Carta à Berta. Lisboa, Capital Verde Europeia 2020

Olá Berta,

Em 2004, um ano que já lá vai, perdido na memória da primeira década do século XXI, era eu editor e jornalista do boletim oficial “TerrAzul”, da Associação da Bandeira Azul da Europa, escrevi uma série de eco crónicas para o semanário Expresso. São elas a base de algumas reflexões que, passados estes anos, e já sem o fervor ambientalista de então, acho relevante analisar agora. Não me vou dedicar aos artigos em si, mas ao evoluir das problemáticas então apresentadas. Espero que te agrade.

A vida é uma teia complexa de eventos que interligam de forma, mais ou menos perfeita, factos, atitudes e comportamentos. No final do segundo milénio a preocupação com o ambiente era crescente e ganhava adeptos, mais ou menos ferrenhos, em quase todas as frentes. Nasceram os partidos ditos ecologistas, desenvolveram-se as associações ligadas à defesa do ambiente. As sementes estavam lançadas. Era agora necessário cuidá-las.

A sociedade civil e os senhores do poder em todo o mundo foram, aos poucos, cedendo à necessidade: Era imperativo tomar medidas! Finalmente, na Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como a Cimeira da Terra ou ECO92 ou RIO92, realizada no Rio de Janeiro em 1992, geram-se, entre outros, 2 documentos basilares: A Agenda 21 e a Agenda 21 Local.

 O conceito de “Desenvolvimento Sustentável” amplamente difundido na ECO92 possuía, por fim, amiga Berta, instrumentos e conceitos operacionais para uma aplicação eficaz e efetiva de políticas para ele direcionadas. Estavam inventadas as fórmulas de referência para a construção de um plano de ação a ser desenvolvido global, nacional e localmente, quer pelas organizações do sistema das Nações Unidas, quer pelos Governos e Autoridades Locais.

Mas onde? Onde aplicar semelhante plano? A resposta é por demais evidente, minha querida amiga: Em todas as áreas onde a atividade humana provoca impactos ambientais desfavoráveis.

É desde o RIO92 que quase duas centenas de países passam a considerar o “desenvolvimento sustentável” como elemento efetivo da sua estratégica política conjugando ambiente, economia e aspetos sociais.

A primeira Conferência das Partes (COP1 - Conferência das Partes designada também por Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) ocorreu em 1995 na cidade de Berlim e nela foi firmado o Mandato de Berlim, no qual os países do Anexo I assumiram maiores compromissos com a estabilização da concentração de GEE ( a Emissão de Gases com Efeito de Estufa), por meio de políticas e medidas ou de metas quantitativas de redução de emissões.

Um salto significativo foi dado depois pelo Protocolo de Quioto em 1997, onde uma série de metas ficaram definitivamente estabelecidas e acordadas. Já no atual milénio, em setembro de 2002, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo, reafirmou, inequivocamente, o imperativo de plena implementação da Agenda 21, entre outros documentos essenciais.

A Agenda 21, minha amiga, que se traduz na criação de objetivos e indicadores que possam aferir progressos e estabelecer metas a atingir para um desenvolvimento sustentável, tornou-se a ferramenta ideal para a aplicação de medidas e premeditação de objetivos no que ao ambiente dizia respeito.

Portugal (e é o nosso caso que nos importa mais diretamente, embora esteja globalmente inserido na estratégia mundial) tem, em termos de legislação ambiental, uma posição relevante na salvaguarda do Planeta. O nosso único problema é que parece que nos ficamos pelo papel, pela palavra escrita, pela promessa assinada.

As medidas tardam a ser implementadas e algumas das que florescem parecem temer ser coladas a adjetivos como “fundamentalista” ou “pseudo-qualquer-coisa”, mas nem tudo se perde e, aos poucos, lá vamos encontrando o traçado correto, pois temos os instrumentos para ir e chegar bem mais longe...

Começámos tão bem, nestes anos de definição de estratégias que temos de ir em frente, nem que seja… por um “desenvolvimento sustentável”.

