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Carta à Berta

Carta à Berta é o local dos Desabafos de um Vagabundo, do Senhor da Bruma, essa bruma a que chamam de internet, de um Haragano, o Etéreo, qual cavalo selvagem que galopa entre cartas alegadamente, quiçá, sem fundamentos.

Carta à Berta é o local dos Desabafos de um Vagabundo, do Senhor da Bruma, essa bruma a que chamam de internet, de um Haragano, o Etéreo, qual cavalo selvagem que galopa entre cartas alegadamente, quiçá, sem fundamentos.

Carta à Berta: O Porquê da Campanha da Bandeira Azul

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Olá Berta,

Comecei este ciclo de cartas sobre o ambiente e não falei até ao momento daquele que é o mais antigo e permanente programa ambiental nesta transição de milénios em Portugal. O adiamento teve a ver, principalmente, por não saber, numa altura em que estamos em pleno inverno, se era relevante referir uma Eco Crónica, feita para o Expresso, em que, a Voz da ABAE explicava ao público em que consistiam as Campanhas Anuais da Bandeira Azul.

Contudo, acho que tem muito a ver com aquilo que te venho referindo, minha amiga, porque, até o banho se deseja sustentável… afinal, todos nós, ou pelo menos a maioria dos portugueses, gostamos de “ir a banhos” sempre que uma época balnear tem início. É natural, é próprio de um povo banhado pelo oceano, e está-nos na “massa do sangue”. Hoje em dia a praia tornou-se um bem, um prémio sublime após cada ano de trabalho, um ponto de vital interesse para os turistas que nos visitam em busca de Sol e Mar.

A praia traduz-se, neste despontar do Terceiro Milénio, numa oportunidade de usufruto de algo superiormente relaxante, na demonstração de uma determinada qualidade de vida, numa fonte de receita turística que parece infindável como o próprio oceano, que tão gentilmente banha todo o nosso vasto litoral. Bronze é status! Mar é surf, bodyboard e desportos radicais!

Praia é prazer, relaxe, turismo, ou seja, recurso natural com propriedades únicas. Mas nem sempre aquilo que parece é. O recurso natural e infindável tende a desaparecer a “olhos vistos”. O problema: somos nós mesmos. A matéria-prima está cada vez mais contaminada. Lixo, poluição marítima das águas que banham as praias, estruturas mal concebidas para exploração do recurso, enfim… a lista parece nunca mais ter um fim que se considere aceitável.

Devido a toda esta problemática, Berta, era imperativo educar, mas educar ambientalmente, ensinando os utilizadores e os exploradores deste precioso bem a preservá-lo. A ABAE, sendo uma associação diretamente vocacionada para a educação ambiental, tomou a seu cargo, há mais de 15 anos, o papel de moderadora e conselheira, tornando-se numa verdadeira orientadora, no que às boas práticas e respetivos cuidados importava levar em linha de conta, para que o uso das praias se apresentasse cada vez mais como um recurso reutilizável com qualidade.

Ao lançar a Campanha Bandeira Azul em Portugal a ABAE, membro da internacional Fundação para a Educação Ambiental (FEE), já lá vão mais de 30 anos, resolveu premiar anualmente os municípios que defendem as suas praias, cumprindo e fazendo respeitar um conjunto rigoroso de critérios de qualidade praia a praia, caso a caso. O intuito não apenas tinha como preocupação o uso devido dos recursos disponíveis, mas também ensinar como fazê-lo.

Para uma praia poder aspirar a uma Bandeira Azul passou, então, a ser necessário, que o município onde esta se encontra, se candidate ao galardão. Para o fazer, porém, tinha, e tem, de reunir, em torno da praia ou praias que escolher, uma série de qualidades balizadas por critérios bastante rigorosos e apertados. Qualquer praia pode-se candidatar, desde que esteja oficialmente designada como Zona Balnear (nacional ou internacionalmente) pela entidade responsável e desde que cumpra os requisitos que lhe são exigidos.

Existiam, e mantêm-se, 2 tipos de critérios distintos na candidatura ao Galardão. Os imperativos, que implicam a obrigatoriedade do seu cumprimento absoluto e os critérios tipo guia, que apontam linhas de conformidade a cumprir uma vez que, eles próprios, tendem a evoluir, gradualmente, para se tornarem critérios imperativos.

