Carta à Berta nº. 40: Lítio, Mineração e Cristalinidade

Olá Berta,

Como vão esses ossos? Espero que tudo te continue a correr de feição. Hoje venho desabafar sobre mineração e, como sabes, nunca fui mineiro, mas há coisas que mexem com o meu lado mais terra-a-terra.

O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que o processo do lítio em Montalegre é cristalino. Sabes, minha querida, não quero ser rude, mas acho que existe um sítio ideal para o Ministro meter o tal de cristalino. Sim, porque, a ser verdade, esta era a primeira vez na história da humanidade, que a exploração mineira, seja lá do que for, seria tão transparente e reluzente como o cristal, se é que esta imagem ministerial é para ser levada à letra.

Portugal, ao que parece, é rico em lítio, mas não só. Das turquesas ou ouro, passando pela platina, prata, zinco, cobre, volfrâmio ou tungsténio, urânio, estanho, chumbo, ferro, níquel, antimónio, titânio, bismuto, índio, germânio, nióbio, tântalo, berílio, cobalto, manganês, caulino, enxofre, volframite, scheelite, sal-gema, gesso, talco, calcite, terras raras, mármores e marmorites, areia comum industrial e especial, cascalhos, granitos ornamentais, calcário industrial e ornamental, sienito, carvão, argila para barro, cosmética e terapêutica, aglomerados ornamentais, quartzo e feldspato, pirites, xisto, basalto, volastonite, barita, moscovite, galena, berilo,  fluorite, diatomito, zircão, cassiterite, ilmentite, rútilo, granada, monazite e magnetite, há quase tudo.

Todavia, há ainda mais umas dezenas largas de minerais e outros elementos que só compensam ser explorados conjuntamente, uma vez que é dessa forma que aparecem na natureza, como é o caso de alguns dos já indicados no parágrafo anterior.

Já agora, peço-te desculpa pela enumeração de todos estes metais e minérios em território português e de outros recursos de mineração ou de exploração mais amiga do meio, mas tinha que te dar uma panorâmica geral, minha amiga Berta. Contudo, posso garantir-te que se a lista fosse completa ocuparia à vontade, só com a nomenclatura dos recursos, mais uma página e meia.

Além disso, existe ainda, já estudada, a existência dos combustíveis fósseis, como o petróleo e gás natural, que tanto barulho causou no passado para que não fosse feita qualquer exploração dos mesmos.

Temos também, sob a alçada do mesmo ministério, o campo da extração e aproveitamento das águas, onde podemos encontrar as águas de nascente e as minerais para engarrafamento, mais as termais de diversos teores e propriedades usadas para diferentes tratamentos e terapias.

Ora, segundo um dos estudos a que tive acesso durante esta investigação, se todos estes recursos estivessem a ser explorados, sem contar sequer com os combustíveis fósseis, já descontando a reposição ambiental e a recuperação das paisagens afetadas, a receita do Estado, só em licenças, comissões e impostos, daria para pagar várias vezes o que pedimos emprestado aquando da vinda da “Tróika”.

O ministro cristalino só tem um problema com todo este “El Dourado”, a população está mais preocupada com o ambiente do que com os bolsos do Estado. Muitos não se esqueceram ainda das centenas de trabalhadores que morreram e morrem de cancro, por culpa das minas de urânio ou dos que morrem devido às minas de carvão, sem sequer terem direito a uma morte digna, por não lhes ser considerada a doença como uma consequência da sua profissão de mineiro.

Já nem vou falar das explorações de serpentinitos, talco e asbestos termolíticos  do nordeste de Portugal, na zona de Bragança, sobre os quais, que eu tivesse conseguido descobrir, nada se sabe, nem sequer se foram ou não usados para produzir amianto e se essas explorações ainda estão ativas e a produzir o quê…

É este o nosso Portugal, minha amiga. Vivemos num país democrático, é verdade, mas desleixado e desorganizado, para não ofender ninguém, em imensas coisas que, se bem feitas, já nos poderiam ter tirado do terceiro mundo há muito tempo.

Na minha opinião, a atividade mineira, e o consequente aproveitamento de recursos naturais, é tão bem-vinda como outra qualquer indústria. Todavia, com tudo feito com regras bem definidas, dentro dos parâmetros da OIT (Organização Internacional do Trabalho), com a recuperação ecológica dos locais, findas as concessões, e mais todo o blablá necessário à decência, ao bem-estar das populações próximas, dos próprios trabalhadores e com a devida recuperação do meio e das paisagens afetadas asseguradas e definidas em contrato, com garantia de que o mesmo só cessa quando uma fiscalização estatal vistoriar os locais abrangidos e aprovar o seu término. Considero que este é o procedimento correto e o mais simples. O que te parece, amiguinha?

