Carta à Berta nº.380: Eliminação da Violência Contra as Mulheres

Olá Berta,

Há quatro anos interrogava-me se a pandemia teria efeitos sobre a violência doméstica e em que termos. Cheguei até a escrever-te a carta que nunca te enviei, mas este ano vou mesmo enviar-te, com a respetiva atualização, a carta que já tarda, com o meu pensamento sobre violência contra mulheres e violência doméstica que, a meu ver, é um grave flagelo nacional, ao qual importa impor um feroz combate sem tréguas.

Ora, ontem foi o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres e fiquei enojado de ouvir o 1º. Ministro a falar sobre o assunto enquanto assobiava para o lado. Segundo “Montessombrio”, ontem, na Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais, num discurso na sessão de encerramento da conferência "Combate à violência contra mulheres e violência doméstica", o Luís afirmou que o crime de violência doméstica "é muitas vezes um crime silencioso" e, não querendo "chocar ninguém", disse ter dúvidas de que o aumento no número de casos que se regista nas estatísticas "signifique o aumento da criminalidade tipificada para a violência doméstica".

Num discurso absurdo de tentar tapar o Sol com a peneira afirmou: "Porque um dos fenómenos que aconteceu nos últimos anos foi precisamente que muita coisa saiu do armário onde estava escondida.” E acrescentou: “Eu não quero, repito, chocar ninguém, mas tenho consciência de que o aumento a que assistimos em alguns anos não significa um aumento real, significa um aumento de conhecimento", disse, enquanto tirava do chapéu mais um dos seus pensamentos ilustres, relativamente à sociedade portuguesa que o fenómeno "já foi muito pior desse ponto de vista".
Depois destas maravilhosas palavras de genuína sabedoria, lá elencou melancolicamente uma parafernália de medidas que o Governo irá implementar no combate a este flagelo social.

Ora, querida amiga, o que poderei eu dizer ao nosso 1º.? Posso dizer-lhe que ele está redondamente enganado o fenómeno da violência doméstica nunca foi pior do que hoje e continua a aumentar, não se trata de haver mais queixas porque as pessoas estão mais informadas.

Trata-se, isso sim, de um aumento efetivamente real da violência e nada tem a ver com saídas ou entradas em armários mais ou menos ocultos que agora são miraculosamente revelados.

Na minha opinião a justiça tem é que ter mão muito pesada a julgar estes casos, fazer de todos e de cada um deles um caso exemplar, tentando evitar que assim se voltem a repetir.

Eu penso de forma muito diferente do dito “Montessombrio”, acho mesmo que aquilo que vem à luz é apenas a ponta de um imenso icebergue oculto bem fundo nas raízes de um povo machista em que a mulher é sempre colocada como um ser secundário que precisa de ser controlado para poder agir com o comportamento adequado e subserviente que faz parte do seu papel no mundo.

No apoio à Eliminação da Violência contra as Mulheres, todas as medidas são bem-vindas e é preciso penalizar, em termos de carreira, os juízes que ainda acham que porque a mulher usou um minissaia estava mesmo a provocar o pobre do violador, que não é de ferro, coitado.

Não é a dizer que o crime não aumentou e que apenas estamos mais informados que chegamos a lugar algum. Agir é prevenir e vice-versa. Não digo que é preciso castrar os violadores, embora o merecessem, mas é necessário que o crime tenha o devido castigo proporcional com o ato praticado e sem consideração de quaisquer fatores atenuantes porque afinal a vítima provocou o criminoso.

Não há atenuantes que desculpem uma violação assim como não há atenuantes que desculpem a violência doméstica. Um namorado que bate na namorada não é um namorado mas apenas um selvagem. O mesmo se aplica aos companheiro e maridos deste país. Seja na prática de violência física seja na violência psicológica, que tantas mulheres leva ao desespero e tantas vítimas mortais provoca.

É urgente julgar e condenar estes crimes com seriedade em vez de procurar passar a mão pelo lombo dos criminosos e envergonhar as vítimas destes como provocadoras dos pobres dos artistas aterradores, é mesmo necessário reeducar o sistema judicial para que a justiça possa cumprir convenientemente o seu verdadeiro papel.

Por hoje é tudo que já desabafei a raiva que sinto. Homens e Mulheres são seres iguais perante a Lei e esta tem de ser respeitada. Acabe-se de vez com o: “estava mesmo a pedi-las…” porque isso não existe! Despeço-me com um beijo saudoso, este teu amigo de sempre,

Gil Saraiva