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Carta à Berta

Carta à Berta é o local dos Desabafos de um Vagabundo, do Senhor da Bruma, essa bruma a que chamam de internet, de um Haragano, o Etéreo, qual cavalo selvagem que galopa entre cartas alegadamente, quiçá, sem fundamentos.

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Carta à Berta: Sócrates - A Montanha Pariu um Hámster - II/II

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Olá Berta,

Termino hoje a carta a que ontem dei início sob o tema: Sócrates - A Montanha Pariu um Hámster - Parte II/II. Ora, tentando lembrar-te, minha amiga, a Operação Marquês não começou em novembro de 2014, altura em que Sócrates foi escandalosamente preso ao vivo na televisão. A história tem início cerca de um ano e meio antes, pelo menos, digamos que entre fevereiro e abril de 2013 quando o processo começou a ser montado. Portanto, faz agora, grosso modo, oito anos que tudo começou.

Nesses oito anos, um tempo longo em termos de justiça, Sócrates conseguiu transformar uma acusação de 31 crimes que lhe eram imputados, entre os quais três eram de corrupção, em seis, sendo que, agora que se encontra terminada a fase de instrução do processo, o crime mais grave é o de branqueamento de capitais. A própria Operação Marquês viu reduzida uma acusação de dezenas de milhares de páginas num despacho de pronúncia que não chega às sete mil páginas.

Haverá, porque existem sempre os que assim pensam, quem diga que, mesmo assim, o ex-Primeiro-Ministro vai a julgamento acusado de três crimes graves e de outros três de menor relevância. Ora, tal facto seria verdade se o Ministério Público não fosse recorrer do despacho do processo de instrução agora concluído pelo juiz Ivo Rosa.

Porém, nos próximos 120 dias, o Ministério Público irá preparar a sua contra-argumentação para levar para o tribunal da relação uma acusação mais forte do que aquela que foi efetivamente pronunciada por Ivo Rosa. Ora, estes 120 dias a serem aceites são, na verdade, 150, porque o prazo termina nas férias judiciais de agosto próximo. Depois disso a defesa dos arguidos terá direito a um tempo equivalente para contrapor o que for refutado pelo Ministério Público. O resultado deste embate determinará algures no primeiro trimestre de 2022 o que irá efetivamente a julgamento nessa altura.

Até lá, esperamos nós, ficaremos também a saber, porque o juiz Ivo Rosa mandou retirar nesse sentido uma certidão do processo, se a escolha do juiz Carlos Alexandre, responsável pela elaboração do processo nos primeiros anos, desde 2014, até à instrução de Ivo Rosa, foi ou não escolhido de forma isenta, ou seja, de acordo com a lei. Não sei se estás lembrada, minha querida Berta, mas este foi um dos maiores cavalos de batalha da defesa de Sócrates, agora, finalmente, plasmada nesta decisão do juiz de instrução.

A primeira consequência desta certidão, caso venha a ser provado que houve uma escolha concertada do juiz Carlos Alexandre, é a total nulidade do processo, ou seja, a Operação Marquês poderá nem chegar à barra do Tribunal da Relação. Poderás argumentar, minha amiga, que esse cenário é remoto, contudo, eu acho-o bem provável.

Aquilo para que eu te quero alertar, minha amiga, é que toda a Operação Marquês corre o risco de cair por terra algures durante este ano e o início do próximo. A conclusão da certidão mandada extrair por Ivo Rosa, sobre este assunto concreto, pode vir a gerar um primeiro cenário: o arquivamento da Operação Marquês. Ora, se tal acontecer, não vejo que se consigam reunir condições efetivas para o Ministério Público avançar com uma segunda Operação, porque esta correria sérios riscos de se tornar na Operação Fantochada, o que poderia arrasar, ainda mais, o próprio Ministério Público.

Apesar de tudo, este é apenas o primeiro cenário dos três que de momento são possíveis. O segundo é, não havendo arquivamento, o Ministério Público conseguir levar a sua avante e a relação mandar para julgamento o ex-Primeiro-Ministro com acusações superiores às agora apresentadas por Ivo Rosa, isto é, Sócrates poder ir a Tribunal acusado novamente entre 7 até 31 crimes, bem como se ver revertida parte ou a totalidade dos crimes imputados a outros arguidos que assim teriam de voltar a julgamento.