Voltando ao ministro cristalino, houve outra coisa que me desagradou. Ele, que está pronto, conjugado com outros ministérios, para relançar uma nova era da mineração em Portugal, lança à comunicação social um fresquíssimo secretário de estado, de seu nome João Galamba, em vez de vir dar a cara. Não gosto e não me parece digno da cristalinidade de um cristalino ministro.

Em última análise, espero que se consiga fazer a extração e transformação do lítio em Portugal, afinal, somos o oitavo maior país na quantidade do elemento, mas com tudo bem feito desta vez. Cristalino, diria eu, de fio a pavio. Um beijo, minha querida Berta, deste teu saudoso amigo,

Gil Saraiva

Carta à Berta nº. 37: Um Icebergue chamado Amianto

Olá Berta,

Não sei se tens acompanhado as últimas notícias e alertas da Quercus, lançadas através da plataforma SOS Amianto, que esta ONG (Organização Não Governamental) lançou. A última é datada de ontem. Se te passou ao lado não me espanto, eu também só dei dela por mero acaso. Como sabes sou jornalista e assino algumas “newsletters” que considero importantes para a minha atividade. Numa delas vinha, com algum destaque, uma notícia que, mais que uma informação, é um alerta.

É assim, 14 anos depois da proibição na União Europeia, e consequentemente em Portugal, da utilização de materiais contendo amianto, seja na construção civil, seja noutro qualquer tipo de produtos, o nosso país continua a importar amianto, sendo que nos últimos 4 anos deve ter importado qualquer coisa como 150 mil toneladas, embora apenas sejam oficiais as 53,3 mil toneladas, relativas aos anos de 2016 e 2017, mas basta extrapolar os números para os anos seguintes para lá chegarmos.

Podes estar curiosa e querer saber porque é que fazemos essa importação, se depois não podemos usar o produto. Ora, o português, como sabes, é muito inventivo. Assim, como não pode dar uso ao amianto, estamos a ser pagos para receber resíduos altamente contaminados, à tonelada, contendo essa bosta. Vai tudo para aterros, contaminando solos, lençóis freáticos, terrenos vizinhos, muito dos quais agrícolas. Para não falar que o amianto contido em resíduos se liberta facilmente na atmosfera e, conforme os ventos, pode contaminar áreas até mil vezes superiores à dos próprios aterros.

Fiquei igualmente a saber que, no nosso país à beira mar plantado, morrem de cancro provocado única e exclusivamente pelo amianto 40 pessoas por mês, ou seja, mais de uma pessoa por dia, 365 dias por ano. Número que pode ser 4 ou 5 vezes superior se lhe somarmos as mortes, nas quais não houve investigação sobre a origem do cancro ou essa origem não foi apensa aos óbitos. Ora, se assim for, morreram, alegadamente, 4 ou 5 pessoas, por dia, devido a esta causa ou até o dobro disso, o que significa que o amianto deve matar, em média, em Portugal, mais do que o tabaco e, que o álcool a cada ano que passa, embora o Estado não o apresente como número oficial, porque, tal como todos nós, o desconhece.

A somar à gravidade das doenças e mortes provocadas pelo amianto há ainda que referir os sintomas. Algo de dantesco acontece com as vítimas, principalmente nas contaminações cancerígenas da pleura e pulmão. Cada ato de respirar assemelha-se a uma facada dada a cada par de segundos e os órgãos vão ficando como que petríficados sendo cada vez mais difícil respirar. O horror das dores é tão mau que só vendo dá para acreditar. Contudo, o que eu considero mais injusto é que pode levar até 40 anos a manifestação de um cancro provocado por contaminação de amianto. Um tempo em que ligar a doença e a morte à origem da sua causa se torna dificílimo, amortizando os números de óbitos atribuídos a este produto, escondendo a horrorosa realidade.

Para além de tudo isso, é grave a quantidade de edifícios públicos que possuem coberturas de amianto. O número ultrapassava, nos primeiros estudos de levantamento da situação, em muito, os 4 mil, nem chegando ainda aos mil os que já foram intervencionados. Aqui se incluem escolas, hospitais, tribunais, e outros ais de todos os tipos de serviços do Estado. Quanto à quantidade de edificação privada, que possui coberturas de amianto, o valor multiplica-se por várias vezes e o seu cálculo está por efetuar.