Os 2 tipos de critérios encontram-se ainda divididos em três grupos chave: Qualidade da Água de Banho; Informação e Educação Ambiental; Gestão Ambiental e Equipamentos. Todos os grupos são classificados por valores imperativos (que têm de ser cumpridos) e valores guia (que se aconselha o cumprimento), mas não importa agora descrevê-los. Importa reter sim, é a noção de que se, por exemplo, a Qualidade da Água de Banho não se encontrar dentro dos parâmetros imperativos a praia não recebe o galardão ou este pode mesmo ser-lhe retirado a meio de uma determinada temporada.

Todos nós, ou pelo menos a maioria dos portugueses gosta de “ir a banhos” sempre que uma época balnear tem início. É natural, é próprio de um povo banhado pelo oceano, e está na nossa própria génese. A Campanha Bandeira Azul apenas nos ajuda a cumprir, com segurança, qualidade, informação e conhecimento, esse prazer nas nossas praias, assim como contribuir para que os recursos possam manter a longevidade que todos desejamos. “Bons banhos, Portugal” é, sem dúvida alguma, o fito último destas campanhas e foi este objetivo de guia e orientador que manteve vibrante, viva e atuante a própria campanha ao longo de todos estes 30 anos.

Contudo, pese embora a sua extrema importância, há um outro critério que a associação mantém sobre vigília, mas que continua sem entrar nas contas das atribuições dos galardões da Bandeira Azul. Estou a referir-me à qualidade das areias nas praias em todo o território nacional.

Em 2002 a ABAE lançou um programa importantíssimo de monitorização da qualidade das areias em zonas balneares, em parceria com diferentes entidades, que variaram ligeiramente ao longo dos anos, entre as quais o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), diferentes e variadas Câmaras Municipais, e as diferentes entidades que mais tarde foram agrupadas na APA (a Agência Portuguesa para o Ambiente).

Uma imensa quantidade de amostras das areias balneares foi sendo recolhida em mais de 30 zonas distintas, tendo revelado, em cerca de 20 por cento delas a existência de fungos e bactérias, entre elas a “E.coli”, embora estes microrganismos surgissem em valores abaixo dos máximos admitidos, na maioria das praias, segundo os dados apresentados nos estudos laboratoriais encomendados ao Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) e com o apoio da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Estas iniciativas, sobre a Monitorização da Qualidade das Areias em Zonas Balneares, da Associação Bandeira Azul da Europa, passaram a ser divulgadas, anualmente, em relatórios, que são habitualmente publicados e também difundidos pela Agência Lusa, para que os seus resultados cheguem facilmente à generalidade dos utentes, exploradores e utilizadores das praias portuguesas.

Importa referir, que, à medida que a segurança e qualidade das zonas balneares se for desenvolvendo, não será de estranhar que a qualidade das areias passe a constituir um critério de igual valor aos até agora adotados. Apenas é preciso arranjar, amiga Berta, os mecanismos de agilização da recolha, análise e interpretação dos resultados em tempo útil, como já se consegue fazer com as análises referentes à qualidade das águas do mar.

Nas nossas praias é fácil encontrarmos a presença de “fungos leveduriformes”, de “fungos filamentosos” que são potencialmente patogénicos ou alergénicos, bem como a de “fungos dermatófitos”.

Por outro lado, no que às bactérias diz respeito, os aparecimentos mais frequentes são as da “Escherichia coli”, “coliformes e enterococos” intestinais. Contudo, estamos longe de concluir e garantir que a presença destes microrganismos, nomeadamente das bactérias, dê origem ao desenvolvimento de uma doença ou outra doença. Aliás, afirmam os especialistas, ter fungos ou bactérias não quer dizer que as areias das zonas balneares tenham má qualidade.

A única coisa que é certa é que existem vários fatores que influenciam negativamente a qualidade das areias e que importa monitorizar, minha  querida amiga, sendo os principais o lixo abandonado na areia e nas dunas, a sobrelotação de diversas praias por parte dos utilizadores, as atividades piscatórias com rede junto das zonas balneares e o respetivo abandono na areia de peixes e crustáceos não comercializáveis, a admissão de animais domésticos sem recolha imediata das suas fezes, a presença significativa de aves marinhas e o abandono de matéria orgânica disponibilizando-a no meio envolvente da praia.

Para resolver estas, e outras situações de menor importância, é recomendada a recolha frequente do lixo abandonado na areia, bem como a remoção mecânica e diária dos lixos, se possível associada ao revolver do areal, arejando-o e renovando a sua exposição aos raios UV do Sol. Para além disso, é importante a colocação de recipientes de lixo adequados às dimensões das praias e dos espaços adjacentes e a limitação do acesso às praias por trajetos bem definidos, sem com isso retirar o espaço necessário ao lazer circundante.