Estes 2 últimos parágrafos servem para vermos como a passagem dos textos aos atos é enganadora. Portugal, que implementou entre 1992 e 2004 um excelente conjunto de medidas na legislação, passou os 15 anos seguintes a assobiar para o lado, a ver a banda passar. É certo que houve alguma evolução positiva, mas as centrais a carvão não deixaram de funcionar. As energias alternativas foram subsidiadas quase exclusivamente numa perspetiva muito mais económica do que sustentável e a meada ainda teria muito fio se lhe resolvêssemos pegar seriamente. Tudo correu de tal forma que, a dada altura, nós, que partimos na carruagem da frente da defesa do ambiente, perdemos literalmente o nosso lugar no comboio.

Apenas em 2019 a coisa voltou a ser importante para o país e a tomar uma relevância, muito por força de novos movimentos e partidos, pelas eleições legislativas, pelo Acordo de Paris em 2015, pelas COP seguintes e depois pela Cimeira do Clima em Madrid,  convocada pelo Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, para coincidir com a COP25 e dela tirar um proveito sustentável com a aprovação de novas medidas e metas a alcançar para o equilíbrio climático, envolvendo, praticamente, todos os países.

Infelizmente, Berta, graças à Austrália, Estados Unidos e Brasil, seguidos da Índia, China e Rússia, num patamar abaixo, tudo volta a ficar adiado, uma vez mais, para a COP26. O caso australiano, então, é perfeitamente surpreendente e absurdo, se tivermos em linha de conta que o estado de calamidade que o país atravessa é, quase na totalidade, devido aos incêndios, fruto das próprias alterações climáticas, que geram tempestades secas, repletas de raios, que vão gerando o caos, à medida que provocam incêndios, que alteram o comportamento dos ventos, que, que, que… numa reação em cadeia sem fim à vista.

Mais grave ainda é sabermos que estes 6 países são os produtores diretos de mais de 50 por cento das emissões produzidas no planeta, e que, por isso mesmo, são diretamente responsáveis pelo agravamento do problema, que continua sem solução à vista. Durante este ano resta-nos seguir com a União Europeia o caminho da Sustentabilidade. A UE resolveu continuar o seu trajeto, independentemente dos outros parceiros mundiais o fazerem ou não. É por causa disso que Lisboa é, a partir de ontem, a Capital Verde Europeia 2020, com obrigação de plantar, este ano, 20 mil árvores, entre outros objetivos.

Este, minha querida amiga, é o atual ponto de situação, esperemos que os anos 20, agora iniciados, sejam mais auspiciosos para todos nós. Despeço-me com um beijo saudoso, este teu amigo de sempre,

Gil Saraiva

Muro de Berlim... Ascenção e Queda...

Olá Berta,

Ontem esqueci-me de te perguntar se sabias que, neste sábado, se celebraram os 30 anos da queda do muro de Berlim. Com toda a certeza que já tomaste conhecimento pelas notícias ontem ou pelas que, ainda hoje, continuam a ser difundidas. Porém, não importa se te estou a informar em primeira mão ou se já tinhas realmente esse conhecimento. O que importa mesmo é o significado da queda do muro, para o mundo e mais especificamente para mim, afinal, o muro foi construído 3 meses antes do meu nascimento.

Porém, quando foi derrubado eu tinha 28 anos e foi um momento verdadeiramente histórico para mim, algo que nunca pensei vir a presenciar. Já aconteceram outras coisas importantes, que ninguém esquece, antes e depois desta, mas, no meu caso, em mais nenhuma vi um filho meu nascer precisamente no mesmo dia, aquando do segundo aniversário do acontecimento. Posso dizer, com alguma certeza, que a queda do muro e o meu sucessor são da mesma geração. Porém, ele já nasceu livre e eu tinha 12 anos quando o Antigo Regime caiu em Portugal. Trinta anos passaram e hoje tem ele os 28 que eu tinha na altura.