Porém, não foi somente nas coberturas que o produto foi usado, sendo que, na construção civil, pode ser encontrado ainda em canalizações, pavimentos, tetos falsos, impermeabilizações, divisões pré-fabricadas, portas de coretes e portas corta-fogo, isolamentos térmicos e acústicos, enchimentos e em inúmeros revestimentos aplicados.

Na dimensão industrial, ainda o encontramos em tintas, cabelagem, nos fornos de tijolo refratário, nas caldeiras, filtros de ar, gás e líquidos, isolamentos especiais e térmicos, calços e pastilhas de travões, fatos corta-fogo e discos de embraiagem. A sua aplicação estendeu-se, durante décadas, à construção naval, do revestimento de embarcações e canalizações dos barcos, passando por mais uma imensidade de assessórios.

Para terminar, nesta pequena amostragem de utilizações mais comuns, não escapa sequer o uso doméstico do amianto em toalhas de mesa, aventais, revestimento das antigas tábuas de passar a ferro e certos produtos fabricados para o lar antes de 2005, onde se destacam as torradeiras, os fogões, os aquecedores, os secadores de cabelo, os termoacumuladores,  para além de depósitos e variadíssimos tipos de têxteis.

A situação é dramática e podemos ainda só estar a ver a pequeníssima ponta de um imenso icebergue. Chega, talvez, recordar que, durante décadas, o amianto era considerado um produto puro, limpo, excelente para o uso em impermeabilizações, uso de proteção térmica e mais uns milhares de aplicações diversificadas. Basta imaginar aquilo que ainda é utilizado hoje e que foi produzido ou fabricado antes de 2005.

Apesar de tudo, a Organização Mundial de Saúde esclareceu, já há algum tempo, que enquanto os produtos que contiverem amianto não se degradarem os mesmos podem ser considerados seguros. O único problema é que o tempo passa, 2005 já lá vai há 14 anos e estamos a falar de utilizações que se iniciaram com o inicio da revolução industrial do século IXX e que, só para considerar o caso português, se incentivaram imenso a partir dos anos 60 do século 20, tendo atingido produções de topo nos anos 80 e 90 no final do milénio.

Voltando mais uma vez aos cancros de pulmão e pleura, só para referir os principais, provocados diretamente pelo amianto, que se propaga pelo ar, derivado de produtos que o incluem e que se começam a degradar, não consigo entender como é que o Estado ainda não proibiu a importação de resíduos destinados a aterros contendo este tipo de fibras. Só o que foi alegadamente importado entre 2016 e 2019, são mais de 67,5 mil metros cúbicos de material altamente contaminado, mais de um hectare de resíduos tóxicos, excedendo 1,3 quilómetros quadrados de toxidade, algo que dava para forrar 120 estádios de futebol ou qualquer coisa como uma área onde caberiam 35  terreiros iguais ao Terreiro do Paço lisboeta. Uma barbaridade que continua a ser permitida por uma legislação que não zela pela saúde pública, embora o aparente fazer.

Volto-te a perguntar Berta, porque achas tu que o Governo Português permite tal monstruosidade? Porque é que Portugal virou o caixote do lixo tóxico do mundo ocidental e não reage à situação proibindo a importação de tais resíduos? A mim cheira-me a corrupção, da grande, da antiga e da grave, porque isto não é de agora, nem começou só em 2014, mas, por falta de matéria factual e provas sólidas, apenas poderemos dizer que alegadamente têm de haver corrompidos e corruptores neste processo todo.

A Quercus que criou o SOS Amianto, que eu acho muito bem, porque raio é que não lança uma petição nacional para que sejam imediatamente proibidas importações de resíduos com amianto, para que os aterros que já o incluem sejam devidamente isolados e tratados, o quanto antes, e para que o Estado crie um departamento de levantamento nacional de toda esta situação? Isso sim. Isso era intervenção, coragem e determinação.

Dá trabalho? Certamente, mas pode ser fundamental para conter esta praga no país, dar emprego a alguns milhares de pessoas e proteger as gerações presentes e futuras de uma contaminação feita por mais de um século, sem o conhecimento científico que permitisse travar o seu alastramento. Contudo, já o sabemos há 14 anos e continuamos a tratar o tema como quem assobia, olha para o lado e depois segue em frente. Uma vergonha.

Para mim tudo isto é mais grave do que saber se o Sócrates tem ou não apenas um grande amigo perdulário. A temática do amianto deveria ocupar mais tempo de antena do que o dito, e não devia sair da agenda mediática enquanto não começássemos a agir metódica, consistente e coerentemente sobre o assunto.

Com esta mágoa na alma me despeço, minha querida amiga, recebe um beijo de saudade deste que nunca te esquece,

Gil Saraiva.