Contudo, tentando ser realista, não deverá acontecer uma reversão total das decisões de Ivo Rosa, até porque a população não compreenderia que a justiça pudesse decidir algo e o seu contrário num caso desta natureza. Aliás, é preciso não esquecer que se o Ministério Público tem cerca de 150 dias para apresentar a sua dama à Relação, também a defesa dos arguidos possuirá de um tempo igual para a rebater. Porém, na prática, nada impede a defesa dos arguidos de começar já a rebater e a preparar a contra-argumentação, dispondo dos recursos que o dinheiro dos acusados proporciona, acabando na prática por ter o dobro do tempo da acusação e dez ou vinte vezes mais meios e verbas, para impedir a reversão das decisões do juiz Ivo Rosa, pelo Tribunal da Relação.

O terceiro cenário é o de, efetivamente, a Relação mandar para tribunal o caso exatamente da forma como o caso foi pronunciado por Ivo Rosa, devido ao facto de a acusação não ter conseguido convencer os novos juízes da sua razão, até porque a defesa terá muito mais tempo e recursos para contra-argumentar. Neste caso, só avançará para tribunal o que foi apurado por Ivo Rosa.

Assim sendo, seja qual for o cenário que aconteça, José Sócrates está, pela primeira vez, em grande vantagem. Já conseguiu semear a dúvida na opinião pública e agitar aqueles que o apoiam, e que até aqui se mantinham calados, a seu favor. As condições do Ministério Público para gerar uma acusação como a anterior são inversamente proporcionais às que foram na primeira acusação. Quer isto dizer que Sócrates, depois de 8 anos de processo, sempre na mó debaixo, parte para a segunda ronda com uma vantagem enorme sobre a acusação. Quer isto dizer que, daqui para a frente, a vida de Sócrates é mais risonha.

Se estás com dúvidas, amiga Berta, eu explico. Os meios da acusação, daqui para a frente, em qualquer dos cenários, resumem-se aos dois procuradores e pouco mais. Por outro lado, os meios dos arguidos aumentam exponencialmente. Não só já sabem de que são acusados, pela primeira vez, como têm manifestamente mais verbas, tempo e mão de obra, para combater e contrapor todos os prossupostos da acusação, passando o papel de Golias a ser representado pela defesa, inversamente ao que vinha acontecendo até aqui. Em qualquer dos casos a astúcia de Sócrates sai vencedora, faltando apenas apurar até que ponto ela será capaz de se elevar na contenda.

Há ainda um quarto cenário, que só tem possibilidades de se desenrolar se o caso chegar a julgamento. Se o juiz nomeado para conduzir os destinos do julgamento for, digamos assim, um socrático (para não falar em mais corrupção) e for favorável à defesa, então Sócrates arrisca-se a sair ilibado de todos os seus crimes e a pedir uns milhões de indeminização pelos danos que lhe foram causados. Aliás, mesmo que seja um juiz isento, ao recorrer, voltam a estar em cima da mesa as mesmas possibilidades de Sócrates conseguir “arranjar” um juiz que lhe seja favorável e assim sucessivamente até ao caso chegar ao Supremo Tribunal de Justiça. No meu modesto entender, querida Berta, a pronúncia de Ivo Rosa, colocou, definitivamente, Sócrates na mó de cima e o homem, para quem já se possa ter esquecido, é um feroz animal político muito combativo.

Conforme expliquei, daqui para a frente, não está em causa sequer se Sócrates é ou não culpado seja do que for que acabar por ser acusado, mas sim, que ele possui todas as possibilidades e muitas das probabilidades de vir a ser ilibado de todas as acusações. Não é claro que seja esse o desfecho final, tal como João Pinto eu só faço prognósticos no final do jogo, mas tudo joga a favor de Sócrates.

Dito isto, amiga Berta, não me admiraria se, daqui a cinco anos, Sócrates se possa apresentar como candidato a sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa. Mas isto sou eu a pensar, que não passo de um poeta e um lírico. Por hoje é tudo, resta-nos esperar pelo resultado do próximo embate a acontecer algures no primeiro trimestre de 2022. De qualquer maneira, e para já, a montanha pariu um hámster muito querido e fofinho, digam os críticos o que quer que digam. Despeço-me com um beijo e até à próxima carta,

Gil Saraiva

P.S.: Esqueci-me de te dizer que a primeira agitação será a dos indignados contra Ivo Rosa, porém, por muito barulho que façam, nada resolverão porque a justiça não se pode nunca submeter a julgamentos de praça pública. Fica bem, minha querida amiga,

Gil Saraiva

 

 

 

2 comentários

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    Gil Saraiva 10.04.2021 21:44

    Com efeito, minha querida amiga loira, estive a ler e a fazer a revista da imprensa sobre o caso e, pelo que li, não sou o único a colocar essa hipótese. Eu só a coloquei como um desejo do visado que corre o risco de se poder concretizar, mas, mesmo assim, não deixa de ser uma possibilidade em cima da mesa.

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