Outra área fundamental, que não pode, nem deve, ficar esquecida, é a da prevenção, implicando a realização de análises às areias ao longo de todo o ano para que se possa constituir um perfil da qualidade de cada praia, tornando assim possível a prevenção e a criação de métodos adequados para que se evitem os picos de contaminação microbiológica.

As alergias respiratórias, as renites alérgicas, o aparecimento de fungos na pele, entre outros problemas menos repetidos, estão dentro dos problemas mais frequentes das zonas balneares menos cuidadas, cara Berta. Falta ainda salientar que é igualmente importante identificar, vigiar e tratar, se necessário, outras fontes de contaminação adjacentes às praias como, por exemplo, a existência de cursos de água afluentes junto às zonas balneares, como é o caso das ribeiras.

Outra coisa que se deveria evitar é o ciúme demonstrado entre as diferentes associações ambientais, que tentam de todas as formas roubar protagonismo à associação rival. Um bom exemplo disso foi (e ainda é) a criação por parte da Quercus do galardão “Praias de Qualidade de Ouro” em concorrência nítida com as praias de Bandeira Azul atribuídas pela ABAE. A duplicação de recursos não só não é benéfica como confunde o público em geral. Eu sou, minha amiga, pelo ditado que afirma “cada macaco no seu galho”.

A Quercus não precisa de ter protagonismo nesta área, tem uma dinâmica bem enraizada noutras áreas da defesa ambiental e por aí se deveria manter. Mas isto sou eu a pensar, que nada tenho a ver com o assunto.

Muito mais haveria a dizer sobre toda esta temática, mas julgo, minha amiga, que ficaste com uma ideia geral sobre a Campanha da Bandeira Azul da Europa que era o que nesta carta importava referir. Despeço-me com um beijo, este teu saudoso amigo de sempre,

Gil Saraiva

Carta à Berta. Desenvolvimento Sustentável

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Olá Berta,

Desde que te comecei a enviar nestas cartas a atualização das eco crónicas escritas em 2004 para o semanário Expresso, naquilo que era “A Voz da ABAE”, que a minha preocupação tem andado em volta da evolução constatada quer, por vezes na abrangência dos conceitos ecológicos, quer, principalmente na verificação se o seu enraizamento se foi tornando, ou não, uma realidade.

Conforme já disse, minha querida amiga, uma das noções fundamentais de então era a Agenda 21, na persecução de um “Desenvolvimento Sustentável”.  

A vida é uma teia complexa de eventos que interligam de forma, mais ou menos perfeita, factos, atitudes e comportamentos. No final do segundo milénio a preocupação com o ambiente era crescente e ganhava adeptos, mais ou menos ferrenhos, em quase todas as frentes. Nasceram os partidos ditos ecologistas, desenvolveram-se as associações ligadas à defesa do ambiente. As sementes estavam lançadas. Era agora necessário cuidá-las.

A sociedade civil e os senhores do poder em todo o mundo foram, aos poucos, cedendo à necessidade: Era imperativo tomar medidas!

Finalmente, na Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como ECO92 ou RIO92, realizada no Rio de Janeiro em 1992, geraram-se, entre outros, dois documentos fundamentais: A Agenda 21 e a Agenda 21 Local.

O conceito de “Desenvolvimento Sustentável” amplamente difundido na ECO92 possuía, por fim, instrumentos e conceitos operacionais para uma aplicação eficaz e efetiva de políticas para ele direcionadas. Estavam inventadas as fórmulas de referência para a construção de um plano de ação a ser desenvolvido global, nacional e localmente, quer pelas organizações do Sistema das Nações Unidas, quer pelos Governos e Autoridades Locais.

Mas onde? Onde aplicar semelhante plano? A resposta é por demais evidente: Em todas as áreas onde a atividade humana provoca impactos ambientais.

É desde o RIO92 que quase duas centenas de países passam a considerar o “desenvolvimento sustentável” como elemento efetivo da sua estratégica política conjugando ambiente, economia e aspetos sociais.

Já no atual milénio, em setembro de 2002, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo, reafirmou, inequivocamente, o imperativo de plena implementação da Agenda 21, entre outros documentos essenciais.

A Agenda 21, que se traduz na criação de objetivos e indicadores que possam aferir progressos e estabelecer metas a atingir face a um desenvolvimento sustentável, torna-se, assim, a ferramenta ideal para a aplicação de medidas e premeditação das finalidades no que ao ambiente diz respeito.

