Carta à Berta nº. 682: A Ministra Mentiu Descaradamente e Sem Vergonha Nenhuma na Televisão.
Olá Berta,
Faz alguns dias que não te escrevia, mas tenho que te contar algo que me revolta e agonia, lá bem no fundo do que sou. Odeio machistas e os defensores do machismo e do chauvinismo deviam para mim ter de cumprir tempo cadeia. Então quando é uma mulher, com responsabilidades, a vir em sua defesa até me dá vómitos, mas vamos aos factos, que é bem mais fácil tu me entenderes.
A Ministra, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social mentiu e com todas as letras descaradamente e perante as câmaras de Televisão, minha amiga: há zero queixas das empresas contra mães a amamentar. Já os casos de abuso só existem por parte das empresas e não do lado das mães.
Quem diz não ter conhecimento de quais casos de queixas contra as mães que amamentam são as autoridades responsáveis pela fiscalização e monotorização do assunto, minha querida, nomeadamente: a CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego) e a ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho).
No entanto, pelo contrário, há sim mães que apresentaram queixa contra as empresas onde trabalhavam por tentarem fugir ao cabal cumprimento da Lei. Nos últimos 5 anos, Bertinha, os casos comprovados de incumprimentos foram 23. Em todos eles as mães ganharam na luta pela reposição e cumprimento da Lei tendo, em todos os casos, as empresas sido obrigadas a cumprir e aplicar a legislação.
Ora o Governo quer, minha querida, limitar a dispensa para amamentação até aos dois anos de idade da criança mediante apresentação de atestado médico. O que, como é fácil de entender, não é, contrariamente à política anunciada, uma agenda de defesa da natalidade nacional que vá contra o envelhecimento acelerado da população portuguesa.
Atualmente, a lei não prevê um limite ao período de amamentação. Mas, Berta, segundo declarou a ministra do Trabalho: “temos conhecimento de muitas práticas em que, de facto, as crianças parecem que continuam a ser amamentadas para dar à trabalhadora um horário reduzido, que é duas horas por dia que o empregador paga, até andarem na escola primária”, e que é preciso definir uma “baliza”, até porque, na sua opinião (que contraria diretamente todos os estudos e pareceres apresentados pela Organização Mundial de Saúde, a OMS), a criança “deve comer sopa e outras coisas”.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, reforçou, insistindo na falácia, que o anteprojeto de revisão da lei laboral “vai ser” uma reforma “favorável às mulheres, aos jovens e à família”, contrariando as críticas sobre o conteúdo da proposta disse: “Será seguramente um pacote e uma reforma laboral favorável à família e que defende o interesse de todos, dos mais jovens em particular, e seguramente das mulheres, que como sabem, ainda têm níveis de remuneração e desigualdade nas condições do mercado de trabalho”, afirmou, despudoradamente e sem vergonha Leitão Amaro, como é isto possível, amiguinha.
Tudo isto, Bertinha, é uma absoluta e total falta de bom senso quando, pelo contrário, se tenta, retirar direitos adquiridos às mulheres e deteriorar acentuadamente as condições de amamentação das mães abrangidas pela medida. Leitão Amaro não está a proteger a amamentação, nem as condições de uma natalidade saudável, aliás esta política choca com os pareceres da OMS.
A propósito, do assunto em causa, disse ainda: “É muito mais e bem diferente da leitura que muitos tentaram fazer. Ela [a reforma] é importante, e traz mais flexibilidade que beneficia trabalhadores e empregadores. Sobretudo beneficia os mais jovens, que hoje em Portugal têm um nível de desemprego que é três vezes superior ao desemprego médio, um nível de precariedade entre três ou quatro vezes superior à média do mercado e níveis de emigração elevados.” Mentira, Berta. Absoluta mentira
Diz ainda, o imbecil, amiguinha: “Têm sido os jovens a infeliz variável de ajustamento e consequência de política e de legislação laboral desequilibrada”. Ora, isto é errado, nada do que está a tentar ser legislado protege os jovens e viola o direito adquirido por quem amamenta, não protege qualquer tipo que seja de precariedade e muito menos ainda defende, como o ministro tenta fazer crer, os jovens ou a imigração.
Já o eurodeputado da AD, Sebastião Bugalho, também veio defender a proposta na SIC Notícias esta quinta-feira. “A reforma laboral vai proteger as mães do excesso de burocracia e de suspeitas constantes”, mas que suspeitas constantes são essas que levaram as autoridades responsáveis a registar zero queixas nos últimos 5 anos, Berta? Parece evidente que se trata de um argumento de uma classe machista e chauvinista que pulula no seio da AD.
Porque a direita, minha querida amiga, continua a sonhar colocar a mulher no seu “devido lugar”, ou seja, em casa e na cozinha. Estou farto e cansado de ver a AD e o CHEGA a tentarem, com pezinhos de lã, levar a sua agenda de machos alfa para a frente. Fico-me por aqui, porque já estou no ponto em que só me apetece dizer palavrões e insultar esta gentalha que nos quer governar, recebe um beijo saudoso, este teu eterno amigo,
Gil Saraiva
