Carta à Berta: EDP, Empresa de Bem...

Olá Berta,

Lembras-te dos “Vampiros” de Zeca Afonso? Rezava assim: “No céu cinzento sob o astro mudo, batendo as asas pela noite calada, vêm em bandos, com pés veludo, chupar o sangue fresco da manada. Eles comem tudo, eles comem tudo… eles comem tudo e não deixam nada… eles comem tudo, eles comem tudo, eles comem tudo e não deixam nada. Se alguém se engana, com seu ar sisudo, e lhes franqueia as portas à chegada, eles comem tudo, eles comem tudo, eles comem tudo e não deixam nada… eles comem tudo, eles comem tudo, eles comem tudo e não deixam nada…”

A letra continua, minha querida amiga, mas o sentido, até ao final, não muda, apenas se agrava. É o que eu sinto com algumas das nossas instituições e com certas empresas de prestação de serviços e bens essenciais. Vêm, “com pés de veludo” prometendo defender o consumidor final, os utentes que deveriam servir e ajudar, mas é tudo uma grande farsa, pois, podendo, “eles comem tudo, eles comem tudo… eles comem tudo e não deixam nada”.

A imprensa escrita avançou ontem que a EDP foi condenada a pagar três milhões de euros a cinco câmaras, pelo uso dos postes de eletricidade, utilizados para permitir a passagem de cabos de comunicações, cuja propriedade é autárquica. Assim sendo, de acordo com os contratos, a EDP está obrigada a obter autorização das autarquias.

 Ainda de acordo com esta contratação entre o poder autárquico e a EDP, esta é obrigada a negociar repartição de receitas, quando as infraestruturas são usadas para outros fins que não os da concessão inicial, ou seja, a distribuição de eletricidade em baixa tensão.

O que está em causa é a concessão de infraestruturas camarárias, com os tribunais a reconhecerem a obrigação da EDP repartir receitas provenientes do uso de postes de eletricidade, para passagem de cabos, por terceiros. Até porque, diga-se em boa verdade, a EDP cobra-se bem pela permissão do uso dos postes por parte das empresas de comunicações.

Desde dois mil e quinze já houve cinco condenações, com decisões de indeminizações ás Câmaras de Santo Tirso, Alcácer do Sal, Oliveira de Azeméis e Santa Maria da Feira e Gaia. Contudo, o número tende a aumentar substancialmente e os pagamentos poderão, com relativa facilidade, ultrapassar os cinquenta milhões de euros, numa primeira fase.

Porém, a EDP tem vindo a recorrer e a perder os casos, confirmando-se as condenações proferidas. Plena de “chico-espertismo” a elétrica argumenta que é obrigada, por lei, a ceder as infraestruturas às empresas de telecomunicações e que as receitas arrecadadas se destinam a compensá-la pela construção e manutenção dos equipamentos, como se (coitadinha da EDP) ela não tivesse sempre de o fazer.

A incompreendida fornecedora de energia elétrica defende ainda que os valores são abatidos aos custos de exploração das redes e que os benefícios revertem a favor dos consumidores. Uma ação tão benemérita que eu te pergunto, querida Berta, quantas vezes viste tu o teu custo da mensalidade de eletricidade baixar por força do altruísmo da EDP?

Em resumo, a EDP aluga, às escondidas e sem negociar com as autarquias, conforme a lei obriga, a passagem dos cabos ás empresas de comunicação pelos postes das câmaras, de uma forma totalmente ilegal, roubando o poder autárquico e depois vai para tribunal armar-se em vítima de injustiça, arrastando as decisões com todos os recursos que os gabinetes jurídicos, ao seu serviço, lhe conseguem arranjar, sem a mínima preocupação de honra, deontologia ou brio profissional próprios de uma empresa séria.

Esta atitude era igual a eu arrendar um casarão enorme para minha habitação, esquecer que o contrato com o senhorio me obriga a avisá-lo de qualquer outro fim que eu dê ao imóvel, e alugar ao dia, quarto a quarto, a turistas, todos os quartos e salas da habitação, ocultando os factos, não pedindo autorização e, ainda por cima, não pagando qualquer montante por isso ao verdadeiro proprietário. Porém, ao ser descoberto, em vez de reconhecer o erro, argumentar que a limpeza da mansão me fica muito cara e que a vítima sou eu, coitadinho de mim…

Haja paciência. Não restam dúvidas, minha querida Berta, que a justiça tem de arranjar um procedimento mais célere e sumário na resolução deste tipo de esquemas. Antigamente nós tomávamos este tipo de companhias e grandes empresas como gente de bem. Ora isso é, cada vez mais, algo que pertence ao passado. No caso da EDP, aqui em foco, a única parte a quem hoje se exige que seja “de bem” é ao consumidor final.

Não fosse a EDP ter o poder de me cortar o fornecimento de energia, dava vontade de gritar, como naquela velha canção da banda dos “Trabalhadores do Comércio”: “Chamem a polícia, que eu não pago!” Por hoje é tudo querida Berta, recebe um grande abraço e um beijo de despedida, deste teu velho amigo,

Gil Saraiva