Portugal (e é o nosso caso. minha querida amiga, que nos importa mais diretamente), tem, em termos de legislação ambiental, uma posição relevante na salvaguarda do Planeta. O nosso único problema é que parece que nos ficamos pelo papel, pela palavra escrita, pela promessa assinada… as medidas tardam a ser implementadas e, algumas das que florescem, parecem temer ser coladas a adjetivos como “fundamentalista” ou “pseudo-qualquer-coisa”, mas nem tudo se perde e, aos poucos, lá vamos encontrando o traçado correto, pois temos os instrumentos para ir e chegar bem mais longe...

Começámos tão bem, é de ir em frente Portugal! Que mais não seja… por um “desenvolvimento sustentável”. Porém, embora a Agenda 21 Local tenha dado alguns passos importantes em diferentes regiões todo o trabalho em volta deste assunto parecia marcar passo. Com efeito, o Estado tinha demasiados organismos envolvidos na problemática o que dificultava em muito os avanços pretendidos. É precisamente por isso que, em 2012, é criada a APA I.P., a Agência Portuguesa para o Ambiente.

Segundo o próprio Decreto-Lei a “APA, I. P., resulta da fusão da Agência Portuguesa do Ambiente, do Instituto da Água, I. P., das Administrações de Região Hidrográfica, I. P., da Comissão para as Alterações Climáticas, da Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos e da Comissão de Planeamento de Emergência do Ambiente.

O novo organismo recebe ainda a generalidade das atribuições do Departamento de Prospetiva e Planeamento e Relações Internacionais, com exceção das relacionadas com a coordenação e o acompanhamento dos instrumentos de planeamento e do orçamento, do subsistema de avaliação de desempenho dos serviços e das relações internacionais.”

A APA tornou-se assim, minha amiga, na agência que coordena a Agenda 21 e a Agenda 21 Local, entre muitos outros temas onde o ambiente é a pedra basilar. Chamando assim essa responsabilidade a APA relança um manual criado em 2007 chamado Guia Agenda 21 Local, um desafio para todos. Entre 2012 e 2018 os passos foram curtos e, tendo em conta o que deveriam ter sido, escassos. Contudo, com o reacender da temática ambiental, o aparecimento e chegada ao poder de governos ambientalistas em 2018 e 2019, um pouco por todo o mundo, também Portugal se viu na necessidade de regressar ao comboio do ambiente e não se ficar apenas pelas palavras e pela legislação.

Com efeito, Berta, tivemos tudo para sermos a locomotiva do combate às alterações climáticas e, mais uma vez, por força da urgência económica da TROIKA de Passos Coelho e das CONTAS CERTAS da Geringonça de António Costa, sob a devoção de Mário Centeno, vimos tudo adiado por mais 8 anos. Esperemos que seja desta vez que o país decida ir em frente. O ano de 2020 começou com Lisboa como Capital Verde da Europa, ainda podemos tomar as rédeas ou o comando desta locomotiva, basta querermos.

Toca a encerrar as centrais a carvão e a pôr em marcha as alternativas sustentáveis que as possam substituir, é tempo de penalizar a industria do plástico pelo lixo que produzem e forçá-los a lançar os plásticos biodegradáveis, cuja tecnologia, embora um pouco mais cara, já existe. É necessário taxar o uso excessivo de plásticos nas grandes superfícies, dar voz e importância à Agenda 21 Local nas Autarquias. Criar incentivos, apoios, prémios se preciso for. Importa lutar, amiga Berta, com unhas e dentes por um país limpo e sustentável.

Não temos que esperar por ninguém, não podemos cometer as mesmas asneiras que nos fizeram perder, com raras exceções, 28 anos de evolução no sentido da sustentabilidade. Temos de ser nós, todos os portugueses, a não deixar fugir mais da ordem do dia a questão e a urgência ambiental. Só assim os nossos netos estarão a salvo de um futuro negro e tenebroso.

Importa reagir, exigir e impulsionar a temática ambiental de tal forma que, independentemente de quem venha a tomar a cadeira do poder, a corrida pelo lugar de maquinista num novo mundo sustentável seja ocupada por este pequeno país que tantas vezes já serviu de exemplo a todo o mundo. Importa lutar, com garra, com firmeza, com determinação, por um mundo que queremos melhor.

Despeço-me minha querida amiga, com este voto de luta, recebe um beijo fofo, deste teu amigo de sempre, que nunca te esquece,

Gil Saraiva

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