Este é um estranho conjunto de circunstâncias que me puxa pela nostalgia, a repetição dos meus próprios ciclos combinados com os ciclos da história. Precisamente num tempo que, mais a ocidente, alguém se esforça arduamente para voltar a construir um muro.

Os ciclos repetem-se e pouco se aprende com a História. Hoje em dia, por todo o lado, regressámos a uma moda que parecia estar perto de cantar o seu dia de finados. Mas não, afinal o muro entre as 2 Coreias não caiu, nem aquele que divide a ilha de Chipre e que tem cerca de 200 quilómetros. Os puritanos diriam que nem a muralha da China desapareceu, contudo, essa agora apenas subsiste por motivos meramente históricos e turísticos.

O problema mesmo são os muros que começam a surgir um pouco por todo o lado. No Médio Oriente, onde Israel é o seu mentor, na América de Trump, e em muitos países de Leste que querem travar as migrações e os migrantes.

Quando alguém diz que há só uma Terra, nos dias que correm, isso é algo muito fantasioso. Devia haver só uma Terra e devia haver terra para todos. Só que, a diferença entre o deve e o haver é mais distante aqui do que em qualquer linguagem contabilística.

Como queremos salvar o ambiente, abandonar o consumo de combustíveis fósseis, tentar inverter a extinção em massa das espécies, agir contra o aquecimento global ou travar as alterações climáticas se continuamos egoístas, virados para os próprios umbigos, apenas preocupados com a parte sem querermos saber ou nos importarmos com o todo?

Quando olho para a localização de Portugal, no globo terrestre, tenho sempre a sensação de que estamos implantados mesmo no centro geoestratégico da Terra. Essa impressão deve-se ao facto de os países ocidentais estarem entre os mais desenvolvidos do mundo e parecerem localizar-se, quase que de propósito, à nossa volta.

Para Norte vejo a Europa que se espraia orgulhosa do seu desenvolvimento, uma superfície retalhada em países e mais países, todos sedentos do seu bocadinho de terra.

Para Este sorri-nos a Ásia, que se mistura nas fronteiras com a Europa, representada pelos grandes colossos imperialistas da China ou da Rússia, pelo Médio Oriente e Arábias.

Do lado sul, África tenta emergir e ganhar protagonismo na cena internacional, mas mantém os seus conflitos e subdesenvolvimento que são geradores das famigeradas migrações de que a Europa se queixa.

Finalmente, a Oeste, estão as Américas onde o desenvolvimento bipolar divide a América do Norte das Américas Central e do Sul, contudo, em todas, o sentimento de cowboy mantém-se tão atual como no passado, só que no Sul, esses heróis e vilões são mais conhecidos por jagunços, ou, em oposição, heróis da liberdade.

Foi este geocentrismo nacional estratégico que nos ajudou nos descobrimentos, na descoberta, no orgulho da glória dos nossos navegadores. Porém, hoje em dia, duvido que sirva para alguma coisa. Temos a importância de uma espiga no centro de um enorme campo de trigo.

O que diriam os portugueses se a vizinha Espanha viesse agora pôr em causa a nossa independência, porque nos separámos dela há séculos atrás, contra a sua vontade? Ficariam certamente revoltados, todavia, aceitamos pacificamente que eles façam presos políticos na Catalunha e que não os deixem sair do jugo de Madrid, tal como não reagimos aos gritos de independência do País Basco, porquê?

Porque não se trata do nosso umbigo. Apenas isso e nada mais. Pois é Berta, o mundo avançou tecnologicamente, as distâncias entre os povos foram encurtadas pelos aviões, os caminhos de ferro, os túneis, as autoestradas, mas a mentalidade do umbigo está outra vez mais viva, mais acesa, mais incandescente. Assim, não é possível combater seja o que for como se fossemos o todo que realmente somos.

É com esta triste conclusão que me despeço hoje, minha amiga, fica bem e recebe um saudoso beijo deste que não te esquece,

Gil Saraiva