloca o bairro, coincidentemente, afastado de todos os outros numa área isolada. E por fim, por mais que o edil aprecie Donald Trump, não se constrói um muro de betão armado, à volta de mais de metade do bairro, com 50 centímetros de largura, 2 metros de altura e apenas a 3 metros e pouco afastado das portas das casas. O espaço é tão apertado que, quem tente fazer a curva, na rua junto ao muro, arrisca-se a deixar por lá uma boa parte da pintura. Ainda mais se se tratar de uma carrinha, um género de um veículo bastante usado por estas populações.

Não penses que, quem sai de casa, tem qualquer tipo de paisagem que possa apreciar. Talvez os projetistas tenham elaborado o bairro durante as férias do arquiteto paisagista. A verdade é que não tem, não existe vista alguma, apenas resta aos moradores fixar os olhos no cinzento do muro. Aliás, como se trata de um bairro térreo, à janela, a imagem é a mesma, betão e só betão, tão frio, tão triste e tão amorfo como a soberba de quem o mandou erigir. Enfim, tudo cinzento, faça chuva ou faça Sol.

Na reportagem que vi da TVI, os responsáveis pela obra ainda têm, depois de tudo isto, a distinta lata de ironizar com a situação, dizendo que o muro até protege os residentes de possíveis fogos, que possam acontecer no futuro, nas matas vizinhas, como se o muro fosse um prémio extra oferecido a quem por ali reside.

Uma verdadeira vergonha, ainda por cima porque a obra usou, a acreditar no que os moradores afirmam, com indignação, fundos comunitários para os segregar e aprisionar. Parece anedota, seguida de outra que se prende com o nome dado ao bairro pelos inteligentes autarcas, a saber, Bairro da Integração.

Não sei o que fará a Comissão Europeia quando se enviarem estes dados para Bruxelas. Alguém que saiba como os fazer lá chegar, deveria remetê-los, com urgência. Não me parece bem usarmos esses Fundos para a prática da segregação de etnias. É revoltante, abjeto e mete nojo. Não haverá ninguém, Governo ou outra qualquer entidade, para obrigar esta Câmara a concertar o erro que cometeu, mas quanto antes?

Afinal, cada dia que passa nesta comunidade, nas circunstâncias referidas, não ofende os residentes apenas, ofende a mim e a muitos mais como eu, ofende Portugal.

Despeço-me saudoso com um beijo, este teu amigo,

Gil Saraiva

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